Por ofício, SINTE/RN envia reivindicações dos agentes educacionais e solicita reunião com representantes da Prefeitura e Câmara de Vereadores

 

Ofício 002/2024

 São José de Mipibu, 28 de fevereiro de 2024

 

 Exmos. Senhores:

José de Figueiredo Varela

Prefeito de São José de Mipibu

 

 Lucia Martins Moura

Secretária Municipal de Educação

 

 Carla Simone Gomes de Lima

Presidente da Câmara de Vereadores

 

 Janete Rodrigues de Paiva Campos

Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores

 

Assunto: Reivindicações dos trabalhadores em Educação   

(Agentes Educacionais I e II)

 

A Coordenação do SINTE/RN em São José de Mipibu envia , através desse ofício,  a pauta  reivindicatória dos trabalhadores em Educação nesse ano de 2024 com 10 pontos distintos a serem encaminhados aos chefes do Executivo e Legislativo para discussão em reunião a ser aprezada. 

Eis abaixo os pontos elencados:

 

 1.            Ajuda de custo para deslocamento dos agentes educacionais, tanto na abrangência municipal quanto intermunicipal.

 

 2.            Disponibilidade da alimentação escolar para os trabalhadores em Educação;

 

 3.            Encaminhamento de projetos de Leis para instituir a insalubridade e risco de vida para os trabalhadores que trabalham em condições precárias ou perigosas, já disciplinados nos instrumentos PGR, PCMSO e LTCAT dispostos no sistema eSocial;

 

 4.            Direito a férias de 45 dias com consequente remuneração;

 

 5.            Disponibilidade de EPIs e fardamentos;

 

 6.            Capacitação para os trabalhadores em Educação;

 

 7.            Manutenção dos bebedouros e troca periódica dos filtros;

 

  8.             Melhorias nas condições de trabalho e aumento da força de trabalho, tendo em vista que muitos trabalhadores estão sobrecarregados com as demandas laborais;

 

  9.            Periculosidade/Risco  de Vida

 

  10.          Aumento dos percentuais de gratificação por titularidade/escolaridade bem como a inclusão dos níveis de mestrado e doutorado.

 

 Atenciosamente,

 

 Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

 Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

Assembleia vai avaliar proposta do Governo para atualizar o Piso

 

A proposta do Governo do RN para atualizar o Piso Salarial de 2024 será avaliada em Assembleia da Rede Estadual convocada pelo SINTE-RN para quinta, 29 de fevereiro, às 14h, no Winston Chuchill. Exposta em audiência na tarde desta terça-feira (27), a proposta consiste no seguinte:

- Para quem está abaixo do Piso: Pagamento em março, com retroativo, sem necessidade de aprovação de Lei na Assembleia Legislativa, uma vez que a legislação permite a publicação de uma portaria;

- Para quem está acima do Piso: Pagamento depois que os deputados estaduais aprovarem o projeto de lei que o Governo prometeu enviar à AL na primeira semana de março. O SINTE/RN solicitou que o Governo envie a matéria em regime de urgência. O retroativo será negociado posteriormente.

O índice do Piso deste ano, de acordo com a Portaria nº 61/2024, publicada pelo MEC em janeiro, é de 3,62%.

PCCR DOS FUNCIONÁRIOS, PORTE DAS ESCOLAS E TEMPO INTEGRAL

Mais uma vez os dirigentes do SINTE/RN cobraram do Governo o envio à AL do projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação. No entanto, a Secretária não apontou uma data.

Diante disso, para dar destravar essa matéria, os sindicalistas acordaram que vão discutir com o Governo o real impacto que esse PCCR vai causar na folha. A conversa está marcada para 22 de março, dia que outros pontos da pauta também serão tratados, entre eles os PLs do porte das escolas e do tempo integral.

Rede Estadual: Informações importantes sobre a implementação do reajuste de 3.62 %

Boa tarde trabalhadores (as) em educação do RN! 

Em relação ao que estamos vivenciando na tarde dessa terça-feira, elaboramos por hora, o seguinte resumo: 

1500 professores (as) receberão em março os 3.62% com efeito retroativo, via Portaria. Os demais, após envio do Projeto de Lei (PL) a Assembleia Legislativa.  

O retroativo será discutido em mesa de negociação e apresentado posteriormente a categoria. Com relação ao retroativo 2022, lembramos que ele se encerra em abril de 2024. Já o retroativo de 2023, será pago em 8x com primeira parcela prevista para maio de 2024.

Natal, 27 de Fevereiro de 2024

SINTE/RN

Governadora Fatima explica como ocorrerá a implantação do piso em 2024

 

Rede Municipal: Informações sobre o reajuste de 3.62 %

 

Na manhã de hoje (27), através de conversa telefônica com Sônia Pastel, responsável pelo RH da Prefeitura de São José de Mipibu, soubemos que o reajuste de 3.62 % referente a correção do piso salarial do magistério será implantado no pagamento dos (as) professores(as) no mês de março. Ainda em março será quitado o retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro.

CRONOLOGIA DO PISO 

Em resposta ao ofício 001/2024 enviado pelo SINTE/RN nos primeiros dias do ano, o executivo municipal enviou no início de fevereiro a Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei (PL) que reajusta os salários dos professores da rede municipal de São José do Mipibu. 

O PL dos educadores foi apresentado e lido na última semana devendo ser definitivamente aprovado na semana em curso. 

Como a folha de fevereiro já se encontra fechada, o reajuste será implementado no próximo mês, período no qual será também quitado o retroativo gerado nos meses de janeiro e fevereiro de 2024.

Nota de Repúdio

NOTA DE REPÚDIO 

Através dessa nota, nós que fazemos o SINTE/RN em São José de Mipibu,  nos solidarizamos com as professoras ANA LEDA FIGUEIREDO VARELA  e THIMUZA  THAISE DE SOUZA VARELA que desde o último final de semana estão tendo seus nomes envolvidos em denúncias motivadas por questões de ordem política que maculam a honra e a credibilidade funcional de ambas.

Enquanto entidade sindical alertamos para a desconstrução inconsequente das reputações das citadas ou de quaisquer outros  (as) servidores (as) da Educação que, por ventura, venham a ter suas posturas profissionais questionadas com base em dados especulativos ou inconclusivos.

Compreendemos que é necessário cautela na condução das notícias e que estas devem ser pautadas com ética para que não sejam indutoras de nenhum tipo de linchamento moral ou especulação caluniosa.

O SINTE/RN espera que o processo eleitoral a ser deflagrado no segundo semestre de 2024 seja pautado pelo alto nível das propostas e não se transforme em um ringue de acusações ríspidas entre oposição e governo.

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo 

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

Trabalhadores/as da Rede Estadual são convocados/as para primeira Assembleia de 2024

O SINTE/RN convoca os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação da Rede Estadual para a primeira Assembleia Geral Extraordinária de 2024. A atividade será realizada no dia 29 de fevereiro (quinta-feira), às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill.

A pauta da Assembleia é composta por: Informes; Campanha Salarial e Educacional 2024; e Encaminhamentos de luta.

A atividade ocorre na mesma semana em que está agendada uma audiência entre o SINTE e a Secretaria de Educação para tratar do reajuste do Piso do Magistério.

A importância da carreira para profissionais da educação como uma das principais políticas de valorização

Na série de artigos que produzimos aqui para falar sobre o histórico do nosso Piso Salarial Nacional do Magistério, conquistado em 2008, sempre tentamos deixar claro a indissociabilidade entre esse debate de uma remuneração mínima nacional (piso salarial) e uma política clara de carreira profissional.

A valorização dos/as professores/as e de todos/as os/as profissionais da educação exige que, para o satisfatório exercício da profissão, e para que ela seja atrativa e viável, todos/as os/as educadores/as (professores/as e funcionários/as da educação) tenham planos de carreira, para além somente de um piso salarial. E o próprio piso deve ser pensado e articulado por dentro de uma estratégia de carreira.

Aqui pretendemos hoje falar da importância dos planos de carreira para os/as profissionais da educação. Não se trata apenas de uma questão corporativista. A importância do plano de carreira ao/à profissional da educação se destina ao próprio cumprimento do direito à educação de toda a sociedade.

