Resultado da Audiência: Veja a nova proposta apresentada pelo Governo na tarde desta terça-feira, 28/02

A comissão de negociação eleita na última assembleia do SINTE se reuniu em audiência com a Secretária de Educação do Estado, professora Socorro Batista e recebeu do governo uma nova proposta de pagamento do reajuste do piso nacional do magistério de 2023 e dos retroativos de 2022 e 2023.

Veja o que foi proposto e que será apreciado na assembleia da próxima sexta-feira, dia 3, às 14h, em Natal

* Março pagar os 14,95% aos que recebem abaixo do piso.

* Maio implantar 6,5% para todos

* Dezembro implantar o restante dos 7,93%, chegando assim aos 14,95%.

* O retroativo de 2023 começará a ser pago a partir do fim da última parcela do retroativo de 2022 (maio 2024) e seria pago até dezembro de 2024 (possibilidade).

Deflagração da greve será avaliada em Assembleia da Rede Estadual agendada para 03 de março

 

A deflagração da greve dos trabalhadores em educação do Estado será avaliada na Assembleia da Rede Estadual agendada para 03 de março, próxima sexta-feira. Convocado pelo SINTE/RN, o encontro acontece às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.

Lutando pelos 14,95% relativos à atualização do Piso Salarial de 2023, os trabalhadores aprovaram indicativo de greve na segunda, 27 de fevereiro, em Assembleia.

Professores da Rede Estadual aprovam indicativo de greve

Créditos: Lenilton Lima

Os professores da Rede Estadual aprovaram indicativo de greve em Assembleia na tarde desta segunda-feira (27). Convocado pelo SINTE/RN, o encontro de hoje definiu que o movimento será deflagrado na próxima sexta, 03 de março, em nova Assembleia. Até lá, conforme determina a Lei de Greve, o Sindicato vai comunicar ao Governo o que foi decidido coletivamente.

Assim como no ano passado, a principal reivindicação da categoria é a atualização do Piso Salarial, desta vez no índice de 14,95%. Embora o Governo esteja negociando, apresentou duas propostas consideradas ruins pelo Sindicato e pela categoria, ambas já rechaçadas.

PROPOSTAS DO GOVERNO

A primeira proposta apresentada pelo Executivo estadual consistia no seguinte:

Em março implementar para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%. Já o retroativo seria implementado a partir de maio de 2024.

A outra proposição tinha o seguinte formato: Implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio do ano que vem.

CALENDÁRIO DE LUTA

Os participantes da Assembleia aprovaram o calendário de luta sugerido pela diretoria do SINTE/RN. Confira abaixo:

1. Assembleia para deflagração da greve no dia 03 de março (sexta-feira), às 14h, na E. E. Winston Churchill.

2. Comunicação ao Governo da deflagração da greve e solicitação de pedido de audiência de negociação, tendo como pauta emergencial os seguintes temas: Piso Salarial, Carreira dos Funcionários, Projetos de lei do Porte das Escolas e Escolas em Tempo Integral e realização de Concurso Público.

3. Realização de assembleias nas regionais até o dia 02/03.

4. Atividade de rua: faixaço no cruzamento do Midway Mall, no dia 06 de março (segunda-feira), às 15h.

5. Aula pública no Ato do dia 08 de março (quarta-feira), em frente à calçada

do IFRN – Campus Central (Av. Sem. Salgado Filho), no período da tarde.

6. Assembleia no dia 10 de março (sexta-feira), às 14h, na E. E. Winston Churchill. Pauta: Avaliação da greve e encaminhamentos.

Pagamento dos servidores da Educação do Município de São José de Mipibu

Na manhã dessa segunda, o SINTE/RN entrou em contato com Sônia Pastel, responsável pelo setor de recursos humanos da Secretaria Municipal de Administração de São José de Mipibu,  para saber sobre o pagamento de fevereiro dos servidores da Educação. 

Segundo Sonia, a folha ainda está sendo fechada e, caso a conclusão ocorra ainda hoje, as remessas serão repassadas amanhã cedo para o banco  e, muito provavelmente, estarão disponíveis nas contas dos servidores até às 16h dessa terça-feira (28).

Sonia confirmou que os salários dos professores do Município serão pagos acrescidos com o reajuste de 15 % e com a diferença referente a janeiro de 2023.

Primeiros atendimentos jurídicos de 2023 ocorrem amanhã (28) na sede do núcleo sindical

 

O SINTE/RN comunica aos trabalhadores em Educação de São José de Mipibu que o advogado Izac Martini estará iniciando nessa terça-feira, 28/02, os primeiros atendimentos de 2023 , no horário compreendido entre as 8h da manhã e o Meio-dia.

Os/as interessados/as deverão comparecer a sede do sindicato na manhã dessa terça-feira.

→ O SINTE/RN em São José de Mipibu está localizado na rua 15 de novembro, 84, Centro (vizinho ao Instituto Pio XII).

Rede Estadual debate hoje indicativo de greve em Assembleia no Winston Churchill

O SINTE/RN convoca os/as trabalhadores/as da Rede Estadual para Assembleia Geral Extraordinária.

A atividade será realizada em 27/02 (segunda-feira), às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, e terá como pauta: a Campanha Educacional e Salarial 2023; o Indicativo de greve; e encaminhamentos.

Rede Estadual: SINTE/RN convoca categoria para participar de assembleia na segunda-feira, 27/02

 

O  SINTE/RN convoca os/as trabalhadores/as da Rede Estadual para Assembleia Geral Extraordinária. 

A atividade será realizada dia 27/02 (segunda-feira), às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.

Em pauta:

• Campanha Educacional e Salarial 2023;

• Indicativo de greve; e

• Encaminhamentos.

#RedeEstadual #SINTERN

Rede Estadual rejeita propostas do Governo e tira indicativo de greve

Os professores da Rede Estadual de ensino rejeitaram as propostas do Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. A decisão foi tomada em Assembleia promovida pelo SINTE/RN na tarde desta quinta-feira (16). De forma unânime, os trabalhadores consideraram as proposições ruins e incompatíveis com o que reivindicam. Consequentemente, aprovaram a realização de uma nova Assembleia no dia 27 de fevereiro tendo como pauta um indicativo de greve.

A categoria também definiu quantos profissionais da base vão compor a comissão que continuará negociando com o Executivo estadual. O grupo, composto pela diretoria do Sindicato, terá como participantes os professores Wallas, Luciana, Cléber e Francenilda.

Além da Assembleia com indicativo, outros cinco encaminhamentos foram aprovados coletivamente. São eles:Os professores devem conversar nas unidades de ensino com os estudantes e seus pais sobre a Campanha Salarial deste ano e a implantação dos 14,95%;

As regionais do SINTE/RN devem realizar assembleias para ouvir a categoria em todo o Rio Grande do Norte;

O SINTE/RN deve preparar uma paralisação para o dia 08 de março;

O SINTE/RN deve elaborar um plano de mídia para a Campanha Educacional e Salarial 2023; e

O SINTE/RN deve apresentar no Núcleo de Ações Coletivas (NAC) uma proposta de negociação com vistas a reduzir o parcelamento do passivo do Piso 2022, incluindo a correção dos valores.

PROPOSTAS DO GOVERNO

Duas propostas foram apresentadas pelo Governo nesta semana. A primeira, em audiência na última terça (14), consistia no seguinte:

Em março implementar para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%. Já o retroativo seria implementado a partir de maio de 2024.

Nesta quinta (16), em audiência virtual, uma outra proposição foi exposta para a direção do SINTE. Tinha o seguinte formato: Implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio do ano que vem.

Consideradas ruins, ambas foram rechaçadas em mesa pela diretoria do Sindicato.

SINTE/RN rejeita proposta do Governo para atualizar o Piso 2023

Créditos: Lenilton Lima

Por violar o princípio da paridade, apresentar um parcelamento com índices baixos e distantes e por ser incompatível com sua reivindicação, o SINTE/RN rejeitou a proposta que o Governo do Estado apresentou nesta terça-feira (14) para atualizar o Piso Salarial 2023. Apresentada em audiência pela secretária Socorro Batista (Educação) e pelo secretário Pedro Lopes (Administração), a proposição consiste no seguinte:

Em março implementar para todos/as os/as ativos/as e aposentados/as que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%.

