Taxa de analfabetismo no RN é a menor de todos os tempos

A taxa de analfabetismo do Rio Grande do Norte caiu para 9,3% em 2025. É a primeira vez na série histórica, iniciada em 2016, que o indicador fica abaixo dos 10%. Em 2016, a taxa era de 13,9%. Em 2024, ficou em 10,5%.

As informações são do módulo sobre Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme o levantamento, são consideradas analfabetas as pessoas que não conseguem ler e escrever um bilhete simples.

O IBGE estima que havia 265 mil analfabetos no RN no último ano. Quase metade delas tinham 60 anos ou mais idade (139 mil). Quando considerada apenas essa faixa etária, a taxa ficou em 23,2% em 2025.

O analista da pesquisa, William Kratochwill, explica que o analfabetismo no Brasil está concentrado entre os grupos etários mais velhos. “Quando retiramos as pessoas com 60 anos de idade ou mais do cálculo, a taxa de analfabetismo cai para 5,6% no Rio Grande do Norte. No Brasil, o número reduz para 2,6%”, aponta.

Apesar da melhoria na taxa de analfabetismo do Rio Grande do Norte, o desempenho do estado ainda está abaixo da média nacional (4,9%).

A pesquisa mostra também que a desigualdade de raça persiste no indicador. Entre a população preta e parda, a taxa de analfabetismo está acima da média estadual (11,1%), enquanto a população branca ficou com taxa abaixo da média potiguar (6,1%).

 Taxa de escolarização

Em 2025, 528 mil crianças de 0 a 14 anos de idade cursavam escola ou creche em todo o Rio Grande do Norte.

No estado, a taxa de escolarização entre as crianças de 0 a 3 anos alcançou 36,6%, abaixo dos 50% previstos pela Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE).

Já entre as crianças de 4 a 5 anos, a taxa de escolarização foi de 95,7%, abaixo da universalização preconizada na mesma Meta, que previa cobertura total até 2016.

Na faixa etária de 6 a 14 anos de idade, a escolarização atingiu 99,3%, mantendo-se praticamente estável desde 2018 (99,2%) e evidenciando a virtual universalização do acesso à escola nessa faixa.

Com informações do Blog do Barreto

FUNDEB movimenta R$ 35,4 milhões em São José de Mipibu nos quatro primeiros meses de 2026

Recursos destinados à educação cresceram 10,58% em relação ao ano passado

A Prefeitura de São José de Mipibu recebeu, entre janeiro e abril de 2026, um total de R$ 35,4 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O valor representa um crescimento de 10,58%, equivalente a aproximadamente R$ 3,4 milhões a mais em comparação com o mesmo período de 2025, quando o município recebeu R$ 32 milhões.

Os dados constam em levantamento elaborado pela Subseção do Dieese do Sinte-RN com base nas informações oficiais da Prefeitura Municipal.

Crescimento das receitas do FUNDEB

O aumento na arrecadação dos recursos do FUNDEB acompanha a evolução das receitas municipais. Nos quatro primeiros meses de 2026, a Prefeitura arrecadou R$ 89,2 milhões, registrando um crescimento de 11,21% em relação aos R$ 80,2 milhões contabilizados no mesmo período do ano anterior.

Do total arrecadado pelo município, os recursos do FUNDEB corresponderam a cerca de 39,7% das receitas municipais, reforçando a importância do fundo para o financiamento da educação pública local.

Gastos com profissionais da educação aumentam quase 37%

No que diz respeito às despesas financiadas pelo FUNDEB, a Prefeitura aplicou R$ 21 milhões na remuneração dos profissionais do magistério entre janeiro e abril de 2026.

O montante representa um crescimento expressivo de 36,93% em comparação ao mesmo período de 2025, quando haviam sido destinados R$ 15,3 milhões para essa finalidade. Em valores absolutos, o aumento foi de aproximadamente R$ 5,7 milhões.

Aplicação ainda abaixo do mínimo legal

Apesar do aumento nas despesas com o magistério, o percentual aplicado sobre os recursos recebidos do FUNDEB  não alcançou o limite mínimo estabelecido pela legislação federal.

De acordo com os dados apresentados, até abril de 2026 a Prefeitura destinou 61,69% dos recursos do FUNDEB para a remuneração dos profissionais da educação básica, enquanto a legislação determina uma aplicação mínima de 70%.

Em 2025, no mesmo período, esse percentual era ainda menor, correspondendo a 48,25%. Isso significa que houve uma melhora de mais de 13 pontos percentuais na aplicação dos recursos, embora o índice ainda permaneça abaixo do patamar exigido.

Município mantém saldo positivo, mas superávit diminui

Considerando todas as receitas e despesas da administração municipal, São José de Mipibu encerrou os quatro primeiros meses de 2026 com um superávit de R$ 7 milhões, resultado positivo obtido pela diferença entre arrecadação e gastos.

No entanto, o saldo é significativamente menor do que o registrado no mesmo período de 2025, quando o município acumulava um superávit de R$ 14 milhões. A redução foi de aproximadamente 50%, refletindo o crescimento mais acelerado das despesas em relação às receitas.

Enquanto a arrecadação municipal cresceu 11,21%, as despesas liquidadas aumentaram 24,29%, passando de R$ 66,1 milhões para R$ 82,2 milhões.

Resumo dos números do FUNDEB (Janeiro a Abril de 2026)

• Recursos recebidos do FUNDEB: R$ 35,4 milhões
• Crescimento em relação a 2025: 10,58%
• Gastos com remuneração dos profissionais da educação: R$ 21 milhões
• Crescimento dos gastos com magistério: 36,93%
• Percentual aplicado na remuneração dos profissionais da educação: 61,69%
• Percentual mínimo exigido por lei: 70%
• Diferença para atingir o mínimo legal: 8,31 pontos percentuais

Panorama

Os números do primeiro quadrimestre de 2026 mostram que São José de Mipibu ampliou tanto a arrecadação quanto os investimentos em educação através dos recursos do FUNDEB. O avanço mais significativo ocorreu na remuneração dos profissionais do magistério, que registrou crescimento superior a 36%.

Entretanto, o município ainda precisará ampliar a aplicação dos recursos do fundo na valorização dos profissionais da educação para alcançar o percentual mínimo de 70% exigido pela legislação federal até o encerramento do exercício financeiro.

↓Confira abaixo a íntegra do levantamento realizado pelo DIEESE↓

Natal (RN), 15 de junho de 2026

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DA  

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU  

Até o 2º bimestre de 2026 as receitas realizadas pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu totalizaram R$ 89 milhões, um aumento de 11,21% (+R$ 9 milhões) em relação aos R$ 80 milhões realizados no mesmo período de 2025.  

As despesas liquidadas pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, até o 2º bimestre de 2026, totalizaram R$ 82 milhões, um aumento de 24,29% (+R$ 16 milhões) em relação aos R$ 66 milhões liquidados no mesmo período de 2025.  

Nos quatro primeiros meses de 2026 a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu acumulou um superávit de R$ 7 milhões, uma queda de 52,16% (-R$ 7 milhões) em relação aos R$ 14 milhões de superávit do mesmo período de 2025. 

Até o 2º bimestre de 2026 as receitas do Fundeb recebidas pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu totalizaram R$ 35 milhões, representando um aumento de 10,58% (+R$ 3 milhões) em relação aos R$ 32 milhões recebidos no mesmo período de 2025.  

O pagamento dos profissionais do magistério, até o 2º bimestre de 2026, somou R$ 21 milhões, um aumento de 36,93% (+R$ 6 milhões) em relação aos R$ 15 milhões pagos no mesmo período de 2025. Aqui cabe ressaltar que o percentual mínimo de aplicação dos recursos do fundeb na remuneração dos profissionais da educação básica é de 70%. Até o 2º bimestre de 2026 este percentual estava em 61,69%. 

Rede Estadual: + 01 (um) alvará liberado para São José de Mipibu

  O Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu comunica que a Justiça efetuou a liberação de 01 (um) novo alvará em favor da seguinte servidora da rede estadual:

MARLUCE VICENTE DE LIMA SOUZA

E. E. PROFESSOR FRANCISCO BARBOSA

O alvará está disponível para retirada no Núcleo do SINTE/RN

em São José de Mipibu, localizado na:

📍 Rua 15 de Novembro, 67, Centro

⏰ Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h

Contatos para informações:

9 9104 1183 (Laelio)

9 9147 8224 (Rozangela)

Comunicado oficial: recesso junino do SINTE/RN – Núcleo São José de Mipibu

 

COMUNICADO OFICIAL

O SINTE/RN – Núcleo São José de Mipibu informa aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação que estará em recesso durante as próximas duas semanas. As atividades administrativas e os atendimentos serão retomados normalmente na segunda-feira, 06 de julho de 2026.

Este período representa uma oportunidade para celebrar as tradições juninas, fortalecer os laços comunitários e renovar as energias para os desafios e lutas do segundo semestre.

Desejamos a toda a categoria um recesso tranquilo, marcado por alegria, paz e momentos especiais junto aos familiares e amigos.

Que as festividades de São João e São Pedro sejam vividas com segurança, confraternização e espírito de esperança.

Retornaremos com disposição renovada para seguir firmes na defesa da Educação pública, da valorização profissional e dos direitos da categoria.

SINTE/RN – Núcleo São José de Mipibu

Senado garante acesso à pós-graduação para profissionais da educação

O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (16), o projeto de lei que inclui os cursos de pós-graduação e os períodos dedicados à pesquisa científica como direitos de aperfeiçoamento profissional para educadores.

 A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para assegurar que especializações (lato sensu), mestrados e doutorados (stricto sensu) sejam oficialmente enquadrados como formação continuada. A medida garante o direito à licença remunerada para os estudos sem criar novos gastos para o Estado, visto que o mecanismo financeiro já estava previsto na legislação anterior.

A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que a mudança preenche uma lacuna legal que limitava a interpretação por estados e municípios. Ela ressaltou que o texto valida o papel do docente como produtor de conhecimento, indo além de um mero receptor de saberes acadêmicos. "A pesquisa educacional, quando realizada pelo próprio docente, favorece a reflexão sobre a sua prática pedagógica, a produção do conhecimento aplicado ao contexto escolar e inovação de processos de ensino aprendizagem. Trata-se de reconhecer que o professor não é apenas receptor de conhecimento produzido pela academia, mas ele também é agente capaz de produzir saberes a partir da sua experiência profissional".

Essa perspectiva alinha-se à visão de especialistas, como a pesquisadora Flávia Monteiro (UFF), que enfatiza a necessidade de professores atualizados para garantir uma educação de qualidade. "Não se faz uma educação de qualidade se eu não tiver um professor também atualizado, bem formado, sintonizado com as questões de nosso tempo. Isso representa um avanço porque valoriza formalmente diferentes modalidades de desenvolvimento profissional e fortalece, também, a compreensão de que a formação de professores deve ocorrer ao longo de toda a carreira"..

A medida funciona como um instrumento estratégico para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE estipula que, até 2034, ao menos 70% dos docentes da rede pública tenham pós-graduação.

Por fim, após a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial para entrar em vigor nacionalmente.

Com informações da Agencia Estado

Protocolo contra racismo e discriminação nas escolas avança no Senado

Medida organiza resposta das redes de ensino, garante apoio às vítimas e fortalece políticas de combate ao preconceito

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, na terça-feira (9), o Projeto de Lei 4403/2024, que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero.

De autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o PL é dividido em dois eixos: prevenção e enfrentamento à discriminação e o protocolo de atendimento em caso de preconceito. O primeiro lista as ações necessárias para a escola criar espaços de diálogo sobre o tema, como formação docente e promoção de atividades pedagógicas.

O protocolo estabelece que, em caso ou suspeita de discriminação, a direção da instituição de ensino deve ser notificada. É papel dos gestores encaminhar o ocorrido às autoridades competentes, como o conselho tutelar ou o Ministério Público, e repudiar o ato com providência de medidas de reparação. A escola deve de imediato acolher a vítima, oferecer apoio emocional e psicológico, feitos por equipes multiprofissionais devidamente capacitadas.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apoia a proposta. O projeto responde a uma realidade vivenciada diariamente por estudantes e profissionais da educação, que enfrentam situações de violência sem que existam procedimentos claros para acolhimento, encaminhamento e acompanhamento dos casos.

“A definição de protocolos é fundamental para garantir que as escolas não atuem de forma improvisada, mas sim de maneira articulada, responsável e comprometida com a proteção dos direitos de crianças, adolescentes e trabalhadores da educação”, disse o secretário de Combate ao Racismo, Carlos Furtado.

Carlos destaca que os dispositivos de formação continuada, previstos no PL 4403, dialogam com as lutas históricas da CNTE pela valorização dos profissionais da educação e pela constituição de equipes multiprofissionais nas redes de ensino.

No entanto, o secretário lembra que a efetividade da futura legislação dependerá do compromisso dos entes federados com sua implementação: “Será indispensável garantir recursos financeiros, equipes técnicas qualificadas, formação permanente e fortalecimento das políticas de educação em direitos humanos, diversidade e relações étnico-raciais”.

Combate e prevenção

A medida propõe que estabelecimentos de ensino promovam a formação continuada dos professores e demais profissionais da educação, visando sua capacitação para abordar questões relacionadas às formas de discriminação e preconceito. Além disso, as instituições devem disponibilizar material pedagógico para desenvolver a consciência crítica dos estudantes sobre a igualdade entre todos.

O texto prevê que redes de ensino criem espaços de reflexão sobre a diversidade e igualdade, como seminários, palestras e outras atividades que envolvam os diferentes atores da comunidade escolar, incluindo as famílias. É necessário ainda a constituição de comissão representativa da comunidade escolar para acompanhar o cumprimento da lei.

Por fim, o PL 4403 define que o poder público deverá realizar campanhas educativas anuais voltadas ao enfrentamento de todas as formas de discriminação e preconceito. O parecer aprovado na CE é de relatoria da senadora Dorinha Seabra (União-TO). Ele segue para a Câmara dos Deputados sem passar por avaliação do Plenário do Senado, porque foi votado em decisão terminativa.

Com informações da Agência Senado

IV Arraiá da Resistência acontece no dia 20 de junho

O Sinte-RN realiza no próximo dia 20 de junho a quarta edição do Arraiá da Resistência, tradicional evento junino promovido pelo Sindicato para os trabalhadores e trabalhadoras em Educação filiados(as).

A festa acontecerá no Boulevard Hall, em Nova Parnamirim, com abertura dos portões às 18h e primeira atração musical às 19h. A animação ficará por conta de Jarbas do Acordeon, e da banda Forró dos 3, que prometem um repertório marcado pelos ritmos tradicionais das festas juninas. 

O evento é voltado exclusivamente para filiados e filiadas de Natal, das redes estadual e municipal, ativos(as) e aposentados(as), incluindo professores(as) e funcionários(as). Para participar, será necessário apresentar a carteira de filiação ao Sinte-RN ou contracheque atualizado, além de documento oficial com foto. Cada filiado(a) poderá levar um(a) acompanhante.

Além do momento de confraternização e celebração da cultura popular nordestina, a programação terá um significado especial para a categoria. Durante o IV Arraiá da Resistência acontecerá a posse da nova diretoria do Sinte-RN, eleita para o quadriênio 2026-2030.

O Boulevard Hall contará com mesas, cadeiras e pista de dança ampla para receber os participantes. O estacionamento será gratuito durante toda a festa e o bar do local funcionará normalmente, com venda de comidas e bebidas.

Ao longo dos anos, o Arraiá da Resistência se consolidou como um espaço de encontro entre os trabalhadores e trabalhadoras em Educação, reunindo cultura, convivência e fortalecimento da organização sindical.

IV Arraiá da Resistência

• Data: 20 de junho (sábado)
• Horário: Abertura dos portões às 18h
• Local: Boulevard Hall – Nova Parnamirim
• Atrações: Jarbas do Acordeon e Forró dos 3