Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE

No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a taxa de analfabetismo foi 7% do contingente populacional.

Os dados são do Censo Demográfico 2022 – Alfabetização: Resultados do universo, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, observa-se uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais ao longo dos censos. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, 44,%. Após quatro décadas, em 1980, houve aumento de 30,5 pontos percentuais na taxa de alfabetização, passando para 74,5% e, finalmente, depois de mais quatro décadas, o país atingiu um percentual 93% em 2022, representando um aumento de 18,5 pontos percentuais em relação a 1980.

“A comparação dos resultados de 2000 com os de 2010 e os de 2022 indica que a queda na taxa de analfabetismo ocorreu em todas as faixas etárias, refletindo, principalmente, a expansão educacional, que universalizou o acesso ao ensino fundamental no início dos anos 1990, e a transição demográfica que substituiu gerações mais antigas e menos educadas por gerações mais novas e mais educadas”, diz o instituto.

De acordo com o IBGE, em 2022, o grupo de 15 a 19 anos atingiu a menor taxa de analfabetismo (1,5%) e o grupo de 65 anos ou mais permaneceu com a maior taxa de analfabetismo (20,3%).

“A elevada taxa de analfabetismo entre os mais velhos é um reflexo da dívida educacional brasileira, cuja tônica foi o atraso no investimento em educação, tanto para escolarização das crianças, quanto para a garantia de acesso a programas de alfabetização de jovens e adultos por uma parcela das pessoas que não foram alfabetizadas nas idades apropriadas, conforme almejado pela Constituição de 1988”, diz o órgão.

Em 2022, a taxa de analfabetismo de pessoas de cor ou raça branca e amarela com 15 anos ou mais era de 4,3% e de 2,5%, respectivamente, enquanto a taxa de analfabetismo de pretos, pardos e indígenas na mesma faixa etária era de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente.

Segundo o IBGE, as mulheres tendem a apresentar melhores indicadores educacionais do que os homens, inclusive melhores taxa de alfabetização. Em 2022, o percentual de mulheres que sabiam ler e escrever era 93,5%, enquanto o de homens era 92,5%.

Essa vantagem das mulheres foi verificada em praticamente todos os grupos etários analisados, exceto entre os mais velhos de 65 anos ou mais de idade. A maior diferença em pontos percentuais a favor das mulheres foi no grupo de 45 a 54 anos, atingindo 2,7 pontos percentuais, ainda que as mulheres pertencentes aos grupos de idade abaixo de 45 anos sigam apresentando maiores taxas de alfabetização comparadas aos homens dos mesmos grupos de idade. Somente na faixa etária de 65 anos ou mais, os homens apresentavam uma proporção maior de pessoas que sabiam ler e escrever, de 79,9%, comparado ao de 79,6% das mulheres.

A Região Sul se mantém com a maior taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais. O percentual passou de 94,9% em 2010 para 96,6% em 2022. Em seguida, com maiores taxas, vem a Região Sudeste, que variou de 94,6% em 2010 para 96,1% em 2022.

O percentual de alfabetização da Região Nordeste permaneceu o mais baixo do país, embora tenha apresentado aumento – de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022. A segunda menor taxa de alfabetização foi encontrada na Região Norte tanto em 2010 quanto em 2022. Nessa região, o indicador seguiu a tendência nacional, passando de 88,8% em 2010 para 91,8% em 2022, situando-se um pouco mais próximo do índice da Região Centro-Oeste, que passou de 92,8% em 2010 para 94,9% em 2022.

População indígena

A taxa de alfabetização das pessoas indígenas – incluindo as que se consideram indígenas pelo critério de pertencimento –, foi 85% em 2022. De 2010 para 2022, a taxa de analfabetismo dessa população caiu de 23,4% para 15,1%. A queda mais expressiva foi observada na região Norte (de 31,3% para 15,3%).

A queda na taxa de analfabetismo das pessoas indígenas ocorreu em todas as faixas etárias, com as maiores reduções nas faixas de 35 a 44 anos (de 22,9% para 12%), 55 a 64 anos (de 38,3% a 27,4%) e 25 a 34 anos de idade (de 17,4% para 6,7%). Os homens indígenas de 15 anos ou mais têm taxa de alfabetização de 85,7%, 1,4 p.p. acima da taxa de alfabetização das mulheres indígenas (84,3%).

Reportagem: Ana Cristina Campos

Agência Brasil

Pelo menos 700 prefeituras do país não pagam o Piso Nacional do Magistério

Na última quinta-feira (16), a Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater denúncias de descumprimento da lei do Piso Salarial do Magistério.

A sessão ocorreu por requerimento da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Segundo a parlamentar, embora não existam dados oficiais com o número de municípios e estados descumprindo com o Piso, a plataforma Observatório do Piso do Magistério, idealizada por ela, recebeu denúncias de que pelo menos 700 prefeituras não pagam o valor mínimo estabelecido na lei.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, participou da sessão, apontando as leis conquistadas pela classe educadora que têm sido descumpridas por governantes, além das necessidades de ações para que estas saiam, de fato, do papel e sejam aplicadas na prática diária das escolas.

“O que nos traz em audiência pública é uma questão central no que diz respeito ao direito à educação e da história da educação pública no nosso país. A valorização dos profissionais da educação, sejam professores, docentes, integrantes do quadro técnico de apoio, ou gestores, sempre foi um desafio de várias ordens. Mas todos nós aprendemos que onde há opressão, também há resistência e luta”, afirmou Luciene.

“E foi graças à luta dos movimentos que defendem a educação pública que conseguimos, em 2008, aprovar a lei do Piso Nacional do Magistério. Entretanto, desde que esta foi aprovada, tem sido alvo de alguns governantes que têm realizado malabarismos jurídicos para negar um direito que está escrito na nossa Constituição Federal. A valorização e o piso dos profissionais da educação são princípios constitucionais no nosso país. Mas sempre que avançamos minimamente na conquista desse direito, enfrentamos questionamentos judiciais”, completou a parlamentar.