Foi em uma legislação de 1971 (Lei 5.692) que apareceu pela primeira vez a expressão carreira para a educação pública brasileira, quando se reformou o primeiro e o segundo graus da nossa estrutura de ensino, já delegando aos Estados e Municípios a elaboração de planos de carreira para os/as professores/as.

Depois disso, a denominação de carreira ganha força na nossa Constituição brasileira de 1988, que é replicada na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) e, hoje, é estabelecida como meta no atual Plano Nacional de Educação (PNE), que se encerra nesse ano. A preocupação sempre foi a garantia da qualidade do serviço público prestado à população.

É junto ao plano de carreira do servidor público que será acoplada uma tabela de remuneração (onde constará o piso salarial da categoria). Mas é lá também que estão explícitos os direitos e deveres desse/a profissional, junto com as atribuições legais do cargo público, as progressões verticais e horizontais, aos seus direitos à qualificação e às férias, além de tantas outras questões. E esse conjunto de direitos e deveres é o que torna uma carreira atrativa ou não.

Em seu artigo 206, no inciso V, a nossa Constituição de 1988 já indicava, como um dos princípios do ensino, a relação entre a formação docente e a valorização profissional, com garantia de planos de carreira, piso salarial profissional e ingresso exclusivo por concurso público. Mas no caso de nosso sistema federativo, a prestação do serviço público de educação sempre exigiu que, para a criação de planos de carreira, mesmo esse direito sendo assegurado em nossa Lei maior do país, os Estados e Municípios devem ser também os protagonistas dessa iniciativa, já que não contamos com uma carreira única e de abrangência nacional.

Em 1996, a LDB trouxe em seu artigo 67 a seguinte redação: “os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público”. Percebamos que, até aqui, o plano de carreira aparece como necessidade para o magistério público.

Em 2006, quando da promulgação da Emenda Constitucional nº 53, o parágrafo único do artigo 206 passou a constar com uma redação que, por um lado, garantiu uma nova redação que incluiu todos/as os/as profissionais da educação. Mas, tacitamente, autorizou também a postergação da instituição dos planos de carreira, e também do piso salarial profissional para todos/as os/as educadores/as.

O parágrafo único desse artigo, alterado pela EC 53, trouxe o seguinte enunciado: “A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Até hoje temos muitos municípios que ainda sequer contam com um plano de carreira nem para os seus/uas professores/as e tampouco para os/as outros/as funcionários/as da educação. Mesmo o atual PNE (Lei 13.005/2014) tendo estabelecido em sua Meta 18 que os entes federados garantissem os planos de carreira e remuneração para todos os/as profissionais da educação no prazo de 2 anos a partir da vigência dessa legislação. Trata-se de mais um caso estrondoso de descumprimento legal por parte dos entes públicos federados dessa obrigação constitucional.

Junto com a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 2531/2021, que “institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”, temos a obrigação agora de garantir no novo PNE, que passará a vigorar pelo período próximo de 10 anos (2024-2034), as premissas do que foi aprovado na Conferência Nacional de Educação (CONAE), ocorrida de forma extraordinária no começo desse ano em Brasília.

A luta nunca foi fácil e exige de nós permanente mobilização e, sobretudo, vigilância para que o que constar na nova lei do PNE, seja de fato cumprido por todos os entes.

Reprodução Revista Forum.

Inauguração da Regional Parnamirim marca novo capítulo na luta dos Trabalhadores em Educação

No dia 17 de fevereiro, a Regional Parnamirim do SINTE-RN celebrou a abertura oficial de sua sede, acompanhada pela posse dos membros da direção. O coordenador geral da Regional, professor Ionaldo Tomaz, expressou sua alegria e destacou a responsabilidade que acompanha a instalação da sede, ressaltando que, por um longo período, a Regional permaneceu inativa na cidade, exigindo agora uma reorganização dos trabalhadores.

A coordenadora geral, professora Elizângela Palombo, esclareceu que a área de abrangência da Regional inclui os municípios de Vera Cruz, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Monte Alegre e Parnamirim. Segundo ela, a Regional representa um espaço vital para reivindicações e lutas em prol dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras na área da Educação.

O presidente da CUT no RN, Irailson Nunes, presente na inauguração, enfatizou que a nova sede fortalece a organização dos trabalhadores, aproximando a categoria do Sindicato e intensificando a luta pelo fortalecimento da educação pública.

Fátima Cardoso, professora e coordenadora geral do SINTE/RN, comemorou o evento, destacando que, após 20 anos, testemunhava a instalação da nova sede da Regional Parnamirim. “O Sindicato está de parabéns pela iniciativa e a categoria é a maior beneficiada com essa organização”.

A Regional Parnamirim está situada na avenida Governador Dix-Sept Rosado Maia, 35, bairro Cohabinal, em Parnamirim, e abre suas portas ao público de segunda a sexta-feira. A inauguração representa um marco significativo na história da luta pelos direitos dos profissionais da educação na região.

SINTE/RN conquista R$403 milhões para mais de 30 mil professores da Rede Estadual

O SINTE/RN assinou um acordo com o Governo do Estado na manhã do último dia 20 de fevereiro e garantiu o pagamento de mais de R$403 milhões para cerca de 38 mil professores/as. O valor é relativo aos retroativos do Piso Salarial do Magistério de 2011 e 2012.

O acordo entre o Executivo e o Sindicato foi assinado no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), com intermediação do Núcleo de Ações Coletivas (NAC). Os/as beneficiários/as são professores/as da Rede Estadual, entre profissionais da ativa e aposentados/as, que estavam nos quadros da Educação entre os anos de 2011 e 2012 exercendo atividades do magistério.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, comemora a assinatura e lembra que a ação coletiva que resultou no acordo foi protocolada pela assessoria jurídica do Sindicato em 2012. Portanto, há 11 anos. “Nossa ação cobrava os juros e a correção monetária dos valores que não foram implantados em 2011 e 2012. A assinatura representa uma vitória para nós; uma conquista de quem faz a luta, no campo político e no campo jurídico”.

Pelo acordo, o pagamento será feito por meio de alvará judicial para cada servidor/a do magistério. Os alvarás, na forma de Precatório ou Requisitório de Pequeno Valor (RPV), começarão a ser expedidos a partir de janeiro de 2025 pelas Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e por grupos.

“Temos vivenciado momentos felizes de entrega de alvarás para companheiros e companheiras que por tanto tempo tiveram seus direitos descumpridos. Prosseguimos na luta para que resultados positivos como esse se concretizem mais vezes”, afirma Fátima.

Após a assinatura do acordo, ainda no TJRN, o Sindicato iniciou uma conversa com os presentes para avaliar a possibilidade de o pagamento ocorrer de forma administrativa, pois a quitação aconteceria com mais celeridade. “Representantes do Governo concordaram com a ideia, que deverá ser tema de uma reunião na segunda semana de março. Se realmente houver uma negociação para que os valores sejam pagos na forma administrativa, o ganho será ainda maior”, finaliza Fátima.

A assinatura do acordo foi acompanhada pela juíza Sulamita Bezerra, pelo juiz Cícero Martins, pelo presidente do IPERN, Nereu Linhares, pelo Procurador Geral do Estado, Dr. José Duarte Santana, pela Controladora do Estado, Dra. Luciana Daltro, e pelo secretário executivo do Tesouro, Álvaro Luiz Bezerra, além de outras autoridades.

ENTENDA

No ano de 2012 o SINTE/RN ingressou com uma ação coletiva na Justiça que tinha como objeto os valores não pagos do Piso Nacional do Magistério dos anos de 2011 e 2012. O processo foi transitado em julgado, o que significa que a decisão judicial se tornou imutável, e está em fase final de execução.

Após realização de auditoria contábil, o Estado apresentou, nos autos do processo, os cálculos com os valores que entendia devidos aos/as professores/as. O SINTE concordou com os cálculos e, não havendo qualquer controvérsia a respeito dos valores, requereu a homologação dos cálculos pela Justiça.

A assinatura do acordo, assegurando o pagamento de R$403 milhões para quase 40 mil beneficiários, ocorreu na manhã de 20 de fevereiro. Com isso, criou-se a condição para que os pagamentos aconteçam de forma gradativa, através da liberação individual de alvarás, semelhante ao que já ocorre com outras ações conquistadas pelo SINTE, como a Pecuniária e Título dos/as professores/as e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos/as funcionários/as.

