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| Senador Fabiano Contarato (PT/ES) |
Fonte: Agência Senado
A carreira docente no Brasil enfrenta um dos cenários salariais mais desafiadores entre as profissões de nível superior. Segundo dados da OCDE, o salário inicial de um professor brasileiro é 47% inferior à média dos 38 países que compõem a organização. Essa disparidade obriga muitos profissionais a acumularem múltiplos cargos para fechar as contas, sobrecarregando a rotina e comprometendo a qualidade de vida.
O Projeto de Lei 5.143/2023
Para enfrentar essa realidade, tramita no Senado o PL 5.143/2023, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta prevê a isenção do Imposto de Renda para professores das redes pública e privada (da educação básica ao ensino superior) que recebem até R$ 10 mil mensais.
A engenharia financeira do projeto é estratégica: a renúncia fiscal seria compensada pela arrecadação vinda da tributação das apostas on-line (bets).
"Isenção de imposto de renda para todo professor [...] é uma forma de valorizar o (a) profissional responsável pelo futuro das novas gerações", defende o senador Contarato.
Foco na Permanência e no Brilho no Olhar
Ex-professor, Contarato destaca que a medida não é apenas financeira, mas um estímulo para que talentos continuem no magistério. Ele relembra sua trajetória em sala de aula, iniciada em 1999, destacando a relação de troca e respeito com os alunos. Para o parlamentar, aliviar a carga tributária é um passo essencial para que o "brilho no olhar" dos mestres não se apague diante das dificuldades econômicas.
