sábado, 29 de agosto de 2020

CNE debate os riscos do retorno às aulas presenciais durante a pandemia

Na última quarta-feira (26), o presidente da CNTE, Heleno Araújo coordenou os debates do Conselho Nacional de Entidades (CNE). O encontro virtual contou com a participação de 47 entidades filiadas e mais de 170 pessoas.

Em sua fala inicial, Heleno comemorou a vitória histórica do FUNDEB no Senado Federal, com unanimidade em primeiro e segundo turnos, na tarde desta terça-feira (25), e explicou os próximos encaminhamentos desta luta. “Agradeço a todos e todas que participaram das mobilizações nas redes sociais, pressionando os parlamentares. O movimento foi fundamental para a aprovação do Fundeb. Agora precisamos cuidar para que esses recursos sejam usados corretamente”.

Para começar os debates do Conselho, Luiz Carlos Freitas, professor titular (aposentado) da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, fez uma análise da conjuntura educacional. Para o especialista, o esforço do ensino remoto não tem sido para realmente ensinar, mas para avaliar.

“Não temos uma tarefa simples pela frente. Agora precisamos assumir a missão de recuperar o aprendizado que estas crianças não tiveram, para evitar desdobramentos complexos no futuro. Não podemos falar em retornos das aulas, sem conseguir proteger as crianças. Como vamos lidar com os impactos físicos, financeiros e emocionais na escola? Precisamos de mais tempo e ajuda apropriada para recuperar a aprendizagem dos alunos. Alguns conteúdos terão que ser postergados, ou teremos uma grande evasão escolar”.

Freitas também alertou sobre as movimentações que o governo tem feito para a privatização. “As medidas adotadas pelo governo colocam em xeque a educação pública. Porém, é um assunto contraditório, pois cada centavo investido na educação privada é retirado da educação pública. É o mesmo dinheiro. A privatização abre espaço para uma gestão meritocrática na educação, o que torna as pessoas individualistas”.

Na análise da conjuntura política de Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente nacional do PT, foi abordado o reposicionamento do presidente Jair Bolsonaro após os desdobramentos do caso Queiroz.

“Em 2020 entramos numa situação de calamidade pública e temos um orçamento de guerra, onde pode-se gastar tudo. Bolsonaro soltou muito dinheiro para o Centrão e para a Direita Liberal, não necessariamente para combater a pandemia, mas buscando mais apoio político no processo eleitoral. Isso deu um fôlego para o Presidente e alinhou sua base. Agora, precisamos ficar atentos aos encaminhamentos que serão dados em 2021”, enfatiza Hoffmann.

De acordo com a deputada federal, entre os ajustes para o próximo ano, as Forças Armadas terão mais investimentos que a própria Educação; o processo de privatização será pesado, além do forte trabalho pelas Reformas Tributária e Administrativa.

“Precisamos nos preparar com muito cuidado. Será necessário um forte trabalho de enfretamento. Não podemos deixar avançar o desmonte que eles querem fazer. E o trabalho tem que começar nas eleições municipais, para debater e pressionar os prefeitos e vereadores”, concluiu Gleisi Hoffmann.

Pandemia Covid-19

O médico sanitarista e professor da Escola Paulista de Medicina (Unifesp), Artur Chioro, em sua análise de conjuntura sanitária, enfatizou que estamos vivendo um momento dramático. “Chegamos a 3 milhões de casos confirmados e que ainda não traduzem a realidade. De acordo com alguns estudos que já saíram, para termos uma maior noção de estatística, podemos multiplicar esse número por 6. E esse cenário é resultado do posicionamento que Brasil teve desde o início, com descaso”.

Chioro ainda destacou que o governo abriu mão da estratégia de testagem em massa e isso dificulta a apresentação de dados mais efetivos. “O Brasil atingiu a marca de 116 mil óbitos e estamos naturalizando esta situação. Se o governo tivesse feito a lição de casa corretamente, teríamos apenas 44 mil óbitos e a situação estaria controlada em junho”.

“Estamos passando por um fenômeno complicado; uma crise sanitária negacionista do Presidente, com a troca de comando do Ministério da Saúde; sem estratégia de comunicação decente, que colabora para a desinformação. A não adoção de medidas protetivas, prolongou por 6 meses a pandemia, causando ainda mais impacto na sociedade, com a desigualdade social. O governo não deu condições para que a classe mais baixa tivesse condições de se proteger. Rico testa e se protege, o pobre sequer faz teste e morre”, diz Artur.

Durante os debates, os participantes enfatizaram o perigo do retorno as aulas neste momento. “Apesar dos testes que estão sendo feitos no mundo, não há certeza de que a vacina chegará em janeiro e a verdade é que as crianças e jovens são os que mais se infectam e se tornam vetor de transmissão. As aulas presenciais não devem voltar sem uma queda considerável da contaminação. Agora, precisamos olhar para as experiências europeias e criar novas estratégias”, explica Chioro. 

Sob pressão, Senado aprova a Pec do Fundeb por unanimidade, que agora espera promulgação

 

Em dois turnos, por unanimidade, sem destaques ou emendas, o Senado aprovou a Pec que torna o Fundeb permanente. Com um placar de 79 a 0 nas duas votações (uma Senadora encontrava-se de licença gestante e o Presidente do Senado não podia votar), a proposta foi aprovada na noite da última terça-feira (25) sob o olhar de todo o Brasil, sobretudo dos trabalhadores em educação. A sessão foi transmitida no Facebook e canal no YouTube do SINTE/RN. Na ocasião, o relatório do senador Flávio Arns (Rede/PR) passou sem dificuldades, seguindo o exemplo do texto da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).

Após passar pela Câmara dos Deputados em 22 de julho e o Senado, a matéria foi promulgada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM/AP). Por se tratar de uma Pec não precisa ir à sanção do Presidente, o que traz alívio para a categoria. Isso porque mês passado o Governo Bolsonaro tentou uma manobra ao propor adiar esta discussão para 2022.

Agora, além de ser uma política de Estado, contará com maior participação da União, mas de forma gradativa. Hoje o Governo Federal faz a complementação de apenas 10%. Até 2026 contribuirá com 23%, da seguinte forma: 12% em 2021, 15% em 2022, 17% em 2023, 19% em 2024, 21% em 2025 e 23% em 2026. O Custo Aluno Qualidade também foi incluído no texto.

MOBILIZAÇÃO VIRTUAL GARANTIU APROVAÇÃO

Os trabalhadores em educação do Brasil, convocados pela CNTE e sindicatos filiados, entre eles o SINTE/RN, se mobilizaram para pressionar a Câmara e o Senado. Impedidos de ir às ruas por causa da pandemia, que até cancelou uma Greve Geral que pautaria esta causa, a mobilização se deu no campo virtual ao longo de todo 2020.

Tuitaços semanais promovidos pela Confederação, lives em todo o país sobre o assunto, debates online, envio de e-mails e Twitters para os deputados e senadores. Foi assim que a sociedade pressionou o Congresso Nacional. A mobilização surtiu efeito e encurralou os parlamentares, que se viram obrigados a dizer sim ao Fundeb, apesar das pressões contrárias do Executivo Federal.  

LUTA DUROU CINCO ANOS

Esta Pec é fruto de luta conjunta que durou cinco anos, iniciada em abril de 2015 com a proposição da deputada Raquel Muniz (PSC/MG). De lá para cá, passando pelo golpe contra Dilma em 2016, a ascensão de Temer e a chegada de Bolsonaro ao poder, a matéria se arrastou. Neste ano, prestes a ter sua vigência encerrada, o assunto voltou com força ao debate público.

FUNDEB FOI CRIADO EM 2007 PELO GOVERNO LULA

Criado em 2007 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Fundeb é composto por impostos estaduais e municipais, entre eles o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Eles garantem recursos para a manutenção da educação básica nos 26 estados e o Distrito Federal. Garante ainda os salários de professores da ativa, a manutenção da educação básica e a infraestrutura das escolas, entre outras coisas. Sem ele, a educação entraria em colapso.

Conselho Nacional de Entidades da CNTE aprova adiamento do 34º Congresso

 


Por CNTE

Na tarde desta quarta-feira (26), a reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou a proposta de adiamento do 34º Congresso da CNTE, que estava previsto para janeiro de 2021. Com o apoio da maioria dos participantes, o evento foi remarcado para os dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2022. O Conselho também prorrogou por mais um ano o mandato da atual diretoria da CNTE, que permanecerá no cargo até 16 de janeiro de 2022. As medidas foram tomadas em virtude da pandemia da Covid-19 que está impossibilitando a organização de eventos presenciais para o início do ano que vem.

A reunião do CNE também debateu a agenda de atividades e mobilizações para o segundo semestre de 2020.

MOBILIZAÇÃO PARA SALVAR VIDAS

A CNTE orienta que as entidades exijam de todos os governos a elaboração de protocolos para retorno às atividades presenciais com a participação efetiva da comunidade escolar. Além disso, exige que o protocolo seja aplicado de forma integral, para garantir a segurança de trabalhadores/as, estudantes e suas famílias. Veja a seguir a agenda de atividades e mobilizações em defesa da vida.

– Manter escolas/locais de trabalho totalmente fechadas/os
– Estimular e realizar mais práticas solidárias
– Manter campanha Fora Bolsonaro
– Manter a campanha pelo fim da Emenda Constitucional 95/2016
– Ampliar a pressão para aprovação de leis para taxar fortunas, lucros e dividendos
– Apoiar a Reforma Tributária Solidária elaborada pela Anfip e Fenafisco

OUTRAS MOBILIZAÇÕES

3 de setembro: lançamento do bloco parlamentar em defesa dos servidores e dos serviços públicos

14 de setembro: mobilização virtual em defesa da educação, dia do envio da letra “i” ao Ministério da Educação (MEC)

15 de Setembro: evento “Dia Nacional da Educação em Defesa da Vida”

16 de setembro – 11h: lançamento mundial das ações comemorativas ao centenário do nascimento do Paulo Freire

17 de setembro: frentes parlamentares para a educação estão chamando um ato em defesa do Orçamento da Educação – ato virtual de todas as frentes parlamentares com participação do Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE)

18 de setembro: plenária do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE)

19 de setembro: lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2022

SINTE/RN já está recebendo documentos da Ação dos atrasados de Robinson Faria

 


A Assessoria Jurídica do SINTE/RN já está recebendo os documentos da Ação que obriga o Estado a pagar os atrasados da gestão Robinson Faria (dezembro e 13º de 2018), bem como a correção monetária de todas as folhas salariais que foram pagas com atraso, desde o ano de 2016. O direito vale para associados/as e também para os não sócios.

A documentação exigida para integrar à ação junto ao Sindicato é a seguinte:

  • Procuração preenchida e assinada;
  • Cópia do RG;
  • Cópia do CPF (se o número não constar no RG);
  • Contracheque mais recente do Banco do Brasil; e
  • Comprovante de residência.

Todos esses documentos devem ser reunidos e enviados (em formato de jpg. ou pdf.) de uma só vez, para o e-mail: sinterndocumentos@gmail.com. No campo “assunto” do e-mail, deve estar indicado: “Documentos NOME COMPLETO DO SERVIDOR / Nº MATRÍCULA – Ação atrasados Governo do RN”, como no exemplo a seguir: “Documentos MARIA JOSÉ DA SILVA /30000-00 – Ação atrasados Governo do RN”. Já no corpo do e-mail deve ser informado um número de telefone para contato.

A Procuração pode ser obtida *** AQUI *** e deve ser preenchida antes do envio. 

Enquanto as medidas de isolamento social ainda se fazem necessárias, o SINTE/RN criou canais alternativos para atendimento remoto aos trabalhadores e trabalhadoras em educação sindicalizados e não sindicalizados. Dessa forma, para o agendamento de consulta jurídica e mais informações sobre envio da documentação dos atrasados do governo Robinson Faria, ligue ou envie mensagem para o WhatsApp: (84) 99941.0496 (7h às 12h) e (84) 99991.3545 (13h às 18h).

Importante reforçar que a documentação será recebida exclusivamente pelo e-mail e que apenas os e-mails com a documentação completa serão considerados válidos.

Sobre essa ação conquistada pelo SINTE/RN, o assessor jurídico do Sindicato, Carlos Gondim, esclarece que o Executivo Estadual não pode mais recorrer e que o recebimento está garantido, apesar de não ser imediato. O assessor também esclarece que caso o Governo sinalize o pagamento das folhas atrasadas antes da liberação judicial, os/as trabalhadores/as em Educação receberão os salários junto com o funcionalismo, ficando pendente de recebimento via judicial apenas a correção monetária dos salários pagos em atraso.

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

SINTE/RN realiza cálculos da ação dos atrasados da gestão Robinson Faria




A Assessoria jurídica do SINTE/RN informa aos trabalhadores e trabalhadoras em educação que, após o Sindicato ganhar definitivamente a ação que obriga o Estado ao pagamento dos salários atrasados da gestão Robinson Faria (dezembro e 13º de 2018), a entidade está realizando os cálculos dos valores a serem pagos aos servidores e, posteriormente, os profissionais que precisarem apresentar documentação serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do SINTE.

A decisão favorável ao SINTE e seus associados foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na sentença, também ficou definido que o Governo pagará a correção monetária de todas as folhas salariais oriundas da gestão Robinson Faria que foram pagas com atraso, desde o ano de 2016.

Segundo o assessor jurídico do Sindicato, Carlos Gondim, como a ação foi transitada em julgado, o Executivo Estadual não pode mais recorrer e o próximo passo no âmbito judicial, além da realização dos cálculos, é a execução, para que a categoria receba o seu direito.

Ainda segundo Gondim, o recebimento está garantido, apesar de não ser imediato e, caso o Governo sinalize o pagamento das folhas atrasadas antes da liberação judicial, os/as trabalhadores/as em Educação receberão os salários junto com o funcionalismo, ficando pendente de recebimento apenas a correção monetária.

Todo o trâmite judicial está sendo realizado pela assessoria jurídica do Sindicato e os custos contábeis também estão sob a responsabilidade da entidade, sem qualquer despesa para os trabalhadores. Portanto, não há necessidade de que a categoria contrate escritório particular de advocacia para receber o pagamento dos valores. Ademais, como lembra a Diretora de Assuntos Jurídicos e Defesa do/a Trabalhador em Educação do SINTE, Cristianne Dantas, a categoria tem amplo acesso a todas as informações relativas ao encaminhamento dessa e de outras ações conquistadas pelo Sindicato.

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Nota Pública: SINTE repudia retorno às aulas durante pandemia


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte, Núcleo de São José de Mipibu, se dirige à toda sociedade mipibuense e, em especial, aos trabalhadores em Educação da rede municipal de ensino, para esclarecer o seu posicionamento acerca do retorno das atividades escolares.

Inicialmente, para que não pairem dúvidas, já deixamos claro que somos CONTRA o retorno às atividades escolares neste momento. Nosso firme posicionamento é baseado em dados concretos, na opinião de especialistas respeitáveis em âmbito nacional e, também, no nosso conhecimento da realidade no que diz respeito às condições de trabalho e infraestrutura das escolas públicas.

O Município de São José de Mipibu possui na data de hoje (03.08.2020), de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado, um total de 1.396 casos confirmados para a COVID-19, 49 casos suspeitos em investigação e 27 óbitos. No Brasil o número de óbitos já passa dos 94 mil casos, ou seja, continuamos na curva ascendente da pandemia. Portanto, retornar às aulas neste momento seria expor toda a sociedade, não apenas a comunidade escolar, aos riscos da pandemia.

Segundo levantamento da CNN Brasil com todas as secretarias estaduais de saúde do País, até a data de 21/05, o Brasil já registrava 130 óbitos de crianças e adolescentes vítima da COVID-19, o Nordeste tinha o maior número de mortes, com 55 casos espalhados por todos os estados da região. No final da noite da noite dessa segunda-feira, 03 de agosto de 2020, o telejornal da TV Cultura - o Jornal da Cultura - apresentou dados mais recentes dando conta da morte de 585 crianças e adolescentes desde o início da pandemia em março. Infelizmente não possuímos dados oficiais acerca da quantidade de óbitos em crianças e adolescentes pela covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte, mas é possível, considerando a proporção que a pandemia tomou no País, que esse número seja bem significativo.

Ademais, no último dia 31 de julho, a SESAP (Secretaria Estadual de Saúde) emitiu alerta acerca de uma nova síndrome que acomete crianças de adolescentes, de 0 a 19 anos, que tiveram infecção pelo novo coranavírus. Trata-se da Síndrome Multissistêmica Inflamatória Pediátrica, no mundo haviam sido registrados 200 casos e fomos informados pela SESAP/RN na última semana que só o Rio Grande do Norte já registrou 10 casos da referida síndrome.

Todos esses dados demonstram que, ao contrário do que se pensava e do que foi amplamente divulgado, as crianças e os adolescentes correm sim riscos quando expostos ao novo coronavírus, o que nos leva a reafirmar o nosso posicionamento pelo não retorno às atividades escolares neste momento.

Sabemos que, por mais que protocolos sejam adotados, não temos a garantia de que não haverá contaminação no ambiente escolar e que vidas não serão ceifadas. Não podemos deixar de colocar, também, a falta de infraestrutura das nossas escolas para adotar qualquer protocolo sanitário, muitas, inclusive, sem qualquer tipo de ventilação natural tanto nas salas de aula, quanto nas salas de apoio (cozinhas, secretárias, etc).

No momento, a partir de contatos recentes feitos com a Sra. Secretária de Educação do Município, Lúcia Martins Moura, não há, nas palavras dela, nenhuma perspectiva de retorno às aulas neste momento em São José de Mipibu e o Decreto Municipal nº 040/2020 manteve a suspensão das aulas até a data de 31 de agosto.

Na quarta-feira, dia 05.08, haverá uma reunião, às 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação com representantes do Sindicato, das Escolas, da Secretaria Municipal de Saúde, dentre outros, para tratarmos a respeito da temática, entretanto reafirmaremos o nosso posicionamento no sentido de o retorno às atividades escolares só ocorrerem quando tivermos uma garantia de segurança para os profissionais e alunos.

Todas as vidas importam e o SINTE/RN, Núcleo de São José de Mipibu, está comprometido com o respeito à vida, à saúde e reafirma mais uma vez o seu compromisso com uma educação pública, gratuita e de qualidade.


São José de Mipibu (RN), 03 de agosto de 2020



Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu


Hoje (04) tem tuitaço contra PL que reduz o reajuste do Piso



Nesta terça-feira (04) acontecerá mais um tuitaço contra o PL 3.776/2008, que propõe mudar o fator de correção do Piso Salarial do Magistério. De acordo com informações de bastidores, ele entrará na pauta da Câmara dos Deputados ao longo desta semana.

Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o movimento virtual contra o projeto está agendado para às 10h, com a hashtag #ValorizeOPisoDoMagistério. O SINTE/RN lembra o quão é importante a participação de cada trabalhador em educação do RN.

A ideia é derrubar a matéria que, se aprovada, vai usar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como base para determinar o índice do reajuste do Piso, abandonando o Custo Aluno. Isso representará uma drástica redução salarial. Para se ter ideia, a inflação de 2019 marcou os 4,31%, bem abaixo dos 12,84% aplicados pelo Ministério da Educação no Piso 2020.

Enviar mensagens aos deputados federais via e-mail pedindo que o projeto seja retirado de pauta é outra forma de se engajar na luta. Os profissionais da educação potiguar podem mandar e-mail a todos os parlamentares do RN, de uma só vez, clicando AQUI.

Com tuitaços e envio de e-mails, redes mantêm luta para que PEC do Fundeb passe no Senado




As redes sociais se mantêm firmes na luta em defesa da aprovação no Senado da PEC 26/2020 do Fundeb (Antiga PEC 15/2015). A exemplo do que aconteceu quando a matéria estava na Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem liderado o movimento.

Com a hashtag #AprovaFundeb, tuitaços têm mobilizado todo o Brasil. E nesta semana acontecerá outro. Dia e hora ainda não foram definidos pela Confederação. Uma outra forma de luta em prol do Fundeb é o envio de e-mails para os senadores de cada Estado.