Descumprimento de direitos conquistados

Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, de 135 anos em que o país se tornou uma República, este ainda não é nada republicano. “São 135 anos de atraso e de negação dos direitos do povo brasileiro. Por isso, nos organizamos para conquistar, a partir da pauta de reivindicação que apresentamos, as políticas de valorização da nossa categoria profissional, em forma de leis”, disse.

Entre os direitos voltados para a garantia dos direitos dos trabalhadores que têm sido descumpridos ao longo dos anos, Heleno destacou o artigo n.º 206 da Constituição Federal de 1988. Entre outras coisas, ela estabelece a valorização dos profissionais da educação escolar como um dever a ser garantido na forma da lei, com planos de carreira e ingresso exclusivamente por concurso público.

“Com a Emenda Constitucional 53/2006, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb)- no primeiro governo Lula, conquistamos o que está na Constituição Federal. Entretanto, cerca de 53% dos professores que atuam na educação básica hoje são contratados de forma temporária. Isso é um descumprimento brutal da CF. Além disso, nossos porteiros e merendeiras, por exemplo, também têm sido alvos de uma terceirização irrestrita, construída pelo governo golpista de Michel Temer e aprovada nesta casa”, declarou.

Heleno destacou que, no Inciso 8º do artigo 206 da CF, é garantido o direito do piso salarial nacional dos profissionais da educação pública, nos termos da lei federal. Entretanto, apontou que este também acaba sendo negado aos professores/as da rede privada de ensino e aos profissionais da educação.

 

O parágrafo único do artigo 206 da CF diz que a lei disporá sobre as categorias de trabalhadores em educação básica pública. De acordo com a Lei 12.014/2009, do segundo governo Lula, são considerados profissionais da educação básica aqueles que estão em plena atividade nas escolas públicas, sendo esses professores/as habilitados, trabalhadores com diploma de pedagogia, trabalhadores/as com diploma de curso técnico, e de nível superior na área pedagógica ou afim.

“A lei foi uma conquista nossa, caracterizando quem são os profissionais da educação. Mas essa também foi alvo do governo golpista de Michel Temer e de Mendonça Filho, que desrespeitaram e impuseram o notório saber no artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com o golpe do ensino médio em 2017”, completou.

Ainda sobre a definição dos trabalhadores da educação, Heleno reiterou a posição contrária da CNTE sobre o projeto que caracteriza psicólogos e assistentes sociais como profissionais da categoria.

"Além de lutar e defender para que a lei do piso do magistério seja aplicada, precisamos cobrar o Governo Federal para a aplicação da lei do piso profissional salarial federal para os profissionais da educação, juntamente com a lei de plano de carreira para esses, conforme determina a CF… Por isso estamos reivindicando. Não acreditamos e nem venham nos falar que não há dinheiro para o pagamento. O Brasil é o nono na economia mundial entre 193 países, mas também é o 14º com a maior desigualdade no mundo”, apontou.
“Se o povo brasileiro deseja, de fato, profissionais da educação concursados, valorizados e estimulados para garantir uma educação pública de qualidade, precisamos fazer neste país uma revolta popular”, finalizou.

Pesquisa mostra desencanto de professores com profissão

A pesquisa inédita sobre o Perfil e os Desafios do/as Professores/as da Educação Básica integra o 14º Mapa do Ensino Superior no Brasil, elaborado pelo Instituto Semesp - entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil. Realizada entre 18 e 31 de março, contou com a participação de 444 docentes, dos ensinos infantil ao médio, das redes privadas e públicas de todas as regiões do país.

Os resultados revelam que 79,4% dos/as professores/as já pensaram em desistir da docência, e 74,8% apontaram a falta de valorização e estímulo na carreira. Os números refletem a realidade desses/as professores/as que enfrentam baixos salários e péssimas condições de trabalho.

>CONFIRA A PESQUISA NA ÍNTEGRA

“A pesquisa é bastante ampla, tem com um questionário longo, e em sua própria construção, ela já dá pistas de algo que quem estuda a educação ou é professor conhece e compreende bem, como a valorização da carreira, condições de trabalho, salário… ou seja, o básico”, ressaltou o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Cássio.

Quanto ao futuro profissional, 67,6% dos/as docentes sentem-se inseguros, desanimados ou frustrados. Essa falta de reconhecimento não se limita apenas à baixa remuneração, mas também às mudanças no sistema de ensino que estão substituindo os professores em sala de aula.

Um exemplo disso, é a contratação feita pelo governo de São Paulo de uma empresa de cursos online para fornecer vídeo aulas. Esse cenário desmotiva não só os/as professores/as que já estão na ativa, mas também aqueles que sonham em ingressar na carreira.

“Isso é pura negação da nossa profissão, e os estudantes percebem, sentem e veem isso. Então, por que irão buscar uma profissão que estão querendo que seja extinta, para que a tecnologia tome o lugar e qualquer um possa ser mediador desse processo, retirando a profissão do professor?”, questionou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. “É isso que eles desejam e estão fazendo com essa prática nociva à educação pública e aos profissionais da educação”, relatou.

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Entre as propostas do governo para a área da educação, está a lei de valorização, sancionada pelo presidente Lula no início deste ano. A lei estabelece plano de carreira, formação continuada e condições dignas de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos. No entanto, para que a medida funcione, será necessário que educadores pressionem os gestores para colocar a política em prática.

“A união entre as pessoas e os valores coletivos são o que torna a categoria docente, e outras categorias profissionais, fortes para lutar contra o ‘vilipêndio’, que infelizmente vem do estado, de quem deveria cuidar melhor do povo, de quem foi eleito para isso, e de quem deveria cuidar melhor da escola pública para todo mundo”, considerou Fernando.

