quarta-feira, 28 de julho de 2021

Sec. Estadual diz que não haverá punição para quem continuar trabalhando remotamente


Não será aplicada qualquer punição aos trabalhadores em educação que optarem por continuar trabalhando remotamente até o fechamento do ciclo da imunização contra a Covid-19. Mas desde que essa opção seja comunicada oficialmente e as atividades virtuais registradas. É o que afirmou o secretário estadual de educação, professor Getúlio Marques, em audiência virtual com o SINTE/RN nesta segunda-feira, 26 de julho.

O Gestor disse que o SIGEDUC deve ser o canal utilizado. Assim, as tarefas e o planejamento devem ser inseridos no Sistema. Os profissionais com comorbidades e/ou até mesmo àqueles que tomaram as duas doses da vacina e não se sentem seguros para retornar também devem apresentar justificativa.

Quanto ao retorno híbrido, iniciado nesta segunda (26), o Secretário disse que os primeiros 15 dias são destinados aos ajustes e a ouvir todos de acordo com suas especificidades.

Na ocasião, o Getúlio Marques explicou sua fala na entrevista concedida a uma rádio de Natal no último dia 15 de julho. Garantiu que sua declaração foi mal interpretada e que jamais cogitou cortar o ponto, efetuar desconto salarial ou aplicar uma outra medida contra os professores que se recusarem a acatar o chamado da Secretaria Estadual de Educação (SEEC).

Indagado pelos dirigentes do Sindicato sobre os rumores de pressões exercidas sobre os professores, disse que qualquer denúncia dessa natureza deve ser encaminhada para a SEEC.

Ao final da audiência, o Gestor afirmou respeitar a posição do SINTE/RN e da categoria, mas reiterou que as aulas híbridas continuarão acontecendo, uma vez que os índices de contaminação e óbitos pelo novo coronavírus no RN diminuíram.

Diante das explicações do Secretário, o Sindicato reafirma que continuará orientando a categoria no sentindo de cumprir a decisão tomada na última Assembleia. Assim, a entidade seguirá defendendo a manutenção do trabalho remoto até que a imunização seja concluída.

Governo apresenta ao SINTE/RN linhas do plano de investimento na educação e garante Piso 2022



O Governo do Estado apresentou as linhas gerais do plano de investimento na educação que pretende implementar. A apresentação foi feita em audiência híbrida com a direção do SINTE/RN nesta terça-feira (27). De acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT), o plano será anunciado oficialmente na próxima sexta (30 de julho).

Questionada sobre as questões funcionais, Fátima prometeu em breve convidar o SINTE/RN para audiência a fim de apresentar e discutir propostas sobre os funcionários da educação e os avanços na carreira do magistério.

Na ocasião, também afirmou que a atualização do Piso Salarial de 2022 está garantida. Antecipou que a entidade será convocada pelo Governo do Estado para tratar da questão tão logo o Ministério da Educação (MEC) publique uma portaria informando o índice de correção.

Indagada pelo SINTE/RN acerca dos salários, disse que segue em busca da conclusão do pagamento das folhas em atraso deixadas pela gestão passada. No entanto, garantiu que o servidor do RN não corre mais o risco de receber seu vencimento com atraso.

RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS

A questão do retorno às aulas presenciais não foi discutida. Isso porque o assunto foi pautado na audiência entre o SINTE/RN e o Secretário Estadual de Educação nessa segunda (26 de julho). Os detalhes do diálogo podem ser conferidos AQUI.

Além disso, o Sindicato tem uma posição consolidada sobre a temática. Tanto que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para arbitrar a questão.

SINTE/RN faz reclamação ao STF em defesa da vida dos/as trabalhadores/as em Educação


A Assessoria Jurídica do SINTE/RN encaminhou uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o Sindicato denunciou o descumprimento da imunização completa dos/as trabalhadores/as em Educação e a redução de intervalos do Plano de Retomada gradual das atividades presenciais da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.

Posteriormente, em audiência com o presidente do STF, a assessoria fará a defesa da vida dos/as trabalhadores/as em Educação e da comunidade escolar e pedirá que o retorno das atividades presenciais esteja vinculado a imunização completa dos profissionais.

Confira AQUI a nota da Assessoria Jurídica.

ENTENDA

A Justiça do RN determinou o retorno das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino para 19 de julho. A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada em 11 de julho e surpreendeu o SINTE/RN, que defende o retorno das aulas presenciais com segurança para a comunidade escolar e após a imunização completa dos profissionais da educação contra a Covid-19.

Diante da decisão, em 14 de julho a assessoria jurídica do SINTE/RN entrou com recurso judicial (Agravo de Instrumento) pedindo anulação da obrigatoriedade do retorno presencial imediato dos/as trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual de Ensino e com vistas a garantir a manutenção das aulas remotas até a imunidade completa dos/as profissionais em Educação. Ou seja, 30 dias após a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Inicialmente, o processo foi distribuído para o gabinete da Desembargadora Judite Nunes, na Câmara Cível. Porém, a desembargadora alegou impedimento para atuar no caso, conforme previsto no artigo 144, inciso III, do Código de Processo Civil brasileiro. Com isso, o processo passou a um novo juiz relator, o Desembargador Amílcar Maia.

Em 21 de julho, a Justiça proferiu decisão acerca do Agravo de Instrumento nº 0807989-60.2021.8.20.0000 encaminhado pela Assessoria Jurídica do SINTE/RN. A decisão do Desembargador Saraiva Sobrinho apenas determinou a intimação das partes interessadas para se manifestarem sobre o pedido do Sindicato. Ou seja, não julgou o mérito do pedido do SINTE e não atendeu à solicitação de liminar do Sindicato. Diante dos fatos, o SINTE/RN adotou uma nova medida junto ao STF.

sexta-feira, 23 de julho de 2021

Em recurso do SINTE/RN sobre aulas presenciais, Justiça dá prazo para MP e Governo se manifestarem




Na última quarta-feira, 21 de julho, a Justiça proferiu decisão acerca do processo de nº 0807989-60.2021.8.20.0000 (Agravo de Instrumento) encaminhado pela Assessoria Jurídica do SINTE/RN. O processo pedia anulação da obrigatoriedade do retorno presencial imediato dos/as trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual de Ensino e a decisão do Desembargador Saraiva Sobrinho apenas determinou a intimação das partes interessadas para se manifestarem sobre o pedido do Sindicato.

Ou seja, a decisão do relator não julgou o mérito do pedido do SINTE, mas também não atendeu a solicitação de liminar da entidade que requeria a revogação da obrigatoriedade do retorno presencial imediato e o cumprimento do calendário de vacinação e proteção de todos os trabalhadores em educação. Com isso, a decisão de primeiro grau, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que determinou o retorno das aulas presenciais, segue em vigor.

Diante desses fatos mais recentes e com o objetivo de adotar todas as medidas em defesa da vida dos trabalhadores em educação, o SINTE vai recorrer da decisão e, com respaldo da assessoria jurídica, estuda outras medidas cabíveis.

Confira AQUI a nota da Assessoria Jurídica sobre a decisão.

ENTENDA

A Justiça do RN determinou o retorno das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino para 19 de julho. A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada em 11/07 e surpreendeu o SINTE/RN, que defende o retorno das aulas presenciais com segurança para a comunidade escolar e após a imunização completa dos profissionais da educação contra a Covid-19.

Diante da decisão, em 14 de julho a assessoria jurídica do SINTE/RN entrou com recurso judicial para garantir a manutenção das aulas remotas até a imunidade completa dos/as profissionais em Educação. Ou seja, 30 dias após a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Inicialmente, o processo foi distribuído para o gabinete da Desembargadora Judite Nunes, na Câmara Cível. Porém, a desembargadora alegou impedimento para atuar no caso, conforme previsto no artigo 144, inciso III, do Código de Processo Civil brasileiro. Com isso, o processo passou a um novo juiz relator, o Desembargador Amílcar Maia.

Amanhã (24) acontece o 4º dia nacional de luta em prol do "Fora Bolsonaro"

 

Neste sábado, 24 de julho, acontece o 4º dia nacional de luta em prol do “Fora Bolsonaro”. Organizado pela CUT e outras centrais sindicais, CNTE, movimentos sociais e frentes, objetiva ocupar as redes sociais e ruas para, mais uma vez:

  • Exigir: Vacina sem propina para todos;
  • Protestar: Contra a Reforma Administrativa e privatizações; e
  • Reivindicar: Comida no prato e auxílio emergencial de 600 reais até o final da pandemia.

Confira abaixo os locais e horários de alguns atos que acontecerão no Rio Grande do Norte:

  • Natal – 15h, Midway
  • Mossoró – 9h, Arte da Terra até a Praça do Pax
  • Macau, 8h, Mercado Público
  • Caicó – 7h30, Praça de alimentação
  • Montanhas – 8h
  • João Câmara – 8h, Praça Baixa-Verde
  • Extremoz – (23/07, sexta-feira) 15h30, em frente a Câmara Municipal

Mas atenção!

  • Só participe de qualquer manifestação de rua caso tenha tomado a segunda dose da vacina contra a Covid-19
  • Vá de máscara (N95/PFF2, se possível)
  • Leve álcool 70%
  • Não aglomere
  • Higienize suas roupas e pertences pessoais após o ato, em casa

Se não puder participar presencialmente, se manifeste nas redes sociais por meio de fotos e vídeos usando as hashtags #24J #24JFORABOLSONARO #ForaBolsonaro

SINTE discute processo de retomada das aulas presenciais e reafirma compromisso com a vida



Na manhã de hoje (23), Laelio Costa e Francialdo Rocha,  coordenadores do SINTE/RN em São José de Mipibu, conversaram com a secretaria Lúcia Martins e a adjunta, Thimuza Souza. Na pauta, o polêmico retorno das aulas presenciais.

Antes de iniciar a conversa, o coordenador geral do sindicato, Laelio Costa, solicitou a secretaria Lúcia Martins que o Município aguardasse a conclusão do processo de vacinação dos trabalhadores da Educação e, por enquanto, desse continuidade às aulas remotas como forma de salvaguardar a integridade física da categoria.

Lúcia Martins disse que sofre enorme pressão por parte dos pais dos alunos e até mesmo de alguns professores, que, segundo ela, anseiam por esse retorno. 

Laelio Costa lembrou que a pandemia ainda é uma realidade e o número de vítimas - embora em queda - ainda é expressivo. Para o representante do SINTE, a melhora nos índices deve-se a  aceleração do processo de vacinação. Ele lembrou ainda que a demora no processo de aquisição das vacinas por parte do governo federal é o principal responsável pelo impasse que estamos vivendo. 

Lúcia, entretanto, vê o processo de retomada como algo irreversível, apoiando-se nas recomendações realizadas pelo MP, SEEC e UNDIME/RN.

Para Laélio, o momento é de cautela, já que, uma nova variante - a Delta - com maior poder de disseminação, começa a se alastrar pelo país, fato que tem gerado precaução e temor entre os especialistas.

"O cuidado não é só com o trabalhador da Educação mas com a comunidade escolar como um todo. Sabemos que os casos que envolvem crianças são mais raros, entretanto, pelo fato delas serem assintomáticas, corre-se o risco de atuarem como vetores de transmissão do vírus da escola para casa ou vice versa. 

Somente na rede municipal são 26 unidades de ensino, com milhares de alunos e algumas centenas de profissionais envolvidos. O impacto se torna ainda maior quando somamos a esse contingente, o número de familiares  (pais, mães, tios, avós, avôs, irmãos, etc) que cada professor (a), funcionário (a) e aluno (a) possui.

Além disso, vale lembrar que um número expressivo de trabalhadores da Educação oriundos de municípios próximos à São José  podem se infectar nos seus locais de origem e trazer consigo o vírus, ou então, aqui adquiri-lo, levando-os a infectar parentes e amigos nas suas cidades.

"Apesar da diminuição do número de casos, precisamos de cautela porque, mesmo com a aceleração do processo de vacinação, os dados atuais ainda pedem cautela", declara Laélio.

Para Thimuza Souza, as escolas se prepararam para a retomada adquirindo insumos através dos recursos disponibilizados pelo PDDL Emergencial. Segundo ela, a prefeitura tem auxiliado as unidades de ensino com o envio de materiais diversos. A respeito dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) foi dito que a prefeitura está agilizando a aquisição de máscaras, toucas, batas, botas e luvas. Quanto a circulação dos ônibus e a merenda escolar, foi comentado que não serão empecilhos nessa retomada.

A secretaria de Educação reconhece que duas escolas da rede apresentam infra estrutura deficitária: são elas, as escolas Cônego Pedro Paulino no Mendes e Angelina Vasconcelos de Farias, no Bairro Novo. Lúcia disse  que a prefeitura está construindo novos prédios para abrigar as escolas citadas. Para ela, existem condições de adapta-las ao retorno gradual, fato que o sindicato considera pouco provável nesse momento.

Para Laelio Costa, ambas escolas deveriam funcionar exclusivamente de forma remota, uma vez que não há previsão de funcionamento dessas novas instalações agora, em 2021.

Na próxima semana, a representação do SINTE em São José de Mipibu, deverá visitar as escolas citadas, além de outras da rede, para averiguar não somente a infra estrutura dos estabelecimentos escolares como a implantação das adaptações necessárias nesse período pandêmico.

Um ponto que o SINTE também diverge é aquele que diz respeito à forma como se dará a retomada das aulas presenciais. Diferente da forma adotada noutras cidades do RN e na Rede Estadual, São José não opta por um retorno gradual, mas pelo funcionamento imediato da educação infantil, ensino fundamental I e II a partir de uma mesma data: 09 de agosto.

Quanto as comorbidades, o SINTE defende que os profissionais  retornem as suas atividades presenciais 28 dias após a segunda dose. A secretária concorda que esses profissionais aguardem a 2a dose dando continuidade  - até lá -  com o trabalho remoto que já vem realizando.

Diante dos 28 dias especificados em bula pelos fabricantes AstraZenica e Pfeizer, a secretaria afirmou que levará essa informação para a reunião do Comitê da Educação e para o Conselho Municipal de Educação na próxima terça-feira (27) e promete acatar o que for decidido. (lembrando ainda que grávidas e funcionários com mais de 60 anos devem desempenhar suas funções no atual modelo remoto).

Francialdo Rocha disse que o sindicato intensificará a comunicação com os trabalhadores da educação pelo blog e pelas redes sociais para que sejam noticiadas eventuais ocorrências de casos de covid nas unidades de ensino, ausência de insumos, equipamentos de proteção, etc. O sindicato defende que diante da ocorrência de casos numa determinada escola, o espaço seja temporariamente fechado e reaberto  dias após mediante criterioso processo de desinfecção.

O SINTE espera que os membros do Conselho e do Comitê sejam compreensivos diante das reivindicações acima citadas e não se deixem levar por pressões midiáticas equivocadas pois nada - absolutamente nada -  pode ser mais precioso que a vida humana. 

quinta-feira, 15 de julho de 2021

Portabilidade: Saiba o que fazer para manter seu salário no Banco do Brasil



Soubemos há poucos dias que a Prefeitura de São José de Mipibu vendeu a folha do Município para a Caixa Econômica Federal. Muitos trabalhadores - por já estarem recebendo ligações telefônicas de funcionários da Caixa -  nos questionaram a respeito dessa transação. Entretanto,  nada sabíamos, pois não recebemos nenhum tipo de comunicado por parte do executivo a respeito desse assunto,  Como forma de redimir eventuais dúvidas, entramos em contato com a servidora Sônia Pastel, responsável pelo RH da Prefeitura para que fossem prestados maiores esclarecimentos,

Segundo Sônia, não houve interesse do Banco do Brasil pela renovação do contrato de gestão das contas do município, cabendo a Caixa a compra da folha de pagamentos da prefeitura. Ela nos informou também que a centralização e processamento dos créditos da folha sob a gerência da nova instituição bancária (Caixa) deve ocorrer em agosto, portanto, agora em julho, os servidores ainda receberão seus vencimentos pelo BB

Sõnia avisa que os servidores que preferirem manter o recebimento salarial pelo BB devem fazer a portabilidade. Fomos informados ainda que os CDCs, financiamentos e demais empréstimos realizados junto ao Banco do Brasil continuarão sendo descontados pelo Município e repassados normalmente para o BB. 