Atento, o SINTE/RN está engajado nesta luta. Assim, pede que os trabalhadores em educação do RN participem dos tuitaços e mandem mensagens para os três senadores. O envio de e-mails aos parlamentares pode ser realizado de uma só vez, clicando AQUI. Participe!

Para 82% dos professores, ensino a distância não substitui reposição de aulas



São Paulo – O ensino remoto adotado por redes estaduais e municipais em todo o país durante a pandemia de covid-19 é insuficiente para substituir a reposição das aulas de forma presencial. É o que pensa a maioria (82%) dos professores que participaram de pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em parceria com o Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo relatório divulgado hoje (29), é grande também a parcela (71%) daqueles que apontaram dificuldade com o uso das tecnologias necessárias para ministrar aulas nessa modalidade.

Mais da metade dos participantes (53,6%) não recebeu capacitação pelas redes de ensino, o que causa angústia e tensão, prejudicando o trabalho de ensinar. Para completar, apenas três a cada 10 professores da educação básica contam com recursos tecnológicos necessários à realização das atividades.

Há diferença significativa entre os que tiveram acesso à formação em relação à rede à qual estão vinculados. O percentual dos docentes das redes municipais que não receberam nenhum tipo de formação é de 53,6%, mais que o dobro daqueles das redes estaduais (24,6%).

Para os pesquisadores, apesar da falta de qualquer formação para o desenvolvimento dessas atividades, é nítido o compromisso da categoria com seus alunos. Tanto que eles buscam meios para tornar a oferta educativa possível – o que ao mesmo tempo é uma oportunidade de crescimento e amadurecimento profissional.

Alunos

Na percepção dos professores participantes, um a cada três estudantes não tem recursos para acompanhar as aulas e realizar as atividades remotas. E um a cada cinco deles não tem autonomia para acompanhar as aulas. Dependem da ajuda de pessoas da família para ajudar a tirar dúvidas e até mesmo para incentivá-los. Tais limitações são um entrave para realização dessa modalidade de ensino.

Somente 16% dos participantes consideram que o envolvimento dos alunos com as atividades propostas não foi prejudicada com as aulas a distância. Para eles, a participação manteve-se a mesma ou até aumentou. Em geral, o cenário imposto pela pandemia influenciou negativamente o ensino médio, segundo 45,8% dos docentes, e nos anos finais do ensino fundamental, segundo 44,5% deles. Houve redução drástica da participação na educação infantil, segundo 34,1%, e nos anos iniciais do ensino fundamental, conforme a percepção de 29%.

Esse impacto negativo pode ser explicado pelo fato de nem todos os alunos contarem com recursos tecnológicos em casa. Para os professores, 75% dos estudantes não têm acesso aos recursos necessários para acompanhar as aulas e muito menos realizar as atividades – outro entrave para o sucesso do ensino nessa modalidade. A situação só melhora um pouco nos anos finais do Ensino Fundamental.

Falta de investimentos

Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, alguns pontos chamam a atenção. O primeiro é a alta participação dos professores nas atividades remotas. “84% deles estão envolvidos em atividades remotas, usando seus equipamentos, a sua própria internet, sem a contrapartida do poder público para garantir equipamentos necessários para essas aulas. E pouco mais da metade (51%) que tem equipamento divide com a família, o que também dificulta o trabalho a ser realizado”, disse.

Esse impacto negativo pode ser explicado pelo fato de nem todos os alunos contarem com recursos tecnológicos em casa. Para os professores, 75% dos estudantes não têm acesso aos recursos necessários para acompanhar as aulas e muito menos realizar as atividades – outro entrave para o sucesso do ensino nessa modalidade. A situação só melhora um pouco nos anos finais do Ensino Fundamental.

Falta de investimentos

Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, alguns pontos chamam a atenção. O primeiro é a alta participação dos professores nas atividades remotas. “84% deles estão envolvidos em atividades remotas, usando seus equipamentos, a sua própria internet, sem a contrapartida do poder público para garantir equipamentos necessários para essas aulas. E pouco mais da metade (51%) que tem equipamento divide com a família, o que também dificulta o trabalho a ser realizado”, disse.

Amostra

Os dados foram coletados no período de 8 a 30 de junho, por meio de questionário on-line autoaplicado, na plataforma Google Forms. A amostra da pesquisa foi constituída por 15.654 docentes das redes públicas da educação básica, que preencheram o questionário por completo.

As mulheres representam 78% dos respondentes. Metade delas é constituída por mulheres com idade entre 30 a 49 anos. Todos os estados foram abrangidos pela pesquisa, o que permite obter informações sobre a situação do trabalho remoto no contexto da pandemia em todo o país. Ceará, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Paraíba tiveram maior participação, com mais de mil participantes cada um.


(RBA, Cida de Oliveira, 30/07/2020)

Professores lutam contra projeto que propõe congelamento de salários


A pressão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e sindicatos filiados fez com que a votação do Projeto de Lei (PL) 3776/2008, que institui o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como índice de reajuste do Piso Nacional do Magistério, fosse retirado da pauta de votação na última quarta-feira (30/07). O PL estava ‘engavetado’ desde que foi apresentado e voltou à discussão após a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos Deputados.

O secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo, afirma que o projeto, na verdade, propõe um congelamento de salários de professores e educadores, indo na contramão do que estabeleceu o Fundeb quando foi criado.

“Ainda no governo Lula, aprovamos uma legislação com uma perspectiva de valorização profissional e para que o financiamento da educação fosse fixado na Constituição. E construímos com isso uma política de valorização profissional do magistério, por meio da Lei do Piso, que foi contestada por vários estados e municípios”, explica Ariovaldo, que também é professor ligado à Apeoesp, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Na avaliação de Ariovaldo, o novo Fundeb vai permitir avanços na luta pela valorização do piso nacional porque, “entre outras coisas, o projeto aumenta de 10% para 23% a participação do Governo Federal nos investimentos”. Assim, os novos patamares de investimento servirão como complementação para estados e municípios que não têm recursos e condições de atender o valor nominal do piso salarial.

Mas, por outro lado, Ariovaldo afirma que “a visão dos estados e municípios é de sempre estabelecer aquilo que é mínimo como se fosse máximo”.

Ele avalia que se o PL for aprovado, em boa parte dos estados e municípios haveria um padrão salarial praticamente congelado sendo reajustado somente pelo INPC. “Certamente será um prejuízo muito grande na política de valorização que estamos desenvolvendo”, diz Ariovaldo.

 Lei do Piso X PL 3776
A Lei 11.738/2008 tem a função de fixar a correção do valor do piso salarial nacional da categoria e efetivar a jornada de trabalho do professor, fixando em 2/3 da carga horária para atividades em sala de aula, com alunos, e 1/3 da jornada usada para formação e capacitação.

A Lei do Piso também estabelece que o reajuste dos salários dos docentes acompanhe os cálculos do custo aluno/qualidade que orienta a distribuição dos recursos do Fundeb.

Um dos propósitos do custo aluno/qualidade é acabar com disparidades entre as regiões brasileiras e fazer com que sejam garantidos por lei os custos mínimos para garantir a educação de qualidade para qualquer aluno matriculado no Brasil.

A distribuição do valor do Fundeb para o número de matrículas da educação básica, conforme explica Ariovaldo de Camargo, faz com que o valor do piso salarial profissional nacional sempre seja superior a inflação do ano. No entanto, ao mesmo tempo em que foi criada a lei, foi também apresentado o projeto para reajuste pelo INPC.

A proposta estava parada desde que foi apresentada. Na semana passada, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) tentou ‘empurrar’ uma emenda ao relatório do novo Fundeb, que determinava o reajuste pela inflação, aos moldes desse projeto. “Tentaram enfiar essa matéria como sendo um indexador do valor do piso salarial, mas como não conseguiram, eles recuperam esse debate para fazer confusão novamente com o tema”, diz Ariovaldo, explicando a razão de o PL ter voltado à pauta.

“O projeto estava ‘dormindo’ há 12 anos e agora, depois da aprovação do novo Fundeb, com a pressão de prefeitos e governadores, o projeto volta à discussão”, ele conclui.

Pressão dos dois lados
Segundo Ariovaldo de Camargo, há uma pressão muito grande de estados e municípios para destruir a política do piso salarial nacional. Ele conta que, por outro lado, a luta da CUT, CNTE e sindicatos filiados conseguiu, na terça-feira (29), fazer com que a Câmara retirasse a votação da pauta desta quarta. Assim, o projeto só voltará a ser analisado na próxima semana.

“Os prefeitos e governadores certamente vão continuar fazendo pressão para que o PL seja votado, mas nós faremos pressão para que ele não seja aprovado e nem votado no Congresso”.

Ariovaldo alerta que os educadores têm que estar atentos à mobilização por este tema porque é “crucial para uma política de valorização profissional nos próximos anos”.

Paralelamente, a pressão para que o novo Fundeb seja aprovado também no Senado continua. “Conseguimos aprovar na Câmara e agora estamos pressionando para que o Senado vote também nos mesmos moldes em que foi votado na semana passada.”

Brasil e os piores salários para professores
A última pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), intitulada Education at a Glance, coloca o Brasil na última posição no ranking salarial do magistério entre as 40 nações e blocos regionais analisados.

Em 2019, a média salarial do magistério na OCDE, em início de carreira, foi de US$ 34.943,00, enquanto na Europa foi de US$ 33.871,00, na Alemanha US$ 63.866,00 e em Luxemburgo US$ 79.551,00. No Brasil, nesse mesmo período, a média salarial anual de nossos professores foi de US$ 13.971,00.

“Nós ocupamos a vergonhosa posição de último lugar em remuneração média dos professores e profissionais da educação, portanto temos muita coisa ainda para avançar na valorização profissional”, diz Ariovaldo.

O secretário de Administração e Finanças da CUT lamenta que até agora ainda não se tenha conseguido avançar muito no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas, como a Meta 17, que prevê a completa aplicação da Lei do Piso até o fim dos primeiros seis anos da vigência do plano, que começou em 2014 e vai até 2024, por tanto, o prazo é 2020.

“Para este ano estava previsto que o piso salarial dos professores não seria inferior à média das remunerações de trabalhadores com formação superior, portanto estamos falando de uma lei nacional - um piso - que deveria atingir esses patamares, mas estamos muito distantes ainda desse referencial”, ele afirma.

De acordo com ele, um dos obstáculos é a Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos. “É um impeditivo para podermos atingir a Meta 17 do PNE, que vem dos burocratas e do governo federal que não têm compromisso com a educação”.

(CUT Brasil, André Accarini, 31/07/2020)


Na luta pela vida, sindicatos ameaçam greve contra volta as aulas presenciais




Enquanto os governos estaduais e municipais do país insistem em discutir e até marcar data para a volta as aulas presenciais antes que a pandemia do novo coronavírus dê sinais de enfraquecimento, autoridades da área da saúde apontam os riscos e dirigentes sindicais lutam para proteger as vidas das crianças, dos professores e familiares.

Casos de professores e trabalhadores em educação contaminados e em estado grave são registrados em vários estados e colocam a comunidade escolar em alerta máximo. Na cidade de Coronel Fabriciano, onde o prefeito Marcos Vinicius da Silva Bizarro (PSDB) exigiu o retorno dos professores, quase 30 trabalhadores e trabalhadoras se contaminaram e um está em coma. Ele contraiu a forma mais grave da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

No Paraná, viralizou entre educadores e alunos vídeo de um trabalhador de escola, respirando com auxílio de oxigênio, falando com esforço contra a reabertura. No vídeo, Fernando Basto de Oliveira apela aos colegas: “Fechem as escolas. É um vírus muito contagioso. Ele vai acabar com nossas famílias. Por favor, fechem!”


O importante é salvar vidas, que não podem ser recuperadas como as aulas, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, que orientou seus sindicatos até a fazer greve, se for preciso.

“Estamos orientando todos nossos sindicatos de base, que representam mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras da educação, que façam greve se for preciso salvar vidas”.


Os sindicatos têm conseguido barrar o retorno das aulas presenciais argumentando o óbvio: depois da reabertura da economia antes do tempo, aumentam os casos e mortes por Covid-19 em diversas cidades. Julho foi o mês em que mais brasileiros morreram vítimas da doença desde o início da pandemia. Cidades onde aparentemente a Covid-19 estava controlada, como São Paulo, voltaram a registrar aumentos expressivos de novos casos – 74% mais casos. Outras como Salvador, registrou 75% de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) depois da reabertura da economia.

Por outro lado, em onze estados, empresas do ramo da educação preocupadas com os lucros estão ajudando a promover uma campanha de retorno das aulas presenciais, o que impactaria cerca de 123,5 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com pesquisa feita pelo Poder 360, 11 unidades da federação já marcaram data para volta as aulas, entre eles Rio Grande do Norte, que ainda considera a volta incerteza. São Paulo é outro estado cuja data marcada de retorno virou incerteza. Inquérito sorológico feito pela Secretaria Municipal de Saúde mostrou uma escalada de contágios em idosos da capital. O inquérito aponta que 13,9% de todos os casos mapeados no estudo foram registrados em pessoas mais velhas. O medo dos especialistas é de que as crianças e adolescentes, ao voltarem a circular nos colégios, retornem para suas casas, onde muitas vezes vivem com os avós, e transmitam a doença.

Além de conter a disseminação da doença, para decidir pela reabertura das escolas, é preciso que os governos sigam de fato todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que os protocolos decretados sejam antes discutidos amplamente com toda a comunidade escolar e que todas as medidas colocadas no protocolo sejam executadas, pontua o presidente da CNTE.

“Se uma dessas medidas não for executada não orientamos o retorno e se os governos quiserem impor datas de retorno das atividades presenciais, a CNTE vai chamar greve pela saúde e pela vida. Nós vamos trabalhar com essa orientação para todas nossas entidades filiadas onde ocorrerem essas imposições de retorno”, afirmou Heleno.

No Rio de Janeiro, os trabalhadores da educação já aprovaram uma greve, em assembleia do Sindicato dos Profissionais da Educação (Seep) na semana passada. E a paralisação será votada também, nesta semana, no Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), caso o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) insista em retorno das aulas presenciais, mesmo que de formas escalonadas e graduais, sem o controle da pandemia e sem as medidas sanitárias necessárias.

As entidades querem barrar o retorno das equipes gestoras das escolas da Rede Municipal do Rio de Janeiro, publicado do Diário Oficial, para ser executado nesta segunda-feira (3), apesar da falta de protocolo de retorno e controle da pandemia. Junto com a comunidade escolar e pais, além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) eles debatem os riscos e ressaltam que não é hora de falar de retorno presencial das aulas.

“O Seep e o Sinpro-Rio estão atuando em três frentes, mobilizando a categoria, negociando com o patronato e acionando judicialmente para impedir que vidas sejam ceifadas. Mas os governos também não desistem da ideia da volta às escolas, nem que for gradualmente e começando pelos trabalhadores e trabalhadoras da educação e não iremos permitir que mais vidas sejam ceifadas”, afirma a professora, coordenadora do Seep, Delegada Sindical no Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) e vice-presidenta da CUT Rio de Janeiro, Maria Eduarda Quiroga Pereira Fernandes, conhecida como Duda .

As entidades já foram vitoriosas com o adiamento do retorno às aulas presenciais das escolas privadas, que estava marcado para acontecer também nesta segunda, estão na luta para fazer reformas nas escolas e contra a reabertura dos refeitórios de forma irregular. Além disso, os sindicatos também estão fazendo pressão contra a reabertura das escolas na TV, em rádios, jornais impressos e na mídia em geral.

No Paraná, o governador Ratinho Junior (PSD) anunciou na TV Globo local (a RPC), na noite da última quinta-feira (30), o retorno gradual das atividades escolares para setembro. No mesmo dia a Secretaria da Saúde anunciou mais um recorde de mortes pela Covid-19 e numa reunião do Comitê de Volta às Aulas, que reúne diversas representações, inclusive a Secretaria da Secretaria de Estado da Educação (Seed), ficou decidido que não tinha data para os alunos da rede estadual voltarem às escolas.

“Fomos pegos de surpresa com este anuncio do Ratinho em canal aberto. Somos contra qualquer debate de retorno das aulas presenciais no meio da pandemia descontrolada porque milhares de vidas serão ceifadas. A nossa defesa é da vida e lutaremos incansavelmente por isso”, afirmou a Secretária de Finanças do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Walkiria Olegário Mazeto.

“A direção do Sindicato acompanha o debate nacional que traz indicativo de greve geral da educação caso estado e municípios decretem a volta das aulas sem as condições necessárias”, diz trecho da nota da APP Sindicato.


Em Minas Gerais, o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (SindUte) começou a luta ainda em abril. O governador do Estado, Romeu Zema (Novo) publicou, logo depois da primeira morte pela Covid-19 no país em março, uma norma para o retorno do setor administrativo e dos professores presencialmente nas escolas para discutir sobre as aulas remotas.

O sindicato conseguiu uma liminar e garantiu para não retornar e agora se mantem alerta a qualquer mobilização e também preocupados com a proliferação da doença no interior do estado.

“Estamos acompanhando e qualquer movimentação neste sentido a gente não vai permitir, porque aqui no Estado a pandemia tem se interiorizado em 80% dos 853 municípios e o governador tem alterado os critérios para as mudanças de fases no isolamento social mesmo com o crescimento do número de casos e mortes”, disse a Coordenadora-Geral do SindUte, Denise de Paula Romano.

Em São Paulo, estado governado por João Doria (PSDB) anunciou o retorno para setembro e alterou os critérios para favorecer as atividades econômicas e as entidades patronais de educação. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) começou a luta antes disso, na verdade, a entidade precisou batalhar primeiro para fechar as escolas quando a pandemia começou a matar no país e agora luta para barrar a volta às aulas nas escolas.

No dia 27 de Julho, a entidade protocolou denúncia na OMS e pediu providência do órgão internacional com soluções para evitar mais esta tragédia no país. E no dia 29 a Apeoesp, junto com os trabalhadores da saúde pública de São Paulo, promoveu uma carreata em defesa da vida e contra o retorno presencial das aulas. "Caso volte, podemos convocar uma greve", disse a presidente da Apeoesp durante a mobilização.


Rio Grande do Norte

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) também não está medindo esforços para combater o retorno às aulas presenciais no estado, mas a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), tem contribuído de forma positiva neste debate.

Segundo a coordenadora-Geral do Sindicato, Fátima Cardoso, sua xará Fátima criou um comitê muito bem representativo para discutir o retorno e a governadora fala nos quatro cantos do Estado que será este comitê que ajudará a decisão.

A dirigente conta que o posicionamento do comitê é que só ocorram a volta das aulas nas escolas com as condições de absoluta garantia de segurança e proteção e com isso conseguiu barrar a reabertura das escolas particulares em Natal, que seria em agosto.

Fátima disse que a comunidade escolar é a única que está fazendo o isolamento social direito e que reabrir escolas neste momento seria colocar profissionais, estudantes, alunos numa situação de vulnerabilidade.

“Vamos esperar os próximos decretos e se tiver algum risco para a sociedade o sindicato vai interceder e iremos responsabilizar os governos. Para o SINTE as aulas não voltam este ano, porque a gente recupera o ano letivo, mas vidas não. As escolas só devem ser reabertas nas 167 cidades só quanto tiver vacina”, afirmou a dirigente.

Segundo ela, o sindicato tem debatido sobre as condições de trabalho da categoria, com as mudanças que têm acontecido com as aulas remotas, e também continuará na luta com o comitê, que tem feito toda diferença, mas não descarta greve se tiver governantes insistindo no retorno.

“A responsabilidade da governadora tem ajudado muito e este comitê que tem representação forte também, porque se não teríamos feito greve se o prefeito de Natal tivesse mantido a volta presencial da comunidade escolar”. Finalizou Fátima.

(CUT Brasil, Érica Aragão e Marize Muniz, 03/08/2020)

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Gestrado/UFMG e CNTE publicam relatório técnico sobre as condições de trabalho dos professores das escolas públicas durante a pandemia



A pandemia de Coronavírus (Covid-19) tem impactado fortemente os sistemas educacionais em todo o mundo, ensejando novas situações de trabalho. Além das complexas questões pedagógicas relativas ao ensino remoto, a discussão envolve o tema da infraestrutura, das condições sociais e de saúde de toda a comunidade escolar e também as questões relativas à formação e condições de trabalho dos profissionais de educação que se encontram na linha de frente desse processo de reorganização escolar.

Foi com o intuito de conhecer os efeitos da pandemia especificamente sobre o trabalho dos professores das redes públicas de ensino que o Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (Gestrado/UFMG) desenvolveu a pesquisa Trabalho docente em tempos de pandemia. O projeto contou com a parceria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).


A pesquisa é a maior em número de respondentes já realizada no país sobre o tema e contou com a participação voluntária de 15.654 professores da educação básica, que atuam nas redes municipais, estaduais e federal. O questionário foi aplicado através de uma plataforma virtual entre os dias 08 e 30 de junho e contemplava cinco blocos de questões sobre os seguintes tópicos: 1. Informações básicas/Perfil dos professores; 2. Condições de trabalho; 3. Relação com os estudantes; 4. Formação; 5. Sentimentos em relação ao novo contexto de trabalho.

O levantamento revelou que 89% dos professores não contavam com nenhuma experiência anterior em educação a distância e que menos de um terço dos respondentes considera fácil ou muito fácil o uso das tecnologias digitais. Apesar disso, no momento da pesquisa 54% dos docentes das redes municipais de ensino alegaram não ter recebido nenhum tipo de formação para o ensino remoto; nas redes estaduais esse índice foi de 25%.

Em relação à carga de trabalho no período do distanciamento social, a percepção de 82% dos docentes que se encontram engajados na preparação de aulas remotas é de que houve um aumento das horas de trabalho em comparação ao tempo empregado na preparação das aulas presenciais.

O celular é o dispositivo tecnológico mais utilizado pelos docentes para ministrar as aulas a distância, seguido do notebook. Apenas 65% dos respondentes conta com internet banda larga, enquanto outros 24% dependem do plano de dados do telefone móvel.


O presidente da CNTE, Professor Heleno Araújo, afirma que “a expectativa agora é de que o levantamento realizado possa contribuir para a elaboração de políticas consequentes que promovam a melhoria das condições de trabalho desses profissionais e para a melhoria da oferta educativa de seus estudantes”. Para a coordenadora do projeto, Professora Dalila Andrade Oliveira, “os resultados da pesquisa deverão ainda ensejar novos estudos e análises no âmbito acadêmico que poderão contribuir para o conhecimento desta situação nova”. Oliveira conta que o Gestrado/UFMG está empenhado também em ouvir os professores das escolas privadas de todo o país: “firmamos uma parceria com a CONTEE e o questionário foi adaptado para contemplar as especificidades das instituições de ensino particulares”. A coleta de dados dos docentes do ensino privado vai até o dia 10 de agosto e o link para responder o questionário é https://forms.gle/NUWUsnxJBE7ijUSZ8. 



(Gestrado, 31/07/2020)

Pais, professores e médicos são contra volta às aulas sem controle da pandemia



Festas de fim de ano e até o carnaval de 2021 foram cancelados devido a pandemia do novo coronavírus, mas para governos Federal, estaduais e municipais o retorno das aulas presenciais ainda este ano é uma possibilidade, mesmo com inúmeros riscos à saúde e a vida de milhões de alunos, trabalhadores da educação e familiares que podem ser contaminados.

O argumento para a volta às aulas a qualquer custo é que as crianças e adolescentes não podem perder o ano letivo, mas o que vem fazendo governadores e prefeitos desprezarem os cuidados com a saúde e a vida é a pressão econômica dos donos de escolas particulares que temem perder alunos e, consequentemente, lucros.

A maioria das mães, pais, professores e médicos infectologistas são contra o retorno das atividades escolares enquanto a curva de contaminação estiver em alta, com média diária de mais de 40 mil casos confirmados e mais de mil mortes por Covid-19, doença provocada pelo vírus, como vem ocorrendo.

Se as crianças voltarem às aulas e forem contaminadas podem transmitir o vírus para o pai, a mãe, avós ou mesmo para os educadores. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 123,5 milhões de pessoas moram em domicílios que possuem pelo menos uma pessoa com idade até 17 anos, ou seja, em idade escolar.

A volta às aulas neste momento também representa risco para 9,3 milhões de brasileiros de grupos de risco que vivem na mesma casa de crianças e adolescentes, como mostra análise da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que ressaltou a importância de as autoridades seguirem as recomendações de órgãos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Unesco para um retorno das aulas presenciais de forma segura.

Segundo a entidade, o poder público deve levar em conta não apenas a curva epidemiológica de casos e mortos, mas também a taxa de transmissão. “De qualquer forma, em todos os cenários, o Brasil não alcança os requisitos básicos”, diz documento da entidade, divulgado esta semana.

E mesmo sem cumprir estas medidas básicas de proteção, a justificativa dos governos sobre o retorno às aulas das escolas públicas é a preocupação com o ano letivo.

Em Manaus, as aulas das escolas públicas estão previstas para voltarem em 3 de agosto e a meta do governo estadual é finalizar o ano letivo antes do Natal, mesmo com 98.118 casos confirmados de Covid-19, segundo boletim epidemiológico divulgado na última terça-feira (28).

Outras escolas, tanto públicas como privadas, estão se organizando para implementar um sistema hibrido de ensino, com escalas de dias na escola outros em ensino a distância. E empresários estão indo às ruas em diversos estados brasileiros protestando e cobrando dos governos a volta às aulas imediatamente.

“A pressão econômica e o ano letivo não podem estar acima das vidas. O mercado quer a volta das aulas porque visam à economia, pensando que a pessoa pode voltar a trabalhar e colocar a responsabilidade da segurança e da saúde de seus filhos na escola, o que não é verdade. Você mandaria seu filho para escola sabendo que lá pode ter um tiroteio ou pode pegar fogo a qualquer momento?”, questiona o médico infectologista, Dr. Alexandre Motta.

Segundo ele, é preciso fazer esta analogia porque os riscos de contaminação estão colocados, principalmente no Brasil, um país que vive desgovernado, sem políticas nacionais de enfrentamento a pandemia e onde os dados mostram que a Covid-19 está bem distante de ser controlado.

“É difícil essa situação que estamos vivendo porque o vírus é algo que você não vê e acredita que ele não está em alguns lugares, mas está! Nós temos um nó e não temos um norte. Não temos quem guie este navio para um porto seguro, não temos ministro da Saúde, não temos presidente e não temos política. Por isso nossos números de caos e mortes pela doença são tão altos”, afirma.

Outro fator que precisa ser levado em consideração, aponta a médica infectologista e diretora da CUT e do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Juliana Salles, é sobre a criança ser transmissor da doença. Na última semana, um estudo realizado na Coreia do Sul, publicado no periódico Emerging Infectious Diseases, trouxe mais elementos para o debate.

A pesquisa mostrou que crianças entre 10 e 19 anos podem espalhar o vírus na mesma intensidade que os adultos. Já aquelas com menos de 10 anos também são vetores da doença, mas ainda não está claro com qual intensidade. Os resultados, de acordo com os autores do estudo, sugerem que, à medida que as escolas forem reabrindo, há uma grande possibilidade de surgirem novos focos de contaminação.

“As crianças são os vetores da doença e muitas vezes elas ficam sadias, têm quadros leves e são assintomáticas, mas podem infectar outras pessoas. E cada pessoa doente pode infectar outras seis, inclusive as próprias crianças. Não podemos deixar normalizar a doença e a morte e qualquer probabilidade de morte não deveria ocorrer”.

"Eu como mãe, médica e sindicalista não mando meus filhos para escola e vou lutar para que não tenha aulas presenciais no meio deste caos.Volta às aulas segura só com vacina". Juliana Salles

A campanha do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) contra a reabertura das escolas é justamente em defesa da vida. Entre as peças da campanha com várias informações contra a reabertura das escolas, a entidade pergunta: Você topa que seja seu filho?

Se não cumprir protocolo da OMS é greve!

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo, o debate de retorno às aulas no meio da pandemia é precipitado. Segundo ele, o retorno às aulas presenciais é uma pressão dos empresários, que querem que pais e mães voltem a trabalhar e outros que querem que suas escolas abram logo para não perder alunos.

O dirigente, que também é professor, disse que tanto escola pública quanto privada, o volta às aulas deve ser submetida a um protocolo único, porque iniciar só na escola privada, além do risco de contaminação e morte, também aumenta a desigualdade educacional nos estados e municípios.

“E para isso nós defendemos a orientação da OMS para voltar às aulas com segurança e para isso é preciso que tenha controle sobre a contaminação e sobre o vírus, que os protocolos sejam discutidos amplamente com toda a comunidade escolar e que todas as medidas do protocolo sejam executadas. Mas para isso a gente sabe que precisa de financiamento e recursos, vontade política e um governo comprometido com a educação, o que não é o caso do Brasil”, afirma Heleno.

A orientação da CNTE para seus sindicatos filiados é que se uma das medidas de segurança não estiver sendo executada pela escola ou pelo governo do Estado é para fazer greve.

“Caso qualquer um destes protocolos não seja colocado em prática orientamos sim a fazer uma greve de não retorno e para manter as atividades remotas e uma grande defesa da saúde e da vida”, afirma Heleno.

O que dizem pais e professores sobre o retorno das aulas

A professora da rede estadual de ensino no Distrito Federal, Márcia Lages, que leciona para crianças portadoras de deficiência, disse que mesmo com todos os desafios, como avó de uma criança de 8 anos e também como professora, o retorno às aulas presenciais agora não seria bom para ninguém.

“Aqui em casa já decidimos que meu neto não volta este ano e para ajudar nesta reportagem consultei os pais e mães de nove alunos e os nove disseram que também não vão deixar seus filhos na escola neste momento de pandemia”.

E não é só a professora que tomou esta decisão. Segundo ela, um levantamento feito por uma escola particular na região aponta que 79% das crianças não voltarão este ano e que vão continuar com as aulas online.

O professor de matemática concursado em Tocantins, Rodrigo Mota Marinho, disse que a sobrecarga está demais mesmo, com uso de grupos de rede sociais e no Whatssap, não havendo mais separação entre horário de trabalho e descanso, com mensagens chegando inclusive aos fins de semana. Mas ainda assim, o professor diz ser contra a volta às aulas presenciais e que a medida é temerária.

“Eu acho temerário qualquer retorno escolar neste momento, porque não temos estrutura. Em Palmas, que é a capital, a prefeitura requisitou leitos de UTI da rede privada e isso nos mostra que nós não temos uma estrutura capaz desta abertura total. É algo que precisamos ter um cuidado maior, sobretudo porque colocaria em risco muito mais pessoas, os alunos, professores e suas famílias”, disse Rodrigo.

A professora em São Bernardo do Campo, Paula Batista, também é contra a reabertura das escolas, mesmo estando com muitas saudades de seus alunos. Ela disse que é impossível manter qualquer protocolo com as crianças e adolescentes, que também estão morrendo de saudades dos professores e dos colegas e não têm consciência do perigo da doença.

“Na educação infantil o ensino é baseado em brincadeiras e interações. Como vamos fazer isso com as crianças se temos que evitar aglomerações” questiona e segue com as perguntas sem resposta: “Como vamos proibir o contato entre eles, que devem estar morrendo de saudades um do outro, isso seria desumano? E ainda, como vamos exigir o uso da máscara nas 4 ou 5 horas que as crianças estarão nas escolas? É tudo muito complicado”, afirmou Paula.

“Perguntei hoje para as mães dos meus alunos se elas mandariam seus filhos para escola e todas, sem exceção, disseram que não. Nenhuma mãe vai deixar de proteger seus filhos”, complementa a professora.

Tereza Salim, mãe de um aluno da rede privada de ensino em São Paulo, também disse que não mandará seu filho Giuliano para escola de nenhuma maneira até ter vacina. Segundo ela, ele é do grupo de risco e ela não vai mandar seu filho para o abatedouro.

"Eu prefiro que meu filho perca o ano escolar do que eu perder ele para esta doença. É como mandar meu filho para um abatedouro e eu não vou fazer isso".
- Tereza Salim

Volta às aulas a qualquer custo?

Em São Paulo, na manhã desta terça-feira (29), houve uma carreata, chamada pela Apeoesp, contra o retorno presencial das aulas neste momento em que os casos da Covid-19 seguem em alta, mas a manifestação de professores, trabalhadores do sistema público de saúde, movimentos sociais e apoiadores foi impedida pela polícia de chegar na porta do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo.

O governador João Doria (PSDB-SP), anunciou o retorno gradual das aulas presenciais a partir de setembro. Ele vem alterando os critérios para o retorno das atividades econômicas e até da volta às aulas presenciais por causa de pressão de empresários. O critério para a mudança de fase e a volta da “normalidade” era de ter 60% da taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Doria aumentou para 75%.

“Além disso, a contagem de número de mortes também mudou e isso facilitou a vida de Doria, que está negligenciando números para facilitar a vida do empresariado enquanto milhares de vidas são perdidas, principalmente na periferia das cidades. Para essa população não está assegurado o direto a saúde e nem a educação”, afirma a médica Juliana Salles se referindo ao modelo atual de educação a distância, que precisa de um estrutura tecnológica que os mais pobres muitas vezes não têm.

(CUT Brasil, Érica Aragão, 30/07/2020)