Por ofício, SINTE/RN cobra resposta do secretário sobre a pauta dos agentes educacionais

 

Ofício Nº 006/2025

São José de Mipibu, 02 de maio de 2025

 

Ao Excelentíssimo Senhor

Josieidy Veras Dinis Fernandes (Jota Veras)

Secretário Municipal de Educação (SME/SJM)

 

Assunto: Resposta pendente sobre pauta dos Agentes Educacionais

Senhor Secretário,

          A direção do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu vem, de forma enérgica e respeitosa, solicitar respostas formais aos pontos da pauta discutidos durante a reunião realizada no dia 28 de março de 2024, conforme matéria publicada no blog oficial do sindicato.

          Passado mais de um mês do prazo inicialmente acordado a categoria dos Agentes Educacionais I e II permanece sem retorno quanto às demandas urgentes, que incluem:

- Ajuda de custo para deslocamento;

- Disponibilização de alimentação escolar para os trabalhadores;

- Encaminhamento de projeto de lei para reconhecimento de insalubridade, periculosidade e risco de vida;

- Fornecimento de EPIs e fardamentos;

- Manutenção de bebedouros e troca de filtros;

- Revisão dos percentuais de gratificação por titularidade (incluindo mestrado e doutorado).

          Conforme destacado na reunião, essas reivindicações foram apresentadas ainda em 2024, com sinalização positiva do executivo naquele período, mas acabaram não implementadas devido ao período eleitoral vigente. Na última reunião que tivemos, a categoria, representada pela coordenadora Rozangela Souza, exigiu na ocasião resposta por ofício em 15 dias, prazo amplamente ultrapassado.

Diante do exposto, requeremos:

- Resposta formal por escrito aos itens da pauta;

- Cronograma de ações para atendimento das demandas;

- Urgência nos trâmites relativos a insalubridade, periculosidade.

          Acreditamos que o diálogo é fundamental para um bom convívio e para a resolução de conflitos. No entanto, a demora do poder público em se posicionar tem causado desconforto e desconfiança entre os servidores.

         Diante disso, esperamos um posicionamento claro e urgente da Prefeitura sobre os pontos que apresentamos. Essa resposta é essencial para que possamos convocar uma assembleia e informar os servidores sobre a posição oficial.

         Caso não haja uma resposta satisfatória, a negativa poderá levar a um indicativo de greve por parte dos agentes educacionais.

 

Atenciosamente,

 

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu