Sinte-RN questiona retirada de R$ 25,7 milhões do orçamento da Educação

 

Valor equivale a uma folha do retroativo de 2026 do piso do magistério, do qual o Estado ainda deve dois meses à categoria.

O Sinte-RN protocolou nesta terça-feira (4 de agosto) ofício à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) cobrando informações detalhadas sobre o remanejamento de R$ 25,7 milhões do orçamento da Educação estadual. O valor equivale aproximadamente a uma folha salarial do retroativo de 2026 do piso do magistério. O Governo do Estado ainda deve dois meses desse retroativo aos professores e professoras, o que amplia a preocupação da categoria sobre a movimentação dos recursos da Educação.

No documento encaminhado à secretária Socorro Batista, o Sinte-RN afirma que o pedido ocorre após o Governo informar que não houve corte no orçamento da Educação, mas um remanejamento regular, posteriormente recomposto por outras fontes de financiamento. A entidade solicita que a SEEC informe a origem dos recursos remanejados, o ato legal que autorizou a mudança, a justificativa técnica da medida e o destino dos valores retirados do orçamento da Secretaria.

O Sindicato também quer saber quais fontes teriam recomposto o orçamento e se houve impacto sobre folha de pagamento, progressões, promoções, gratificações, investimentos, manutenção das escolas e programas educacionais. Além disso, o Sinte-RN pediu dados atualizados sobre o orçamento da SEEC antes e depois do remanejamento e informações sobre a execução orçamentária de 2026.

No ofício, a entidade defende que alterações envolvendo recursos da educação pública devem ocorrer com ampla transparência, permitindo que a categoria e a sociedade acompanhem a aplicação do orçamento estadual.

O Sindicato solicitou que as informações sejam encaminhadas, preferencialmente, até a assembleia da categoria marcada para 6 de agosto.

Ato público iniciará greve da educação de Natal

Os(as) professores(as) e educadores(as) infantis da Rede Municipal de Natal realizarão, na quinta-feira (6), um ato público em frente à Prefeitura do Natal, a partir das 8h. A mobilização marcará o início da greve por tempo indeterminado aprovada pela categoria em assembleia realizada na manhã de 3 de agosto.

Convocado pelo Sinte-RN, o ato terá como eixos centrais a defesa da educação pública municipal e a cobrança de respostas da gestão às reivindicações da categoria.

Entre os principais pontos da pauta estão:

· reposição das perdas salariais;

· unificação das carreiras;

· isonomia salarial; e

· combate ao desmonte da educação de Natal.

Atualmente, a categoria reivindica 4,6% de reajuste para 2026, percentual considerado uma reposição parcial diante de perdas salariais acumuladas de 60%.

Além das questões remuneratórias, o ato pretende chamar a atenção da sociedade para a divisão das carreiras na rede municipal e as más condições estruturais de parte das escolas e centros municipais de educação infantil.

Esclarecimento: valores pagos em dezembro inflaram média salarial dos professores de São José de Mipibu

Uma informação divulgada em publicação distribuída durante a assembleia do SINTE/RN, realizada nesta segunda-feira (3), em Natal, foi amplamente divulgada nas redes sociais, gerando  um misto de espanto e perplexidade entre os professores mipibuenses. O material, elaborado com dados apurados pelo DIEESE junto ao MTE Rais, apontou que o Município de São José de Mipibu registra a maior média salarial do magistério do Rio Grande do Norte, com remuneração superior a R$ 17 mil. Diante da repercussão gerada, o coordenador-geral do Núcleo do SINTE em São José de Mipibu, professor Laelio Costa, esclareceu que o dado não representa a remuneração mensal efetivamente recebida pelos profissionais da educação.

Segundo Laelio, o valor elevado decorre de uma situação excepcional ocorrida em dezembro de 2025. Naquele mês, além do pagamento regular dos salários, a Prefeitura realizou o repasse do 14º e do 15º salários aos professores efetivos da rede municipal, utilizando recursos excedentes do Fundeb. Como toda essa remuneração foi contabilizada no mesmo mês, a média salarial apresentada pelo levantamento acabou sendo artificialmente inflada.

O dirigente sindical explica que a remuneração média dos professores efetivos da rede municipal gira entre R$ 7 mil e R$ 8 mil mensais, enquanto os profissionais contratados temporariamente recebem, em média, cerca de R$ 3,8 mil. "O levantamento considerou um mês atípico, no qual houveram pagamentos extraordinários. Por isso, o resultado não retrata a realidade salarial da categoria ao longo do ano", esclarece.

Sinte-RN convoca trabalhadores(as) da Rede Estadual para Assembleia no dia 6 de agosto

O Sinte-RN convoca os(as) trabalhadores(as) em educação da Rede Estadual para participarem da Assembleia da categoria, que será realizada no auditório do SINTE-RN, na próxima quinta-feira, 6 de agosto, às 14h.

O encontro será um importante espaço de avaliação, debate e definição dos próximos encaminhamentos da luta em defesa dos direitos da categoria. Entre os principais pontos da pauta está a avaliação da primeira reunião da Mesa Permanente de Negociação com o Governo do Estado, além de temas que seguem mobilizando os(as) profissionais da educação.

Confira a pauta da Assembleia:

• Avaliação da primeira reunião da Mesa Permanente;
• Retroativo de 2026;
• Enquadramento dos(as) aposentados(as);
• Implantação da GME para funcionários(as) da SEEC;
• Concurso público;
• Luta em defesa dos(as) servidores(as) que ingressaram sem concurso público; e
• Encaminhamentos.

O Sinte-RN reforça a importância da participação de toda a categoria.

Rede Estadual: resultado da reunião com o governo nessa quarta-feira (29)

O Sinte-RN cobrou na primeira reunião da Mesa Permanente de Negociação, realizada nesta quarta-feira (29), respostas imediatas do Governo para as principais pautas da Rede Estadual. Entre as principais reivindicações estão o pagamento do 13° salário, o retroativo de 2026 e o enquadramento dos funcionários aposentados no PCCR. O Sindicato também cobrou progressões e promoções, pagamento do 1/6 de férias, relatório de reformas de escolas, disponibilidade de dirigentes sindicais e realização de concurso público para professores e funcionários.

Retroativo de 2026

O Sindicato defende que o retroativo de 2026 seja pago com 40% dos recursos do precatório do Fundef, conforme deliberação da última Assembleia da categoria.

O Governo respondeu que os recursos estão reservados para reformas de escolas e informou que vai dialogar com a PGE e com o Gabinete Civil sobre a questão. Uma resposta foi prometida até o dia 28 de agosto.

13° e 1/6 de férias

De acordo com a SEEC, a Secretaria da Fazenda informou que está mantida a previsão de pagar os 40% do 13° para ativos no dia 11 de agosto.

O 1/6 de férias segue sem data. A SEEC alega falta de recursos, mas disse que há esforço para pagar.

Progressões e promoções

O Governo informou que as progressões e promoções estão em avaliação e serão retomadas nas próximas reuniões.

Disponibilidades de dirigentes sindicais

O Sinte-RN apresentou os pedidos de disponibilidade de dirigentes da entidade. O Governo recebeu os requerimentos e vai analisar.

Reformas, enquadramento e concursos

O Governo vai entregar ao Sinte-RN um relatório de reformas das escolas da Rede Estadual.

Em relação ao enquadramento dos aposentados no PCCR, o Estado vai consultar a PGE e fazer o impacto financeiro para levar à Mesa no próximo encontro.

Quanto aos concursos, novas convocações serão avaliadas após o fim do prazo de apresentações. No caso do concurso para funcionários da educação, há vagas, mas o enquadramento está em fase de prorrogação. O Sinte-RN propôs criar uma comissão para estudar e dialogar sobre o novo concurso.

Ficou acordado que as reuniões da Mesa permanente ocorrerão na última sexta-feira de cada mês, sempre às 14h. A próxima será realizada em 28 de agosto.

#RedeEstadual #Educação #RN #Sindicato #SinteRN

Lula critica homeschooling e modelo cívico-militar na educação

Lula critica educação em domicílio e a defesa da escola cívico-militar (crédito: Reprodução/Youtube Lula Oficial) 

Por Francisco Artur de Lima

Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta terça-feira (28/7) o endosso a investimentos em escolas cívico-militares e à possibilidade de as famílias lecionarem crianças em domicílio, o homeschooling, como possíveis soluções à educação brasileira.

"Quando aparece alguém clamando a escola cívico-militar como solução à educação, alguma coisa está errada. Quando aparece alguem dizendo que não quer que o filho vá à escola porque quer que o filho aprenda em casa, alguma coisa está errada", afirmou Lula, em discurso realizado na 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Niterói (RJ).

Atreladas ao bolsonarismo, as bandeiras da escola civil-militar e do homeschooling foram classificadas por Lula como uma "supremacia da ignorância tentando vencer o pensamento da maioria da sociedade". Em agenda no estado do Rio de Janeiro, nesta terça, Lula foi às terras fluminenses em meio a empate técnico com o presidenciável do PL, Flávio Bolsonaro, em pesquisa divulgada pelo instituto RealTime Big Data.

Além de criticar educação em domicílio e a defesa da escola cívico-militar, Lula frisou ter sido o presidente que mais investiu em educação superior. "Não pode ser normal que um torneiro mecânico que só tem um diploma primário passe para a história como o presidente que mais investiu em universidades na história do país", disse, ao criticar pessoas "letradas" que já governaram o país.

Pesquisa investiga como a polarização afeta o dia a dia de professores/as

Atenção: questionário deverá ser respondido até 31 de julho de 2026 !

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) firmou uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar uma pesquisa para entender a rotina dos/as professores/as. O questionário online e anônimo busca compreender como o contexto social e político atual no Brasil têm afetado o trabalho da educação.

O estudo, produzido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP), se debruça sobretudo na rotina de professores/as dos anos finais do fundamental e do ensino médio que atuam na rede pública. Para responder, clique neste link.

“Para nós, trabalhadores de educação, a pesquisa é uma oportunidade de denunciarmos a situação, o assédio e o ataque à nossa liberdade de cátedra. Vamos trabalhar para garantir uma grande participação e construirmos juntos um importante diagnóstico que potencialize e qualifique ainda mais a nossa luta em defesa da educação pública de qualidade, com profissionais valorizados e respeitados”, disse o secretário-geral da CNTE, Fábio Moraes.

Os resultados podem fortalecer os conhecimentos qualificados sobre a educação básica brasileira, compromisso histórico da Confederação. Com dados sólidos e a união dos/as educadores/as, será possível transformar evidências em políticas públicas eficientes.

Sobre a pesquisa

O estudo está em desenvolvimento desde 2023. A professora da FGV/EAESP Gabriela Lotta é a coordenadora da pesquisa e conta com a colaboração de Virginia Rocha, pesquisadora de pós-doutorado, e Juliana Rocha Miranda, doutoranda. A ideia para uma etapa de questionário surgiu a partir de entrevistas qualitativas com professores da rede pública, o processo anterior do trabalho.

As perguntas abordam a relação com os estudantes, confiança na direção do estabelecimento de ensino, problemas com responsáveis e outros aspectos do trabalho docente. No início, o participante deve selecionar entre as opções “discordo totalmente”, “discordo parcialmente”, “nem discordo, nem concordo”, “concordo parcialmente” e “concordo totalmente”.

Em seguida, as perguntas tratam de situações específicas que exigem a escolha de uma única resposta para atender cada exemplo. Levam cerca de 25 minutos para responder o questionário.