Ofício 005/2026: Solicitação de informações sobre a regulamentação do auxílio transporte dos agentes educacionais I e II.

Ofício Nº 005/2026

São José de Mipibu/RN, 04 de março de 2026.

À Ilustríssima Senhora

Dra. Renata Mosca

Procuradora Geral do Município de São José de Mipibu

Assunto: Solicitação de informações sobre a regulamentação do auxílio transporte dos agentes educacionais I e II.

Prezada Procuradora,

O SINTE/RN – Núcleo São José de Mipibu, entidade representante da categoria docente e dos profissionais da educação, vem, por meio deste, solicitar informações atualizadas acerca da publicação do decreto municipal que regulamenta o valor do quilômetro rodado para fins de concessão do auxílio-transporte.

Tal benefício, que visa custear o deslocamento dos Agentes Educacionais I e II no trajeto residência-trabalho e vice-versa, é um direito aguardado com urgência pela categoria.

Ressaltamos que, nos últimos dias, este sindicato tem sido intensamente procurado por diversos servidores que questionam, com justa razão, a previsão para a efetiva implementação desses valores em seus respectivos contracheques.

Certos de vossa atenção e da sensibilidade desta gestão quanto aos direitos dos servidores, aguardamos um posicionamento sobre o estágio atual desta demanda.

Atenciosamente,

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

Ofício 004/2026: Solicitação de informações sobre o processo de seleção e contratação de auxiliares de turma.

 

OFÍCIO Nº 004/2026

São José de Mipibu/RN, 04 de março de 2026.

Ao Excelentíssimo Senhor

José de Figueiredo Varela

Prefeito Municipal de São José de Mipibu

Ao Ilustríssimo Senhor

Jota Veras

Secretário Municipal de Educação

Assunto: Solicitação de informações sobre o processo de seleção e contratação de auxiliares de turma.

Senhor Prefeito e Senhor Secretário,

A Coordenação Local do SINTE/RN, no uso de suas atribuições e em fiel defesa da educação pública e dos direitos dos trabalhadores da Educação, vem, por meio deste, manifestar sua preocupação e indagar vossas senhorias acerca do processo de contratação dos auxiliares de turma para o Ensino Infantil e Fundamental.

Considerando que as aulas da rede municipal de ensino tiveram início em 09 de fevereiro e que, transcorrido quase um mês, as unidades escolares permanecem sem o suporte desses profissionais, este sindicato busca esclarecimentos urgentes.

É imperativo que o Executivo informe:

1. Se o processo de seleção já está devidamente em curso;

2. Em qual etapa exata de tramitação se encontra o referido certame;

3. Qual a data prevista para que esses profissionais iniciem, efetivamente, suas atividades junto às escolas.

O SINTE/RN reitera que o bom funcionamento da educação municipal depende da celeridade nestas contratações. Portanto, aguardamos um posicionamento oficial com o cronograma de finalização deste processo.

Atenciosamente,

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

28 de Fevereiro | Dia Mundial de Combate à LER/DORT

 

A sobrecarga e as condições inadequadas de trabalho seguem adoecendo milhares de profissionais da educação. 💻✍🏾

Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são resultado de jornadas intensas, movimentos repetitivos e falta de estrutura adequada.

Valorizar a educação também é garantir saúde, prevenção e condições dignas de trabalho. ✊🏽

#CNTE #SaúdeDoTrabalhador #LERDORT

27 de Fevereiro | Dia do Livro Didático

📚✨ O livro didático é ferramenta de transformação.

Presente nas mãos de educadores e estudantes, ele garante acesso ao conhecimento em cada canto do país, da zona urbana ao campo, das grandes capitais às comunidades mais distantes.

Investir no livro didático é fortalecer a escola pública e defender o direito de aprender.

#DiaDoLivroDidatico

CNTE se solidariza com vítimas das chuvas na Zona da Mata mineira

Os/as educadores/as de todo o Brasil se somam à dor do povo mineiro da Zona da Mata. É com profunda consternação que nos solidarizamos com todas as vítimas dos fortes temporais que atingiram diversas cidades da Zona da Mata mineira, trazendo dor e perdas irreparáveis a inúmeras famílias.

Neste momento de luto e reconstrução, expressamos nossa mais sincera solidariedade às pessoas que sofreram com os impactos das chuvas, às famílias que perderam entes queridos e a todos que enfrentam a difícil tarefa de reerguer suas vidas diante da devastação provocada por essa avalanche de chuva que se abate na região.

Reforçamos, nesse momento, a importância da união e da empatia, para que juntos possamos apoiar os que mais necessitam. Que a força da comunidade, somada à atuação das autoridades competentes, contribua para aliviar o sofrimento e garantir condições dignas de recuperação às cidades afetadas.

É fundamental o aporte de recursos orçamentários extras, quanto forem necessários, da União, do Estado de Minas Gerais e dos Municípios envolvidos nessa tragédia. Para além do necessário investimento em políticas públicas na área da defesa civil, a fim de prevenir, mitigar e preparar as repostas para desastres dessa monta, a emergência exige ação solidária e emergencial. As famílias vitimadas não podem esperar!

Mas não podemos esquecer os dados divulgados que mostram como governos neoliberais, com seus mantras fiscalistas de cortes de verbas, contribuem com o cenário atual. O Governo de Romeu Zema (NOVO), de 2023 a 2025, cortou em 96% os investimentos destinados à contenção das tragédias provocadas pelas chuvas dessa época do ano. De 135 milhões de reais em 2023, a dotação orçamentária do Governo do Estado para essa ação foi de apenas 5,8 milhões em 2025! Se as chuvas ocorrem todos os anos, o que justifica o corte nesse tipo de despesa? Se os ricos do Estado dependessem desse recurso, o governador Zema não cortaria esse investimento!

Nosso compromisso como educadores e educadoras é permanecer atentos/as e engajados/as, oferecendo apoio e mobilizando esforços em prol da vida, da esperança e da reconstrução. Toda nossa solidariedade ao povo mineiro da região da Zona da Mata!

Brasília, 25 de fevereiro de 2026

Direção Executiva da CNTE

CNTE: Apoio internacional diante das tentativas de desestabilização no México

Toda solidariedade ao povo mexicano que, junto com o governo da Presidenta Claudia Scheinbaum, segue firme com as transformações que o país tanto almeja

Diante dos recentes episódios de violência que têm assolado diversas regiões do México, em decorrência da morte do líder do cartel de Jalisco e das tentativas de desestabilização que buscam atingir a ordem democrática e a autoridade legítima do governo, os/as educadores/as brasileiros/as manifestam a sua mais profunda solidariedade ao povo mexicano e à sua Presidenta legitimamente eleita, Claudia Scheinbaum.

Reconhecemos a dor e a insegurança que tais atos provocam na sociedade, ao mesmo tempo em que reafirmamos nossa confiança na capacidade das instituições mexicanas e de sua presidenta de enfrentar este desafio com firmeza, responsabilidade e respeito aos valores democráticos. A violência criminosa não pode se sobrepor à vontade soberana de um povo que escolheu, de forma livre e democrática, seu caminho e sua liderança.

A presidenta Claudia, que condenou de forma correta e tempestiva as tentativas de desestabilização que tomaram conta do país, em mais uma demonstração dos efeitos nefastos do método das Guerras Híbridas, não sucumbiu às tentativas de invasão ao Zócalo, ao Palácio Nacional e à sede do Poder Executivo do país.

Expressamos nosso apoio às medidas que visem restaurar a paz e a tranquilidade e reiteramos que a comunidade internacional deve permanecer vigilante e solidária, para que nenhuma tentativa de intimidação ou desestabilização consiga enfraquecer a democracia mexicana.

Que a coragem e a resiliência do povo do México sejam mais fortes que a violência, e que a Presidenta Claudia, junto a seu governo, siga conduzindo o país com determinação e compromisso com a justiça e a liberdade que marcam a sua gestão.

Toda solidariedade ao povo mexicano e, em especial, aos seus educadores e suas educadoras que, junto com o conjunto da sociedade mexicana e seu governo, representam os mais belos exemplos de solidariedade internacional.