Em entrevista ao podcast ECL, transmitido pela TV Sinte Mossoró no YouTube na última quinta-feira (14), o advogado e assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTERN), Dr. Odilon Garcia, declarou que os valores referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devem ser quitados até o final deste mês, possivelmente antes.
Segundo Garcia, a mobilização do sindicato teve início logo após a confirmação, em 31 de julho, de que os recursos estavam disponíveis para o Estado. “Assim que divulgamos que os valores estavam acessíveis ao Rio Grande do Norte, no dia 31 de julho, imediatamente agendamos a reunião da comissão”, explicou.
A comissão responsável pelas negociações, que já existia desde 2022, foi reativada e realizou sua primeira audiência com representantes do governo estadual na segunda-feira seguinte ao anúncio. De acordo com o advogado, o encontro ocorreu de maneira “rápida, muito célere”.
Durante a reunião, ficou acertado que o pagamento seguirá o mesmo modelo adotado em 2022. Garcia destacou que a postura do Executivo estadual, que se comprometeu verbalmente a agilizar a liberação dos recursos, deixou a delegação do sindicato otimista. “O governo assegurou que o pagamento será feito da forma mais ágil possível”, afirmou.
O SINTE-RN e sua assessoria jurídica atuaram para acelerar o processo junto ao Estado. Agora, as tratativas avançam para a definição do cronograma e das medidas administrativas necessárias para concretizar os repasses.
Com informações do SINTE/RN - Regional Mossoró
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