domingo, 31 de março de 2024
quinta-feira, 28 de março de 2024
quarta-feira, 27 de março de 2024
Votação do reajuste do Piso dos/as professores/as é adiada para abril
A votação do reajuste do Piso dos/as professores/as, que estava previsto para ocorrer nesta quarta (27/03), foi adiada. O motivo: falta de quórum para a votação, tendo em vista que alguns deputados da oposição abandonaram e esvaziaram a sessão que acontecia Assembleia Legislativa. Agora, a expectativa do SINTE-RN e da bancada do PT na AL é que o Projeto de Lei seja apreciado e votado no dia 02 de abril.
O deputado Francisco do PT explica as razões do adiamento e mantém a projeção de uma votação vitoriosa para a próxima semana: “O Projeto recebeu uma emenda do deputado Nelter Queiroz estendendo o mesmo percentual de reajuste do Piso dos/as professores/as para os/as funcionários/as da Educação. Trata-se de uma emenda inconstitucional que já havia sido rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça da AL e que foi rejeitada também hoje, no plenário, pela maioria dos parlamentares presentes. Mas, após essa votação, houve a saída do plenário de alguns poucos deputados que não quiseram contribuir com a manutenção do quórum. É uma semana que a gente perde e algo que poderia ser resolvido ainda em março ficará para abril, infelizmente. Apesar disso, temos certeza da aprovação do Projeto do reajuste do Piso”.
A deputada Isolda Dantas ressalta que foi feito um acordo de lideranças na Assembleia Legislativa para que o Projeto fosse apreciado em plenário em 27/03, “mas a oposição não apareceu para votar o PL”. Com relação a emenda do deputado Nelter, Isolda esclarece que a concessão de reajuste é de competência exclusiva do Executivo e por essa razão, não cabe aos deputados. Sobre o PL do reajuste do Piso, é uma matéria que necessita de treze votos para ser aprovada. Na terça terá sessão e esperamos aprovar essa matéria. O Piso dos professores e professoras foi conquistado com muita luta e esperamos que seja novamente concedido”
“Estamos prontos e prontas para votar”, garante a deputada Divaneide Basílio. Com relação a apreciação do PL, Diva assegura: “Nós estamos aqui para garantir que a atualização salarial dos professores aconteça por meio desse projeto. Hoje, apesar de não termos tido êxito, seguiremos firmes na luta para garantir o quórum e fazer justiça aqueles que atuam todos os dias para fazer a diferença no Estado do RN, que são os professores e professoras. Na terça-feira estaremos aqui”.
A coordenadora geral do SINTE-RN, professora Fátima Cardoso, explica que apesar da votação não ter acontecido, o Sindicato continuará na busca pela aprovação e estará presente na sessão de 2 de abril. Fátima diz que espera a aprovação do reajuste dos/as professores/as e que conta com os/as deputados/as para, no futuro, aprovar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos/as funcionários/as.
O coordenador geral do SINTE, professor Bruno Vital, explica que a emenda do deputado Nelter tão somente pretende criar um clima de acirramento e disputa dentro da categoria dos/as trabalhadores/as em Educação. Bruno aponta que, atualmente, as leis que determinam os reajustes dos funcionários e dos professores não estão atreladas e por isso, não pode haver esse reajuste conjunto. Somado a isso, o sindicalista reivindica que todos os/as deputados/as aprovem o reajuste do Piso dos Professores e que defendam e aprovem o PCCR dos funcionários/as tão logo esse Projeto chegue à Assembleia Legislativa.
terça-feira, 26 de março de 2024
segunda-feira, 25 de março de 2024
Rede Estadual: Documentações entregues até 22/03
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, inscrito no CNPJ sob o número 08.428.989/0001-40, com sede na Av. Rio Branco, 790, no bairro da Cidade Alta, em Natal/RN, declara ter recebido da Regional de Parnamirim - Núcleo de São José de Mipibu, a respectiva documentação para dar entrada nas seguintes ações: Piso Salarial (2011 e 2012), 1/3 Férias, 2a. Parcela FUNDEF.