“Temos que aprovar em nosso país, a lei do Sistema Nacional de Educação (SNE), a regulamentação do Custo Aluno Qualidade, e aplicar as políticas determinadas no Plano Nacional de Educação (PNE). O atual encerra em junho deste ano, mas já existe proposta para fazer o dos próximos dez anos. Então, se a gente aprimorar a lei e aplicar essas políticas, com pressão da sociedade e com prefeitos e vereadores eleitos com seriedade, poderemos mudar esse cenário da educação bnrasileira”, Finalizou Heleno.

Reprodução da matéria produzida e veiculada pela Rede TVT.

Acesse:https://www.youtube.com/watch?si=d1O6wEdBBXxU4NDc&v=6IUTr3IwR0Y&feature=youtu.be

Nota de Pesar

16 de Maio | Dia Nacionais dos (as) Funcionários (as) da Educação

 

SINTE/RN discute a pauta dos agentes educacionais com as representantes do Município

A direção do SINTE/RN em São José de Mipibu se reuniu hoje pela manhã com as secretárias Lúcia Martins (Educação), Francineide Rebouças (Administração) e a procuradora do Município, Renata Mosca para tratar da pauta dos agentes educacionais I e II. Participaram também a técnica da Secretaria de Educação, Thimuza Souza, e os servidores não-docentes Josete Henrique, Anailde Silva, Sérgio Ferreira e Juliane Paulino.

Foram finalmente discutidos os pontos retirados em assembleia da categoria cujos questionamentos foram encaminhados ao executivo ainda em 2023:

Ajuda de custo para deslocamento dos agentes educacionais

Em relação a esse ponto ficou acordado que será realizado um levantamento dos servidores não docentes que necessitam do deslocamento intramunicipal com a finalidade de viabilizar através do estabelecimento de um Projeto de Lei (PL) a implementação de ajuda de custo, desde que, seja comprovada a necessidade do benefício. Entretanto, de acordo com as representantes do Município, em razão do período eleitoral, o referido PL somente será encaminhado ao legislativo na primeira sessão de 2025. Contudo, ficou acertado o comprometimento do Município com a aprovação do referido projeto. 

 Disponibilidade da alimentação escolar para os trabalhadores em Educação

Apesar da vedação legal  - que não disponibiliza o acesso dos funcionários a merenda dos alunos - ficou acordado que os servidores em geral terão direito a alimentação em razão da Prefeitura de São José de Mipibu efetuar a complementação financeira da merenda fornecida à sua rede de ensino.

Encaminhamento de projetos de Leis para instituir a insalubridade/periculosidade e risco de vida para os trabalhadores que trabalham em condições precárias ou perigosas;

Neste tópico consideramos que a reunião foi bastante proveitosa pois ficou acertado que será constituída uma comissão para estudar e encaminhar uma minuta de lei visando a concessão dos referidos adicionais após o término do período eleitoral.

Disponibilidade de EPIs e fardamentos;

Ficou acertado que os gestores das escolas municipais deverão enviar a relação dos EPIs para que o município faça a aquisição desses equipamentos. Os gestores deverão ainda encaminhar para a Secretaria de Educação o quantitativo de funcionários não docentes que trabalham nas suas respectivas unidades de ensino e os tamanhos dos fardamentos de cada um dos servidores para que a prefeitura possa efetuar a compra desse material.

Manutenção dos bebedouros e troca periódica dos filtros

Foi comentado que os gestores deverão enviar à Secretaria Municipal de Educação (SME/SJM) a necessidade de troca dos filtros para que seja providenciada a substituição dos mesmos.

Aumento dos percentuais de gratificação por titularidade/escolaridade bem como a inclusão dos níveis de mestrado e doutorado.

Nesse ponto houve por parte do Município uma sinalização positiva, conduto, por depender de lei, somente poderá ser encaminhado PL para a apreciação da Câmara no início do ano legislativo de 2025.  Entretanto, ficou estabelecido a criação  - no ano em curso -  de uma comissão visando a atualização do plano de carreira dos servidores não-docentes. 

SOS RS: Trabalhadores/as da educação gaúchos enfrentam perdas com enchentes no estado e CNTE retoma campanha de doação

 

O Rio Grande do Sul está debaixo d'água. De acordo com as últimas informações divulgadas pela Defesa Civil do estado, às 12h desta quarta-feira (8), 417 dos 497 municípios gaúchos relataram problemas por conta das enchentes dos últimos dias. Ao todo, 1.456.820 habitantes foram afetados. Cerca de 163 mil pessoas se encontram desalojadas e 66.761 estão em abrigos. Entre as vítimas dos temporais que atingiram a região, também estão professores/as e funcionários/as de escola que abandonaram  seus lares e agora precisam de ajuda para se restabelecer.

Segundo a última atualização, 128 pessoas seguem desaparecidas e o número de óbitos confirmados subiu para 100.

Além das perdas, diversos pontos do estado enfrentam problemas no abastecimento de energia, internet, água e até mesmo alimentos. Nas áreas atendidas pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Equatorial, cerca de 221,3 mil imóveis estão sem energia. Outros 233,6 mil, atendidos pela concessionária Rio Grande Energia (RGE) Sul, também estão sem fornecimento.

De acordo com o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), duas das seis estações de tratamento de água da cidade de Porto Alegre estão fora de operação. Entretanto, o órgão não informou quantas pessoas estão afetadas.

Na educação, 855 escolas foram atingidas pelos temporais em 228 municípios. A estimativa é que 293,5 mil estudantes tenham sido prejudicados. 421 instituições de ensino foram danificadas e 68 estão servindo de abrigo para os habitantes desalojados. 

A presidenta do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), Helenir Aguiar Schürer, relata sobre a situação no estado e como ajudar.

Qual a atual situação do estado em relação ao nível das enchentes e abastecimento da população?

HS: Aqui em Porto Alegre, 70% da cidade ainda está sem água e muitas estão sem energia. As águas baixaram muito lentamente de ontem para hoje, mas neste momento está chegando um temporal, então, teremos mais chuva aqui. Na região sul do estado, o rio Uruguai estava descendo, chegou a 15,13 metros, mas agora as enchentes estão chegando às regiões de São Borja e Uruguaiana. 

Ainda na região sul do estado, há um alerta especial em relação à Lagoa dos Patos e à Lagoa Mirim, que podem acabar se tornando uma só do tanto que estão cheias.

No município de Lajeado, as águas baixaram mais, porém nos restou a destruição. Temos cidades em que tudo foi destruído. Não tem mais nada. Essa é a situação que vivemos hoje, além do desespero que é a falta de água para consumo.

Como o Cpers está ajudando pessoas que foram afetadas pelas enchentes?

HS: Temos 19 pessoas, que são filiadas ao sindicato e estão em tratamento de saúde nos hospitais da região, abrigadas na sede do Cpers. São pessoas que ficaram por ali pois não tiveram como voltar para as suas cidades. Porto Alegre ficou isolada. Tanto a rodoviária quanto o aeroporto foram alagados. Mesmo aqueles que já terminaram seus tratamentos médicos ficaram sem condições de voltar para casa.

No momento, estamos sem o fornecimento de energia na sede, mas a internet já voltou. A nossa caixa d'água ainda consegue suprir as necessidades. A água da enchente chegou a uma quadra de distância da sede do Cpers, mas não chegou a atingir nossa entidade 

A nossa maior dificuldade, no entanto, é o deslocamento. Para aqueles que precisam de tratamento médico, o acesso aos hospitais está com as ruas livres e secas, mas para buscar mantimento e alimentação nos mercados fica difícil, já que o centro da cidade está fechado. Estamos em constante monitoramento para ver de que forma manteremos a água potável para as pessoas não passarem maiores necessidades.

Há informações de trabalhadores da educação que tiveram grandes prejuízos devido aos temporais?

HS: Temos muitos. Não conseguimos contabilizar os nomes, mas são muitos. Em Eldorado do Sul, onde 100% da cidade está devastada, e Guaíba, que está debaixo d'água, muitos sócios nossos perderam absolutamente tudo. 

É um caos. Pensamos que somente quando as águas baixarem é que poderemos mensurar os que as pessoas perderam.

Há atualizações a respeito do funcionamento das escolas? Há locais onde as aulas foram ou não paralisadas?

HS: Os municípios que não foram atingidos retomaram as aulas na segunda-feira (5). Em alguns municípios que foram alagados, as escolas que não sofreram danos estão servindo de abrigo. Na grande região metropolitana, as aulas ainda não voltaram, como em Gravataí, São Leopoldo, Porto Alegre e Viamão. 

Outras regiões que ainda sofrem com alagamento não voltaram às aulas. Nossa maior preocupação, no entanto, é com Rio Grande. Lá, a Coordenadoria Regional de Educação está avaliando diariamente a retomada da atividade escolar, só que água está subindo na região, e isso é um absurdo, pois consideramos que deveriam ser suspensas.

Há situações em que a escola foi preservada, mas os professores, os funcionários e estudantes perderam tudo quando tiveram seus lares alagados. Estamos fazendo esse diálogo com a Secretaria de Educação, pois é uma situação que precisa ser avaliada caso a caso. A água pode até ter abaixado, mas existem pessoas que podem ter perdido tudo.

Quais as campanhas de solidariedade ao Rio Grande do Sul o Cpers está participando?

HS: Estamos dando prioridade para as campanhas da CNTE e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Não deve ser só em Porto Alegre, mas quando catástrofes como essa acontecem, as pessoas mais necessitadas e empobrecidas continuam invisíveis para o poder público. Estamos nas duas frentes, esperando ajuda de todos os colegas do Brasil, para também podermos ajudar, pensando na comunidade escolar. 

Que tipo de doações são mais necessitadas no momento?

HS: Os nossos 42 núcleos estão organizando arrecadações. É esperada a chegada do frio no estado. Muitas pessoas ficaram apenas com a roupa do corpo e precisam se aquecer. É esperado que amanhã faça 10 graus, então muita gente precisará de roupas mais quentes, cobertores, toalhas e alimentos.

Quando vamos ao mercado, não encontramos água potável para beber. Alguns já estão desabastecidos. Leite, água, itens de higiene pessoal como desodorantes, creme dental e escova de dente e absorventes estão em falta. 

Mas, principalmente para o momento em que as águas baixarem, precisaremos nos preocupar com a limpeza, pois é preciso ter todo um cuidado com doenças como a leptospirose, por conta das águas sujas  que invadiram as casas. 

Campanha SOS RS

A CNTE, em parceria com o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), está arrecadando fundos para doação às vítimas atingidas pelas últimas inundações no Rio Grande do Sul. 

As doações podem ser feitas, em qualquer quantia, via PIX ou transferência bancária tradicional, via TED, para a conta corrente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Veja os dados:

PIX 

Celular CNTE: (61) 9 8241-2223. - Informar a finalidade da descrição do PIX: #SOS RS

TED

Conta Corrente da CNTE - Bradesco  S/A

AG: 1-606-8 

C/C: 113.900-2 

CNPJ: 00.579.136/0001-06

Mais de 40% das escolas estaduais gaúchas foram afetadas por enchentes; Coordenadoria Regional de Educação avalia retorno gradual das atividades

 

Dados atualizados pela Secretaria de Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul, no último sábado (11), contabilizaram cerca de 1044 escolas, em 243 municípios, afetadas de alguma forma pelas enchentes que castigam o estado. O número representa mais de 40% do total de escolas da rede estadual. Em relação à infraestrutura, 530 instituições de ensino foram danificadas pelas águas. 

Apesar dos estragos, a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) segue avaliando a retomada gradual das atividades nas escolas, focada em acolher estudantes e trabalhadores/as da educação. Dos 358 mil estudantes afetados, 149 mil já retornaram às aulas. Somados aos que não foram impactados pelas chuvas, 533 mil alunos já voltaram às escolas.

“As aulas, nos lugares que possuem condições, já retornaram. Ainda temos muitas escolas servindo de abrigos e outras que foram avariadas pela enchente. Muitos professores/as e funcionários/as também estão em abrigos ou fora de suas casas”, relata a presidenta do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), Helenir Aguiar Schürer.

Segundo ela, o sindicato tem se dedicado em um levantamento com cada um dos seus núcleos para mensurar a realidade da educação no estado.

> APOIE A CAMPANHA SOS RS DA CNTE

Panorama nas regiões

De acordo com a Sedec, em locais menos atingidos pelas tempestades, foi possível retomar as atividades pedagógicas ainda na semana passada (7/5). A partir desta segunda-feira (13), escolas dos municípios abrangidos pelas CREs de São Leopoldo, Guaíba e Cachoeira do Sul iniciaram o retorno gradual no acolhimento dos estudantes. 

Nas três regiões, não foram identificadas avarias na infraestrutura das escolas. Além disso, o abastecimento de água e energia elétrica tem permitido o atendimento de 38 mil alunos. Apenas em São Leopoldo, 64 escolas voltaram às atividades, permitindo o retorno de 22.610 alunos nas instituições de ensino dos seguintes municípios:

Alto Feliz; Araricá; Barão; Bom Princípio; Campo Bom; Capela Santana; Dois irmãos; Igrejinha; Linha Nova; Montenegro; Nova Hartz; Novo Hamburgo; Pareci Novo; Parobé; Poço de Antas; Portão; Salvador do Sul; São José do Sul; São Leopoldo; São Sebastião do Caí; São Vendelino; Sapiranga; Taquara e Tupandi.

31 escolas de Guaíba voltaram a funcionar para cerca de 11.193 alunos dos municípios de Butiá; Camaquã; Cerro Grande do Sul; Chuvisca; Dom Feliciano; Guaíba; Minas do Leão; Sentinela do Sul e Sertão Santana.

Em Cachoeira do Sul, 16 escolas nos municípios de Agudo; Arroio do Tigre; Cachoeira do Sul; Estrela Velha; Paraíso do Sul; Restinga Seca e Segredo, retomaram as atividades para cerca de 4,5 mil estudantes.

Cautela

Segundo avalia o presidente da CNTE, Heleno Araújo, o momento e as condições climáticas ainda exigem que a retomada das atividades pedagógicas nas escolas cuidem e respeitem o momento das pessoas que foram afetadas.

“Os relatos das companheiras e companheiros do Rio Grande do Sul revelam a continuidade da situação difícil que estes estão passando. As chuvas ainda caem na região e as temperaturas estão baixando, complicando mais a situação”, lamenta. 

“O número de pessoas afetadas é muito grande, e envolve nossos estudantes, os/as profissionais da educação e seus familiares. O retorno às aulas deve cuidar e respeitar o momento dessas pessoas”, ele reitera.

Em Pelotas e Rio Grande, a possibilidade de retomada segue sob avaliação. Já em Porto Alegre, uma das áreas mais afetadas, não há previsão de retorno. 

“Os que não foram afetados pelas enchentes precisam compreender a situação daqueles que foram, evitando a exigência obrigatória de retorno às aulas para aquelas pessoas as quais a cabeça, no momento, está voltada sobre o que fazer e como fazer para cuidar da sua vida e de seus familiares. É preciso muito diálogo para decidir o melhor caminho a percorrer sobre o retorno das aulas, considerando que o nível da água dos rios continuam subindo”, avalia Heleno.

Campanha SOS RS

A CNTE, em parceria com o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), está arrecadando fundos para doação às vítimas atingidas pelas últimas inundações no Rio Grande do Sul. 

As doações podem ser feitas, em qualquer quantia, via PIX ou transferência bancária tradicional, via TED, para a conta corrente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Veja os dados:

PIX 

Celular CNTE: (61) 9 8241-2223. - Informar a finalidade da descrição do PIX: #SOS RS

TED

Conta Corrente da CNTE - Bradesco  S/A

AG: 1-606-8 

C/C: 113.900-2 

CNPJ: 00.579.136/0001-06

SINTE requer que a Prefeitura de São José pague 1/6 de férias aos professores da rede municipal

 

Ofício 006/2024

 São José de Mipibu, 14 de maio de 2024

 

Exmos. Senhores:

José de Figueiredo Varela

Prefeito de São José de Mipibu

Lucia Martins Moura

Secretária Municipal de Educação

 Carla Simone Gomes de Lima

 Presidente da Câmara de Vereadores

 Janete Rodrigues de Paiva Campos

 Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores

 

Assunto: Pagamento do 1/6 de férias aos professores da Rede Municipal de Ensino.

 

                  Considerando que o calendário escolar prevê 15 (quinze) dias de recesso no meio do ano, bem como o Artigo 30 (trinta) da Lei 08/2010 prevê 45 dias de férias anuais para os (as) professores (as) e as diversas decisões judiciais tem confirmado o dispositivo legal a sua obrigatoriedade de pagamento das férias relativas aos 15 (quinze) dias do meio do ano;

             Vem este sindicato - pelas razões acima expostas -  requerer que o Município pague o 1/6 de férias a todos os (as) professores (as) na data que antecede às férias do meio do ano.