Já o retroativo será implementado a partir de maio de 2024.

Diante de uma proposta que não atende às expectativas da categoria, a direção do SINTE/RN fez várias intervenções reafirmando sua posição em defesa da implantação dos 14,95% em março.

O Sindicato comunicou ao Governo que já foi convocada uma assembleia para quinta-feira (16) com a finalidade de discutir esta situação. Pressionada pelo SINTE, a Secretária afirmou que uma nova proposta poderá ser apresentada ao Sindicato antes da Assembleia.

Embora considerada ruim, a direção do SINTE aponta que essa proposta de fato iniciou a negociação em torno da implementação do Piso deste ano. Assim, pretende insistir em manter o diálogo para garantir uma proposta viável. Ao mesmo tempo vai ocupar as ruas com uma agenda de luta que será definida em Assembleia.

RETROATIVO DE 2022

O Governo afirmou que cumprirá o passivo relativo a 2022, iniciando o pagamento em março, parcelado em 14 vezes.

PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO

O Plano de Carreira dos funcionários da educação será tema de uma reunião agendada para às 15h quarta-feira (15). O encontro vai reunir o SINTE/RN e a Comissão do Plano, presidida pela Secretária Estadual de Educação.

Rede Estadual: Volta às Aulas com Luta !

 

Rede Estadual: SINTE/RN marca assembleia para quinta-feira, 16/02

 

#RedeEstadual

O SINTE/RN convoca os/as trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual para a 1ª Assembleia do ano.

A atividade será realizada em 16/02 (quinta-feira), às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill.

Em pauta:

• Escolha de delegados/as para a 4ª Plenária Intercongressual da CNTE, que será realizada de 17 a 19 de março;

• Campanha Educacional e Salarial 2023;

• Informes das audiências com o Governo do Estado; e

• Encaminhamentos.

#Assembleia #Educação #SINTERN

Governo promete cumprir o acordo relativo ao retroativo e iniciar discussão sobre o Piso de 2023

Créditos: Lenilton Lima

O acordo relativo ao pagamento do retroativo do Piso Salarial do ano passado poderá ser cumprido a partir de março e a discussão acerca da atualização salarial de 2023 vai começar na próxima semana. É o que prometeu para o SINTE/RN a Secretária Estadual de Educação durante audiência nesta terça-feira (07). A proposta apresentada por Socorro Batista e sua equipe prevê quitar a dívida em 14 parcelas, iniciando no próximo mês.

Porém, a questão precisa passar pelo Núcleo de Ações Coletivas (NAC) porque o item 06 do acordo firmado no ano passado determina que o próprio NAC deve intermediar a discussão quando a arrecadação do Estado for inferior a 2,5% da receita líquida, fato que está acontecendo. Desta forma, a assessoria jurídica do Sindicato e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vão conversar nesta quarta (08 de fevereiro) e definir quais encaminhamentos serão levados à Justiça.

Testemunha ocular da audiência, a coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, conta que o debate sobre o retroativo de 2022 foi tenso porque ao apresentar a consolidação da receita corrente líquida, conforme consta no item 06 do acordo do ano passado, o Governo sugeriu pagar sua dívida em 15 parcelas. Existia até a possibilidade de iniciar a implementação em abril com efeito retroativo ao mês de março: “Mas o Governo recuou após a direção do SINTE/RN rebater com muita firmeza. Agora vamos levar para o NAC essa proposta (a partir de março, em 14 parcelas) que nos foi apresentada pela Secretária. Não é a que gostaríamos, pois defendemos na mesa de negociação a manutenção do pagamento em 12 parcelas a partir de janeiro deste ano”, afirmou a sindicalista.

Sobre o Piso Salarial de 2023, conforme antecipado acima, a discussão será iniciada em 14 de fevereiro, dia reservado para uma nova rodada de negociação entre o SINTE e a SEEC.

Além da atualização foi pautado o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação. Na ocasião, a Secretária explicou ser necessária uma nova conversa para alinhar as propostas, uma vez que o Sindicato fez acréscimos no texto depois que dialogou com a categoria em reunião no final do ano passado. A conversa para alinhar as proposições foi agendada para 15 de fevereiro: “A Secretária de Educação frisou que vai fazer todos os encaminhamentos que estiverem ao seu alcance”, contou Fátima Cardoso.

Longa, a audiência teve os consignados como último ponto apreciado. Na ocasião, o Sindicato voltou a questionar o Governo sobre a questão. Explicando que no mês passado um erro da SEAD provocou o transtorno denunciado pelo Sindicato, o Secretário da Administração garantiu que não será efetuada nenhuma subtração nos salários.

São José de Mipibu: Tabela salarial dos Educadores da Rede Municipal em 2023 com o reajuste de 15 %

 

Município anuncia reajuste do piso em 15 % agora em fevereiro com pagamento retroativo à janeiro

A coordenação do SINTE/RN participou na manhã de hoje de reunião na sede da prefeitura com a procuradora Renata Mosca e a secretária municipal de Administração, Francineide Rebouças. 

O Município anunciou que reajustará em 15 % os salários dos professores e professoras da rede municipal de Educação agora em fevereiro, acompanhado do pagamento do retrativo de janeiro.

Quanto ao rateio, o Município, através do relatório fiscal enviado no final de janeiro ao TCE, afirmou não ter como quitar a dívida referente ao retroativo do ano de 2022 alegando não ter havido sobras e as despesas com pessoal terem extrapolado os 70 % regulamentados por lei.

O relatório fornecido pelo Município de São José de Mipibu foi enviado pelos coordenadores Laelio Costa e Francialdo Cássio para análise do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos.

A coordenação sindical indagou as representantes do prefeito Zé Figueiredo a respeito do pagamento dos 15 dias de recesso que os profissionais do magistério tem direito na metade do ano. Ambas foram categóricas em dizer que no município de São José de Mipibu o pagamento dos 15 dias adicionais somente será efetuado mediante decisão judicial. 

Comunicamos aos profissionais do magistério mipibuense  que o SINTE/RN - Núcleo São José de Mipibu ingressará brevemente na Justiça requerendo o pagamento da diferença do 1/3 de férias sobre os 45 dias de férias - requerendo ainda a diferença dos últimos dias anos -  que os/as professores/as tem direito.

A assessoria jurídica do sindicato em breve disponibilizará a lista de documentos necessária para ingressar com a ação. 

O sindicato aguarda o resultado da auditoria do DIEESE relativo a prestação de contas do município referente ao exercício financeiro do FUNDEB 2022 para poder convocar  assembleia com a categoria. 

Nucleo de Sao José de Mipibu participa do planejamento das regionais e núcleos do SINTE/RN para 2023

 

Os coordenadores do SINTE/RN em São José de Mipibu, Laelio Costa e Rozangela Souza, participaram hoje do encontro das regionais e núcleos sindicais com a direção estadual do SINTE/RN no Hotel Parque do Sol, em Parnamirim.

Na pauta, a programação do sindicato para 2023 com a luta das regionais e núcleos pelo cumprimento dos planos de cargos, carreiras e salários e também pelo estabelecimento de novos concursos públicos nos municípios do RN. 

Foi debatido ainda a conivência de promotores e juizes com os desmandos dos prefeitos, a articulação coesa e articulada de entidades patronais que se opõem aos interesses da classe trabalhadora como CMN, FEMURN e UNDIME e a via crucis  enfrentada pelos sindicalistas nesse inicio de ano para assegurar a  atualização salarial de 14,95 % nos salários da categoria.

Prefeitura adia reunião com o SINTE/RN para segunda-feira, 06/02

    

           O Núcleo do SINTE/RN comunica à categoria que a reunião que havia sido agendada pelo Munícipio para a manhã dessa sexta-feira, 03, foi adiada para segunda, 06/02.

        Esperamos que daqui pra lá não surjam novos impedimentos por parte dos representantes do Município para que possamos tratar da nossa pauta, que inclui, o pagamento do retroativo e dos 15 dias de recesso anual que ainda precisam ser acertados e também do reajuste de 14,95 % a que temos direito por lei em 2023.

Atenciosamente,

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu