Dez pontos de pauta da Rede Estadual de ensino foram objeto de discussão entre o SINTE/RN e a Secretaria Estadual de Educação em mais uma audiência virtual. O encontro à distância aconteceu na tarde e início da noite da última segunda-feira (08). Veja abaixo um resumo da audiência.
1 – GRATIFICAÇÃO DOS DIRETORES
De acordo com o Secretário de Educação, os processos dos diretores reeleitos estão resolvidos e o pagamento sairá até o final do mês em curso. Foi ainda discutida a possibilidade de sair uma folha suplementar, mas não ficou fechada essa questão. O diretor e o vice-diretor que não receber até o final do mês deve verificar o motivo relativo à falta de documentos. Ficou decidido na audiência que, nesta terça, 09 de junho, o SINTE/RN vai buscar aprofundar esta questão com o Governo.
2 – PAGAMENTO DOS CONCURSADOS
De acordo com o Secretário, os processos de pagamento envolvem outras áreas além da educação, como a saúde e segurança, e não são selecionados por categoria quando trabalhados na Secretaria de Administração. A promessa é que, em uma possível folha suplementar ou no pagamento do final do mês, serão pagos os salários dos convocados. No entanto, não foi apresentado o número exato de contemplados.
Para que o pagamento seja efetuado ainda neste mês é preciso que os nomes entrem na folha até esta quarta, 10 de junho. O SINTE afirma que o ideal é rodar uma folha suplementar “para resgatar um mínimo de condições aos companheiros/as”, disse a coordenadora geral, Fátima Cardoso.
3 – PAGAMENTO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS
O Secretário afirma que não existe processos pendentes para pagamento e reafirma que quem se sentir prejudicado deve procurar a COAPRH.
4 – CONVOCAÇÕES DE TEMPORÁRIOS
O Secretário disse que solicitou as Direcs um levantamento da necessidade de cada localidade do RN. Ressaltou que fará convocações a partir das necessidades e por ocasião do reinício das aulas presenciais.
5 – CONVOCAÇÃO DE SUPORTES PEDAGÓGICOS
Mais uma vez o Secretário confirmou que está vendo a possibilidade de fazer a convocação, mas remete ao início das aulas presenciais
6 – ADIANTAMENTO DOS 40% DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2020
Segundo o Secretário, essa questão está sendo discutida e avaliada juntamente com a equipe econômica do Governo. Para ocorrer a antecipação há duas possibilidades: sair no pagamento de junho ou em julho, numa folha suplementar. Porém, nada ficou confirmado. Indagado sobre a antecipação para os aposentados e pensionistas, o gestor remeteu aos outros secretários, uma vez que os recursos são oriundos do tesouro do Estado e não é administrado pela educação.
7 – SUSPENSÃO DAS PARCELAS DOS CONSIGNADOS
O projeto de lei se encontra em análise e em breve o Governo dará informações.
8 – PROJETO DE LEI DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Ficou agendada para o dia 15 de junho uma reunião para tratar do projeto. A primeira versão do PL já foi enviada para ser discutida pela comissão que trata do assunto.
9 – PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
Os profissionais que trabalham nas escolas em tempo integral terão o pagamento das horas extras atualizado.
10 – RECESSO ESCOLAR
A Secretaria de Educação afirma que no período de 22/06 a 06/07 serão concedidas férias para quem está trabalhando com aulas remotas.
“A audiência foi pautada em pontos recorrentes e cujas respostas foram similares as da audiência passada, exceto em alguns itens. Avaliamos que não só a pandemia atrapalha o processo. Mais uma vez cobramos que este Governo destrave esta questão, buscando desburocratizar toda a máquina, dando agilidade aos processos de direitos efetivos dos/as trabalhadores/as em educação. São anos de penúria”, afirmou Fátima Cardoso.
