SINTE/RN espera discutir com o Município pauta dos agentes educacionais na quarta-feira, 08/05

 

Ofício 005/2024

 

 São José de Mipibu, 26 de abril de 2024

 Exmos. Senhores:

 José de Figueiredo Varela

Prefeito de São José de Mipibu

Lucia Martins Moura

Secretária Municipal de Educação

 

Carla Simone Gomes de Lima

 Presidente da Câmara de Vereadores

 

Janete Rodrigues de Paiva Campos

 Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores

 

Assunto: Reivindicações dos trabalhadores em Educação  

 (Agentes Educacionais I e II)

                Considerando que em 28 de fevereiro de 2024 foi enviado o ofício 002/24 com a pauta de reinvindicação dos agentes educacionais e que até a presente data não houve manifestação ou resposta do executivo sugerimos que seja agendada uma reunião  - em caráter de urgência  - para a quarta-feira, 8 de maio de 2024, às 9h, na sede da prefeitura para discutir os pontos elencandos e de interesse dos trabalhadores em educação:

 

01.            Ajuda de custo para deslocamento dos agentes educacionais, tanto na abrangência municipal quanto intermunicipal.

 02.            Disponibilidade da alimentação escolar para os trabalhadores em Educação;

03.            Encaminhamento de projetos de Leis para instituir a insalubridade e risco de vida para os trabalhadores que trabalham em condições precárias ou perigosas, já disciplinados nos instrumentos PGR, PCMSO e LTCAT dispostos no sistema eSocial;

04.            Direito a férias de 45 dias com consequente remuneração;

05.            Disponibilidade de EPIs e fardamentos;

06.            Capacitação para os trabalhadores em Educação;

 07.            Manutenção dos bebedouros e troca periódica dos filtros;

 08.             Melhorias nas condições de trabalho e aumento da força de trabalho, tendo em vista que muitos trabalhadores estão sobrecarregados com as demandas laborais;

 09.            Periculosidade/Risco  de Vida

 10.          Aumento dos percentuais de gratificação por titularidade/escolaridade bem como a inclusão dos níveis de mestrado e doutorado.

 

Atenciosamente,

 

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo 

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu