Lula envia ao Congresso projeto que corrige retrocessos do Novo Ensino Médio

 O projeto mantém a recomposição da carga horária destinada à Formação Geral Básica e revoga a organização dos itinerários formativos.

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei que corrige retrocessos trazidos pelo Novo Ensino Médio. Na prática, revoga os itinerários formativos e traz de volta 2.400 horas obrigatórias para a Formação Geral Básica (FGB).

Segundo o projeto, a organização dos itinerários formativos é extinta. Em seu lugar entra a flexibilização curricular a partir dos chamados percursos de aprofundamento e integração de estudos. Esses devem articular, ao menos, três áreas de conhecimento do currículo tradicional, podendo ser integrados à formação técnica-profissional.

Nesse sentido, as escolas deverão ofertar, no mínimo, dois percursos de aprofundamento e integração de estudos, com ênfases diferentes. E podem, mediante disponibilidade de vagas, possibilitar ao aluno concluinte ou egresso do ensino médio cursar um segundo percurso.

Quanto à formação geral, a proposta do governo Lula deve conter conteúdos das seguintes disciplinas:

- Língua portuguesa e literatura;

- Línguas estrangeiras, com obrigatoriedade da oferta de inglês e espanhol;

- Artes;

- Educação física;

- Matemática;

- História;

- Geografia;

- Sociologia;

- Filosofia;

- Física;

- Química;

- Biologia.

Segundo o projeto, experiências extras dos estudantes, fora das escolas, poderão vir a ser consideradas para fins de cumprimento das exigências curriculares, desde que comprovadas. Para isso os sistemas de ensino deverão estabelecer as regras.

O envio do projeto ao Congresso foi oficializado em ato no Planalto, com a presença de representantes do governo, de entidade estudantil secundarista, de gestores e de especialistas, além do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Longe de ser a proposta ideal, ou seja, a revogação do Novo Ensino Médio, a iniciativa do governo foi bem recebida. “O presidente Lula acaba de enviar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para corrigir o Novo Ensino Médio. Revoga os itinerários formativos e retoma as 2.400 horas da Formação Geral Básica. Ou seja, converge com o PL 2601/2023. Há muito a ser melhorado no PL do governo, mas é uma sinalização importante à nossa luta por um Ensino Médio de qualidade”, escreveu Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Com informações da RBA Notícias

Redação: Cida de Oliveira – Edição: Helder Lima