sexta-feira, 20 de novembro de 2026

20 de Novembro | Dia da Consciência Negra

Nossa história é de resistência. 
Nosso presente é de conquistas. 
Nosso futuro é de possibilidades!


Celebrar o Dia da Consciência Negra é reconhecer a grandeza de um povo que, mesmo diante de séculos de escravidão, discriminação e desigualdades, jamais deixou de lutar, sonhar, criar, construir e transformar o Brasil.

O povo negro brasileiro carrega uma riqueza extraordinária de saberes, culturas, talentos, inteligência, criatividade, força e capacidade de realização. Está presente na ciência, na educação, na política, nas artes, na literatura, na música, no esporte, na tecnologia e em todos os espaços onde a humanidade se manifesta e o conhecimento floresce.

Nossa ancestralidade é motivo de orgulho. Nossa identidade é fonte de força. Nossa cultura é patrimônio vivo. Nossa capacidade de superar desafios e abrir caminhos revela que não existem limites para o potencial de um povo quando lhe são asseguradas oportunidades, dignidade, respeito e direitos.

Mas não queremos apenas ser lembrados pela resistência às injustiças. Queremos ser reconhecidos também pelo protagonismo, pela inteligência, pela competência, pelas realizações e pela contribuição decisiva na construção de uma sociedade mais justa, plural e democrática.

Que nossas crianças e nossos jovens negros cresçam sabendo que podem ocupar qualquer lugar, realizar seus sonhos, desenvolver seus talentos e escrever suas próprias histórias. Que nunca lhes faltem referências, oportunidades e motivos para sentir orgulho de quem são e de suas origens.

A Consciência Negra é afirmação de identidade, valorização da vida, reconhecimento da história e compromisso com um futuro de igualdade.

Que o orgulho negro floresça todos os dias! Que a igualdade deixe de ser promessa e se transforme em realidade. Que o respeito seja princípio e a liberdade seja um direito plenamente vivido por todos e todas.


Viva a cultura negra! 
Viva a ancestralidade! 
Viva o protagonismo negro!
Viva o povo negro do Brasil! 

Feliz aniversário, Professor Laelio Costa!


Nesta sexta-feira, 20 de novembro, o SINTE/RN celebra a vida do seu coordenador, Professor Laelio Costa.

Desejamos muita saúde, felicidade, conquistas e disposição para seguir na luta em defesa da educação pública e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação de São José de Mipibu e do RN.

Parabéns, Laelio ! Muitas felicidades! 🎂👏

quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Assembleia | SINTE/RN debate com a categoria resultado da reunião com representantes da prefeitura e define nomes para o Conselho Municipal do FUNDEB

O Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu realizou, na tarde desta quinta-feira (19), uma  Assembleia Geral Extraordinária com os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede municipal de ensino. A atividade aconteceu na sede da Maçonaria, no Centro da cidade, e teve como principais pontos de discussão o resultado da reunião com o Governo Municipal, realizada no dia 17 de novembro, e a escolha dos representantes da categoria para o próximo mandato do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB).

Na abertura da assembleia, o coordenador-geral do Sindicato, Prof. Laelio Costa, apresentou ao público presente os pontos da pauta apresentada  e as respostas dadas pelos representantes do prefeito José Figueiredo sobre quatro reivindicações da categoria: o pagamento do sexto de férias, o possível rateio de recursos remanescentes do FUNDEB, a disponibilização de notebooks para os professores e a realização de concurso público.

Concurso público deverá ter edital publicado até março de 2027

Sobre a realização de concurso público, Laelio Costa informou que, durante a reunião do dia 17 de novembro, o Governo Municipal assegurou que o edital deverá ser publicado até março de 2027.

De acordo com os dados apresentados, a rede municipal possui pelo menos 180 vagas definitivas que precisam ser preenchidas por meio de concurso público. Além disso, existem entre 40 e 50 vagas que deverão ser destinadas à contratação temporária de professores, por meio de processo seletivo. Essas contratações atenderiam à necessidade de substituição de profissionais efetivos que atualmente exercem funções de direção, vice-direção, coordenação escolar, entre outras.

O Sindicato destacou a importância da realização do concurso para o fortalecimento e a renovação do quadro de profissionais da educação e reafirmou que continuará acompanhando e cobrando o cumprimento do compromisso assumido pelo Município.

Sindicato vai recorrer à Justiça para cobrar entrega de notebooks

Outro assunto discutido foi a disponibilização de notebooks aos professores e especialistas da rede municipal. Segundo a direção sindical, o Governo Municipal informou que não dispõe de condições financeiras para fornecer os equipamentos ainda neste ano.

Diante da resposta, a assembleia encaminhou uma medida judicial para exigir o cumprimento da Lei Municipal nº 1.398/2025, de 22 de abril de 2025, que instituiu o Programa Municipal "Computador do Professor da Rede Básica". A legislação prevê a cessão de notebooks aos profissionais contemplados, com despesas custeadas por recursos do FUNDEB.

O SINTE/RN informou que sua assessoria jurídica ficará responsável pelo ajuizamento da ação, que deverá estar formulada até o dia 10 de dezembro de 2026.

Sindicato acompanhará recursos do FUNDEB e reivindicará eventual rateio

A possibilidade de rateio de recursos remanescentes do FUNDEB também foi objeto de discussão. Conforme levantamento do DIEESE referente ao quarto bimestre de 2026, já foram destinados 67,60% dos recursos à remuneração dos profissionais da educação, percentual que aponta para uma possibilidade reduzida de sobra ao final do exercício.

Mesmo diante desse cenário, o Sindicato reafirmou que acompanhará a movimentação financeira do Fundo até 31 de dezembro de 2026 e reivindicará que qualquer saldo eventualmente apurado seja rateado entre todos os profissionais efetivos da educação.

Durante a discussão, também foi destacada a redução da margem de recursos disponíveis neste exercício, especialmente em razão do aumento das despesas com professores temporários e bolsistas. Conforme mencionado na assembleia, esses profissionais também têm direito ao piso salarial da categoria, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal.

Para aprofundar o acompanhamento das contas do Fundo, foi proposta a criação de uma comissão responsável por estudar as receitas, as despesas e as folhas de pagamento da educação, buscando identificar eventual saldo relacionado à aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB.

Colocaram seus nomes à disposição para integrar a comissão os professores Edmilson Gomes, Euclides Teixeira e Jomar Leandro, além do agente educacional Edimar Vicente. O estudo da folha de pagamento ficou agendado para o dia 10 de dezembro de 2026.

Município condiciona implantação do sexto de férias à desistência de ações judiciais

Em relação ao sexto de férias, a direção do SINTE/RN informou que o Governo Municipal declarou não ter intenção de implementar o benefício. Segundo o relato apresentado à assembleia, a administração justificou sua posição pelo fato de o Sindicato ter ajuizado ações individuais em defesa do pagamento do quinquênio, mesmo após decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais sobre a constitucionalidade da matéria.

Ainda de acordo com o relato da direção sindical, durante a reunião, o Município condicionou a implantação do sexto de férias à desistência das ações judiciais movidas pelos professores para reivindicar o quinquênio.

A possibilidade sequer foi submetida à apreciação da assembleia, uma vez que a direção sindical considerou a condição injusta, especialmente diante da existência de um acordo anterior, conforme esclarecimento prestado pelo advogado do Sindicato, Dr. Izac Martini.

O SINTE/RN reafirmou que continuará buscando os meios necessários para garantir a implantação do sexto de férias, embora reconheça que, até o momento, o Município não apresentou qualquer proposta concreta para atender à reivindicação.

Assembleia escolhe representantes para o Conselho do FUNDEB

A assembleia também definiu os representantes dos trabalhadores em educação que integrarão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) no próximo mandato.

Antes da escolha, o professor Francialdo Cássio da Rocha destacou a importância do Conselho na fiscalização da aplicação dos recursos destinados à educação. Ele ressaltou que a representação da categoria exige conhecimento técnico para acompanhar a movimentação financeira do Fundo, analisar mensalmente as folhas de pagamento e fundamentar as reivindicações dos trabalhadores junto à administração municipal.

Após colocar seu nome à disposição, a assembleia escolheu o professor Francialdo Cássio da Rocha como representante titular e o professor Euclides Teixeira como suplente.

Sindicato dará continuidade ao acompanhamento das contas

Ao final da assembleia, ficou definido que a comissão formada pelos representantes indicados realizará, no dia 10 de dezembro, um estudo da folha de pagamento e da movimentação dos recursos do FUNDEB, com o objetivo de identificar possíveis saldos e subsidiar a reivindicação de rateio entre os profissionais efetivos da educação.

Também ficou registrado que, caso haja necessidade, o SINTE/RN poderá convocar uma nova assembleia ainda neste ano para discutir os resultados do levantamento e definir novos encaminhamentos.

A direção do Núcleo reafirmou o compromisso de continuar acompanhando as reivindicações apresentadas ao Governo Municipal, cobrando o cumprimento dos direitos da categoria e buscando, tanto pela negociação quanto pelas vias judiciais, avanços para os trabalhadores e trabalhadoras em educação de São José de Mipibu.

Receitas da Prefeitura de São José de Mipibu crescem 7,88%, mas despesas avançam 18,39% em 2026

Dados do 4º bimestre mostram redução de 58,69% no superávit municipal. Receitas do Fundeb cresceram 11,73%, enquanto a remuneração do magistério aumentou 35,17%, mas o percentual aplicado ainda ficou abaixo do mínimo legal de 70%.
As contas da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu registraram crescimento das receitas e das despesas nos oito primeiros meses de 2026. Os dados do 4º bimestre, elaborados pela Subseção do Dieese no SINTE/RN com base nas informações da Prefeitura, apontam que a arrecadação municipal alcançou R$ 189,5 milhões, um aumento de 7,88% em comparação com os R$ 175,6 milhões registrados no mesmo período de 2025.

No mesmo intervalo, as despesas liquidadas somaram R$ 179,6 milhões, crescimento de 18,39% em relação aos R$ 151,7 milhões do ano anterior. Na prática, os gastos municipais avançaram em ritmo superior ao das receitas, reduzindo significativamente o resultado positivo das contas públicas.

Com isso, o superávit acumulado pela Prefeitura até agosto de 2026 ficou em R$ 9,89 milhões, uma redução de 58,69% em relação aos R$ 23,95 milhões registrados nos oito primeiros meses de 2025. A diferença representa uma queda de aproximadamente R$ 14,06 milhões no resultado entre os dois períodos.


Receitas do Fundeb e pagamento do magistério

Em relação aos recursos destinados à educação, os números também apontam crescimento. Até o 4º bimestre de 2026, a Prefeitura recebeu R$ 70,09 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), valor 11,73% superior aos R$ 62,73 milhões recebidos no mesmo período de 2025. O acréscimo foi de aproximadamente R$ 7,36 milhões.

Já os pagamentos destinados à remuneração dos profissionais do magistério totalizaram R$ 45,42 milhões, contra R$ 33,60 milhões no ano anterior. O crescimento foi de 35,17%, representando um aumento de R$ 11,81 milhões.

Apesar da elevação dos valores destinados ao pagamento dos profissionais, o percentual de aplicação dos recursos do Fundeb na remuneração dos trabalhadores da educação básica ainda não havia alcançado o mínimo estabelecido pela legislação. Até o 4º bimestre de 2026, esse índice chegou a 67,60%, enquanto o percentual mínimo exigido é de 70%.

Portanto, considerando os dados apresentados no boletim, a aplicação estava 2,40 pontos percentuais abaixo do mínimo legal de 70%.