1. PAULO FERREIRA DA SILVA
2. MARIA DA LUZ DE MEDEIROS DIAS
3. ANDREA DA TRINDADE
4, MARIA LINDAURA DE MEDEIROS FREIRE
5. MARIA APARECIDA DA SILVA
6. JOSINEIDE BASILIO DE ARAUJO
7. ANTONIO FERREIRA NETO
8. JANE CORTEZ FIRMINO
9. IVANILSA MARIA PEREIRA
10. ANA WALESKA ULISSES DE OLIVEIRA
11. CELY ALEXANDRE DO MONTE DANTAS
12. MARIA SALETE DA CONCEIÇÃO
13. LAELIO JORGE DA COSTA FERREIRA DE MELO
14. JOSÉ IVANILSON DA SILVA
15. MARIA DA SOLIDADE FRANCISCO MARQUES
16. DENISE PORFIRIO EMERENCIANO
17. MARIA AUXILIADORA DE ASSIS
18. EDILEIDE CARLOS DE SENA OLIVEIRA
19. JOÃO MARIA DE SOUZA SILVA
Natal, 22 de Março de 2024
SINTE/RN
sábado, 23 de março de 2024
Em Ato Público, trabalhadores/as em Educação reivindicam definições sobre PLs
Os/as trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual cobraram do Governo do RN definições acerca do Projeto de Lei do Porte das Escolas, do PL das Escolas em Tempo Integral e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos/as funcionários/as da Educação. A reivindicação ocorreu na manhã de 22 de março, em frente à Secretaria Estadual de Educação (SEEC), quando os/as trabalhadores/as participaram de um Ato Público coordenado pelo SINTE/RN.
O Ato havia sido deliberado durante Assembleia da categoria e aconteceu em um dia de paralisação da Rede Estadual de Ensino. Mobilizados, os/as profissionais cobraram do Governo, para além dos Projetos de lei, a climatização nas salas de aula. Adicionalmente, em mensagem voltada aos/as deputados/as estaduais, a categoria pediu celeridade na tramitação do reajuste do Piso dos/as professores/as.
Confira a seguir um resumo da situação dos Projetos que devem impactar positivamente a categoria, conforme explanado em audiência de dirigentes do SINTE com Socorro Batista (Secretária de Educação) e Pedro Lopes (Secretário de Administração), que ocorreu no começo da semana:
PL DO PORTE DAS ESCOLAS
A SEEC entregou ao SINTE uma cópia do projeto de lei e se comprometeu a, junto à SEAD, apresentar encaminhamento sobre essa pauta em reunião agendada para o dia 11 de abril.
PL DO PCCR DOS FUNCIONÁRIOS
O secretário de Administração afirmou ter dificuldades em aprovar uma proposta de PCCR que traga aumento no impacto financeiro do Estado. Desse modo, prometeu apresentar uma contraproposta do Governo em 11/04. O Sindicato reivindicou que a proposta do Governo considere o fator de correção aplicado ao reajuste do magistério e a data-base. O Secretário não bateu o martelo, mas disse que acredita ser viável.
PL DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
A SEEC afirmou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa um PL com os princípios conceituais das Escolas em Tempo Integral a fim de garantir a manutenção do fomento do Governo Federal. O SINTE critica o desmembramento do Projeto e essa questão será rediscutida no dia 03 de abril, em reunião que a pasta prometeu realizar.
sexta-feira, 22 de março de 2024
Retroativo do Piso será pago em Abril
O Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu entrou em contato na manhã de hoje com a direção do SINTE/RN para comunicar que o pagamento do retroativo do piso referente aos meses de janeiro e fevereiro será realizado no pagamento de abril.
quinta-feira, 21 de março de 2024
Sinte-RN convoca trabalhadores em educação da Rede Estadual para Assembleia
O SINTE/RN convoca os/as trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual para Assembleia. Será no dia 25 de março (segunda-feira), com início Às 8h, na E.E. Winston Churchill.
Pauta: Campanha Educacional e Salarial; Aprovar pauta de reivindicações 2024; e encaminhamentos de luta.
Participe!
quarta-feira, 20 de março de 2024
Sinte-RN acompanha apresentação do PL de reajuste do Piso e reivindica tramitação célere
Nesta quarta-feira, 20 de março, dirigentes do Sinte-RN dialogaram com o deputado estadual Francisco do PT, que é líder do Governo na Assembleia Legislativa. Na ocasião, pediram celeridade na tramitação e aprovação do projeto de lei que vai garantir a atualização do Piso Salarial 2024.
De acordo com Francisco do PT, a matéria, que foi enviada à AL pelo Governo na terça (19), já foi apresentada no plenário da Casa. A expectativa é que em breve o PL passe no colégio de líderes e semana que vem tramite na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL. O parlamentar está trabalhando para que o projeto seja dispensado do colegiado de líderes e votado o mais rápido possível.
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| Dirigentes do Sinte-RN com o líder do Governo, dep. Francisco do PT |
Educação do RN realizará censo de servidores
Buscando atualizar e modernizar a gestão de informações funcionais dos servidores, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) realiza o Censo dos Servidores da Educação. A portaria que organiza essa ação foi publicada na edição da última terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado.
O período para realização do Censo da Educação está definido entre os dias 25 de março e 26 de abril de 2024. Os servidores devem realizar o cadastramento através do site do SIGEduc (www.sigeduc.rn.gov.br), sendo responsáveis pelo registro e atualização de seus próprios dados.
O censo tem como objetivo a atualização cadastral dos dados pessoais e profissionais, bem como a relação de dependentes dos servidores da SEEC. Abrange os servidores ativos, incluindo os efetivos, temporários, comissionados e celetistas, sendo obrigatória a participação, exceto os que ingressaram neste ano, 2024, no serviço público.
“É fundamental garantir a integridade e a atualização dos dados dos servidores da Secretaria de Educação. O Censo é uma ferramenta essencial para esse propósito, assegurando transparência e eficiência na gestão de recursos humanos. Contamos com a colaboração de todos os servidores para o sucesso dessa iniciativa”, pondera Socorro Batista, secretária de Educação do RN.
Para aqueles que enfrentarem dificuldades no acesso ao SIGEduc, será possível realizar o censo presencialmente, mediante apresentação da documentação necessária, nas Diretorias Regionais de Ensino (DIRECs). A conferência dos documentos será de responsabilidade do servidor que prestar o atendimento.
Além da atualização cadastral, o censo requer a comprovação dos dados informados, incluindo documentos que respaldem as informações pessoais, profissionais e a relação de dependentes. Todos os documentos necessários estão disponíveis na portaria.
O não cumprimento ou a prestação de informações incorretas acarretará em apuração por meio de Processo Administrativo, conforme a legislação vigente. A não realização do censo no período estabelecido pode resultar na suspensão do pagamento no mês subsequente, sendo o restabelecimento do pagamento condicionado à regularização da situação funcional.
A portaria estabelece também que as unidades de Recursos Humanos de cada Regional serão responsáveis pelo controle e monitoramento dos casos de afastamentos e licenças dos servidores.
Qualquer inconsistência de dados identificada no sistema poderá ser notificada ao servidor pela unidade de Recursos Humanos da Regional de alocação, independente do período de realização do Censo.
Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, por meio da Coordenadoria de Administração de Pessoal e dos Recursos Humanos (COAPRH).
Rede Municipal: Informações sobre o pagamento de março e a implantação do piso salarial 2024
PAGAMENTO
De acordo com informações obtidas pelo coordenador do SINTE/RN, Prof. Laelio Costa, junto a Sônia Pastel, responsável pelo RH da Prefeitura, o pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Educação ocorrerá na próxima quarta-feira, 27/03.
IMPLANTAÇÃO DO PISO
Os professores e professoras da Rede Municipal de Ensino de São José de Mipibu receberão agora em março seus salários acrescidos com o reajuste de 3,62 % referente a correção do piso do magistério para o ano de 2024.
Rede Estadual: Documentações entregues até 15/03
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, inscrito no CNPJ sob o número 08.428.989/0001-40, com sede na Av. Rio Branco, 790, no bairro da Cidade Alta, em Natal/RN, declara ter recebido da Regional de Parnamirim - Núcleo de São José de Mipibu, a respectiva documentação para dar entrada nas seguintes ações: Piso Salarial (2011 e 2012), 1/3 Férias, 2a. Parcela FUNDEF.
01. MARIA BARBOSA DE ALMEIDA
02. HEMETÉRIO AURINO DA SILVA
03. KENIA CRISTIANE G DE SOUZA
04. ALEQUE SANDRO DE LIMA
05. SILVANA PEREIRA DE SENA
06. CLEOTON PINTO BEZERRA
07. EDNALDA FERREIRA LEITE
08. PAULO ROBERTO MARIANO
09. NUBIA MONTEIRO DE SOUSA
10. ADI JUSTINO DA SILVA
11. VALDETE FIGUEIREDO VARELA LEITE
12. MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA
13. DACIO PORFIRIO EMERENCIANO
14. ELINETE RIBEIRO PINHEIRO DA SILVA
15. EDMILSON GOMES DE SOUZA
16. VIVIAN CARLA RODRIGUES FERREIRA
17. MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
18. MARIA ELIENE DO NASCIMENTO E SILVA
19. MARIA ALUZIANA DO NASCIMENTO
20. EDILZA MARIA NUNES
21. SEBASTIANA LUCIA PEREIRA XAVIER
22. IONE CABRAL DA SILVA
23. HELOIZA FIGUEIREDO VARELA
24. CARLOS EDUARDO CRUZ DE ALBUQUERQUE
25. LEILA ADRIANA DA SILVA BANDEIRA
26. ROSSINE HOLANDA DE ALMEIDA
27. MARIA DOS PRAZERES PEREIRA DA SILVA
28. HILDA CARVALHO DE MOURA CRUZ
29. NECI MARINHO DA SILVA
30. MARIA DAS NEVES SILVA DE ASSIS
31. JOÃO DE SOUZA MORENO
32. RICARDO CESAR OLIVEIRA SILVA
33. LUCIDALVA DA S BELO
34.GERALDO CASSEMIRO DAS CHAGAS
35. MARIA DE FATIMA FREIRE CRUZ
36. ANTONIO FRANCISCO NETO
37. MARIA CLEIDE CAMARA
38. ANA LEDA FIGUEIREDO VARELA
39. HERCIA DANTAS DOS SANTOS
40. FRANCISCO JOSE GOMES
41. SOSINEIDE BATISTA DA SILVA REGIS
42. ANTONIO REGIS SOBRINHO
43. IVAN BEZERRA DE MEDEIROS
44. NILTON FAGUNDES
45. IZABEL PERES DA SILVA
46. MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS
47. JAQUELINE SOUZA DE CARVALHO SANTOS
48. ALVANIRA RICARDO PERIS
49. ANGELA MARIA ALEXANDRE DO MONTE
50. MARIO ALEXANDRE DO MONTE FILHO
51. LEYLA DA CRUZ BARBALHO
52. MARIA DULCE DE ABREU
53. JOSEFA DO NASCIMENTO DE BASTOS
54. MARIA DE LOURDES BARROS PEREIRA
55. GILBERTO FERREIRA DE LIMA
56. ARIANI KESIA DE A. FRANCA BORGES
57. MARIA DA CONCEICAO MOREIRA
58. MANOEL CRISTIANO GOMES
59. MARIA JOSE DA SILVA RICARDO
60. MARIA BERNADETE DA SILVA
61. LAELIO NUNES DE CARVALHO
62. MARIA NELI DE SOUZA ANDRADE
63. CILENE REGIS FREIRE GURGEL
64. MARIA DE FATIMA DA SILVA
65. ALDAIR SOARES DE ARAUJO
66. ESTELITA DAMAZIO DO NASCIMENTO
67. MARIA DAS DORES DOS SANTOS
Natal, 15 de Março de 2024
SINTE/RN
segunda-feira, 18 de março de 2024
Sinte-RN cobra do Governo definições para projetos que devem beneficiar Rede Estadual
Mais uma vez a direção do Sinte-RN cobrou do Governo definições para três projetos de lei que devem beneficiar funcionários e professores da Rede Estadual. A cobrança, feita em audiência com Socorro Batista (Secretária de Educação) e Pedro Lopes (Secretário de Administração), ocorreu nesta segunda-feira, 18 de março. O encontro aconteceria no dia 22 de março, mas foi antecipado. Confira abaixo um resumo do diálogo:
PL DO PCCR DOS FUNCIONÁRIOS
Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários, o chefe da SEAD disse ter dificuldades em aprovar uma proposta que traga aumento no impacto financeiro. Desse modo, prometeu apresentar uma contraproposta do Governo no dia 11 de abril, em nova audiência. Nesta segunda, 11, os dirigentes do Sinte-RN deixaram claro que essa proposta tem que considerar o fator de correção aplicado ao reajuste do magistério e data-base. O Secretário não bateu o martelo, mas disse que acredita ser viável.
PL DO PORTE DAS ESCOLAS
A SEEC entregou ao SINTE uma cópia do projeto de lei e se comprometeu a, junto à SEAD, apresentar encaminhamento sobre essa pauta no dia 11 de abril.
PL DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
A SEEC disse que vai mandar para a Assembleia Legislativa o PL com os princípios, para garantir a manutenção do fomento do Governo Federal, apesar de o Sinte-RN criticar o desmembramento do projeto. Essa questão será rediscutida no dia 03 de abril, em reunião que a pasta prometeu realizar.
Os sindicalistas ainda colocaram na mesa a questão do currículo, que será aprofundada na reunião do dia 03 de abril.
COORDENADORES GERAIS DO SINTE-RN AVALIAM AUDIÊNCIA
A coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, disse que a categoria tem que continuar mobilizada: “Os projetos vêm se arrastando desde 2022, passando por novos encaminhamentos, sem a finalização necessária para que os benefícios cheguem aos profissionais. Diante disso, é fundamental manter a categoria organizada, para alcançarmos os objetivos pretendidos”, afirmou.
Para o coordenador geral do Sinte-RN, professor Bruno Vital, a audiência abriu uma linha para encaminhar a pauta dos funcionários. “É necessário, porém, trazer encaminhamentos concretos para o porte das escolas e escolas em tempo integral. Preocupa, sobretudo, a posição indefinida acerca das escolas de tempo integral, já que, além de retirar do PL original a resolução da vida dos profissionais, o Governo continua ampliando a presença dessa modalidade na Rede sem resolver os problemas atuais”, opinou.
quarta-feira, 13 de março de 2024
Rede Estadual: Dia 22/03 teremos parada de 24h e ato público em frente a SEEC
O Sinte-RN convoca os/as trabalhadores/as da Rede Estadual para uma parada de 24 horas no dia 22 de março (sexta-feira) e Ato público em frente à Secretaria Estadual de Educação.
A paralisação será realizada para cobrar do Governo respostas efetivas sobre o Projeto de Lei das Escolas em Tempo Integral; sobre o PL do Porte das Escolas; e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos/as funcionários/as da Educação. Participe!
sexta-feira, 8 de março de 2024
As mulheres e a educação: dia 08 de março é dia de luta!
Comemoramos no mundo inteiro o Dia Internacional das Mulheres nesse dia 08 de março. Foi somente em 1975 que a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a celebrar essa data para buscar evidenciar a importância da luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra as mulheres. Mas essa data tem a sua origem ainda no começo do século XX, quando manifestações de mulheres, e a violenta repressão que sobre elas se voltaram, marcaram para sempre a história da humanidade. E até hoje em diaainda bradamos os lemas dessas tantas lutas, ao lado e solidários às mulheres protagonistas que forjaram essa data: “nenhum direito a menos” e “parem de nos matar”!
Se a gente olhar o caminhar da História mais de longe, em seus processos mais amplos, a gente percebe o quanto evoluímos nessa questão da igualdade de gênero em vários aspectos, como na maior e mais qualificada participação da mulher no mercado de trabalho, bem como na própria escolarizaçãocrescente das mulheres. Segundo os dados do Censo Escolar de 2023 e do Censo Demográfico de 2022, em seu “Indicadores Sociais das Mulheres do Brasil”, que traz informações consolidadas do ano de 2019, enquanto as mulheres perdem por muito pouco no cômputo geral das matrículas na educação básica brasileira (50,6% das matrículas é masculina), na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade em que os estudantes são, por concepção, mais cientes e conscientes do que querem e do porquê estarem ali, a maioria é feminina (51,9%).
A composição da força de trabalho na educação básica brasileira já é, e não de hoje, majoritariamente feminina: do total de docentes em exercício na educação básica, 79,5% é de mulheres. Mesmo que saibamos a desigualdade que esse número guarda quando olhamos mais particularmente para as etapas de ensino: na creche, 97,1% é composta por professoras mulheres, enquanto que esse patamar cai muito no Ensino Médio, quando somente 58,6% são docentesmulheres. E nos cargos de direção escolar, as mulheres ultrapassam esse patamar, ocupando 80,6% dos cargos de gestão das nossas escolas, mesmo que em patamares diferenciados conforme a rede em que a escola esteja vinculada: redes federal (23,6%), estadual (66,1%), municipal (83,7%) e privada (84,3%).
A desigualdade de gênero também é observada quando voltamos nosso olhar para a proporção de mulheres entre estudantes matriculados em cursos presenciais de graduação universitária no Brasil. Enquanto as mulheres são 55,7% dos estudantes de graduação no país, em áreas como educação e saúde (excetuando os cursos de medicina), as mulheres formam contingentes de 65,6% e 73,2%, respectivamente. Já nas áreas de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) e Engenharias, as mulheres são somente 24,2% e 21,6%, também respectivamente. Isso comprova que as áreas de cuidado são ainda associadas a tarefas femininas e que, por terem pouco valor social, revelam os traços machistas de nossa sociedade que se refletem e são reproduzidos também na educação.
Mas nesse cenário de profunda desigualdade de gênero, é possível perceber pelos dados o outro lado dessa moeda. Quando dependem apenas de si mesmas, são as mulheres as que mais se sobressaem em tudo: enquanto no Brasil a taxa de conclusão do ensino médio entre pessoas de 20 a 22 anos é de 70,1%, as mulheres nesse grupo alcançam um patamar de 75%, frente a 65,2% de homens. A mesma coisa se verifica com a taxa de conclusão do ensino superior no Brasil, só que agora auferida entre pessoas com idade entre 27 e 30 anos: enquanto a média geral é de 22,2%, as mulheres alcançam um percentual de 25,6% e os homens de 18,7%. As mulheres também estão acima da média nacional quando avaliamos o nível de instrução da população maior ou igual a 25 anos: enquanto a média brasileira de pessoas com nível superior completo é de 17,4%, a das mulheres é de 19,4%, enquanto a dos homens é de 15,1%.
O conjunto desses dados da situação da mulher na educação, apesar de demonstrar se tratar de uma área absolutamente feminina, indica também a reprodução dos mesmos critérios de desigualdade que vemos na sociedade em geral. A luta é e deve ser permanente. A vigilância sobre as conquistas não deve nunca esmorecer e nós, lutadoras e lutadores sociais, reconhecendo o protagonismo feminino nessa data de luta que representa o dia 08 de março, não podemos nunca cochilar diante dos ataques. Atribuída a Simone de Beauvoir, escritora, filósofa e ativista política francesa, a seguinte frase não poderia ser mais atual: “Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida”.
Que esse dia 08 de março de 2024 possa ser mais um dia de luta e mobilização em todo o Brasil. Ele já consta no calendário das organizações sociais, sindicais e políticas do país como um dia de luta para toda a sociedade se envolver, seguindo uma tradição de quase todo o mundo. Que façamos aqui em nosso país um bonito movimento nessa próxima sexta-feira. Informe-se e participe em sua cidade de mais esse dia de luta e mobilização em defesa dos direitos das mulheres!
(*) Por Heleno Araújo, professor, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e atual coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE).
Reprodução Jornal Brasil Popular
quinta-feira, 7 de março de 2024
CNTE vê com preocupação a chegada de um deputado com ideias conservadoras ao posto de presidente da Comissão de Educação da Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados acaba de ganhar um novo presidente: o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A eleição aconteceu na última quarta-feira (6), quando o bolsonarista recebeu 22 votos de um total de 37 – houve 15 votos em branco.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a chegada de um político com ideias conservadoras a um cargo estratégico para a construção e reforma de políticas públicas educacionais pode representar um risco para a aprovação de pautas importantes para o setor.
“A CNTE recebe essa notícia com preocupação. No histórico da vida política do Deputado Nikolas existem muitos fatos que atacam os Direitos Humanos, educacionais e sociais. Mas entendemos a dinâmica do Congresso Nacional e temos a expectativa que o Parlamentar, na atuação de Presidente de uma Comissão fundamental para o povo brasileiro, possa fazer as escutas necessárias, respeitar as diversidades de opiniões e atuar de forma republicana”, refletiu Heleno.