             Ademais, diante da urgência requeremos que o Município confirme o pagamento no prazo de 10 (dez) dias para que haja tempo suficiente para convocar a categoria em caso de negativa.

 

 Atenciosamente,

 

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

Urgente: Pauta dos agentes educacionais será discutida na quarta-feira (15)

 

Ofício n. º 033/2024 – PGM/SJM

São José de Mipibu/RN, 07 de maio de 2024.

Ilmo. Sr. Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

 

                 Vimos, por meio deste, em resposta ao Ofício n.º 005/2024, informar que a reunião pleiteada foi agendada para o dia 15/05/2024, às 9h, no Gabinete do Prefeito.    

 

Na oportunidade, renovo votos de consideração e estima.

  

José de Figueiredo Varela

Prefeito Municipal

 

Novo Ensino Médio é uma ameaça ao futuro da classe trabalhadora

 

O Novo Ensino Médio (NEM), elaborado no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017, pode representar a segregação completa dos estudantes de escolas públicas com os estudantes de escolas particulares e de elite, e por isso representa uma ameaça concreta ao futuro dos filhos da classe trabalhadora. É o que reiteram dirigentes sindicais do ramo da Educação na tentativa de reverter o NEM junto ao governo Lula.

O professor e secretário nacional de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo, explica que o NEM não prepara os estudantes para o Enem ou para os vestibulares das universidades públicas, e que por isso, não deve ser colocado em prática nas escolas de elite, ficando reservado aos alunos da escola pública, que terá mais uma dificuldade para acessar as melhores universidades.

“Todo mundo tem o direito de receber a melhor formação possível para a vida e para o mercado de trabalho, e não é isso que o Novo Ensino Médio coloca. Reivindicamos que ele seja radicalmente modificado, e temos adesão da sociedade para isso”, afirma o secretário.

Ainda que o governo tenha se comprometido com a reforma do NEM no período eleitoral, a reforma ou a revogação completa do Novo Ensino Médio não foi efetivada em 2023 e este ano foi engavetado pelo Congresso Nacional.

Em outubro do ano passado foi enviado o PL 5230/23 para reformar a proposta, mas o relator do projeto, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), tentou impedir quaisquer mudanças, gerando um impasse e adiando a votação. A proposta enviada pelo governo foi elaborada após consulta pública, da qual as entidades sindicais participaram, e aprovada na Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro deste ano.

Atualmente, a base do Ensino Médio exclui as disciplinas essenciais do currículo comum, diminuindo de 2.400 para 1.800 horas a carga horária e adicionando itinerários formativos (parte optativa das disciplinas).

As entidades estudantis e sindicais propõem o fim do atual modelo e, por isso, defenderam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2601/2023, que propõe uma Formação Geral Básica (FGB) ocupando a maior parte das atividades do ensino médio com disciplinas essenciais.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo, explica que as entidades de trabalhadores e trabalhadoras construíram a nova proposta em conjunto com Ministério da Educação o (MEC), e que nela, além das críticas mais intensas sobre o currículo, foi incluído o fim dos contratos temporários e a exigência de que os profissionais sejam da área de Educação.

“Neste momento vamos centrar forças nas mobilizações de rua em conjunto com as entidades estudantes e no diálogo com o Senado. O deputado Mendonça Filho travou nossa pauta na Câmara, e nossa expectativa é reverter isso no Senado”, afirmou Araújo.

Veja as diretrizes propostas com o PL como reforma do Novo Ensino Médio

Retomada do mínimo de 2.400 horas de Formação Geral Básica para todos os estudantes cursarem o ensino médio sem a integração com um curso técnico;

Retomada de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, incluindo a língua espanhola, que deverá voltar a ser obrigatória em todas as redes no prazo de 3 anos;

Permissão excepcional para que as redes ofertem a Formação Geral Básica em 2.100 horas, desde que articulada com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas;

Delimitação de quatro possibilidades de “itinerários formativos”, que são chamados de “Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos propedêuticos”. Os itinerários deverão contemplar ao menos 3 áreas do conhecimento;

Exigência de que cada escola oferte, pelo menos, dois dos quatro percursos;

Construção de parâmetros nacionais para a organização dos itinerários formativos e Integração de Estudos, definindo quais componentes curriculares deverão ser priorizados em cada um deles;

Proibição da oferta dos componentes curriculares da Formação Geral Básica na modalidade de Educação à Distância e proposta de regulamentação da oferta dessa modalidade em contextos específicos para os chamados itinerários formativos;

Revogação da inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento de notório saber, na categoria de profissionais do magistério. Será feita uma regulamentação das situações nas quais esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.

Escrito por: Carolina Sérvio CUT/Brasil

Fotografia: Sumaia Varela/Agência Brasil

12 de Maio | Dia das Mães

 

Oito em cada dez professores já pensaram em desistir da carreira

Oito em cada dez professores da educação básica já pensaram em desistir da carreira. Entre os motivos estão o baixo retorno financeiro, a falta de reconhecimento profissional, a carga horária excessiva e a falta de interesse dos alunos. Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp.

A pesquisa foi realizada entre 18 e 31 de março de 2024, com 444 docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio, de todas as regiões do país. Os dados mostram que 79,4% dos professores entrevistados já pensaram em desistir da carreira de docente. Em relação ao futuro profissional, 67,6% se sentem inseguros, desanimados e frustrados.

Entre os principais desafios citados pelos professores estão: falta de valorização e estímulo da carreira (74,8%), falta de disciplina e interesse dos alunos (62,8%), falta de apoio e reconhecimento da sociedade (61,3%) e falta de envolvimento e participação das famílias dos alunos (59%).

Segundo os dados da pesquisa, mais da metade dos respondentes (52,3%) diz já ter passado por algum tipo de violência enquanto desempenhava sua atividade como professor. As violências mais relatadas são agressão verbal (46,2%), intimidação (23,1%) e assédio moral (17,1%). São citados também racismo e injúria racial, violência de gênero e até mesmo ameaças de agressão e de morte. A violência é praticada principalmente por alunos (44,3%), alunos e responsáveis (23%) e funcionários da escola (16,1%).

Apesar disso, a pesquisa mostra que a maioria (53,6%) dos professores da educação básica está satisfeita ou muito satisfeita com a carreira. Os professores apontam como motivos para continuar nas salas de aula, principalmente, o interesse em ensinar e compartilhar conhecimento (59,7%), a satisfação de ver o progresso dos alunos (35,4%) e a própria vocação (30,9%).

“Apesar de todos os problemas é o que eu gosto de fazer e tenho maior capacidade”, diz um dos professores entrevistados, cujo nome não foi revelado. “A paixão pelo processo de ensinar e aprender, contribuindo para a evolução das pessoas”, aponta outro, que também não foi identificado.

Para Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, esses dados são importantes porque mostram o que motiva os professores. “Ele fala da sua vocação. Fala do interesse em ensinar, da satisfação de ver o progresso do aluno. São fatores que estão interligados. Tanto a vocação como o interesse em compartilhar o conhecimento e a satisfação de ver o progresso do aluno. Esse é um dado muito importante em termos do perfil daquele que escolhe ser professor”, destaca

Licenciaturas

A pesquisa Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil faz parte da 14ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, que reúne dados oficiais e coletados pelo Instituto Semesp para traçar o cenário atual do setor educacional no país. Esta edição tem como foco principal Cursos de Licenciaturas: Cenários e Perspectivas.

De acordo com a publicação, o Brasil tem 9,44 milhões de estudantes matriculados no ensino superior. A maioria deles está em instituições privadas (78%). Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, o país deveria ter 33% dos jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior. Até 2022, essa taxa era 18,9%.

Atualmente, 17% dos alunos do ensino superior cursam alguma licenciatura, o que equivale 1,67 milhões de universitários. Pedagogia aparece como 17° curso com mais estudantes nos cursos presenciais diurnos e como o primeiro curso com mais estudantes em ensino a distância (EAD).

Apesar do grande número de estudantes, os dados mostram que as desistências nesses cursos são altas. Cerca de 60% dos estudantes de licenciaturas na rede privada e 40% dos estudantes da rede pública desistem da formação. Entre os mais jovens, apenas 6,6% dos entrevistados pelo Instituto Semesp têm interesse em cursar cursos da área de educação.

“Nós pensamos que é necessário repensar também o modelo de oferta dos cursos de licenciatura, com essa campanha que estamos fazendo para atrair os jovens para os cursos de licenciatura. Os currículos têm que ter mais prática e mais capacitação para esse uso de tecnologia, a necessidade de financiamento das mensalidades, porque a maioria dos que vão para o curso de licenciatura é de uma classe social mais baixa e, por isso, a necessidade de uma bolsa permanência para o aluno não evadir e não precisar trabalhar”, defende Lúcia Teixeira.

Formação a distância

Recentemente, as altas taxas de matrícula em cursos a distância e a preocupação com a qualidade da formação dos estudantes, especialmente dos futuros professores, levaram o Ministério da Educação (MEC) a buscar uma revisão do marco regulatório da modalidade.

Para o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, a formação presencial pode não ser a única solução. Ele defende uma revisão da avaliação dos cursos. Ainda que seja na modalidade a distância, ele ressalta que os cursos de formação de professores preveem uma carga horária presencial, em estágios, por exemplo.

“Eu acho que o que precisa é melhorar a avaliação dessa presencialidade. Se eu tenho obrigatoriedade de estágios e esses estágios não são cumpridos ou são muito ruins, aí eu tenho um problema. Se é ruim e eu só aumento a carga [horária presencial], eu só vou aumentar a ruindade. Então, eu acho que, primeiro, antes de discutir mais carga presencial ou menos carga presencial, não estou falando que a gente defende ou não defende, mas eu acho que é preciso melhorar esse monitoramento do presencial”, diz.

A pesquisa feita com os docentes pelo Instituto Semesp mostra que 50,1% dos respondentes discordam parcial ou totalmente da afirmação de que o ensino a distância não é adequado. Além disso, para 55,7% dos entrevistados, os cursos de licenciatura devem ser ofertados apenas na modalidade presencial.

Com informações de Mariana Tokarnia - Agência Brasil 

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Rede Estadual: Sinte-RN convoca base para sessão que pode votar PL das escolas de tempo integral

O SINTE-RN está convocando sua base para acompanhar a sessão que poderá votar o projeto de lei das escolas de tempo integral. A expectativa é que isso aconteça nesta quarta-feira (08), a partir das 10h, na Assembleia Legislativa.

A vigília tem como objetivo exigir que o PL seja aprovado em sua totalidade, conforme acordado nos trabalhos da comissão, contemplando as demandas dos/as professores/as, conforme debate que já acontece desde 2019.

SOS Rio Grande do Sul: Os/as gaúchos/as precisam da nossa ajuda

Participe da campanha SOS RS, da CNTE e do CPERS, que arrecada fundos para serem repassados às vítimas impactadas pelas inundações. 

Doe quanto puder para o PIX da CNTE (celular): 61- 98241-2223.

#Solidariedade #SOSRioGrandeDoSul #CNTE

 

Nota Pública: O Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, em 2024, continua sendo R$ 4.580,57

Em razão de anúncios postados em redes sociais e por veículos de comunicação, na semana passada, sobre a possível majoração do valor do piso nacional do magistério, neste ano de 2024, como consequência da atualização do valor anual mínimo do Fundeb (VAAF) publicado em Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 4, de 25 de abril último, a CNTE esclarece que a notícia não procede pelas razões que seguem abaixo:

1. A atualização do piso do magistério ocorre anualmente com base no art. 5º, caput e parágrafo único da Lei nº 11.738/2008, in verbis:

“Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009. Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizandose o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.”

2. Após a primeira investida dos gestores públicos contra a Lei nº 11.738, ainda em 2008, no STF, o piso salarial do magistério passou a ser atualizado a cada ano com base nas orientações da Nota nº 36/2010/CC/AGU/CGU, requerida pelo Ministério da Educação, a qual deu interpretação ao supratranscrito art. 5º da lei federal. E o critério utilizado para essa finalidade, desde 2010, se pauta no crescimento percentual do valor aluno ano do ensino fundamental urbano de dois anos anteriores, à luz das portarias que finalizam as estimativas do VAAF a cada ano. Trata-se de mecanismo julgado constitucional pelo STF, em sede da ADI 4848, conforme trecho do acórdão reproduzido abaixo:

“(...) 3. A previsão de mecanismos de atualização é uma consequência direta da existência do próprio piso. A edição de atos normativos pelo Ministério da Educação, nacionalmente aplicáveis, objetiva uniformizar a atualização do piso nacional do magistério em todos os níveis federativos e cumprir os objetivos previstos no art. 3º, III, da Constituição Federal. Ausência de violação aos princípios da separação do Poderes e da legalidade. (...)” (ADI 4848, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 01-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-085 DIVULG 04-05-2021 PUBLIC 05-05-2021) (grifamos)

3. Neste sentido, para 2024, as referências normativas para atualizar o piso são as Portarias Interministeriais nº 6, de 28/12/2022, que ajustou a estimativa do VAAF 2022 em R$ 5.129,80, e a de nº 7, de 29/12/2023, que estimou o custo aluno do Fundeb de 2023 em R$ 5.315,56. A diferença percentual entre esses dois valores (3,62%) foi aplicada na atualização do piso do magistério a partir de 1º de janeiro de 2024.

4. Como bem observa o caput do art. 5º da Lei do Piso, a atualização do valor mínimo de referência nacional deve ocorrer anualmente e no mês de janeiro. Trata-se de determinação ancorada no princípio da programação orçamentária e que garante aos gestores públicos a necessária segurança para o planejamento dos vencimentos de carreira da categoria. Ainda assim, nada impede que outros reajustes sejam concedidos em épocas diferentes para fins de valorização dos planos de carreira. Mas em relação ao piso nacional, a atualização só acontece uma vez ao ano, com efeitos a partir de 1º de janeiro.

5. Não obstante os aspectos formais de aplicação da Lei nº 11.738, as notícias públicadas recentemente sobre a hipotética e impossível majoração do valor do piso do magistério, no decorrer de 2024, se amparam em instrumentos normativos díspares e incongruentes, que impossibilitam qualquer análise entre os critérios apontados. Isso porque a Portaria Interministerial nº 3, de 25/04/2024, que fez o ajuste anual do VAAF 2023, e que é citada pelas matérias, se aplica sobre o valor consolidado do Fundeb e não pode ser comparada com a Portaria Interministerial nº 7, de 29/12/23, que estimou o VAAF Fundeb para 2023. A única base de comparação possível para a portaria do valor consolidado de 2023 seria a Portaria Interministerial nº 1, de 20/04/2023, que fez o ajuste consolidado do Fundeb 2022, mas que não serve de referencial para as atualizações do piso do magistério, conforme a Nota nº 36/2010 da Advocacia Geral da União. Lamentavelmente, essa mesma confusão ocorreu em anos anteriores, mediante publicações no blog Dever de Classe, e a CNTE tem sido obrigada a esclarecer novamente a categoria.

6. Por outro lado, a Portaria Interministerial nº 4, também publicada em 25/04/2024, reduziu a estimativa inicial do VAAF 2024 de R$ 5.361,92 para R$ 5.356,57, de modo que, neste momento, a previsão de reajuste do piso para 2025 é de 0,7%. Contudo, o percentual oficial só será conhecido em definitivo em dezembro deste ano, por ocasião do anúncio da última estimativa do VAAF 2024, a qual será comparada com o valor final estimado em 2023 (R$ 5.315,56).

7. A sistemática de atualização do piso (art. 5º, § único da Lei 11.738) tem sido contestada pelos Governadores, desde 2012, e mais recentemente por Prefeitos sob vários pseudo argumentos, inclusive o da imprevisibilidade orçamentária. De modo que interpretações imprecisas como as publicadas no site Dever de Classe e em outros veículos de comunicação apenas ajudam a reverberar teses infundadas de parte dos gestores que insistem em descumprir a Lei nº 11.738.

8. Outra consequência danosa dessa desinformação alastrada nas mídias sociais se reflete no assédio que pretensos advogados têm exercido sobre professores/as com a falsa promessa de conquistar aumentos no piso da categoria. Isso é irreal e a CNTE alerta os profissionais do magistério para se protegerem de eventuais golpes neste sentido.

A CNTE continua vigilante para que a Lei nº 11.738 seja cumprida de maneira correta e para que novos critérios de atualização prevendo a recomposição da inflação com ganho real, bem como a vinculação do piso aos planos de carreira e com estímulo a novos concursos públicos sejam uma realidade em todo o país. Essas discussões têm sido tratadas em âmbito do Fórum do Piso, que congrega MEC, Consed, Undime e CNTE, e esperamos que os trabalhos desse Colegiado sejam retomados o mais breve possível. Além disso, a CNTE tem acompanhado a tramitação do projeto de lei (PL) 2.531/2021, na Câmara dos Deputados, que visa a regulamentar o piso salarial para os Funcionários da Educação.

Brasília, 6 de maio de 2024

Dirertoria da CNTE