sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Pé-de-Meia: MEC divulga calendário de pagamentos para o ano de 2025
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Programa do governo federal paga bônus a estudantes como incentivo contra a evasão escolar. |
O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta sexta-feira (28) o calendário completo de pagamentos do Pé-de-meia para o ano de 2025. Esta semana, o governo federal realizou o pagamento de R$ 1 mil para quem concluiu o ensino médio e para os alunos aprovados no 1º e 2º ano.
O calendário foi publicado hoje no Diário Oficial da União. O primeiro incentivo, que é o de matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre 31 de março e 7 de abril.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
SINTE/RN estará fechado durante o Carnaval
Núcleo do SINTE/RN estará fechado durante o Carnaval
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) comunica aos profissionais da educação do município de São José de Mipibu que o núcleo sindicial estará fechado nos dias 03 (segunda-feira), 04 (terça-feira) e 05 (quarta-feira) de março de 2025, devido às festividades do Carnaval.
O atendimento será retomado na quinta-feira, 6 de março de 2025.
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
Educadores da rede estadual entram em greve
Nesta terça-feira (25), durante assembleia geral, os profissionais da Rede Estadual de Ensino decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado.
De acordo com as deliberações, a categoria propõe o reajuste de 6,27% a partir de março, além do pagamento retroativo referente aos meses de fevereiro e março. A proposta será formalmente encaminhada ao Governo do Estado por meio de ofício, na expectativa de uma resposta rápida e satisfatória.
O movimento grevista surge em um momento de tensão entre os educadores e o poder público, refletindo insatisfações acumuladas em relação à valorização profissional e às condições de trabalho nas escolas estaduais.
A greve deve impactar diretamente o calendário escolar, e a categoria promete manter a mobilização até que haja avanços concretos nas negociações.
#RedeEstadual #SinteRN #GreveDosProfessores #EducaçãoPública
Greve da Educação: Agenda de Mobilização e Luta da Rede Estadual
A luta pela valorização da educação pública e pelos direitos da categoria precisa ser fortalecida! Para organizar nossas ações e fortalecer a greve, seguem as principais atividades planejadas:
- 26/02 (quarta-feira): Retorno às escolas para dialogar com a comunidade escolar. É fundamental esclarecer aos pais, alunos e colegas os motivos da greve e a importância dessa mobilização.
- 27/02 (quinta-feira): Reunião do comando de greve, às 9h e às 15h. Momento crucial para alinhar estratégias e garantir a unidade da categoria.
- 26 a 28/02: Assembleias nas regionais. Participe e contribua com as discussões para fortalecer nossa luta em todas as regiões do estado.
- Veiculação de vídeo: Estamos produzindo um vídeo para esclarecer os motivos da greve e denunciar as ações do Ministério Público e do Governo. Compartilhe amplamente!
- 07/03 (sexta-feira): Assembleia geral para avaliar os rumos da greve e divulgar as atividades do 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
- 11/03 (terça-feira): Ato unificado na Governadoria, às 9h. Vamos pressionar por nossos direitos e mostrar que a categoria não recua!
- Atos regionalizados: Além do ato central, organizaremos mobilizações em todas as regiões. Fique atento às convocações da sua regional.
- Moção contra o MP: Estamos preparando uma moção de repúdio contra as ações do Ministério Público. Sua assinatura e apoio são fundamentais.
- Comissões de greve: Criar comissões de greve nas escolas para garantir a organização e a participação de todos.
- Piquetes: Realizar piquetes para manter a mobilização e conscientizar a comunidade sobre a importância da greve.
Contamos com a participação de todos!
A união da categoria é nossa maior força. Seguimos firmes na luta por uma educação pública de qualidade e pelos direitos dos trabalhadores em educação.
#RedeEstadual #SinteRN
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Governo apresenta nova proposta para o piso de 2025
Conforme prometeu em audiência nesta segunda-feira (24), a Governadora enviou ao Sinte-RN uma nova proposta para implementar o Piso Salarial de 2025. De acordo com o ofício recebido pelo Sindicato, o Governo propõe implementar 3% em abril e 3,27% no mês de dezembro.
Essa proposta será avaliada durante Assembleia nesta terça-feira, 25 de fevereiro. O encontro dos trabalhadores em educação da Rede Estadual acontece no Winston Churchill, às 14h.
Ameaças forçam renuncia da diretora que cumpria a lei
São José de Mipibu (RN) - A diretora Maria dos Prazeres Silva, da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, anunciou, na manhã desta segunda-feira (24), sua renúncia ao cargo.
A renúncia foi motivada pelas ameaças que vem sofrendo em decorrência da aplicação da lei federal que proíbe o uso de celulares em sala de aula. A medida, que visa garantir o foco dos alunos nas atividades pedagógicas, tem sido adotada em escolas públicas e privadas de todo o país. Entretanto, na E.E. Francisco Barbosa, a postura firme de Prazeres em fazer valer a regra desencadeou uma onda de intimidações, que culminaram no seu afastamento.
Na última sexta-feira, a diretora já havia buscado proteção junto às autoridades, registrando um boletim de ocorrência na delegacia de polícia local. Agora, após formalizar sua renúncia, ela planeja solicitar medida protetiva, visando resguardar sua integridade física e emocional.
A carta de renúncia também foi entregue à 2ª Diretoria Regional de Ensino (Direc), órgão da SEEC/RN a qual a escola está vinculada. Apesar dos apelos dos colegas de trabalho para que permanecesse no cargo, Prazeres manteve sua decisão, afirmando que, embora tenha a convicção de estar cumprindo seu dever em obediência à lei, o clima de hostilidade tornou insustentável sua permanência na função.
Em seu lugar, assume a vice-diretora Cristina Sena, que herdará a responsabilidade de conduzir a gestão da escola em um momento delicado. A comunidade escolar agora se vê diante do desafio de superar as tensões e garantir que o ambiente de ensino e aprendizagem seja preservado, sem prejuízos ao desenvolvimento dos alunos.
O caso reacende o debate sobre a segurança dos profissionais da educação e os desafios enfrentados por aqueles que buscam implementar políticas públicas essenciais para a qualidade do ensino. Enquanto Maria dos Prazeres se afasta com a certeza de ter agido em prol da educação, a sociedade é convidada a refletir sobre os limites e os riscos enfrentados por aqueles que dedicam suas vidas à formação das futuras gerações.
Nota de Solidariedade à Diretora Maria dos Prazeres
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), vem manifestar seu apoio e solidariedade à diretora Maria dos Prazeres (Donga), gestora da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, maior unidade de ensino da rede estadual na cidade de São José de Mipibu, que atende mais de 1.000 alunos nos seus três turnos de funcionamento.
Recentemente, após uma reunião realizada nas dependências da escola, que contou com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, Prazeres foi vítima de abordagens grosseiras, e, sobretudo, ameaçadoras, por parte de alguns alunos, pais e responsáveis. Embora a maioria dos presentes tenha compreendido e concordado com as determinações previstas na legislação vigente, houveram aqueles que se recusaram a acatar as normas estabelecidas tanto pela legislação federal quanto pela estadual, que proíbem o uso de celulares por alunos no ambiente escolar.
Diante das represálias sofridas, a diretora viu-se obrigada a comparecer à delegacia do município para registrar um boletim de ocorrência, como forma de garantir sua integidade física.
O SINTE/RN repudia veementemente essas ações intempestivas e violentas dirigidas contra uma profissional que, há décadas, dedica-se à educação da juventude mipibuense, atuando com compromisso e responsabilidade como professora e diretora.
Além de manifestar nossa solidariedade, expressamos profunda preocupação com a integridade física e emocional da diretora Maria dos Prazeres (Donga), que tem dedicado sua vida à educação pública e não merece ser submetida a situações de risco e constrangimento.
Cobramos, por meio desta nota, uma ação enérgica por parte das autoridades policiais, para que apurem com rigor os fatos ocorridos e garantam a segurança da diretora, bem como de toda a comunidade escolar.
Reiteramos nosso apoio à diretora Maria dos Prazeres e à comunidade da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, reforçando a importância do respeito e da colaboração de todos para o bom funcionamento das instituições de ensino. A educação é um direito de todos e deve ser construída com diálogo, respeito e solidariedade.
SINTE/RN
REGIONAL PARNAMIRIM
NÚCLEO SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Em defesa da educação pública e dos profissionais da educação.
Diretora de escola estadual em São José de Mipibu sofre ameaças após reunião sobre restrição ao uso de celulares
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Durante o encontro, a diretora explicou que a escola estaria colocando em prática as determinações da lei federal, bem como da lei estadual aprovada em 2024 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que também proíbe o uso de celulares nas unidades de ensino administradas pela Secretaria Estadual de Educação (SEEC-RN). A medida visa garantir um ambiente mais propício ao aprendizado e à concentração dos estudantes.
Apesar de a maioria dos presentes ter compreendido e concordado com as determinações, alguns pais e alunos reagiram de forma hostil à diretora, que há décadas atua na educação pública, tanto como professora quanto como gestora. Diante das ameaças e represálias, Maria dos Prazeres foi obrigada a registrar um boletim de ocorrência na delegacia do município para garantir sua segurança pessoal. O registro foi feito de forma indireta, sem citar os autores das ameaças.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) emitiu uma nota de solidariedade à diretora, repudiando veementemente as ações violentas e destacando a preocupação com sua integridade física e emocional. A entidade também cobrou uma atuação enérgica das autoridades policiais para apurar o caso e garantir a segurança da profissional e da comunidade escolar.
A Escola Estadual Professor Francisco Barbosa é a maior da rede estadual em São José de Mipibu, atendendo mais de 1.000 alunos nos três turnos de funcionamento. O SINTE/RN reforçou, ainda em sua nota, a importância do respeito e da colaboração de todos para o bom funcionamento das instituições de ensino, lembrando que a educação é um direito de todos e deve ser construída com diálogo e solidariedade.
