sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

QUANDO MORRE UM EDUCADOR, CHOVE…

Hoje o dia amanheceu com uma tonalidade acinzentada, chovendo bastante desde o princípio da madrugada. Para quem viu o sol reluzente de ontem, estranhou a aparência acanhada do dia de hoje. Mas quisera o dia entristecido ser apenas pela ausência do sol. Hoje, despediu-se da vida, silenciosa e, de forma inesperada, o professor Nilson de França, um dos mais respeitáveis educadores de Nísia Floresta, cuja vida docente se deu na Escola Municipal Yayá Paiva. O dia está triste porque reconhece a lacuna que fica. Um pedaço do sol desapareceu. Se foi um ser amado por todos que espalhava luz por onde passava.


O professor Nilson educou gerações que nesse momento certamente estão abaladas, pois ele foi e fez a diferença desde o início da sua carreira. Uma de suas marcas indeléveis foi a preocupação com a formação dos alunos. E sobre isso, dizer é preciso, fazia milagres. Ele equilibrava o ambiente discente para que todos aprendessem.  Nunca ignorou aqueles que apresentavam dificuldades no entendimento da temível disciplina de Química. Seu grande objetivo foi permitir que o aluno desvendasse o conteúdo, e, exatamente por isso, tornando-o agradável à todos.

Ele construía o conhecimento com ludicidade, buscando inúmeras formas de inserção do mesmo para o seu alunado. Era um exemplo em sala de aulas, nas feiras de ciências, sempre idealizando projetos que impactavam, encantando a todos: alunos, pais e colegas de ofício.. Criou o projeto “QMK” e transformou a Química num verbo permitindo aos alunos conjugá-lo em todos os tempos. Era um sol esplendoroso dentro da escola. Um amigo amável e justo, politizado, inteligente, humano e social.

A partida desse profissional exemplar nos comove, mas, como Deus sabe de todas as coisas, mesmo abalados, busquemos na oração o refrigério para essa dor. Humanamente falando, somos só tristeza, pois sabemos que ele nos deixa cedo demais. Pelo que acreditávamos, ele ainda teria uma longa caminhada ao nosso lado, mas como é de domínio público “estamos aqui só de passagem, zelando pelas coisas que ficam”. É isso, afinal de contas, não sabemos o dia de amanhã.


Resta-nos agora  rezar por sua alma. Resta-nos seguir seus exemplos. Contam os mais velhos que quando uma pessoa iluminada morre, chove e o dia entristece. A própria natureza acaba anunciando sua partida. Que bom que choveu. A chuva só confirma o tudo que já sabíamos. Descanse em paz, amado professor, Deus o recebe de braços abertos, pois, em meio a tanta dor, somos felizes por sabermos que estarás no Paraíso.


Professor Josivaldo do Nascimento 

Coordenador Geral do Núcleo de Nisia Floresta e Diretor de Cultura do SINTERN

Com avanço da Covid-19, Governo do RN suspende atendimentos presenciais nos órgãos públicos



O atendimento presencial nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do RN estarão suspensos a partir do dia 1º de março (segunda-feira), sem data prevista para retorno. A suspensão leva em conta o avanço da pandemia da Covid-19 e a alta taxa de ocupação dos leitos no Estado.

A informação acerca da paralisação dos atendimentos presenciais, com exceção das áreas de saúde e segurança pública, foi dada pela governadora Fátima Bezerra em pronunciamento na tarde dessa sexta-feira (26/02) e está de acordo com texto da portaria nº 01/2021, a qual orienta que o teletrabalho deve ser priorizado nesse momento.

O SINTE/RN, cuja sede permanece fechada para atendimento ao público desde o ano anterior, reforça a importância do distanciamento social na prevenção ao novo coronavírus e pede que os trabalhadores e trabalhadoras em Educação permaneçam em suas casas e redobrem os cuidados sempre que houver necessidade de sair, utilizando máscara e álcool 70.

O Sindicato apela ainda ao bom senso dos prefeitos de todo o RN e pede que os mesmos adotem medidas semelhantes de prevenção ao novo coronavírus em seus municípios. Desse modo, sugere que as atividades presenciais nos órgãos municipais sejam suspensas, e que as aulas aconteçam exclusivamente de modo remoto.

SINTE/RN promove campanha de prevenção à Covid-19 em suas redes sociais

Na última quarta-feira (24), o SINTE lançou a campanha “Faça a Sua Parte Contra a Covid-19”. A iniciativa tem por objetivo conscientizar a população sobre a importância de manter os cuidados a fim de evitar a infecção pelo novo Coronavírus.

Com posts nas redes sociais e nota direcionada aos prefeitos das cidades do Rio Grande do Norte, a campanha do Sindicato tenta contribuir para frear o atual relaxamento da população perante a doença. Nos posts, a entidade recomenda que os potiguares cobrem dos prefeitos a implementação das indicações do Comitê Científico do Estado, boicotem/denunciem os estabelecimentos que não respeitam as medidas e usem máscara.

Também nas publicações da campanha, o Sindicato indica a importância de higienizar as mãos; manter o distanciamento social, recorrendo sempre que possível aos serviços via internet; e não dar atenção a quem nega a doença. Além disso, aponta o quão importante é apoiar a luta pela vacina e não tomar remédios sem comprovação científica.

Na nota direcionada aos chefes dos municípios do interior do RN, o SINTE se posiciona contra a retomada de qualquer aula presencial no momento e pede que as recomendações do Comitê Científico sejam adotadas para diminuir o fluxo de pessoas nas ruas, contendo a contaminação.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Prefeito de Arez impõe parcelamento em 10 vezes de folha salarial de dezembro de 2020


O prefeito de Arez, Bergson Iduino, está impondo aos servidores do município o parcelamento em 10 vezes da folha salarial de dezembro de 2020. A ideia foi apresentada em audiência nesta quinta-feira (25) com representantes dos trabalhadores da educação e saúde. A direção da Regional do SINTE/RN em Canguaretama estava presente.

A coordenadora geral da Regional, professora Telma Alves, disse que o Chefe do Executivo simplesmente falou que pagaria a dívida deixada pelo seu antecessor de forma fracionada, a partir de 03 de março. Essa ideia foi prontamente rechaçada pelos servidores, inclusive os da educação: “Todos querem receber o salário de dezembro de forma integral, sem parcelamento. Assim, dissemos ao Prefeito que não aceitamos”, afirma Telma. Assim, uma contraproposta foi apresentada. O SINTE sugeriu parcelar o pagamento em duas vezes, mas a ideia foi rejeitada.

A sindicalista acredita que a Prefeitura objetiva levar a questão aos tribunais. Isto é, tem tentado fazer com que os sindicatos judicializem a questão, o que protelaria um desfecho da questão.

ENTENDA

35 professores da cidade de Arez e mais outros servidores não receberam o salário relativo ao mês de dezembro de 2020. O atraso aconteceu porque 105 mil reais do Fundeb reservados para pagar aos profissionais da educação, por um erro inexplicável, foram utilizados na quitação dos salários dos profissionais da saúde. Isso aconteceu no último mês da gestão de Bráulio Cunha, empurrando o problema para o atual Prefeito.

Pagamento dos servidores da Educação Municipal e Estadual

 





 

Internado com Covid-19, Coordenador Geral do SINTE/RN segue estável




O coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, foi internado nessa quarta-feira (24) no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro em João Câmara. Na semana passada ele havia testado positivo para Covid-19 e, mais recentemente, passou a apresentar sintomas recorrentes da enfermidade, como febre constante e dores pelo corpo. Diante da evolução do quadro, ele teve que buscar auxilio hospitalar para receber oxigênio. No hospital foi feito um raio-X que identificou uma mancha em um dos pulmões.
O Coordenador está tranquilo e apresenta quadro estável. No momento, segue no aguardo de uma transferência para outra unidade de saúde: "Tive a notícia de que estou com uma pequena mancha no pulmão. Fui cadastrado no Regula RN e agora aguardo o surgimento de uma vaga noutro hospital", informou Teixeira aos diretores do SINTE/RN.

Fonte: SINTE/RN - Regional João Câmara

Brasil vive pior fase da pandemia com explosão de casos e mais de 250 mil mortes

Diferente de vários países que começaram cedo a imunização contra a Covid-19, o país está há 35 dias seguido com média móvel de mortes acima de mil


Na contramão de vários países do mundo, o Brasil, que completa um ano da confirmação do primeiro caso do novo coronavírus, chegou, nesta quarta-feira (24), a 250 mil vidas perdidas para a Covid-19 e, nesta quinta, vai ultrapassar essa terrível marca. É a pior fase da pandemia no país, que enfrenta picos de internações, falta de leitos e de vacinas e uma variante mais transmissível que surgiu em Manaus e já circula em vários estados.

No dia 7 de janeiro deste ano, o Brasil chegou a 200 mil mortes e, em apenas 48 dias, atingiu a marca de 250 mil. O ritmo das mortes deve continuar acelerando, segundo especialistas, já que o país não fez o dever de casa: restrição rígida de circulação de pessoas. Eles apontam ainda que, neste ritmo, o Brasil pode atingir 300 mil mortes ainda no mês de março.

O país está há 35 dias seguido com média móvel de mortes acima de mil. Foi a maior média móvel de óbitos em toda a pandemia, 1.127 vítimas por dia, sendo 1433 nas últimas 24 horas, mais um recorde.

O número total de vítimas da pandemia no Brasil pode ser ainda maior, considerando a subnotificação e outros óbitos que ainda aguardam confirmação dos testes para a Covid-19. As mortes nas duas últimas semanas tiveram um crescimento acima de 2%, o que representa uma situação de estabilidade, porém, em patamar elevado.

Ao contrário de vários países, que começaram cedo a imunização contra a Covid-19, decretaram lockdown e várias medidas para restringir a circulação de pessoas, o Brasil, que vem desde novembro do ano passado com tendências de crescimento da doença e ainda não tem sinal de controle, mantém a desorganização e a falta de um comando nacional de combate a pandemia, além da péssima gestão do Ministério da Saúde, comandado pelo general Eduardo Pazuello.

O atraso nas compras de vacina, insumos e até recursos para novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e enfermarias, são algumas das trapalhadas do governo federal. Enquanto outros países têm ação efetiva para o controle da pandemia com campanhas de vacinação e outras medidas, o Brasil vive o drama e angústia da falta dos imunizantes e de governo.

Prefeitos e governadores adotam medidas rígidas

Sem ação do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), prefeitos e governadores adotaram medidas duras para frear o avanço da doença.

Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Piauí, Santa Catarina, Bahia, Fortaleza endureceram as regras de isolamento social. Grandes cidades do estado de São Paulo, como Araraquara, adotaram lockdown e toque de recolher à noite.


Para frear a propagação da Covid-19, nesta quarta-feira (24), o estado de São Paulo decretou toque de recolher das 23h às 5h a partir de sexta (26). A pressão dos empresários do comércio levou o governador João Doria (PSDB) a tomar uma medida mais leve do que as que estão sendo decretadas por vários prefeitos. Para especialistas, a restrição deveria ser maior, já que São Paulo registra aumento no número de casos de Covid-19 e recorde de pessoas internadas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O Rio Grande do Sul também vive o pior momento da pandemia. Nesta semana, houve uma disparada nas internações na rede pública de saúde do estado, aumento de 72% em leitos clínicos e de 27% nos de UTI.

A capital, Porto Alegre, tem 96% de sua rede tomada por pacientes com Covid-19, enquanto o estado está com 87% dos leitos ocupados. A expectativa é que o número de mortes e casos continue aumentando após as festas e aglomerações do feriado de carnaval.
Nordeste decreta toque de recolher

Os estados de Pernambuco e de Piauí também decretaram toque de recolher e a capital da Bahia, Salvador, determinou o fechamento de praias na tentativa de conter o avanço da Covid-19. O mesmo foi decido pelas autoridades de João Pessoa.

O governo do estado de Pernambuco decretou toque de recolher em 63 municípios das gerências regionais de Saúde de Limoeiro, de Caruaru e de Ouricuri, localizadas no agreste e sertão pernambucano, até o dia 10 de março. Todas as atividades econômicas e sociais estão proibidas das 20h até as 5h durante a semana, e das 17h às 5h nos finais de semana.

No Piauí, um novo decreto instituiu toque de recolher foi anunciado nesta quarta-feira (24) em todo o estado das 23 h às 5 h até o dia 4 de março, ficando proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas. Nos finais de semana devem funcionar somente atividades essenciais.

Já em Salvador, praias e os clubes da capital baiana estarão fechados a partir desta quarta-feira (25). A proibição vai até o dia 2 de março e tapumes devem impedir a circulação de pessoas nas praias do Rio Vermelho, Amaralina e também na Barra.

O estado da Bahia vive o momento mais crítico da pandemia causada pelo coronavírus. O Hospital Santa Isabel, Hospital de Campanha da Itaigara, Hospital do Subúrbio e o Hospital Municipal de Salvador, já apresentam 100% de ocupação dos leitos de UTI. O estado conta com 2.220 leitos ativos e 1.572 para internação. Outro dado que chama a atenção é que o estado chegou a marca de 82% na taxa de ocupação dos leitos da UTI para adultos e 71% para ocupação geral. Ao todo, 11.321 pessoas já faleceram acometidas pela doença.


FONTE: CUT 

Deputados estaduais do RN foram ao Congresso pedir prioridade para trabalhadores da educação na vacinação


A defesa da inclusão dos profissionais da Educação nos grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 foi levada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 24, pelo Fórum de Parlamentares de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas de todo o país. Uma carta de reivindicações foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A atividade em Brasília integra a agenda de manifestações presenciais e virtuais da Jornada Nacional “Vacina Para Todos Já” e contou com a presença dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte Francisco do PT e Sandro Pimentel (PSOL), membros da comissão de Educação da ALRN, além de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), sindicatos das categorias da educação e saúde de todo o país, parlamentares e líderes políticos.

O documento entregue ao presidente do Congresso apresenta reivindicações que vão desde a vacinação em massa de todos os profissionais da educação, passando pela criação de um pacto nacional para o fornecimento de equipamentos digitais para professores e estudantes, e ainda a garantia de uma política de segurança alimentar e nutricional dos educandos.

Para o deputado estadual Francisco do PT, a volta da normalidade no Rio Grande do Norte e no país como um todo passa pela retomada das aulas presenciais. “São milhões de estudantes e suas famílias que aguardam o retorno desta atividade que alicerça o futuro de todos e todas”.

Por outro lado, o deputado, líder do governo da professora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia, defensora da inclusão dos trabalhadores da educação nos grupos prioritários da vacina, avalia ser preciso “levar em conta a exposição que ficam submetidos todos os profissionais da educação: professores, professoras, ASG, vigilantes, direções, coordenações e enfim todas as pessoas envolvidas em cuida da escola e o processo de ensino”.

O deputado afirma que “é por isso que encampamos a causa da Vacina para todos já”. Dessa forma, com os problemas enfrentados pelo país para aquisição e distribuição das vacinas pelo Ministério da Saúde, “apresentamos o requerimento e estamos na luta para a inclusão dos profissionais da educação nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19”.

O deputado estadual Sandro Pimentel (Psol), que também integra a comissão de Educação da ALRN, ressaltou o esforço dos manifestantes, que se deslocaram de diferentes partes, para protestar. Ele lembrou que a inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário é importante para “garantir também aos estudantes, sejam eles crianças, jovens ou adultos, que a doença (do novo coronavírus) não seja levada para dentro de casa”.

Para Pimentel, “as assembleias precisam se engajar e têm se engajado a partir do Fórum das Assembleias Estaduais, especialmente as comissões de Educação. Porque não é possível que o país só tenha alcançado cerca de 3% da população com a vacinação”.

Ações virtuais

Em paralelo, a quarta também foi marcada por mobilizações virtuais. Ativistas, políticos e movimentos organizados promoveram um tuitaço em defesa da #VacinaParaTodosJá. A hashtag ficou entre os quatro principais assuntos mais comentados na rede social.

O mandato do deputado Francisco do PT realizou uma live com a participação da governadora do Estado do RN, Fátima Bezerra, dos secretários estaduais de Saúde, Cipriano Maia, e da Educação, Getúlio Marques, e da coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, Fátima Cardoso.

FONTE: Jana Sá/Ag. Saiba Mais

Juíza acata pedido do MP e anula decreto que extinguia concurso público de Lagoa Salgada



A juíza Ana Paula Barbosa, da Vara Única da Comarca de Monte Alegre, acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MP/RN) e anulou o decreto municipal que extinguia o concurso público realizado em novembro de 2020 no município de Lagoa Salgada. Na decisão publicada no ultimo domingo (21), a magistrada deu 24 horas para a Prefeitura homologar o certame. Em caso de descumprimento o prefeito Osivan Sávio deverá pagar multa diária de 10 mil reais, limitada a R$ 100 mil, inicialmente.

O concurso foi encerrado pela gestão municipal em 05 de fevereiro sob a alegação que não foram feitos os estudos de impactos orçamentários e financeiros. Porém, em janeiro o MP/RN questionou o atraso na homologação, uma vez que o edital determinava que isso deveria acontecer em até 30 dias após a divulgação do resultado. Contudo, tão logo o concurso foi anulado via decreto o Ministério questionou a versão apresentada pela Prefeitura, apontando denúncias que davam conta que a gestão municipal estaria contratando profissionais temporários para ocupar os cargos permanentes ofertados no último concurso.

Além disso, o MP explicou à Juíza da Comarca de Monte Alegre que em 2018 foi firmado um acordo com o município em que os profissionais temporários e comissionados deveriam ser desligados de suas funções em até dois anos, a contar da homologação do próximo concurso, que no caso foi realizado ano passado.

Embora não tenha interferido diretamente, a Regional do SINTE/RN em Monte Alegre acompanhou o caso de perto. Sobretudo porque o certame aprovou 58 profissionais para a rede municipal de Lagoa Salgada. Agora, a expectativa é que o gestor municipal cumpra a decisão da Juíza imediatamente.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Covid-19: Jose Teixeira, coordenador do SINTE/RN, está internado no Hospital Regional de João Câmara


Símbolo da luta por melhores dias na educação pública brasileira, o coordenador geral do SINTE/RN e da Regional de João Câmara, Prof. Jose Teixeira, está internado no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro.

A internação aconteceu logo saber o sindicalista saber que estava com uma pequena mancha no pulmão, e, exatamente, por isso,  não poderia retornar para casa.

Zé Teixeira foi cadastrado no Regula RN e agora aguarda a abertura de uma vaga para ser transferido para outra unidade hospitalar.

Força meu amigo, que Deus te abençoe e reestabeleça sua saúde o mais breve possível !

FONTE: BLOGUE DO JASÂO

Nota de pesar em virtude do falecimento da Profa. Gildenia

 


Nós que fazemos o SINTE/RN em São José de Mipibu manifestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho da Profa. Gildenia, em especial ao marido, o também professor Albimar Calixto e sua linda filha, Cecília.

Em meu nome, em nome dos demais diretores do núcleo sindical e, sobretudo, em nome dos professores e funcionários da educação mipibuense quero aqui simbolicamente abraçar nosso companheiro Albimar. Enlutados, clamamos as hostes celestiais pelo consolo divino. Que a doce Gildenia encontre abrigo seguro na morada do Pai. Que o Deus Supremo cure as dores dos que ficam e ampare a esposa do nosso querido Albimar, no plano superior.

Acredito piamente que quem a gente ama, não morre, se encanta. A vida não termina aqui, ela prossegue noutro plano. Independente da nossa religiosidade, busquemos - ao ler essa nota - extrair um minuto de mentalizações positivas pela colega da rede municipal de Parnamirim, que nesta terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 encerrou sua trajetória terrena.

Lembro de Gildenia sempre presente nas comemorações anuais do nosso núcleo, mais notadamente nos anos de 2018 e 2019. Embora tivéssemos pouco contato, recordo-me dela como uma mulher extremamente educada, discreta e delicada. Essa é a impressão que tive, que tenho e que ficará viva na memória de todos que a conheceram.

Vá com Deus, Gildenia!


Laélio Jorge da Costa Ferreira de Melo
Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

PEC Emergencial sabota o país e penaliza a maioria do povo brasileiro


Está agendada para a próxima quinta-feira (25), no Senado Federal, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/19, também chamada pelo governo Bolsonaro de PEC Emergencial.

Seguindo a lógica ultraliberal do atual Governo, a concessão do novo auxílio emergencial à população durante a pandemia (com valor reduzido para R$ 250,00, vigência de apenas quatro meses e destinação a um número menor de famílias), está condicionada à aprovação da PEC 186, que estrangula mais ainda os limites da Emenda Constitucional nº 95, a qual impôs teto fiscal perverso para os investimentos em políticas públicas.

A chantagem para a aprovação da referida PEC expõe a cruel realidade de um governo descompromissado com o bem-estar da população. A quase esmola que deverá ser concedida às famílias em situação de vulnerabilidade, decorrente sobretudo do desemprego recorde e da sistemática redução das políticas de subsistência conduzidas pelo governo Bolsonaro – com destaque para o esvaziamento do Bolsa Família –, só ocorrerá se o Congresso Nacional chancelar as medidas que reduzirão o atendimento público em hospitais, escolas, afetando a renda de servidores públicos, aposentados, pensionistas, além de comprometer inúmeras outras políticas de assistência social. Na linguagem popular, o governo “dá com uma mão e retira com a outra”.

Fato grave nesse contexto de desmonte do Estado social no Brasil é a condescendência da opinião pública – capitaneada pelos “barões da mídia” – que não apenas se cala como também apoia a manutenção de um status quo tributário abominável, que praticamente não encontra paralelos mesmo no mundo capitalista. Deixar de taxar as grandes fortunas e os lucros e dividendos de pessoas físicas ricas, manter patamares quase irrisórios e desproporcionais de alíquotas sobre impostos patrimoniais (que beneficiam os ricos), abdicar de cobrar as dívidas bilionárias das grandes empresas e manter inoperante o combate à sonegação fiscal no país são medidas que atendem somente 1% da população, enquanto penaliza os outros 99%. E a alteração desse sistema tributário regressivo e desigual é a condição urgente e necessária para efetivamente equilibrar as receitas e despesas fiscais da União, dos Estados, DF e Municípios. Porém, a opção intolerável contida na PEC 186/19 continua sendo a de reduzir os serviços públicos e de penalizar os servidores das três esferas.

Em paralelo ao debate da PEC Emergencial, tramita no Congresso a PEC 188/19 (outra que ao lado da PEC 32/20 – reforma administrativa – compõe a estrutura de Estado Mínimo pretendida pelo governo Bolsonaro).

Tal como denunciado pela CNTE, ainda em 2019, a denominada PEC do Pacto Federativo contém vários retrocessos para as políticas sociais, especialmente para a educação. Nela será debatida a vinculação constitucional para a educação e a saúde, podendo ambas serem fundidas numa só rubrica ou mesmo serem extintas integral ou parcialmente. O Fundo Social do Pré-sal, criado para financiar diversas políticas públicas, inclusive a educação, será extinto com a PEC 188!

Diante da gravidade da situação que envolve o combate à pandemia do coronavírus e as políticas sociais num país eminentemente desigual, é preciso responsabilidade e compromisso do Estado brasileiro para conduzir as melhores soluções para problemas estruturais, como o desemprego e a pobreza que se alastram potencialmente.

Razão pela qual os trabalhadores e as trabalhadoras em educação das escolas públicas de todo país, indicam a necessidade de aprovação prioritária e imediata de uma reforma tributária efetivamente solidária e capaz de transpor as desigualdades que insistem em oprimir e marginalizar os interesses da maioria da população.

Brasília, 22 de fevereiro de 2021
Diretoria da CNTE

Confira a programação da I Conferência Sindical Paulo Freire.

Para celebrar os 100 anos de nascimento do Patrono da Educação Brasileira, o SINTE/RN promove a I Conferência Sindical Paulo Freire.

O evento será realizado no formato remoto entre os dias 03 e 04 de março e contará com palestras e homenagens.
Confira a programação:









SINTE/RN promove I Conferência Estadual Sindical Paulo Freire

 


Para celebrar os 100 anos de nascimento do Patrono da Educação Brasileira, o SINTE/RN vai promover a I Conferência Estadual Sindical Paulo Freire. Com o tema “Resistir e Esperançar”, o evento será realizado no formato remoto entre os dias 03 e 04 de março, através da plataforma Zoom, e contará com palestras e homenagens.

A abertura do Seminário acontece na tarde da quarta-feira (03/03) e vai reunir sindicalistas, representantes de movimentos populares e educadores convidados para falar sobre resistência e esperança – dois dos assuntos que eram caros a Paulo Freire, sua metodologia e modo de vida. Temas atuais, como a reforma administrativa, o exercício docente em meio a pandemia e a reorganização da sociedade também serão debatidos ao longo do evento

Entre os palestrantes já confirmados estão: o presidente da CNTE, prof. Heleno Araújo; o professor da UFMG, Pedro Ribeiro; e as deputadas federais Natália Bonavides e Maria do Rosário.

As inscrições para a I Conferência Estadual Sindical Paulo Freire são gratuitas e limitadas a 1 mil pessoas por dia. Inscrições para o 1º dia de evento podem ser feitas no link: < https://bit.ly/3aFwOtQ >. Para o 2º dia de evento, as inscrições acontecem pelo link: < https://bit.ly/3uq01Rd>. Todos os participantes que registrarem presença no evento receberão certificado com carga horária de 8 (oito) horas.


Para a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, “A verdadeira homenagem feita a Paulo Freire no seu centenário de nascimento é retomarmos as nossas atividades e continuarmos lutando pelas causas que ele sempre defendeu e que também são as nossas causas – a causa da educação como prática da liberdade e da emancipação humana.”

PAULO FREIRE

Paulo Freire nasceu em 19 de setembro de 1921 e se estivesse vivo completaria em 2021, 100 anos. Ao longo de sua trajetória, tornou-se um dos mais importantes educadores do século XX, influenciando gerações até hoje.

Natural de Pernambuco, ele construiu uma obra densa, criou o método Paulo Freire e uma filosofia da educação que ganhou o mundo. Ensinou e inspirou educadores(as) populares, comunitários, estudantes, professores(as), pesquisadores(as) e profissionais de várias áreas do conhecimento.

Freire é um autor necessário para educadores e para a sociedade em geral. Suas teses, tais como “educação como prática da liberdade”, “educação crítica, emancipadora e transformadora”, “educação como ato político” estão inscritas na história das ideias pedagógicas.

Confira abaixo a programação da I Conferência Estadual Sindical Paulo Freire:

DIA 03/03/2021 (QUARTA-FEIRA)


14h – Mesa Solene de Abertura da I Conferência Sindical Paulo Freire: Resistir e Esperançar, com sindicalistas, representantes de movimentos populares e educadores
Coordenação: Profa. Fátima Cardoso




14h40 – A crise e o poder de reorganização da sociedade: análise de Conjuntura
Palestrante: Prof. Dr. Pedro Ribeiro (UFMG)
Coordenação: Profa. Fátima Cardoso
Secretaria: Prof. Miguel Salustiano



Inscrições para o 1º dia: https://bit.ly/3aFwOtQ

DIA 04/03/2021 (QUINTA-FEIRA)


8h30 – Os impactos da reforma Administrativa no serviço público e no servidor público
Palestrantes: Dep. Federal Natália Bonavides e Dep. Federal Maria do Rosário
Coordenação: Prof. Rômulo Arnoud
Secretaria: Profa. Simonete Almeida




9h30 – Trabalho docente em tempos de pandemia
Palestrante: Prof. Heleno Araújo – Presidente da CNTE
Coordenação: Prof. José Teixeira da Silva
Secretaria: Prof. Gilderlei Soares




10h40 – Homenagem ao “Centenário Paulo Freire”, Patrono do SINTE/RN
11h10 – Mesa de Encerramento



Inscrições para o 2º dia: https://bit.ly/3uq01Rd

SINTE/RN se posiciona contra a PEC Emergencial e convoca categoria para pressionar senadores/as

 



O Senado poderá votar amanhã (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/19, também chamada pelo governo Bolsonaro de PEC Emergencial.

Caso seja aprovada, a PEC 186/19 vai acabar com a vinculação de recursos para a educação e a saúde. Atualmente, os Estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente.

A aprovação da PEC 186/19 representa o fim do FUNDEB e da perspectiva de atendimento e investimento na Educação Pública e nos profissionais de educação. Diante disso, o SINTE se posiciona contra a proposta e se une a CNTE na jornada contra a PEC Emergencial. No dia 24 (quarta-feira) serão promovidas ações virtuais em todo o país, incluindo tuitaço e envio de e-mail para senadores/as.

MOBILIZAÇÃO POR E-MAIL

O SINTE/RN convoca a categoria para se somar às mobilizações contrárias a PEC Emergencial. Nesse sentido, disponibiliza aos trabalhadores em Educação um link para entrar em contato com senadoras e senadores de todo o Brasil pedindo que não votem a favor da Proposta 186/2019.

Participe clicando <<*AQUI*>> e envie seu e-mail. O texto completo encaminhado aos senadores pode ser visto abaixo:

Prezado(a) senador(a),

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/19 (PEC Emergencial) pretende conceder auxílio emergencial para a população mais vulnerabilizada durante a pandemia, porém de uma maneira perversa: retirando recursos da saúde e da educação, prejudicando ainda mais essas pessoas que deveriam ser amparadas pelo Estado.

Se aprovada, essa PEC Emergencial vai reduzir o atendimento público em hospitais e escolas, afetar a renda de servidores públicos, aposentados, pensionistas, além de comprometer inúmeras outras políticas de assistência social. Essa proposta atinge duramente a população que já sofre com índices altíssimos de desemprego, com a pandemia da Covid-19 e com o isolamento social, e por isso não pode ser chancelada pelo Congresso Nacional!

Sabemos que é necessário buscar financiamento para o auxílio emergencial, porém não se pode tirar investimentos de quem já tem tão pouco! Por isso, contamos com o seu apoio para aprovar medidas como a reforma tributária solidária, que possa taxar as grandes fortunas e os lucros e dividendos de pessoas físicas ricas, aumentar alíquotas sobre impostos patrimoniais (que beneficiam os ricos), cobrar as dívidas bilionárias das grandes empresas e combater a sonegação fiscal no país sem penalizar os 99% da população.

Por fim, reforçamos: diga não à PEC 186/19! Não deixe sua assinatura em uma proposta que causará ainda mais dor e miséria para a população do país.

Conferência e luta integram o calendário do SINTE/RN para o início de março



O SINTE/RN vai promover uma série de atividades entre os dias 1º e 8 de março. Nesse período, o Sindicato vai promover a 1ª Conferência Estadual Sindical Paulo Freire, com o tema Resistir e Esperançar. Também no período, a entidade vai promover uma campanha em suas redes sociais em alusão ao Dia Internacional da Mulher e no dia 08, participará das mobilizações do Dia Nacional de lutas em defesa da vida e da Educação Pública.
Confira a seguir a programação do calendário de lutas do SINTE para o período:

1ª Conferência Estadual Sindical Paulo Freire
Dias: 03 e 04/03 (quarta e quinta-feira)
Plataforma Zoom
Inscrições para o 1º dia: < https://bit.ly/3aFwOtQ > Inscrições para o 2º dia: < https://bit.ly/3uq01Rd>

Dia Internacional da Mulher
01 a 08 de março – Campanha nas redes sociais do Sindicato
08 de março – Dia Internacional da Mulher e Dia Nacional de lutas em defesa da vida e da Educação Pública | Ocupar as redes sociais e realizar atos simbólicos em todo Estado.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Retroativo 2020: Tabela com os valores das diferenças por níveis (II e III) e letras

 (fev/2021 à nov/2021)



Pagamento do retroativo 2020 : confira as tabelas

TABELA 2019

IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE DE 12,84 % NO ANO DE 2020

a) Em 01/06/2020 foi implantada a 1a. parcela do reajuste (3.21%) resultando nos seguintes valores:

   b) Em 01/08/2020 foi implantada a 2a. parcela do reajuste  (3.21 %)  resultando nos seguintes valores:
c) Em 01/11/2020 foi implantada a 3a. parcela (6.42%) resultando nos seguintes valores:

NOTA EXPLICATIVA

a) Com a implantação escalonada do piso restou um saldo remanescente de 102.72 % (cento e dois vírgula setenta e dois por cento) sobre os salários dos professores dos níveis II e III, no acumulado dos 12 meses.

b) Desta forma, os professores dos níveis acima mencionados tem direito a uma complementação de 102.72 % (cento e dois vírgula setenta e dois por cento) em relação ao salário de 2019.

c) O Município compromete-se a pagar essa diferença em 10 (dez) vezes com incremento de 10. 27 % ( dez vírgula vinte e sete por cento) calculadas sobre os salários de 2019, a serem acrescidos nos próximos 10 meses com início previsto para fevereiro de 2021. 

d) O Nível I teve sua base de cálculo atualizada com base nos 12.84 % em janeiro de 2020, portanto, não fará jus a quitação dessa diferença salarial. 


Valores das diferenças por níveis (II e III) e letras a serem quitadas nos próximos 10 meses 

(fev/2021 à nov/2021)





sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Sem plataforma virtual, negociação do Piso e paridade, ano letivo em Natal pode ser suspenso

 


Nós, que fazemos o SINTE/RN em São José de Mipibu, nos solidarizamos com os companheiros do Município do Natal que, além de lidar com os transtornos acarretamos pela pandemia, tem vivido momentos de enorme aflição diante de uma gestão autoritária e  descomprometida com professores, funcionários e estudantes da capital potiguar. Sem infraestrutura, sem reajuste, sem entendimento, sem negociação, o prefeito Álvaro Dias tem se notabilizado em fazer de tudo para tornar a vida dos professores da sua rede de ensino um verdadeiro caos. 

Basta de desrespeito e assédio !!!

Laelio Costa
Coordenação do SINTE/RN em São José de Mipibu

O ano letivo da Rede Municipal de Natal pode ser suspenso no início de março. A suspensão poderá acontecer se até lá a Prefeitura não preparar uma plataforma virtual que dê suporte as aulas a distância. Além disso, o Município deve negociar a atualização do Piso Salarial 2020 e fazer uma emenda à Lei Orgânica do Município que garanta a paridade para quem ingressou na Rede após 2003.

A possível suspensão das aulas remotas na capital foi um dos pontos debatidos em Assembleia da categoria realizada na manhã desta quinta-feira (18). Coordenada pelo SINTE/RN, a Assembleia contou com a participação da assessoria jurídica do Sindicato e reuniu cerca de 400 educadores municipais.

Durante a atividade, os educadores foram informados sobre as medidas jurídicas que o SINTE tem tomado para que os profissionais sigam efetuando apenas trabalho remoto enquanto persistir a pandemia da Covid-19. Os educadores também foram orientados a não comparecer às unidades de ensino.

Já sobre a suspensão das aulas virtuais, ficou decidido que o tema voltará a pauta em nova Assembleia, a ser realizada em 1º de março, às 15h.

A categoria também deliberou que entre os dias 19 e 26 de fevereiro seja feito um levantamento nas escolas para verificar as condições das unidades e mostrar a comunidade escolar que as escolas da Rede Municipal não ofertam segurança diante da pandemia. Também nesse período, os professores devem debater sobre as condições para a continuidade ou suspensão das aulas.

Outro ponto abordado na Assembleia foi a Campanha Educacional e Salarial 2021 do SINTE/RN, com o lema “Direito à vida e a vida com direitos”. Mais uma vez, os educadores reafirmaram a necessidade de vacina para todos.

Confira abaixo outros encaminhamentos da Assembleia:
Criação de canal de comunicação pelos educadores com os responsáveis pelos alunos para mostrar as reais condições das escolas e a dívida da Prefeitura relativa ao Piso 2020. O material a ser enviado será produzido pelo SINTE.
Veiculação de vídeos em emissoras de TV locais e veiculação de Spots em rádio;
Utilização de carro de som nos bairros esclarecendo sobre a vacina, ações emergenciais e sobre o auxílio emergencial.
Atuação da categoria nas redes sociais, cobrando gestores públicos o cumprimento de deveres.
Criação de grupos de WhatsApp por Zona de Natal com objetivo de compartilhar informações para professores a alunos por meio de listas de transmissão.
Reunião com diretores das escolas no dia 25/02, às 15h.
Aplicação de faixas nos bairros para apresentar os eixos de luta da Campanha Educacional e Salarial 2021 do SINTE/RN.
Discussão nos grupos das unidades de ensino, entre os dias 19 e 26/02, a suspensão das aulas remotas até que ocorra a negociação do Piso Salarial 2020 e a emenda à Lei orgânica do Município.
Produção de vídeos e áudios sobre as condições das escolas poderão ser feitos e enviados para o SINTE, através do número: 99863.4200.
Denúncia ao Ministério Público, através da assessoria jurídica, das demissões dos terceirizados que acontecem a cada seis meses e das contratações sem licitação.
Luta pela vacinação em massa. “Sem vacina não há retorno presencial das aulas.”

SINTE/RN apresenta ao Governo pauta de reivindicações da Rede Estadual de Ensino


Durante audiência entre SEEC e Sindicato, foi definido que nenhuma escola está autorizada a retornar as atividades presenciais. A deliberação atende reivindicação do SINTE.

Além de apresentar a pauta de reivindicações da categoria para o ano de 2021, na reunião entre o Sindicato e o Secretário Estadual de Educação que aconteceu na tarde da última quinta-feira (18/02), o SINTE tratou do início do ano letivo 2021 e do término do ano letivo 2020, ficando definido que nenhuma escola retomará as atividades presenciais. Portanto, as aulas devem seguir de forma remota ainda por tempo indeterminado.

Considerando os altos índices de contágio por Covid-19 no Estado e a necessidade de garantir a segurança da comunidade escolar e a continuidade do ensino remoto, o SINTE solicitou que o Governo passe a subsidiar internet para os estudantes. Sobre isso, a SEEC se dispôs a estudar formas de implementação e acesso.

Outros temas também foram tratados, a exemplo do pagamento aos concursados em exercício logo no primeiro mês de trabalho e da criação de uma comissão para regulamentar a concessão de licenças, com participação do Sindicato. Quanto ao tema da progressão vertical, a SEEC afirmou que os casos judicializados estão sendo levantados e que esse trabalho será concluído em março.

Veja *AQUI* o ofício protocolado na SEEC com a pauta de reivindicações dos trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino para o ano de 2021 que foi tema da reunião entre SINTE e Governo.

Lúcia Martins confirma pagamento do retrativo em 10 X com primeira parcela agora em fevereiro


No final da manhã de hoje (19), a secretaria Municipal de Educação, Lúcia Martins, entrou em contato com o coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu, Laélio Costa,  para comunicar que em decisão tomada durante reunião com a cúpula da administração local ficou acertado que o retroativo do piso de 2020 será quitado pelo Município em 10 (dez) vezes, com  a primeira parcela programada para fevereiro e a última em novembro.

Nós do SINTE, gostaríamos, obviamente, que o magistério mipibuense recebesse os valores devidos de forma integral nos mesmos moldes praticados pelo vizinho município de Nísia Floresta em janeiro passado. Entretanto, diante da resistência em pagar a dívida na audiência de janeiro e o comunicado de hoje, consideramos válido o anúncio efetuado pela Prefeitura de São José de Mipibu.

Nossa luta em prol de um entendimento que resultasse na quitação desse debito foi iniciado logo após a finalização da reunião que tivemos com os representantes da prefeitura em 21 de janeiro. Durante todo esse período e por repetidas vezes estivemos em contato com a secretária de Educação Lúcia Martins e a procuradora Renata Mosca para tratar do assunto. As conversas evoluíram nas duas últimas semanas, mas, a ausência de um pronunciamento por parte do Município na semana passada acabou por gerar dúvidas, deixando-nos receosos com a  possibilidade de que ocorresse o que não queríamos sob hipótese alguma: a suspensão do processo de negociação. Temíamos que a situação se complicasse e nos obrigasse a tomar medidas judiciais, fato que resultaria no estabelecimento de um processo moroso e praticamente sem definição a curto ou médio prazo.

Comemoramos aqui a mudança de ponto de vista por parte da Prefeitura em relação a dívida que possui e agora compromete-se a quitar com o magistério local. Que o bom senso e a lucidez estejam sempre presentes em prol da coletividade.


Laélio Jorge da Costa Ferreira de Melo 

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Retroativo: quitação permanece indefinida

Prometido para a última sexta-feira (12), o pronunciamento do Município sobre a quitação do retroativo dos professores não ocorreu e, por enquanto, a situação permanece indefinida. A coordenação do SINTE apurou que o estudo de impacto financeiro foi concluído e remetido para a administração. Em conversa com a secretária Lúcia Martins ficou prometido que após o Carnaval, representantes do Executivo marcariam uma nova reunião com esta direção sindical para tratar do assunto.

Aguardamos o contato do Executivo, esperando que as divergências que pontuaram a discussão sobre a quitação do retrativo 2020, em janeiro, tenham sido definitivamente dissipadas para que possamos comunicar a categoria de que forma se dará o pagamento dos valores devidos.

Volta às aulas com Covid é o tema da LIVE de hoje da CNTE

 


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) volta a transmitir o ciclo de debates online "LIVE da CNTE", na página da Confederação no Facebook e no Youtube, sempre às terças-feiras. O horário mudou: a partir deste ano, as transmissões vão começar sempre às 19h.

A LIVE de hoje (16/02), terá como tema "Volta às aulas com Covid", e vai trazer os convidados: Geovana Lunardi, doutora em Educação e presidenta da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação (ANPEd); e o médico Naomar de Almeida Filho, mestre em Saúde Comunitária e professor titular de Epidemiologia no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A  apresentação será feita pelo presidente da CNTE, Heleno Araújo, e pela vice-presidente da CNTE, Marlei Fernandes.

Os debates semanais "LIVE DA CNTE" são transmitidos desde abril de 2020. Para ver as gravações dos debates anteriores, acesse a lista de vídeos do Youtube.