Nota de Pesar: Alexandre Freire

Com imensa tristeza, nós, da direção do SINTE/RN - Núcleo São José de Mipibu gostaríamos de externar um misto de perplexidade e  indignação diante da notícia do assassinato do professor Alexandre Freire, da rede municipal de ensino.

Conforme informações veiculadas na imprensa, na madrugada de hoje, homens ainda não identificados invadiram a residência do professor e o alvejaram. Ele foi socorrido para a UPA da cidade mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu.

A comunidade escolar mipibuense está em choque com a perda de Alexandre em circunstâncias tão chocantes e cruéis.

Clamamos às autoridades policiais para que agilizem as investigações, identifiquem e prendam os responsáveis por este ato bárbaro. Que o rigor da lei recaia sobre os assassinos. A comunidade escolar e a sociedade de São José de Mipibu exigem justiça!

Neste momento de dor intensa, enviamos a família enlutada nossos mais sinceros e solidários sentimentos e estendemos esse pesar aos amigos, alunos e colegas de trabalho do professor Alexandre Freire. 

Que sua dedicação à educação e a cultura de São José de Mipibu permaneça eternamente viva entre nós.

Laelio Costa

Francialdo Cassio 

Rozangela Souza 

Coordenação do SINTE/RN

Núcleo São José de Mipibu 

#JustiçaPorAlexandre

#SINTE/RNemLuto

13 de Junho: Dia de Santo Antônio

Por ofício, SINTE/RN solicita restabelecimento do direito ao 1/6 de férias

 

OFÍCIO Nº 11/2025 – SINTE/RN

São José de Mipibu/RN, 13 de junho de 2025.

À

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME/SJM)

At.: Sr. JOSEIDY VERAS DINIS FERNANDES

Secretário Municipal de Educação

São José de Mipibu/RN

Assunto: Restabelecimento do direito ao 1/6 de férias (equivalente a 1/3 sobre 45 dias) – Omissão e providências.

Prezado Secretário,

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – SINTE/RN – Núcleo de São José de Mipibu, no uso de suas atribuições, vem, por meio do presente expediente, manifestar preocupação quanto à ausência de resposta objetiva sobre a reivindicação específica do restabelecimento do pagamento do 1/6 de férias, valor este equivalente à aplicação do adicional constitucional de 1/3 sobre os 45 dias de férias anteriormente previstos no art. 30 da Lei Municipal nº 08/2010.

Conforme se observa do Ofício nº 042/2025-GS/SME, de 09 de junho de 2025, o Município de São José de Mipibu se limita a informar sobre o pagamento do terço constitucional sobre 30 dias, sem qualquer manifestação direta sobre a recomposição do 1/6 suprimido com a revogação do citado artigo em 2023. Essa omissão sinaliza, infelizmente, a ausência de interesse da atual gestão em restabelecer esse direito histórico da categoria, sendo, ainda, o único município da região a manter essa supressão, promovida de forma silenciosa e sem diálogo com os trabalhadores.

Diante dessa postura omissa e desrespeitosa com o magistério, informamos que estaremos:

    - Convocando a categoria para discutir em assembleia a retirada desse direito e deliberar sobre ações a serem tomadas;

    - Instalando a Comissão de Atualização do PCCR, com especial atenção à recuperação de direitos suprimidos, como o 1/6 de férias;

    - Encaminhando ofício ao Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações formais sobre a revogação do art. 30 da Lei nº 08/2010;

    - Solicitando à Câmara Municipal a remessa de cópia integral do processo legislativo que deu origem à supressão do referido artigo, com a respectiva justificativa e motivação legal.

SINTE/RN segue comprometido com a defesa intransigente dos direitos da categoria, e permanecerá atento e atuante para impedir retrocessos.

Sem mais para o momento, renovamos votos de consideração e respeito.

Atenciosamente,

LAÉLIO JORGE DA COSTA FERREIRA DE MELO

Coordenador do SINTE/RN – Núcleo de São José de Mipibu

São José de Mipibu: Professores da Rede Estadual participam de assembleia promovida pela Regional Parnamirim do SINTE/RN

Educadores, coordenadores sindicais e assessoria jurídica juntos na defesa dos retroativos da Rede Estadual

Professores da rede estadual de ensino se reuniram na tarde desta quinta-feira (12) na Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, em São José de Mipibu, para participar de assembleia organizada pela direção regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN). O evento contou com a presença dos representantes sindicais e da assessoria jurídica da entidade para tratar principalmente da cobrança pelos retroativos do piso salarial dos anos de 2023, 2024 e 2025.

A assembleia foi aberta pelo coordenador do Núcleo local do SINTE, Prof. Laelio Costa, que destacou a intenção da regional de estar cada vez mais próxima dos docentes das sete escolas estaduais sediadas do município. Também estiveram presentes Iara Reis, coordenadora da Regional e do Núcleo de Monte Alegre, e Josivaldo Nascimento, representante de Nísia Floresta e do SINTE Estadual.

O advogado Pedro Gondim, assessor jurídico da regional de Parnamirim, explicou os detalhes da ação que busca o pagamento dos valores atrasados e respondeu a questionamentos dos professores sobre questões trabalhistas.

A direção da Regional, empossada há pouco mais de um ano, anunciou que, a partir do segundo semestre, intensificará visitas às escolas estaduais de São José de Mipibu e dos demais municípios sob sua jurisdição. O objetivo é acompanhar de perto as demandas das escolas e articular as ações em prol da categoria.

Ação dos retroativos 2023-2025: Coordenador do Núcleo entrega em Natal a documentação de mais 21 professores da rede estadual

 O coordenador do Núcleo Sindical de São José de Mipibu, Prof. Laelio Costa, entregou na última segunda-feira, 09 de junho,  na sede do SINTE/RN, em Natal, a documentação de mais 21 professores (ativos e aposentados) da rede estadual de Educação, visando à entrada na ação que solicitará, por via judicial, o pagamento dos retroativos dos pisos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025.

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO 

1. ANA WALESKA ULISSES DE OLIVEIRA

2. ANDREA DA TRINDADE

3. CELY ALEXANDRE DO MONTE DANTAS

4. DACIO PORFIRIO EMERENCIANO

5. EDNALDA TEIXEIRA LEITE

6. ELAIR AMARAL

7. ESTELITA DAMAZIO DO NASCIMENTO

8. GIDEONI AGLICIA REVOREDO DO MONTE

9. HERCIA DANTAS DOS SANTOS

10. JANE CORTEZ FIRMINO

11. JOÃO MARIA SALVADOR DO NASCIMENTO

12. KELYANE FÉLIX DE OLIVEIRA ALENCAR CABRAL

13. MARIA DE FATIMA DA SILVA

14. MARIA ELIEGE DO NASCIMENTO

15. MARIA NELI DE SOUZA ANDRADE

16. MARIA ROSALIA DE SOUZA VARELA

17. MARIO ALEXANDRE DO MONTE FILHO

18. MARLUCE VICENTE DE LIMA

19. SOLANGE ALVES DE AZEVEDO

20. THIMUZA THAISE DE SOUZA VARELA

21. VIRGINIA LUCIA DE SOUZA MENINO

Recesso Junino

 COMUNICADO

Comunicamos que estaremos em recesso junino no período de 16/06 a 29/06.

O retorno às atividades ocorrerá no dia 30/06.

Aproveitamos para desejar a todos (as), boas festas e um feliz São João!

Diretor do SINTE-RN assume presidência do Conselho Estadual do Fundeb

Em cerimônia realizada na manhã de 11 de junho, no auditório Angélica Moura da Secretaria de Estado da Educação (SEEC), o diretor de Relações Sindicais e Interior do SINTE-RN, professor Miguel Salusto, tomou posse como presidente do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB).

Miguel Salusto é o primeiro dirigente do SINTE eleito para presidir o CACS-FUNDEB e assume um mandato de quatro anos. O Conselho é um órgão colegiado responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Rede Estadual de Ensino. Sua composição inclui representantes da SEEC, profissionais da educação, estudantes, pais e mães, além de entidades da sociedade civil.

Ao assumir a presidência, Miguel afirmou que pretende promover uma gestão transparente e articulada com os demais conselhos existentes no Estado. “Vamos acompanhar e analisar as contas regularmente. Também vamos nos articular com os conselhos municipais, que têm a mesma responsabilidade e importância que o Conselho Estadual”, destacou.

No mesmo evento, dirigentes do SINTE-RN acompanharam a posse da nova coordenação do Fórum Estadual de Educação (FEE-RN) para o quadriênio 2025–2029. O FEE-RN é um espaço consultivo e deliberativo que reúne 16 instituições, entre universidades, sindicatos, conselhos, movimentos sociais e gestores públicos. Sua missão inclui acompanhar e avaliar as Conferências Municipais, Intermunicipais e Estaduais de Educação, além de promover a articulação entre os fóruns e o poder público na formulação das políticas educacionais.

A coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, finalizou seu mandato na coordenação do Fórum e segue, a partir de agora, como membra, representando a entidade sindical. No evento, Fátima destacou a importância de ampliar o debate sobre educação, com foco no financiamento, na valorização profissional e no investimento público na área.

Prefeitura de São José paga nessa quarta (11) a 1a parcela do 13o salario

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), por meio de seu Núcleo Municipal, vem informar que, após acompanhar atentamente todos os trâmites junto à gestão municipal, o adiantamento de 50% do 13º salário foi efetivamente depositado nas contas dos servidores da Educação de São José de Mipibu.

Assembleia da Rede Estadual acontece nessa quinta-feira (12) em São José de Mipibu

A Regional de Parnamirim do SINTE-RN, em parceria com o Núcleo Sindical de São José de Mipibu, realiza nessa quinta-feira, 12 de junho, uma assembleia local voltada para os profissionais da rede estadual de ensino. O encontro ocorrerá a partir das 14h na Escola Estadual Professor Francisco Barbosa (Avenida Moizaniel de Carvalho, 268 - Centro).

Na pauta, serão abordados assuntos de interesse da categoria pelos advogados do escritório que assessora a Regional de Parnamirim e o SINTE Estadual.

Na pauta teremos a Ação do Piso 2023-2025 e informações sobre novas demandas judiciais.

Os advogados também esclarecerão dúvidas dos trabalhadores da rede estadual.

Durante a assembleia, a assessoria jurídica da Regional também estará recebendo a documentação necessária para a Ação do Piso 2023-2025, que está em curso.

O evento integra a programação da Caravana SINTE PERTO DE VOCÊ, iniciativa da Regional Parnamirim para difundir as pautas e ações desenvolvidas pelo SINTE-RN nas cidades de Parnamirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre e Vera Cruz.

Estão convidados a participar todos os profissionais da educação que atuam nas sete escolas estaduais sediadas no município de São José de Mipibu:

* EE Prof. Francisco Barbosa

* EE Prof. Hilton Gurgel

* EE Prof. Barão de Mipibu

* EE Prof. Rafael Garcia

* EE Profa. Terceira Rocha

* EE Laranjeiras do Abdias

* EE Zita Freire

Atendimento jurídico: Dr. Izac atende em São José na próxima quarta-feira, 11/06.

 

O SINTE/RN comunica aos/as trabalhadores/as em Educação de São José de Mipibu que o advogado Izac Martini estará atendendo na próxima quarta-feira, 11 de junho.

→ Para informações e agendamentos, pedimos que entrem em contato com Rozangela através do número ☎ 9 9147 8224 

→ O SINTE/RN em São José de Mipibu está localizado na rua 15 de novembro, 67, Centro (próximo ao Instituto Pio XII).

Audiência Pública na AL vai debater o novo PNE

O Plano Nacional de Educação (PNE) será tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do RN. Proposta pelo mandato do deputado federal Fernando Mineiro (PT), acontece dia 09 de junho, a partir das 9h30.

O Sinte-RN estará presente e aproveita para convidar toda a comunidade escolar.

Professores da rede municipal têm até 30 de junho para solicitar o pagamento do retroativo de 1/6 de férias

Os professores da rede municipal de São José de Mipibu que desejam receber os valores referentes ao terço constitucional de férias (1/6 de férias) não pagos nos últimos cinco anos anteriores a 2023 devem apresentar requerimento formal até o dia 30 de junho de 2025. A informação foi obtida pelo Núcleo do SINTE-RN com base em resposta oficial da Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será feito administrativamente, mediante solicitação individualizada de cada professor interessado. A medida ocorre devido à existência de uma demanda judicial sobre o tema, sendo oferecida esta via extrajudicial para o recebimento.

Os requerimentos deverão ser protocolados presencialmente na Secretaria de Educação, a partir do dia 9 de junho de 2025. A orientação é que os professores interessados realizem o pedido o quanto antes, pois quem apresentar o requerimento com maior antecedência terá prioridade no processamento.

O objetivo do prazo estabelecido (30 de junho) é viabilizar a inclusão dos valores nas folhas de pagamento de julho e agosto de 2025.

Os demais pontos da pauta enviada a Secretaria Municipal de Educação logo após a assembleia de 30/05 ficaram de ser respondidos na segunda-feira (09), conforme comunicado oficial do Município recebido por esta entidade sindical na manhã dessa sexta-feira, 06 de junho.