Prefeitura antecipa feriado do servidor público da terça (28) para a segunda, 27 de outubro

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

GABINETE DO PREFEITO / CASA CIVIL - GPCV 

DECRETO EXECUTIVO Nº 043/2025-GP/PMSJM, 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre o expediente, nos dias que especifica, nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro de cada ano;

CONSIDERANDO a conveniência do serviço público no andamento de suas atividades fins, mas mantendo e respeitando as datas comemorativas do calendário municipal.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica transferido as comemorações do Dia do Servidor Público, sendo decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 27 (Vinte e sete) de outubro do corrente ano – (segunda-feira).

Art. 2º. Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais.

Art. 3º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

São José de Mipibu/RN, 29 de setembro de 2025.

JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Williany da Silva
Código Identificador:436EBAD6

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/09/2025. Edição 3635

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