Rede Municipal: Confira a programação da Jornada Pedagógica 2024

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RUA 26 DE JULHO Nº08 CENTRO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN,

FONE/FAX (84) 3273-3406 – CEP 59162-000

 

JORNADA PEDAGÓGICA – 2024

PALESTRA DE ABERTURA

v  DIA 19/02 – segunda-feira

HORÁRIO: 7:30H às 11:30

LOCAL: Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo

PÚBLICO-ALVO: docentes e não docentes

TEMA: Encontro Das Emoções: O PODER DO EDUCADOR

PALESTRANTE: Hilton Gomes

PALESTRAS SOBRE AS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS

v  DIA 20/02 – terça-feira

HORÁRIOS: 8H às 10h

LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

PÚBLICO-ALVO: Educação Infantil

TEMA: Competências socioemocionais

PALESTRANTE: Gersione Honorato – Editoras Saber

v  DIA 22/02 – quinta-feira

HORÁRIOS: 8h às 10h

LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

PÚBLICO-ALVO: Ensino Fundamental – anos finais e Educação de Jovens e Adultos-EJA

TEMA: Competências socioemocionais

PALESTRANTE: Selma Lins - Editora Moderna

v  DIA 23/02 – sexta-feira

HORÁRIOS: 8h às 10h

LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

PÚBLICO-ALVO: Ensino Fundamental – anos iniciais

TEMA: Competências socioemocionais

PALESTRANTE: Ednalda Maria - Instituto Ayrton Senna

 

OFICINAS

LOCAL: Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo

PÚBLICO-ALVO: Docentes

v  Dia: 20/02 - terça-feira

HORÁRIOS: Das 7:30h às 11:30h / das 13h às 17h

Ø  Mini curso: Capacitação em primeiros socorros – Lei 13.722/2018

 

v  Dia: 21/02 - quarta-feira

HORÁRIOS: Das 7:30h às 11:30h / das 13h às 17h

Ø  Planejamento e Rotina Educação Infantil – Francisca Medeiros

Ø  Planejamento - anos iniciais – Cely Monte

Ø  Planejamento – anos finais – Geraldo Vicente e Elinete Ribeiro

Ø  AEE e SAEES – Aline Tavares e Maria José Pacheco

Ø  Cantinho da leitura em sala de aula – Rosimeiry Vieira

 

v  Dia: 22/02 - quinta-feira

HORÁRIOS: Das 7:30h às 11:30h / das 13h às 17h

Ø  Planejamento e Rotina Educação Infantil – Francisca Medeiros

Ø  Planejamento - anos iniciais – Cely Monte

Ø  AEE e SAEES – Aline Tavares e Maria José Pacheco

Ø  Cantinho da leitura em sala de aula – Rosimeiry Vieira

 

v   Dia 22/02 (quinta-feira)

HORÁRIOS: Das 7:30h às 11:30h / das 13h às 17h

Ø  Mini curso: Capacitação em primeiros socorros – Lei 13.722/2018

 

v  Dia 22/02 (quinta-feira)

HORÁRIO: Das 13h às 17h

Ø  Planejamento – anos finais – Geraldo Vicente e Elinete Ribeiro

 

v  Dia 23/02 (sexta-feira)

HORÁRIO: Das 7:30h às 11:30h

GESTORES

Ø  Legislação: Legislação Municipal e Educacional (direitos e deveres) - Conselho Municipal de Educação e Sindicato

Ø  Projeto Político Pedagógico e Conselhos – Hercia Dantas

SECRETÁRIOS

Ø  Sistema SISAEDUC – Ademar e Inspeção Escolar

MERENDEIROS

Ø   – Ivanilde – Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação

ASG’s

Ø   - alguém da saúde (a confirmar)

VIGIAS

Ø   Guarda Municipal (a confirmar)

 

v  Dia 26/02 (segunda-feira)

Ø  Reunião administrativa nos CMEI’S e Escolas

 

v  Dia 27/02 (terça-feira)

Ø  Reunião de pais nos CMEI’S e Escolas

 

v  Dia 28/02 (quarta-feira)

Ø  Início do ano letivo

 

 

 

 

 

 

Carnaval 2024: Paz e alegria para todos(as)

Atendimento jurídico: Dr. Izac realiza segundo atendimento de fevereiro no dia 27

 

O SINTE/RN comunica aos/as trabalhadores/as em Educação de São José de Mipibu que o advogado Izac Martini estará realizando o segundo atendimento de fevereiro no dia 27.

