![]() |
| Miguel Salustiano, coordenador geral do SINTE/RN fala aos trabalhadores de São José de Mipibu |
Trabalhadores em educação da rede municipal de São José de Mipibu, participaram, na manhã desta sexta-feira (18), de uma assembleia promovida pelo Núcleo do SINTE/RN na sede da Maçonaria, no Centro da cidade. O encontro contou com a participação da diretoria do Núcleo, do coordenador-geral do SINTE/RN, Miguel Salustiano, do representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Elder Costa, do advogado do Sindicato, Dr. Izac Martini, e da psicóloga Erika Franco, tendo como pauta principal a organização do processo eleitoral do quadriênio 2027/2030, além da avaliação das conquistas recentes e das reivindicações ainda pendentes junto ao Poder Executivo Municipal.
Considerações iniciais
A assembleia foi aberta pelo coordenador do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu, Laelio Costa, que fez a saudação inicial, e em seguida, realizou uma leitura detalhada da pauta.
Ele apresentou ainda aos (as) trabalhadores (as) da Educação de São José de Mipibu, o novo coordenador-geral do SINTE/RN, Miguel Salustiano, que sucede Fatima Cardoso na direção da entidade.
Miguel dialoga com os (as) trabalhadores (as) em educação de São José de Mipibu
Durante a sua fala, o coordenador-geral do SINTE/RN, Miguel Salustiano, destacou a importância da organização sindical e da participação coletiva dos trabalhadores em educação na defesa de seus direitos.
O dirigente propôs a criação de um núcleo de formação e de um grupo de discussão voltado aos servidores aposentados e àqueles que estão próximos da aposentadoria, com o objetivo de ampliar o acesso às informações sobre previdência e contribuir para melhores perspectivas de remuneração no momento da aposentação.
Comissão Eleitoral
O primeiro encaminhamento aprovado pelos participantes foi a composição da comissão eleitoral responsável pela condução do processo de escolha da nova direção sindical.
Foram indicados e aprovados os nomes do professor Edmilson Gomes, da servidora municipal Erika Franco e do professor Edson Eugênio para integrarem a comissão.
Avanços obtidos
Na sequência, Francialdo Rocha, da coordenação local apresentou um balanço das principais conquistas obtidas pela categoria nos últimos doze meses. Entre os avanços destacados estão a implantação do adicional de deslocamento para os agentes educacionais, o pagamento do adicional de insalubridade, a concessão das mudanças de letra e de nível aos profissionais da educação com efeitos financeiros a partir da data aquisitiva — eliminando o antigo atraso que transferia esses pagamentos para janeiro do ano seguinte — e o reconhecimento do direito dos agentes educacionais aos percentuais referentes a mestrado e doutorado para aqueles que obtiverem a titulação.
A assembleia também discutiu reivindicações da categoria que ainda aguardam resposta da Prefeitura.
Ofício sem resposta
De acordo com o coordenador, Laelio Costa, o ofício nº 015/2026, encaminhado em 17 de agosto ao prefeito José Figueiredo e aos secretários Jota Veras (Educação) e Neidinha Rebouças (Administração) permanece sem resposta. O documento reúne demandas como a retomada do debate sobre o sexto de férias, o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundeb na remuneração do magistério, o pagamento do recreio/intervalo remunerado, a disponibilização de notebooks aos professores, a realização de concurso público anunciado pelo Município e ainda sem edital publicado, além do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores em educação.
Comissão de Negociação com o Município
Como encaminhamento, foi definida a criação de uma comissão para buscar uma reunião com o Poder Executivo municipal e cobrar respostas às reivindicações apresentadas pelo Núcleo. A comissão, formada pela direção do sindicato e pelas servidoras Ana Ferreira, Gitânia Oliveira e Renata Viana, deverá comparecer a Prefeitura na próxima segunda-feira (21) para solicitar a abertura das negociações e solicitar resposta para as demandas do Ofício nº 015/2026.
DIEESE × Recursos do FUNDEB
Outro ponto abordado foi o levantamento realizado pelo DIEESE, apresentado durante a assembleia, que apontou uma aplicação de 65,66% dos recursos do Fundeb na remuneração do magistério até o terceiro bimestre de 2026, percentual inferior ao mínimo legal de 70%. A direção sindical ressaltou ainda a dificuldade de acesso aos dados detalhados da folha de pagamento municipal para acompanhamento mais aprofundado da execução dos recursos destinados à educação.
Participação do Advogado e da Psicóloga
No espaço destinado aos debates, o advogado Izac Martini, apresentou esclarecimentos sobre as ações judiciais relacionadas ao quinquênio e ao sexto de férias. A psicóloga Erika Franco destacou a importância da valorização do servidor, da atenção à saúde do trabalhador e da união da categoria como elementos fundamentais para fortalecer a luta coletiva.
Data da próxima assembleia
Também ficou marcada uma nova assembleia para o dia 23 de outubro de 2026, quando a direção do SINTE/RN em São José de Mipibu apresentará à categoria o resultado das tratativas realizadas junto ao Município.
Calendário Eleitoral
Ao final do encontro, foi aprovado o calendário do processo eleitoral do Núcleo para o quadriênio 2027/2030.
O edital será publicado em 30 de setembro de 2026, as inscrições estarão abertas até 30 de outubro de 2026 e a eleição será realizada no dia 3 de dezembro de 2026.
Encerramento
A assembleia foi encerrada com o compromisso da direção sindical e dos trabalhadores em educação de manter o diálogo, fortalecer a organização coletiva e continuar a mobilização pela valorização profissional e pela garantia dos direitos da categoria.