Muitos servidores da Educação tem entrado em contato com o SINTE/RN para manifestar o desejo de manter suas contas no BB. Diante desse apelo, reproduzimos aqui uma entrevista bastante elucidativa concedida pelo gerente do  Banco do Brasil em São José de Mipibu, Carlos Feijó,  a edição eletrônica do jornal O ALERTA em 09/07.

Gerente do Banco do Brasil diz que servidor pode continuar recebendo pelo BB

Diante dessa negociação que envolve Caixa e Prefeitura de São José, o servidor precisa fechar a conta no Banco do Brasil após a migração da folha para a Caixa?


Carlos Feijó: Não, o servidor pode e deve ficar no BB, onde já possui conta e está  habituado(a). Para atender a migração de folha de pagamento junto a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, basta abrir uma conta salário na Caixa para voltar a receber mensalmente através da sua conta no BB.


Para continuar recebendo o salário no Banco do Brasil, como o servidor deve proceder?


Carlos Feijó: Basta preencher o formulário que está disponível na agência do BB  e nos correspondentes bancários BB manifestando seu interesse em manter seu salário no BB.


Não posso ir até a agência, posso fazer a adesão de receber meu salário pelo BB através da internet?


Carlos Feijó: Sim, é possível, basta enviar um e-mail para a agência de São José de Mipibu ( age2642@bb.com.br ) solicitando o formulário que o banco manda o documento para preenchimento e posterior entrega na agência.

(O documento poderá ser retornado também por e-mail, caso o cliente prefira).


Se o servidor abrir somente a conta salário na Caixa e continuar recebendo pelo BB, terá algum custo adicional?


Carlos Feijó: De forma alguma, basta lembrar ao atendente na abertura do cadastro junto a Caixa que deseja apenas viabilizar a transferência do salário para o BB, limitando-se a abertura de uma conta salário. Desta forma, não haverá nenhum tipo de custo para o cliente.


Se o servidor possui empréstimos consignados junto ao BB, como ficará o pagamento?

Carlos Feijó: Ficarão da mesma forma que atualmente, com pagamentos deduzidos diretamente do pagamento do servidor. Caso o cliente tenha empréstimo com modalidade débito em conta, será preciso a transferência mensal dos valores para pagamento das parcelas. Mas, caso o cliente opte por continuar recebendo no BB, nenhum procedimento adicional será necessário, visto que o salário será creditado em conta BB e os débitos ocorrerão em conta normalmente.

quarta-feira, 7 de julho de 2021

SINTE/RN reafirma ao Governo que Rede Estadual só retoma atividades presenciais após 2ª dose

 

O SINTE/RN reafirmou ao Governo do RN que a Rede Estadual de ensino só vai retomar suas atividades presenciais após a 2ª dose da vacina contra a Covid-19. A posição, já conhecida por todos, foi reapresentada pelo Sindicato ao secretário estadual de educação, professor Getúlio Marques, em audiência virtual nessa terça-feira (06).

O posicionamento externado pela entidade foi o aprovado pela categoria em diversas assembleias realizadas de dezembro para cá. Leva em consideração os riscos de contaminação existentes no deslocamento para o trabalho e/ou dentro do ambiente escolar, entre outros fatores. Por isso, os trabalhadores em educação se mantêm firmes na posição de continuarem trabalhando remotamente até que estejam com o ciclo de imunização concluído. E isso só acontece 30 dias depois da 2ª dose de um imunizante.

Na ocasião, o gestor da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) voltou a falar que o Executivo estadual continua sofrendo pressões do Ministério Público (MP/RN), que insiste na ideia de retomada imediata. Além disso, o Secretário disse que o Comitê Científico do Estado deu sinal verde para a reabertura das escolas. Por essas razões, o Governo agendou a volta, gradual e híbrida (virtual e presencial), com acolhimento de professores, estudantes e pais no dia 19 e início do ano letivo de 2021 em 26 de julho.

Diante da situação, o SINTE propôs ao Secretário que os não imunizados sigam lecionando virtualmente, colocando no processo inicial de retomada apenas os trabalhadores já totalmente protegidos. Porém, lembrou que a volta também depende das condições sanitárias das escolas e adoção de protocolos de biossegurança, ocupação dos leitos de Covid no RN, índice de transmissibilidade da doença e número de mortos. Assim, o chefe da SEEC prometeu avaliar a proposição, buscando dialogar com o MP, Comitê e demais setores envolvidos.

Enquanto isso, o Sindicato avisa que vai convocar a categoria para Assembleia com o objetivo de tratar da questão. Não está descartada a convocação de uma greve em defesa da vida.

E embora exista a possibilidade de paralisação por tempo indeterminado, o SINTE torce que as negociações atuais avancem, evitando repetir a situação da Rede Municipal de Natal. Os educadores da capital podem entrar em greve a partir do dia 14 de julho. Entre outras razões, os profissionais estão insatisfeitos com a falta de diálogo por parte da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação (SME), que já decretaram o retorno presencial. Saiba mais AQUI.

Observando a realidade de Natal, o Sindicato espera que o Governo compreenda a situação e atenda aos anseios dos trabalhadores em educação.

quinta-feira, 1 de julho de 2021

SINTE repudia possibilidade de retorno da categoria sem a 2a. dose da vacina


Ao longo da manhã de hoje (01), vários servidores entraram em contato com esta direção sindical apreensivos com a possiblidade de um inesperado retorno das aulas presenciais na rede municipal já a partir do dia 15 de julho.

Como forma de redimir quaisquer dúvidas a esse respeito, o coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu, Laelio Costa, entrou em contato com a secretária Lúcia Martins para saber maiores detalhes a respeito dessa possibilidade de retorno agora em julho.

Segundo a secretária, ainda não existe uma data definida para o retorno. "Se tivéssemos, é claro que já teríamos comunicado à vocês do sindicato e aos servidores da Educação", declarou.

De acordo com Lúcia, o retorno das aulas em São José de Mipibu e nos demais municípios do RN é algo que está sendo discutido em sucessivas reuniões que envolvem a UNDIME, os representantes dos municípios e o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques.

Ainda segundo Lúcia Martins, SEEC e UNDIME devem tomar uma decisão conjunta sobre o reinicio das aulas presenciais no formato híbrido agora em julho. "Pretendemos retornar de forma unificada: Estado e Municípios juntos. Entretanto, não existe, pelo menos, por enquanto, a definição de uma data".

POSICIONAMENTO DO SINTE/RN

O coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu, Laélio Costa,  repudia veementemente o retorno da categoria ao trabalho presencial sem que tenha ocorrido a completa imunização dos trabalhadores em Educação. "Esperamos que exista bom senso por parte dos gestores  e, desde já, solicitamos que sejam respeitados os prazos estipulados pelas autoridades sanitárias e que os servidores possam dar continuidade aos trabalhos remotos enquanto aguardam a segunda e definitiva dose para que retomem, nos próximos meses, suas atividades presenciais  em segurança". 

Lembramos que além da finalização do processo de vacinação, torna-se necessário, levar em consideração os seguintes pontos/aspectos para que tenhamos um retorno seguro:

- Taxa de transmissibilidade abaixo de 1.

- Ocupação dos leitos covid-19 menor que 80%

- Condições estruturais das unidades de ensino.

- Aquisição de insumos e produtos de higiene que reforcem o asseio dos ambientes escolares.

- Retorno gradual restrito inicialmente a 1/3 dos alunos, garantindo o distanciamento social.

(Ex: Escola com 90 alunos, retorna somente 30 %)