O presidente da CNTE lembra ainda que a cadeira de um presidente de Comissão no parlamento não pode ser confundida com as posições pessoas do parlamentar. “Como Presidente, o parlamentar tem o dever de ser democrático, ter uma grande capacidade de escuta e ser o mediador dos conflitos, espero que ele cumpra a tarefa de forma adequada”, analisou.
Repercussão
Na votação, deputados e deputadas se pronunciaram sobre a indicação de Ferreira para a presidência da Comissão de Educação. O deputado Rogério Correia (PT-MG) questionou a candidatura de Ferreira, alegando que o parlamentar não poderia participar do pleito por estar em licença-paternidade.
Perfil
Nikolas Ferreira tem 26 anos, foi vereador em Belo Horizonte e é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Na Câmara, Nikolas Ferreira atua em pautas ligadas à família, à religião e à liberdade econômica.
O que faz a comissão
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate os seguintes temas: a) assuntos relacionados à educação em geral; b) política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; c) direito da educação; e d) recursos humanos e financeiros para a educação.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
quarta-feira, 6 de março de 2024
Atendimento jurídico: Dr. Izac realiza segundo atendimento de março no dia 27
O SINTE/RN comunica aos/as trabalhadores/as em Educação de São José de Mipibu que o advogado Izac Martini estará realizando o segundo atendimento de março no dia 27.
→ Para informações e agendamentos, pedimos que entrem em contato com Rozangela através do número ☎ 9 9147 8224
→ O SINTE/RN em São José de Mipibu está localizado na rua 15 de novembro, 67, Centro (próximo ao Instituto Pio XII).
Atendimento jurídico: Dr. Izac realiza primeiro atendimento de março na sexta-feira, 15.
O SINTE/RN comunica aos/as trabalhadores/as em Educação de São José de Mipibu que o advogado Izac Martini estará realizando o primeiro atendimento de março no dia 15/03.
→ Para informações e agendamentos, pedimos que entrem em contato com Rozangela através do número ☎ 9 9147 8224
→ O SINTE/RN em São José de Mipibu está localizado na rua 15 de novembro, 67, Centro (próximo ao Instituto Pio XII).
Atendimento jurídico: Confira os dias e horários do advogado em Março
O Núcleo do SINTE/RN comunica que o advogado Izac Martini estará atendendo os/as trabalhadores/as em Educação de São José de Mipibu agora em março nos seguintes dias e horários:
✔ 15/03 (sexta - 8h às 12h)
✔ 25/03 (segunda - 8h às 12h)
Os/as associados/as que desejarem marcar seus atendimentos deverão agenda-los - preferencialmente por whatsapp - pelo número ☎ 9 9147 8224 (Rozangela).
IR 2024: Primeiras declarações gratuitas para filiados ocorrerão nos dias 21 e 27/03
A coordenação do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu comunica aos (as) trabalhadores (as) em Educação que as declarações de rendimentos referentes ao ano de 2023 já estão disponíveis no setor pessoal da prefeitura.
A informação foi obtida na manhã de hoje (06) pelo coordenador-geral, Prof. Laelio Costa, através de conversa telefônica com Sonia Pastel, responsável pelo setor de Recursos Humanos do Município.
Mantendo a tradição, a direção do núcleo de São José mais uma vez disponibilizará aos seus sócios a assessoria do contador Osenir Barbosa.
Agora em março, o contador estará atendendo - mediante agendamento - nos seguintes dias:
- 21/03 (quinta-feira) - 9h às 13h
( Agendamento obrigatório com Rozangela através do número de whatsapp 9147-8224)
- 27/03 (quarta-feira) - 9h às 13h
( Agendamento obrigatório com Rozangela através do número de whatsapp 9147-8224)
A entrega das declaração do Imposto de Renda este ano deverá ser feita entre os dias 15 de março e 31 de maio, segundo a Receita Federal. Os contribuintes que não enviarem dentro do prazo poderão receber multas.
Quem deve declarar IR em 2024?
Segundo a Receita, devem declarar quem:
- Teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Recebeu rendimentos não tributáveis - ou tributados exclusivamente na fonte - acima de R$ 40 mil;
- Teve a posse ou a propriedade, até 31 de dezembro de 2023, de bens ou direitos, inclusive terra nua (imóvel rural sem investimento), com valor acima de R$ 300 mil;
- Obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima de R$ 142.798,50, ou pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste, ou de anos anteriores;
- Realizou, em 2023, operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, acima do limite de R$ 40 mil ou com ou com ganhos líquidos sujeitos ao imposto;
- Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito ao imposto; ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis, seguido de aquisição de outro em até 180 dias;
- Passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês de 2023, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2023.
Quem não precisa fazer a declaração?
Conforme a Receita, não precisa declarar IR em 2024, quem:
- Não se enquadrar em nenhuma das situações acima;
- Constar como dependente em declaração de outra pessoa, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos, se possuir;
- Teve seus bens e direitos declarados pelo cônjuge ou companheiro, desde que o valor total dos seus bens privativos não seja maior que o limite em 31 de dezembro.
SINTE-RN convoca trabalhadoras em educação para Marcha das Mulheres em Natal
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O SINTE-RN convoca as trabalhadoras em Educação para participar da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Neste ano, o 8 de março em Natal será marcado por uma Marcha em defesa da vida das mulheres.
A concentração para a atividade terá início às 14h30 e acontecerá em frente ao Banco do Brasil, na Avenida Rio Branco, Centro de Natal. A previsão é que a Marcha inicie às 15h.Participe!
segunda-feira, 4 de março de 2024
Em Assembleia, Rede Estadual aprova proposta do Governo para atualizar o Piso de 2024
Reunidos em Assembleia na tarde da última quinta-feira (29/02), no auditório do Winston Churchill, os trabalhadores em educação da Rede Estadual aprovaram a proposta do Governo para atualizar o Piso Salarial de 2024. Agora, além de comunicar ao Executivo estadual a deliberação da categoria, os dirigentes do Sindicato vão pedir que a SEEC corrija a proposta que registrou no documento recebido pela entidade. Isso porque a pasta não oficializou a necessidade de discutir o retroativo posteriormente, tampouco disse que vai encaminhar o projeto de lei à Assembleia Legislativa em regime de urgência.
Depois disso, com o PL já na AL, o Sinte-RN vai trabalhar diariamente para convencer os 24 deputados estaduais. A expectativa é que essa luta comece na primeira semana de março.
PROPOSTA
A proposta apresentada pelo Governo em audiência na terça (27) consiste no seguinte:Para quem está abaixo do Piso: Pagamento em março, com retroativo, sem necessidade de aprovação de Lei na Assembleia Legislativa, uma vez que a legislação permite a publicação de uma portaria;
Para quem está acima do Piso: Pagamento depois que os deputados estaduais aprovarem o projeto de lei que o Governo prometeu enviar à AL na primeira semana de março. O SINTE/RN solicitou que o Governo envie a matéria em regime de urgência. O retroativo será negociado posteriormente.
ENCAMINHAMENTOS DE LUTA APROVADOS PELA ASSEMBLEIA
29/02 – Assembleia de lançamento da Campanha Salarial e Educacional, às 14h, no Churchill.
Na próxima Assembleia, a direção do Sinte-RN vai submeter a pauta à aprovação dos/as
trabalhadores.
A categoria deve debater a proposta da pauta de reivindicação 2024 no local de trabalho;
Formar uma comissão para acompanhar o processo de implantação do Piso Salarial 2024;
08/03 – Atividade relacionada ao Dia Internacional da Mulher (Aula Pública e Marcha);
12/03 – Reunião com os/as Profissionais das Escolas em Tempo Integral, às 14h, no Sinte-RN;
13/03 – Reunião com Gestoras/es sobre o Projeto de Lei do Porte das Escolas, às 14h, no Sinte-RN;
15/03 – Reunião com Funcionários/as, às 9h30, no auditório Angélica Moura, na Secretaria Estadual de Educação. Pauta: Plano de Cargos, Carreira e Remuneração;
22/03 – Dia de Parada dos/as Trabalhadores/as em Educação para pressionar o Governo pelo envio à Assembleia Legislativa do PCCR dos/as Funcionários/as da Educação, do PL das Escolas em Tempo Integral, do PL do Porte das Escolas e gratificação dos/as gestores/as;
22/03 – Ato em frente à Governadoria, às 9h; e
25/03 – Realizar nova Assembleia da Rede Estadual. Pauta: Aprovar a pauta de reivindicações de 2024 e tirar encaminhamentos de luta.
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