Atenção, PCDs da Educação !

 

Redes Estadual e Municipal confirmam ponto facultativo na quinta-feira, 02/04.

Os trabalhadores e trabalhadoras da Educação devem ficar atentos ao calendário da próxima semana. O ponto facultativo da quinta-feira, 02 de abril, já está confirmado tanto para a rede estadual quanto para a municipal.

Com a decisão, as aulas e o expediente administrativo funcionarão normalmente até a quarta-feira, 01 de abril.

Cronograma da Semana Santa:

• Quinta-feira (02/04): Ponto Facultativo (sem expediente).
• Sexta-feira Santa (03/04): Feriado nacional da Sexta-Feira da Paixão.
• Domingo (05/04): Celebração do Domingo de Páscoa.

Encerrado o recesso, o expediente - em ambas redes de ensino -  será retomado  na segunda-feira, 06 de abril de 2026.

SINTE/RN promove assembleia da rede estadual dia 31/03

O Sinte-RN vai promover uma Assembleia Geral para a escolha dos membros que vão integrar a comissão das eleições da entidade. A seleção dará início ao processo eleitoral, previsto para ocorrer em junho deste ano. 

📅 31 de março (terça-feira)

⏰ 14h

📍 Auditório do Sinte-RN

➡️ Pauta:

* Escolha dos integrantes da comissão para as eleições do Sinte-RN.

#Eleições #SinteRN

23 de Março | Dia Nacional do Piso Salarial do Magistério

📚 23 de março | Dia do Piso do Magistério

Valorizar a educação começa por quem está na sala de aula.

O piso não é privilégio. É um direito conquistado com luta e que precisa avançar.

✊ Defender o piso é defender quem constrói o futuro todos os dias.

#CNTE #Educação

22 de Março | Dia Mundial da Água

Água é direito, não privilégio. 💧

Nas escolas, ela está nos bebedouros, nas hortas, nos experimentos — e, sobretudo, nas mãos de quem cuida, limpa, prepara e educa todos os dias.

Defender a água é defender a vida, a dignidade e a educação pública.

22 de março | Dia Mundial da Água 🌎💙

SINTE/RN de São José de Mipibu oferece assessoria gratuita para Declaração do Imposto de Renda 2026

Em 2026, os filiados e filiadas do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu contarão mais uma vez com o apoio do sindicato para elaborar gratuitamente suas declarações de Imposto de Renda.

Os atendimentos serão realizados semanalmente pelo contador José Osenir na sede do sindicato, localizada na Rua 15 de Novembro, 67, no centro da cidade. De acordo com Rozangela Souza, coordenadora administrativa do núcleo sindical, "a iniciativa visa garantir suporte técnico e tranquilidade aos associados durante o período de prestação de contas com a Receita Federal".

Cronograma e Agendamentos

O serviço será prestado nos meses de abril e maio de 2026. Para evitar filas e aglomerações, o atendimento ocorre exclusivamente mediante agendamento prévio, que deve ser realizado pelo telefone (84) 99147-8224.

Confira os dias disponíveis para atendimento:

Abril (Quartas e sextas-feiras): Dias 08, 10, 15, 17, 22, 24 e 29. (8h às 12h40)

Maio (Quartas-feiras e última sexta): Dias 06, 13, 20, 27 e 29. (8h às 12h40)

A recomendação do sindicato é que os interessados não deixem para a última hora e garantam seu horário antecipadamente.

Principais Novidades e Regras do IR 2026

As principais novidades do Imposto de Renda 2026 (ano-base 2025) focam na ampliação da isenção, digitalização e novos mecanismos de restituição.

Calendário e Prazos 

Período de Entrega: Até 29 de maio de 2026.

Restituição: O pagamento será realizado em quatro lotes (em vez de cinco), com o primeiro lote caindo em 29 de maio.

Principais Novidades

Cashback do IR: Lançamento de um lote especial de restituição automática para contribuintes de baixa renda (até dois salários mínimos).

Apostas Online: Inclusão de campos específicos para declarar ganhos com apostas (bets).

Fim da DIRF: A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) anual foi extinta; os dados agora vêm diretamente do eSocial e EFD-Reinf.

Dependentes: Novas diretrizes para comprovação de união estável (mínimo de cinco anos ou filho em comum).

Mudanças na Tabela e Isenção

Tabela Progressiva: Para o ajuste de 2026 (ano-base 2025), os limites de obrigatoriedade foram atualizados para rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 anuais.

Tributação Mínima: Implementação de regras para "altas rendas", afetando cerca de 141 mil contribuintes com grandes patrimônios.

Quem deve declarar?

- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 no ano de 2025.

- Quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 177.920,00.

- Quem possuía, em 31/12/2025, posse ou propriedade de bens acima de R$ 800 mil.

CNTE informa: não há data oficial para o julgamento do tema 1218 no STF

O processo, que trata dos reflexos do Piso do Magistério nos Planos de Carreira, encontra-se com o Ministro Dias Toffoli

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vem a público prestar esclarecimentos à categoria sobre as falsas informações que circulam nas redes sociais a respeito da data do julgamento do Tema 1218 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Diferentemente do que vem sendo propagado, não há qualquer previsão oficial de retomada do julgamento para o próximo dia 20 de março, nem para qualquer outra data neste momento.

O processo (RE nº 1.326.541/SP), que trata dos reflexos do Piso do Magistério nos Planos de Carreira, encontra-se com o Ministro Dias Toffoli, que pediu vista na sessão de julgamento virtual iniciada em 12 de dezembro de 2025.

Pelo regimento do STF, o ministro requerente da vista deverá liberar o processo em até 90 dias, no caso específico, até, aproximadamente, o dia 7 de maio, considerando o recesso de fim de ano e as férias do judiciário.

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