→ Para informações e agendamentos, pedimos que entrem em contato com Rozangela através do número ☎ 9 9147 8224 

→ O SINTE/RN em São José de Mipibu está localizado na rua 15 de novembro, 67, Centro (próximo ao Instituto Pio XII).

Atendimento jurídico: Dr. Izac realiza primeiro atendimento do ano na sexta-feira, 16/02

O SINTE/RN comunica aos/as trabalhadores/as em Educação de São José de Mipibu que o advogado Izac Martini estará realizando o primeiro atendimento de 2024 no dia 16/02.

→ Para informações e agendamentos, pedimos que entrem em contato com Rozangela através do número ☎ 9 9147 8224 

→ O SINTE/RN em São José de Mipibu está localizado na rua 15 de novembro, 67, Centro (próximo ao Instituto Pio XII).

Núcleo do SINTE/RN reabre no dia 16/02

 

Atendimento psicológico retorna nos dias 20 e 21/02

O Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu comunica aos trabalhadores e as trabalhadoras em Educação que a psicóloga Erika Franco estará retomando seus atendimentos  dos dias 20 e 21 de fevereiro, entre as 8h da manhã e o Meio-dia.  

Informações  e agendamentos estão sob a responsabilidade da coordenadora administrativa do núcleo sindical, Rozangela Souza, através do número 9 9147 8224. 

A psicoterapia é um processo mediado por um profissional especializado, que visa alcançar mudanças de modo a aumentar o bem-estar e equilíbrio psicológico de quem a procura. É um meio que pode favorecer a capacidade da pessoa que a procura para gerir com autonomia e eficiência os desafios que a vida lhe coloca. Embora cada caso seja particular, em geral, os benefícios que você pode esperar de processo psicoterápico são: 

● Promoção do autoconhecimento

● Ajuda a encontrar motivação

● Melhora nos relacionamentos interpessoais 

● Ajuda a descobrir a origem de alguns comportamentos

● Ajuda a melhor elaborar sentimentos 

● Recuperação da autoestima 

Atendimento jurídico: Confira os dias e horários do advogado em Fevereiro

 

O Núcleo do SINTE/RN comunica que o advogado Izac Martini retoma agora em fevereiro os atendimentos aos/as trabalhadores/as em Educação  de São José de Mipibu  nos seguintes dias e horários:

✔ 16/02 (sexta - 8h às 12h)

✔ 27/02 (terça-feira - 8h às 12h)

Os/as associados/as que desejarem marcar seus atendimentos deverão agenda-los - preferencialmente por whatsapp - pelo número ☎ 9 9147 8224 (Rozângela).

Em reunião, CME aprova alterações no Calendário Escolar 2024

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

Aos 02 de fevereiro do ano de 2024, reuniram-se os membros do CME em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Educação de SJM, para discutir a seguinte pauta: AJUSTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR-ANO 2024. Aberta a reunião foi oportunizada a palavra aos técnicos da SME que relataram que não foram incluídos dois feriados no calendário já aprovado, implicando em uma redução de dias letivos, razão pela qual se fez necessário incluir um feriado municipal (26/07/2024) e um feriado nacional (20/11/2024) para atender os 200 dias letivos ano. Além disso, foi proposto uma alteração no recesso escolar de meio do ano para equiparar ao calendário do estado (15/06/2024 a 30/06/2024). Com a inclusão dos feriados o ano letivo terá início no dia 28/02/2024 e término em 23/12/2024. Apresentada a proposta, esta foi aprovada sem ressalva. Em seguida foi encerrada a reunião.

Francialdo Cássio da Rocha 

Presidente do Conselho Municipal de Educação de São José de Mipibu