Fonte: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu.
Elaboração: Subseção do Dieese – SINTE/RN.

quarta-feira, 18 de novembro de 2026

STF adia novamente julgamento do piso do magistério; decisão fica para esta quinta-feira (19)


A sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o Tema 1218, referente à aplicação do piso nacional do magistério nos planos de carreira, foi suspensa nesta quarta-feira (18/11). Apesar de ter sido novamente colocado em pauta desde o dia 12/11, o julgamento do piso vem sendo adiado. 

Ao final da sessão, os ministros entraram em acordo e definiram a ordem da pauta da próxima sessão, que iniciará por outros dois temas (ADI 5405 e RE 78354), deixando novamente o julgamento do piso nacional para o final da pauta desta quinta-feira, 19/11.

O STF iniciou o julgamento no final do ano passado, mas apenas três ministros votaram até o momento: o relator, ministro Cristiano Zanin, votou contra a aplicação do piso com os reflexos na carreira, enquanto os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes votaram a favor. O próximo a votar é o decano Gilmar Mendes. O julgamento, portanto, se arrasta há quase um ano, causando enorme apreensão na categoria.

A orientação da CNTE e do SINTE-RN é que a categoria continue a pressionar os ministros. Como o canal do Supremo no YouTube não permite comentários, orientamos que a categoria envie e-mails aos gabinetes, buscando sensibilizar os ministros sobre a importância do julgamento e seus impactos para os profissionais da educação.

Contamos com seu apoio!

📧 Edson Fachin: gabineteedsonfachin@stf.jus.br

📧 Gilmar Mendes: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

📧 Cármen Lúcia: gabcarmen@stf.jus.br

📧 Dias Toffoli: gabmtoffoli@stf.jus.br

📧 Luiz Fux: gabineteluizfux@stf.jus.br

📧 Alexandre de Moraes: gabmoraes@stf.jus.br

📧 Nunes Marques: gmnm@stf.jus.br

📧 André Mendonça: secretaria.gmalm@stf.jus.br

📧 Cristiano Zanin: gabinete.mcz@stf.jus.br

📧 Flávio Dino: agenda.gmfd@stf.jus.br


#STFDefendaOPiso #PisoÉLei #ValorizaçãoDoMagistério #CNTE #SinteRN

               

Urgente: SINTE/RN suspende atendimento pela manhã, mas mantém assembleia da categoria à tarde


O SINTE/RN – Núcleo São José de Mipibu informa aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação que, excepcionalmente, não haverá atendimento ao público nesta quinta-feira pela manhã, no horário habitual das 8h às 12h.

Apesar da suspensão do atendimento nesse período, a entidade confirma a realização da assembleia da categoria, marcada para as 14h, no prédio da Maçonaria, localizado na Rua Coronel Trajano, s/n, no Centro de São José de Mipibu.

O sindicato reforça o convite à categoria e destaca a importância da participação de todos e todas na assembleia.

Participe, sua presença faz a diferença!

Rede Estadual: Dois novos alvarás liberados para São José de Mipibu


O Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu informa que a Justiça liberou dois novos alvarás em favor de duas servidoras da rede estadual de ensino lotadas na Escola Estadual Professor Francisco Barbosa.

SERVIDORAS BENEFICIADAS:

▪️ CILENE REGIS FREIRE GURGEL

Escola Estadual Professor Francisco Barbosa

▪️ MARIA NELI DE SOUZA ANDRADE

Escola Estadual Professor Francisco Barbosa


📌 RETIRADA DOS ALVARÁS

Os documentos estão disponíveis para retirada na sede do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu, localizada no seguinte endereço:

📍 Rua 15 de Novembro, nº 67, Centro.


🕗 HORÁRIO DE ATENDIMENTO

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.


📞 CONTATOS PARA INFORMAÇÕES:

▪️ 99104-1183 — Laelio

▪️ 99147-8224 — Rozangela


O SINTE/RN segue acompanhando as demandas da categoria e trabalhando para garantir os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação.