Aposentados: STF faça justiça: não ao confisco!

 Tramita na Câmara dos Deputados a PEC 6/2024 que visa isentar, gradativamente, as alíquotas previdenciárias para aposentados/as e pensionistas. Em outra frente, no Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo julgadas as ações de inconstitucionalidade contra os confiscos nas alíquotas da Previdência, a partir de 1 (um) salário mínimo, situação que impacta enormemente os/as trabalhadores/as em educação.

O placar está 7x3 a favor do fim dos confiscos, mas o julgamento foi suspenso depois do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. 

Nesse cenário, o SINTE-RN apoia a Campanha O CONFISCO NÃO É JUSTO.

O confisco das aposentadorias e pensões dos servidores públicos é uma injustiça que não pode continuar!

O STF deve garantir o fim dessa medida que sacrifica a renda de quem já contribuiu uma vida inteira.

Nossa luta é por dignidade e justiça para os aposentados e pensionistas!

Após a reforma da Previdência do Governo Bolsonaro, aposentados com menores salários são os mais penalizados!

Contribuir mais, mesmo recebendo menos, não é justo.

Lutamos para que o STF reconheça essa inconstitucionalidade e traga dignidade aos aposentados e pensionistas!

As entidades que compõem a Aliança das Três Esferas, entre elas a CNTE, estão em ação contra o confisco da aposentadoria dos servidores! Lutamos para assegurar que a votação do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) confirme o fim do confisco da aposentadoria dos servidores públicos

A Reforma da Previdência de Bolsonaro é injusta, especialmente para os aposentados com menores salários e doenças incapacitantes.

O STF precisa corrigir essa injustiça!

#STF, faça justiça: não ao confisco!