Assembleia da Rede Municipal: Edital de Convocação

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DA 

REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

                  O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte – SINTE/RN, Núcleo São José de Mipibu, por meio de sua Coordenação, convoca todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras da Rede Municipal de Ensino para participarem de uma ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada conforme as seguintes informações:

DATA: 19 de novembro de 2026 (quinta-feira).

HORÁRIO: 14h.

LOCAL: Sede da Maçonaria, situada à Rua Coronel Trajano, Centro, São José de Mipibu/RN.

PAUTA:

1. Apresentação dos resultados da reunião com representantes da Prefeitura Municipal, agendada para o dia 17 de novembro de 2026, sobre a pauta de reivindicações da categoria.

2. Escolha dos representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras em Educação que integrarão a nova diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS/FUNDEB) para o próximo quadriênio.

                  Diante da importância dos assuntos a serem discutidos, a Coordenação do SINTE/RN ressalta a necessidade da participação da categoria, especialmente no acompanhamento das negociações com o Poder Executivo Municipal e na escolha de seus representantes no Conselho do FUNDEB.

São José de Mipibu/RN, 13 de novembro de 2026.

SINTE/RN – Núcleo São José de Mipibu

Coordenação do Núcleo Sindical

Urgente: Assembleia da Rede Municipal

📢 ATENÇÃO, TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO!

📅 ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL

O SINTE/RN – Núcleo São José de Mipibu convoca toda a categoria para uma importante assembleia!

🗓️ QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO
⏰ ÀS 14H
📍 Sede da Maçonaria

Rua Coronel Trajano – Centro, São José de Mipibu.

📌 PAUTA DA ASSEMBLEIA:

1️⃣ Apresentação dos resultados da reunião com representantes da Prefeitura, agendada para 17 de novembro, sobre a pauta de reivindicações da categoria.

2️⃣ Escolha dos representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras que integrarão a nova diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) para o próximo quadriênio.

✊ Sua participação é fundamental! É hora de acompanhar as negociações, fortalecer a organização sindical e garantir a representação da categoria no controle social dos recursos do FUNDEB.

PARTICIPE! A LUTA SE FAZ COM UNIÃO E PARTICIPAÇÃO!

SINTE/RN – Núcleo São José de Mipibu

12 de Novembro | Dia do (a) Diretor (a) Escolar

Liderar uma escola é muito mais do que administrar: é acolher, inspirar e transformar vidas!

Neste 12 de novembro, Dia do(a) Diretor(a) Escolar, a CNTE e o SINTE-RN homenageiam quem enfrenta desafios diariamente, fortalece a gestão democrática e trabalha para fazer da escola um espaço de aprendizagem, inclusão e transformação social.

Parabéns a todos os diretores e diretoras !

CNTE e Movimento dos Trabalhadores Não Docentes articulam substitutivo ao PL 2531

Entidades somam forças no Congresso por texto que corrige inconstitucionalidades e garante financiamento ao piso salarial dos/as funcionários/as de educação

Na última terça-feira (10), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se juntou ao Movimento Sindical Nacional dos Trabalhadores da Educação Básica Pública Não Docentes para defender a aprovação de um substitutivo para o Projeto de Lei 2531 no Senado Federal.

O PL que institui o piso salarial dos/as funcionários/as de educação está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos, ainda sem prazo para entrar em discussão.

Mais de 20 educadores/as, incluindo funcionários/as de escola e docentes de todo o Brasil, estiveram presentes no Senado para articular com parlamentares a necessidade de aprimorar a redação da proposta.

A união da Confederação com o Movimento dos Trabalhadores Não Docentes é resultado de debates com representantes das entidades e assessores jurídicos.

“O que nos dá esperança para a aprovação do piso é essa unidade e a força que temos em nossa capacidade de articulação. Tivemos uma boa reunião com a senadora Teresa Leitão, produzimos um entendimento com o Movimento Sindical Nacional. É essa soma de forças que vai garantir a aprovação do substitutivo e, depois, que o projeto entre em pauta com celeridade na Câmara dos Deputados”, disse o secretário de Funcionários/as de Educação da CNTE, Valdivino de Moraes.

Debates

A vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP) e representante do Movimento dos Trabalhadores Não Docentes, Rosicleide Soares, explicou os motivos para a entidade apoiar o substitutivo desenvolvido pelo GT do Ministério da Educação.

“A gente defendia o PL sem alteração, mas depois da aprovação na Comissão de Educação, a gente se reuniu com vários advogados de vários sindicatos para estudar o que poderia ser viável e, na última sexta, debatemos também com advogados da CNTE. A partir disso nós juntamos o relatório de cada sindicato e chegamos à conclusão de que, de fato, a minuta precisa ser alterada”, comentou Rosicleide.

Pontos do substitutivo

O texto apresentado como substitutivo propõe ajustar o PL 2531/2021 para sanar inconstitucionalidades e garantir a aplicação real do Piso dos Funcionários da Educação.

Leia aqui o substitutivo.

A proposta vincula o piso à formação técnico-pedagógica (equiparando ao valor do magistério para profissionais qualificados e fixando 75% para os não formados), estabelece reajuste anual nos mesmos índices da docência, estende o direito aos aposentados com paridade, concede prazo de dois anos para a adequação das carreiras e aponta fontes de financiamento da União em conformidade com a Emenda Constitucional 128.

Governo do RN paga hoje (11) o 1/6 de férias dos profissionais do magistério

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) informa que o pagamento referente ao 1/6 de férias dos profissionais da Rede Estadual de Ensino será creditado nesta quarta-feira (11) ao longo do dia. O pagamento foi negociado pelo Sinte-RN com o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Reivindicações dos trabalhadores em Educação serão discutidas com a Prefeitura no dia 17

Encontro será realizado no dia 17 de novembro e contará com a participação da diretoria do sindicato e da comissão de representantes da categoria.

O Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu informa aos trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino que a reunião solicitada pelo Sindicato à Prefeitura finalmente foi agendada. O encontro acontecerá na tarde do dia 17 de novembro, com a participação da diretoria do SINTE/RN e da comissão de servidoras escolhidas durante a última assembleia da categoria, realizada em 18 de setembro.

A comissão é formada por Ana Ferreira (CMEI Pedro Vitorino), Gitania Cleide (E.M. Severina Ferreira) e Renata Viana (E.M. Antônio Ferreira), que representarão os/as trabalhadores/as da Educação nas discussões com a executivo municipal.

A reunião terá como pauta as reivindicações apresentadas no Ofício nº 015/2026, encaminhado  em agosto ao prefeito José Figueiredo e aos secretários municipais Jota Veras (Educação) e Neidinha Rebouças (Administração).

Entre os pontos que serão discutidos estão a retomada do debate sobre o sexto de férias; o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundeb na remuneração do magistério e a possibilidade de sobra de recursos em 2026; o pagamento do recreio/intervalo remunerado; a disponibilização de notebooks aos professores; a realização do concurso público e o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores em Educação.

Rede Estadual: Dois novos alvarás liberados para São José de Mipibu

O Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu informa que a Justiça liberou dois novos alvarás em favor de duas servidoras da rede estadual de ensino lotadas na Escola Estadual Professor Francisco Barbosa.

SERVIDORAS BENEFICIADAS:

▪️ ANA MARLI XAVIER BATISTA

Escola Estadual Professor Francisco Barbosa

▪️ MARIA DO Ó DE CARVALHO MURICY

Escola Estadual Professor Francisco Barbosa

📌 RETIRADA DOS ALVARÁS

Os documentos estão disponíveis para retirada na sede do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu, localizada no seguinte endereço:

📍 Rua 15 de Novembro, nº 67, Centro.

🕗 HORÁRIO DE ATENDIMENTO

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

📞 CONTATOS PARA INFORMAÇÕES:

▪️ 99104-1183 — Laelio

▪️ 99147-8224 — Rozangela

O SINTE/RN segue acompanhando as demandas da categoria e trabalhando para garantir os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação.