Desde 13 de janeiro de 2025, entrou em vigor a Lei Federal 15.100, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes durante as aulas, recreios ou intervalos em todas as etapas da educação básica. A medida, prevista no artigo 2º da legislação, visa garantir maior concentração dos alunos e melhorar o aproveitamento do tempo escolar, além de reduzir possíveis distrações causadas por dispositivos como celulares, tablets e outros equipamentos similares.
Escolas de todo o país já começaram a se adaptar à nova legislação, estabelecendo regras internas e mecanismos de fiscalização. A expectativa é que a medida contribua para um ambiente mais propício ao aprendizado, mas especialistas alertam para a importância de acompanhar os impactos da lei e promover debates sobre o uso consciente da tecnologia no contexto educacional.
Enquanto isso, pais e responsáveis são orientados a dialogar com os estudantes sobre a importância de seguir as normas estabelecidas, reforçando que o cumprimento da lei é essencial para o bom funcionamento das instituições de ensino e para o desenvolvimento educacional das novas gerações.
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