A diretora Maria dos Prazeres, reconhecida por sua dedicação à educação da juventude mipibuense, segue à frente da gestão da escola, mas o caso acendeu um alerta sobre a necessidade de maior proteção aos profissionais da educação, que frequentemente enfrentam situações de risco no exercício de suas funções.
Com informações do SINTE/RN - Núcleo São José de Mipibu
Bom senso: Lei é pra ser cumprida
Desde 13 de janeiro de 2025, entrou em vigor a Lei Federal 15.100, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes durante as aulas, recreios ou intervalos em todas as etapas da educação básica. A medida, prevista no artigo 2º da legislação, visa garantir maior concentração dos alunos e melhorar o aproveitamento do tempo escolar, além de reduzir possíveis distrações causadas por dispositivos como celulares, tablets e outros equipamentos similares.
Escolas de todo o país já começaram a se adaptar à nova legislação, estabelecendo regras internas e mecanismos de fiscalização. A expectativa é que a medida contribua para um ambiente mais propício ao aprendizado, mas especialistas alertam para a importância de acompanhar os impactos da lei e promover debates sobre o uso consciente da tecnologia no contexto educacional.
Enquanto isso, pais e responsáveis são orientados a dialogar com os estudantes sobre a importância de seguir as normas estabelecidas, reforçando que o cumprimento da lei é essencial para o bom funcionamento das instituições de ensino e para o desenvolvimento educacional das novas gerações.
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
Haverá assembleia na terça-feira (25) no período da tarde na Escola Estadual Winston Churchill em Natal (RN)
A deflagração da greve dos(as) trabalhadores(as) em Educação do Estado será avaliada na Assembleia da Rede Estadual agendada para 25 de fevereiro, próxima terça-feira. A atividade é convocada pelo SINTE e vai acontecer às 14h, no Winston Churchill.
Na luta pela implantação do Piso Salarial 2025 para toda a categoria, os(as) trabalhadores(as) aprovaram indicativo de greve em 19 de fevereiro, em Assembleia.
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
Hoje à tarde: Encerramento da Jornada Pedagógica 2025
O Secretário Municipal de Educação, Jota Veras, convida todos os docentes e não docentes da rede municipal de ensino de São José de Mipibu para o encerramento da Jornada Pedagógica 2025, às 15h de hoje (14), na Fazenda Olho D'Água.
Programação:
Atração Cultural: Show com o cantor Banzai.
Palestra Motivacional:
Tema: Planejamento, Avaliação e (Re)Composição das Aprendizagens para o Desenvolvimento de Competências".
Palestrante: Leonel Pontes (SENAC).
Atendimento jurídico: Confira os dias e horários do advogado em fevereiro
O Núcleo do SINTE/RN comunica que o advogado Izac Martini retoma agora em fevereiro os atendimentos aos/as trabalhadores/as em Educação de São José de Mipibu nos seguintes dias e horários:
✔ 21/02 (sexta-feira - 8h às 12h)
✔ 28/02 (sexta-feira - 8h às 12h)
Os/as associados/as que desejarem marcar seus atendimentos deverão agenda-los - preferencialmente por whatsapp - pelo número ☎ 9 9147 8224 (Rozângela).
Atendimento jurídico: Dr. Izac realiza segundo atendimento de fevereiro no dia 28
O SINTE/RN comunica aos/as trabalhadores/as em Educação de São José de Mipibu que o advogado Izac Martini estará realizando o segundo atendimento de fevereiro no dia 28.
→ Para informações e agendamentos, pedimos que entrem em contato com Rozangela através do número ☎ 9 9147 8224
→ O SINTE/RN em São José de Mipibu está localizado na rua 15 de novembro, 67, Centro (próximo ao Instituto Pio XII).
Atendimento jurídico: Dr. Izac realiza primeiro atendimento do ano na sexta-feira, 21/02
O SINTE/RN comunica aos/as trabalhadores/as em Educação de São José de Mipibu que o advogado Izac Martini estará realizando o primeiro atendimento de 2025 no dia 21/02.
→ Para informações e agendamentos, pedimos que entrem em contato com Rozangela através do número ☎ 9 9147 8224
→ O SINTE/RN em São José de Mipibu está localizado na rua 15 de novembro, 67, Centro (próximo ao Instituto Pio XII).
Ensino Médio: Pé-de-Meia tem recursos garantidos por decisão do TCU
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| TCU libera pagamento do programa do MEC, acatando pedido da AGU. Medida beneficia cerca de 4 milhões de estudantes |
O Pé-de-Meia, programa do Ministério da Educação (MEC) conhecido como “a poupança do ensino médio”, teve o bloqueio de recursos suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 12 de fevereiro. A corte acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou o pagamento das parcelas do programa, concedendo ao Poder Executivo prazo de 120 dias para apresentar uma solução que inclua os recursos no orçamento da União.
O ministro da Educação, Camilo Santana, apontou que essa é uma grande vitória para a educação brasileira e um importante marco para o futuro do país. “A decisão do TCU vai beneficiar quase 4 milhões de alunos, que vão receber a primeira parcela de mil reais por ter concluído o ano no ensino médio ainda no mês de fevereiro”, disse. O ministro também destacou a importância do programa no combate à evasão escolar: “Quase 500 mil jovens deixam os estudos, por ano, no Brasil. E, com esse programa, queremos garantir que nenhuma criança ou adolescente esteja fora da escola, porque essa é a garantia de um futuro melhor”.
O Pé-de-Meia oferece bolsas para estudantes do ensino médio da rede pública incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por meio de medida cautelar do dia 22 de janeiro, a Corte de Contas havia impedido o MEC de destinar ao financiamento do programa recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). A suspensão do bloqueio libera o pagamento de parcelas que vencerão já nos próximos dias.
“A decisão do TCU preserva a continuidade do programa Pé-de-Meia com grande impacto para a vida de quase 4 milhões de estudantes”, afirmou o ministro da AGU, Jorge Messias. “O julgamento considerou as razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União. Os apontamentos trazidos pelo plenário serão objeto de discussão pelo governo federal. Acreditamos que o diálogo com a Corte de Contas e o Congresso Nacional resulta sempre em melhores soluções para a sociedade brasileira. Agradeço aos ministros pela sensibilidade quanto ao tema”, completou.
No recurso, a AGU argumentou que o bloqueio das verbas poderia inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas. Para o governo, o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões causaria transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Calor extremo nas escolas: cérebro diminui raciocínio para buscar conforto
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| Calor extremo afeta alunos e professores e compromete desempenho escolar |
Em situações de calor extremo, o cérebro tira energia do que considera supérfluo, como a concentração e o raciocínio, e o foco passa a ser aliviar o desconforto. Em uma sala de aula, isso significa que o ensino e a aprendizagem ficam comprometidos.
É o que explica a neurocientista Lívia Ciacci à Repórter Brasil, a respeito dos impactos do calor extremo nas escolas brasileiras, ainda pouco preparadas para lidar com as mudanças climáticas.
“O corpo vai eliminar mais água para equilibrar a temperatura. Vai ter uma circulação mais superficial, os vasos dilatam, a respiração pode acelerar. É como se a gente entrasse em um estado de alerta, em que o bem-estar do corpo é prioridade e tudo o que é secundário perde importância”, diz.
O ano de 2024 foi o mais quente já registrado, segundo dados do programa de monitoramento climático da Europa, o Copernicus: 1,6ºC acima da média do início da era industrial.
Em uma sala de aula com várias pessoas – portanto, com a temperatura ainda mais alta –, os efeitos fisiológicos são potencializados, e qualquer atividade que exija engajamento do aluno vai ser atrapalhada, explica a cientista.
“Nós nos agitamos procurando um ambiente mais fresco. Nossa atenção vai ficar tomada por coisas como: ‘queria uma água gelada, precisava jogar uma água aqui na cabeça’. A gente começa a desviar o foco para tentar resolver esse desconforto”, afirma.
Com a crise climática, medidas de enfrentamento ao desconforto térmico na educação são ainda mais urgentes.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, a Justiça adiou o início do ano letivo na rede estadual a pedido do sindicato de professores. Nos últimos dias, os termômetros chegaram a 43,8ºC, maior temperatura já registrada no estado em 115 anos.
Segundo a Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro, o calor extremo favorece o adoecimento das crianças, que podem sofrer com desidratação, exaustão, cãibras e insolação.
“O calor elevado também causa ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz e deixa todos mais irritados”, diz a entidade, ressaltando que as crianças são mais vulneráveis à desidratação porque a porcentagem de água em seu corpo é maior do que nos adultos.
Caso não haja hidratação adequada, os alunos podem sentir sintomas como tonturas, desmaios, cansaço, palpitações, mal-estar e diminuição do volume urinário.
O calor extremo afeta também o desenvolvimento do corpo e do cérebro das crianças, segundo artigo produzido pelo Centro sobre a Criança em Desenvolvimento da Universidade de Harvard (EUA), publicado em julho de 2024.
“O desempenho escolar diminui à medida que as temperaturas aumentam. Na cidade de Nova York, por exemplo, as perdas de aprendizagem aumentaram em até 50% quando as temperaturas em dias letivos ficavam acima de 38°C, em comparação com dias acima de 32°C”, diz o documento.
Essa perda pode ser duradoura. Dias letivos de muito calor afetam negativamente as notas em testes realizados até três ou quatro anos depois, acrescenta o artigo.
Em 2023, uma projeção feita por economistas do Banco Mundial identificou que, quando se registram até 37 dias por ano com temperaturas acima de 25ºC, o desvio padrão da nota média dos estudantes na Prova Brasil – principal avaliação da educação básica do país – cai quase 2%.
Professores também são afetados
Professores e professoras também sofrem os efeitos do calor excessivo, tanto na saúde e capacidade cognitiva quanto na gestão de estudantes irritados e desconcentrados, diz Ciacci.
“Além de precisar planejar sua metodologia de acordo com o ambiente em que está, o docente deverá fazer o esforço de se manter na linha do que planejou, também sofrendo os efeitos do desconforto térmico”, ressalta a neurocientista. “Uma hora ou outra ele também vai ficar irritado e vai desistir de alguma tarefa pedagógica.”
Para Daniel Bitencourt, pesquisador da Fundacentro (Fundação de Segurança e Medicina do Trabalho), instituição vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, quando não adequadamente preparados, ambientes internos podem servir como potencializadores do calor que vem do ambiente externo. “Nesses casos, professores, trabalhadores das escolas e os próprios alunos sentem um estresse térmico maior do que se estivessem do lado de fora”, diz.
Bitencourt coordena um grupo de pesquisa a respeito dos efeitos do calor nos trabalhadores de áreas externas. Mas ele ressalta que os trabalhadores internos também sentem os impactos das altas temperaturas.
“Não temos um estudo específico para os professores, mas entendo que todos são atingidos”, afirma. Bitencourt lembra que as atividades educacionais ao ar livre, como educação física e aulas práticas de algumas disciplinas, expõem docentes e estudantes, além do calor, à radiação solar, altamente prejudicial à saúde.
“Existe um novo cenário climático, já estabelecido, com temperaturas mais altas, maior frequência de ondas de calor e maior umidade, que implica um estresse térmico ainda mais crítico para os trabalhadores”, afirma. E as previsões apontam para uma piora nas próximas décadas.
Danos às cordas vocais também podem afetar os professores, afirma Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Em instituições de ensino sem ar-condicionado, o forte ruído dos ventiladores contribui com essas lesões.
Ele avalia que deveriam existir Comissões Internas de Prevenção de Acidentes dentro das escolas. Conhecidas como CIPAs, essas instâncias têm o objetivo de prevenir acidentes e doenças no trabalho, e atuariam também nos impactos causados pelo calor, propõe.
“Existe um conjunto de ausências dentro do espaço da escola pública: [faltam] salas de leitura, bibliotecas, quadras de esporte, laboratórios e também climatização. Esse é um dos itens da precariedade que os docentes sofrem. O calor e o ruído causados pelos ventiladores, às vezes em salas superlotadas e sem janelas, interferem no processo de ensino-aprendizagem”, afirma.
Acesse o site do Repórter Brasil: https://reporterbrasil.org.br/2025/02/calor-escolas-cerebro-desliga-raciocinio-afeta-desempenho/
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Alvarás disponíveis para trabalhadores(as) da Rede Estadual: Confira se você está na lista
A liberação dos alvarás marca a fase final para que os(as) contemplados(as) possam acessar os valores devidos. As ações são:
1. Plano de Carreira dos(as) Funcionários(as) da Educação
Esta ação visa corrigir a diferença salarial decorrente da aplicação da Lei Complementar nº 432, de 2010, e foi iniciada em 2012. Ela abrange dois períodos (2010-2012 e 2012-2014), beneficiando mais de 6 mil profissionais da educação.
2. Defesa da Pecuniária e da Gratificação por Título
Refere-se ao valor correto da pecuniária e da gratificação por título. Esta ação é retroativa a 2003, abrangendo o período de fevereiro de 2003 a julho de 2016, e atende cerca de 16 mil trabalhadores(as).
3. Terço Constitucional sobre Férias para Professores(as)
Trata-se da garantia do pagamento do terço constitucional sobre 45 dias de férias para professores e professoras que atuam na docência. A ação também prevê o pagamento dos valores retroativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo.
COMO CONSULTAR A LISTA DE ALVARÁS DISPONÍVEIS
A lista com os nomes dos(as) trabalhadores(as) que já têm os alvarás liberados pela Justiça está disponível para consulta. Para verificar se seu nome consta entre os(as) contemplados(as), basta acessar o link: http://sintern.org.br/app/uploads/2025/02/ALVARAS-PENDENTES-12022025-SINTERN-CONFORME-LGPD.pdf
Ao consultar a lista, os(as) beneficiários(as) poderão verificar seus nomes completos, juntamente com os seis dígitos centrais do CPF. Caso o nome do profissional esteja presente, deverá entrar em contato com a sede estadual do SINTE, em Natal, ou com alguma das regionais ou núcleos do Sindicato para agendar o recebimento do alvará. No caso de falecimento de algum beneficiado(a), os(as) herdeiros(as) devem procurar o Sindicato para realizar a habilitação e garantir o acesso aos valores.
Mais informações podem ser obtidas por meio do número/WhatsApp: (84) 99936.0179.
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES
Eliene Bandeira, diretora de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação do SINTE, destaca a alegria com a disponibilização dos alvarás, mas alerta que alguns profissionais cujo nome consta na lista já podem ter recebido o alvará. Ela explica que, em alguns casos, o trabalhador pode já ter acessado o alvará por meio de visita ao Tribunal de Justiça ou por meio de advogado. Se este for o caso, pede-se que o nome da pessoa seja desconsiderado da lista, pois ele pode ainda não ter sido dado baixa no Sistema do Sindicato.
ATENÇÃO AOS GOLPES
O SINTE-RN também alerta a categoria sobre tentativas de golpes. Algumas pessoas mal-intencionadas têm se passado por dirigentes do Sindicato, funcionários da entidade ou advogados da assessoria jurídica, pedindo dinheiro como condição para liberar os alvarás.
O Sindicato reitera que não solicita qualquer tipo de depósito, transferência de valores ou pagamento de boletos para acelerar a liberação dos alvarás ou ações judiciais. Nenhuma prática dessa natureza faz parte das atividades do SINTE.
Caso você seja abordado por qualquer um desses meios (WhatsApp, Instagram, Facebook, E-mail, telefone, etc.) solicitando valores, entre em contato imediatamente com o Sindicato e denuncie a tentativa de golpe. Não faça nenhum depósito ou transferência.
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Indicativo de greve será avaliado no dia 19/02
O indicativo de greve da Rede Estadual será avaliado no dia 19 de fevereiro. É o que decidiu a Assembleia realizada pelo Sinte-RN na tarde desta quinta-feira (11), dia de Parada da Rede Estadual.
Pela manhã, em frente e nas galerias da Assembleia Legislativa, a categoria reivindicou a manutenção do Piso Salarial na carreira e o envio do PCCR dos(as) funcionários(as) da educação ao poder Legislativo. O protesto ocorreu durante a fala anual da governadora Fátima Bezerra.
Outros encaminhamentos da Assembleia:
- Conversar com as comunidades escolares entre 12/02 e 18/02;
- Realizar assembleias regionais com a categoria até 18/02; e
- Continuar a campanha de pressão nas redes sociais.
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Jornada pedagógica discute planejamento e inovação na educação
Com o tema “Planejamento, avaliação e (Re)composição das aprendizagens para o desenvolvimento de competências”, a Secretaria Municipal de Educação de São José de Mipibu deu início, na manhã dessa segunda-feira (10), à Jornada Pedagógica 2025. A abertura, realizado na Escola Municipal Professor Severino Bezerra, reuniu gestores, professores e funcionários da educação mipibuense.
A programação segue até a próxima sexta-feira (14), com palestras e debates direcionados aos profissionais da educação, que darão ênfase a assuntos relacionados a inovação e a qualidade do ensino. A iniciativa é estratégica para o planejamento das ações da secretaria, que busca capacitar, ao longo da semana, os profissionais da rede municipal de ensino. O objetivo é que todos – professores, gestores, coordenadores e funcionários – unam forças e firmem o compromisso com a melhoria contínua da educação do município.
Presente a cerimônia de abertura, o vice-prefeito Bruno Dantas destacou a importância do evento: “A educação é a base do desenvolvimento da nossa cidade, e investir na formação dos professores é garantir um futuro melhor para nossas crianças e jovens”, afirmou.
O secretário Municipal de Educação, Jota Veras, reforçou o compromisso com a melhoria do ensino: “Estamos preparando nossa equipe para mais um ano de aprendizado e conquistas, com o objetivo de oferecer uma educação de qualidade para os nossos alunos”, enfatizou.
A Jornada Pedagógica 2025 representa um passo essencial para o fortalecimento da educação no município. O evento discute, forma e apresenta aos profissionais da área novas estratégias no campo educacional, preparando-os para os desafios do novo ano letivo, proporcionando um ambiente escolar cada vez mais qualificado para os estudantes.
Professores farão paralisação por falta de acordo com o Governo para pagamento do piso
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) anunciou para esta terça-feira, 11, um protesto contra o Governo do Estado pela falta de acordo em relação a aplicação do reajuste de 6,7% do piso da categoria.
A atitude é rescaldo da reunião considerada frustrante da última sexta-feira com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, juntamente com representantes da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Administração. “O governo não irá aplicar o reajuste do piso na carreira dos professores da rede estadual de ensino. Nesse sentido, iremos organizar nossa luta”, afirmou o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital, que participou da reunião ao lado de outros representantes do sindicato.
O Sinte/RN classifica como “falta de sensibilidade” da governadora Fátima Bezerra (PT) a ausência de uma proposta que contemplasse os professores.
Em Mossoró, a Regional do Sinte realizará uma Assembleia Geral na sede do sindicato, a partir das 8h da manhã, para discutir os rumos da luta pela educação. “Dessa forma, estão convocados todos os profissionais da rede estadual para alinhamento de forças. O objetivo da reunião é organizar as próximas etapas da luta, discutir as condições de trabalho e garantir a união da categoria em torno do reajuste do piso, além das pautas que permanecem em aberto, como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários e funcionárias da educação”, afirma texto publicado na página da entidade.
Em Natal, será feita uma manifestação às 8h em frente à Assembleia Legislativa, antes da leitura da mensagem anual da governadora. Na oportunidade será realizado o “Café com Luta”, seguido de um Ato Público.
A partir das 14h, os professores farão uma nova Assembleia no auditório do Sinte-RN, em Natal.
“O governo precisa se comprometer de forma efetiva com a valorização da classe e com a implementação das pautas que envolvem tanto os professores quanto os demais profissionais da educação. O Sinte-RN, e regionais, seguem comprometidos a intensificar a mobilização até que as demandas sejam atendidas, e a greve é vista como uma ferramenta importante para garantir que o piso salarial seja pago e o PCCR dos funcionários da educação seja reformulado”, afirma o Sinte em sua página na Internet.
Com informações do Blog do Barreto
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
Urgente: Parada da Rede Estadual na terça-feira, 11/02
Em defesa da implantação dos 6,27% (Piso de 2025) na carreira, a Rede Estadual de ensino vai paralisar suas atividades nesta terça-feira, 11 de fevereiro.
Convocado e organizado pelo Sinte-RN, o dia de luta terá atividades nos turnos matutino e vespertino.
Pela manhã, em frente à Assembleia Legislativa, será realizado um Café Com Luta + Ato Público. Na ocasião, todos(as) vão acompanhar a leitura da mensagem anual da Governadora, que ocorrerá na sede do poder Legislativo do RN.
À tarde, a partir das 14 horas, no auditório do Sinte-RN, será realizada a primeira Assembleia da Rede Estadual em 2025.
Você é professor(a) ou funcionário(a) da Rede Estadual? Participe!
#RedeEstadual #Parada #Educação #RN
Programação da jornada pedagógica de São José de Mipibu (RN)
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 29.995.112/0001-01 |
JORNADA PEDAGÓGICA - 2025
PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E (RE) COMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS
PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
PALESTRA DA ABERTURA
DIA 10/02 - segunda-feira:
Horário: 8h
Local: Escola Severino Bezerra
Público-alvo: Docentes
Atração Cultural - Cantor Rafael
TEMA: PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E (RE) COMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
Palestrante: Nery Adamy Neto
DIA 11/02 - terça-feira:
Horário: Das 7h30 às 11h30 / 13H às 17h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
Público-alvo: Professores da Educação Infantil
TEMA: PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E (RE) COMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
Assessoria: Angélica Vitalino
DIA 11/02 - terça-feira:
Horário: Das 13h às 17h
Local: Escola Severino Bezerra
Público-alvo: Professores dos Anos Finais
TEMA: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E (RE)COMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
Assessoria: Coopeducacional
ORGANIZAÇÃO NA ESCOLA (decoração/ ornamentação das salas) de gestores com as equipes de apoio e professores dos segmentos 1os aos 5os anos.
DIA 12/02 - quarta-feira:
Horário: Das 7h30 às 11h30h
Local: Escola Severino Bezerra
Público-alvo:
GESTORES
Legislação: Legislação Municipal e Educacional, Gestão Democrática e Avaliação de Desempenho, Neurociência, Novas Tecnologias.
Assessoria: Conselho Municipal de Educação
SECRETÁRIOS
Sistema SISAEDUC - Ademar e Inspeção Escolar
MERENDEIROS
- Ivanilde - Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação
AGSs
Pedro Rafael Ribeiro Gomes - Técnico do CRAS
VIGIAS
Érica Caroline Franco - Psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde
DIA 13/02 - quinta-feira:
Horário: Das 7h30 as 11h30 / 13h às 17h
Local: Biblioteca Municipal
Público-alvo: Professores do 1o e 2o ano
TEMA: PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E (RE) COMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
Assessoria: Mirucha de Lima Brandão - Formadora do LEEI
DIA 13/02 - quinta-feira:
Horário: Das 7h30 as 11h30 / 13h às 17h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
Público-alvo: Professores do 3o ao 5o ano
TEMA: PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E (RE) COMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
Assessoria: Claydianne Freitas - Técnica da DIREC
ORGANIZAÇÃO NA ESCOLA (decoração/ ornamentação das salas) de gestores com as equipes de apoio e professores dos segmentos 1os aos 5os anos.
DIA 13/02 - quinta-feira:
Horário: Das 7h30 às 11h30
Local: Biblioteca Municipal
Público-alvo: Coordenadores pedagógicos dos anos iniciais
TEMA: PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E (RE) COMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
Assessoria: Francisca, Vera Andrade, Kelyane, Maria Clara e Elis Sandra - Técnicas da Secretaria Municipal de Educação
Manhã: Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais
1o. momento: pauta em comum
2o. momento: pautas direcionadas
Tarde: Educação Infantil e Ensino Fundamental anos finais
1o. momento: pauta em comum
2o. momento: pautas direcionadas
DIA 14/02 - sexta-feira
ENCERRAMENTO
Atração Cultural: Cantor Banzai
Horário: 15h
Local: Fazenda Olho D'Água
Público-alvo: Docentes e Não Docentes
TEMA: Motivacional PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E (RE) COMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
Palestrante: Leonel Pontes - SENAC
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
Rede Estadual: Sindicato negocia pagamento de reajuste de 6,27% para professores
O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 31 de janeiro a portaria que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica em 6,27% para 2025. Com a mudança, o valor mínimo passa a ser de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. Apesar da definição do novo piso, estados e municípios precisam oficializar a aplicação do reajuste por meio de normas próprias. Até esta terça-feira (4), no Rio Grande do Norte e em Natal, o pagamento do novo valor ao magistério ainda não foi oficializado pelas gestões.
De acordo com Erlon Araújo, que compõe a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN), as negociações ainda estão em andamento. Na última segunda-feira (3), os dirigentes estiveram em reunião com Socorro Batista, secretária estadual de Educação, para deliberar sobre a mudança nos valores. “Foi falado para a gente que vai ser feito o estudo do impacto financeiro e vai ter uma nova rodada de negociações”, relata. Além do reajuste, o sindicato cobrou do executivo estadual o envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para a Assembleia Legislativa e o pagamento do 13º salário dos professores temporários. Uma nova reunião entre o sindicato e o governo estadual está prevista para esta sexta-feira (7). Todos os diálogos e possíveis negociações deverão ser pautados na primeira assembleia da rede estadual, que ainda será convocada.
A atualização do piso salarial foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 77/2025. O aumento definido pelo MEC ficou acima da inflação registrada no último ano, que foi de 4,77% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 4,83% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O reajuste anual do piso é previsto pela Lei nº 11.738/2008 e segue a variação do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), atualizado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ainda na rede estadual, o SINTE aponta que o histórico de pagamentos segue gerando insatisfações. Segundo Erlon, o Governo do RN cumpriu os reajustes anteriores, mas há pendências retroativas que estão em negociação. No histórico de reajustes dos últimos três anos, o MEC promoveu acréscimos de 3,62% em 2024, 14,9% em 2023, e 33,23% em 2022 no piso dos professores.
Já em Natal, a definição do pagamento do reajuste será tratada em uma reunião com o novo secretário de Educação, Aldo Fernandes, nesta quinta-feira (6). “Tem outras questões também, como mudança de lei, progressão dos vencimentos da carreira dos trabalhadores, mas uma das cabeças de pauta é o 6,27%”, destaca Erlon. Assim como no Governo do Estado, o SINTE afirma que a Prefeitura do Natal também vem registrando pagamentos irregulares. “O município de Natal não deu os 33,23%, [em 2022] foi zero. Os 14,9% [em 2023], eles deram a metade. Com esses valores, tem em torno de 50% represado no município de Natal desde 2020, da gestão Álvaro Dias”, apontou Erlon. Além do reajuste salarial, o SINTE-RN também cobra avanços em outras pautas, como a valorização da carreira dos professores. “Tem letras que precisam ser promovidas. Tem professores que estão com uma letra em atraso, outros com duas letras. A gente precisa botar isso em dia”, ressalta o dirigente sindical.
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) afirmou que as negociações estão em andamento e que já houve uma reunião com representantes da categoria na segunda-feira (3). Segundo a pasta, o governo estadual alegou a necessidade de avaliar os impactos financeiros antes de apresentar uma proposta e agendou um novo encontro para sexta-feira (7).
No âmbito municipal, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) destacou o compromisso com o diálogo e informou que já se reuniu duas vezes com o Sinte-RN, com um terceiro encontro previsto para 6 de fevereiro. A gestão municipal defende um acompanhamento da evolução da receita ao longo do primeiro quadrimestre, entre maio e junho, para então apresentar uma proposta baseada nos recursos efetivamente recebidos via FUNDEB, como ocorreu no ano anterior.
Com informações da Tribuna do Norte
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
SINTE/RN apresenta pauta da rede estadual durante audiência com a SEEC
Dirigentes do Sinte-RN apresentaram ao Governo alguns itens da pauta de reivindicações da Rede Estadual. A apresentação ocorreu durante audiência com Socorro Batista (Secretária de Educação) na tarde desta segunda-feira (03).
Na ocasião, os(as) sindicalistas reivindicaram os 6,27% relativos à atualização do Piso Salarial de 2025. Também exigiram o envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos(as) funcionários(as) da educação à Assembleia Legislativa. Ainda cobraram o pagamento do 13º salário dos(as) professores(as) temporários(as).
Uma nova conversa entre Sindicato e Governo deverá ocorrer no dia 07/02. A direção do Sinte-RN espera que a gestão estadual tenha uma proposta concreta para apresentar.
Todo esse diálogo e os possíveis desdobramentos serão pautados na primeira assembleia da Rede Estadual em 2025, que será convocada em breve.
#RedeEstadual #SinteRN
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