EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES Nº 001/2026
ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO NÚCLEO DO SINTE/RN EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU
QUADRIÊNIO 2027/2030
A COMISSÃO ELEITORAL do Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) em São José de Mipibu, escolhida em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de setembro de 2026 e composta por Edmilson Gomes de Souza, Érica Caroline Franco do Nascimento e Edson Eugenio da Costa, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto do SINTE/RN e o Regimento Eleitoral, torna público e CONVOCA os trabalhadores e as trabalhadoras em educação sindicalizados, lotados na rede pública municipal de ensino de São José de Mipibu/RN, ativos e aposentados, para as eleições da Diretoria do Núcleo para o quadriênio 2027/2030, que se realizarão nos termos a seguir.
I. DA DATA, DO HORÁRIO E DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO
As eleições serão realizadas no dia 3 de dezembro de 2026 (quinta-feira), das 8h às21h, por voto direto e secreto, na sede do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu e por meio de urnas itinerantes nas unidades escolares da rede municipal, conforme relação de locais, mesas receptoras e roteiro das urnas a ser divulgada pela Comissão Eleitoral até 26 de novembro de 2026. Encerrada a votação, a apuração será iniciada imediatamente, em sessão pública, na sede do Núcleo.
II. DA INSCRIÇÃO DAS CHAPAS
O prazo para inscrição de chapas terá início em 1º de outubro de 2026 e se encerrará em 30 de outubro de 2026, em dias úteis, das 8h às 12h, na sede do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu, perante a Comissão Eleitoral ou pessoa por ela designada, que fornecerá recibo com data e hora do protocolo. Somente serão aceitas chapas completas, com o número de integrantes e os cargos previstos no Estatuto do SINTE/RN para a diretoria do Núcleo, mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição de Chapa elaborado pela Comissão Eleitoral, com nome, endereço, CPF, RG, matrícula, local de trabalho e telefone de cada integrante, subscrito por todos os candidatos, acompanhado de cópia de documento de identificação com foto e de comprovante de filiação ou contracheque com o desconto da contribuição sindical de cada um. No ato da inscrição, cada chapa indicará um representante para compor a Comissão Eleitoral.
III. DOS ELEITORES E DOS CANDIDATOS
Poderão votar e ser votados os sindicalizados ao SINTE/RN lotados na rede pública municipal de ensino de São José de Mipibu, ativos e aposentados, filiados até 4 de setembro de 2026 e quites com as obrigações estatutárias. A relação dos sindicalizados aptos a votar será publicada até 3 de novembro de 2026, na sede do Núcleo e nos meios de divulgação indicados neste Edital, cabendo reclamação por escrito à Comissão Eleitoral até 9 de novembro de 2026. O sindicalizado que não constar da relação, mas comprovar a filiação e a quitação por meio de contracheque ou recibo, votará em separado.
IV. DO CRONOGRAMA ELEITORAL
O processo eleitoral observará o seguinte cronograma:
→30/09/2026 (quarta-feira): Publicação do Edital de Convocação e do Regimento Eleitoral
→01/10/2026 a 30/10/2026: Período de inscrição de chapas, em dias úteis, das 8h às 12h, na sede do Núcleo.
→até 03/11/2026 (terça-feira): Análise dos pedidos de registro e notificação das chapas para correção de irregularidades.
→até 03/11/2026 (terça-feira): Publicação da relação dos sindicalizados aptos a votar.
→até 05/11/2026 (quinta-feira):Prazo de 48 horas para correção de irregularidades ou substituição de candidatos.
→06/11/2026 (sexta-feira): Publicação da relação nominal das chapas registradas.
→até 09/11/2026 (segunda-feira): Prazo para pedidos de impugnação de chapas ou candidatos e para reclamações sobre a relação de aptos a votar.
→até 11/11/2026 (quarta-feira): Prazo para defesa das chapas ou candidatos impugnados.
→até 13/11/2026 (sexta-feira): Julgamento das impugnações e reclamações; homologação das chapas; sorteio da numeração, se houver inscrição simultânea; publicação da relação definitiva de votantes.
→16/11/2026 a 02/12/2026: Período de divulgação das propostas das chapas.
→até 26/11/2026 (quinta-feira): Indicação dos fiscais pelas chapas e divulgação dos locais de votação, das mesas receptoras e das urnas itinerantes.
→03/12/2026 (quinta-feira): ELEIÇÃO, das 8h às 21h, seguida da apuração dos votos e da proclamação do resultado.
→até 07/12/2026 (segunda-feira): Prazo para interposição de recurso contra o resultado.
→até 10/12/2026 (quinta-feira): Prazo para contrarrazões.
→até 15/12/2026 (terça-feira): Julgamento dos recursos pela Comissão Eleitoral.
→janeiro de 2027: Posse da diretoria eleita para o quadriênio 2027/2030.
V. DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS
Os prazos para impugnação de chapas e candidatos, defesa, correção deirregularidades, reclamações sobre a relação de votantes e recursos contra o resultado sãoos previstos no Regimento Eleitoral e no cronograma acima, contando-se com exclusão dodia do começo e inclusão do dia do vencimento, prorrogando-se para o primeiro dia útilseguinte quando o vencimento recair em sábado, domingo ou feriado.
VI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O Regimento Eleitoral e o Formulário de Inscrição de Chapa estarão à disposição dos interessados na sede do Núcleo a partir da publicação deste Edital. Este Edital será afixado em local visível na sede do Núcleo e nas unidades escolares e repartições da rede municipal de ensino de São José de Mipibu, e divulgado nos canais de comunicação do Núcleo e do SINTE/RN. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, observado o Estatuto do SINTE/RN.
São José de Mipibu/RN, 30 de setembro de 2026.
COMISSÃO ELEITORAL
Edmilson Gomes de Souza
Érica Caroline Franco do Nascimento
Edson Eugenio da Costa
Membros da Comissão Eleitoral
