PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, 27.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU 

CNPJ - 08.365.850/0001 - 03

DECRETO MUNICIPAL No. 041/2018 - GP/PMSJM 20 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre o expediente nos dias 

que especifica nos orgãos da 

Administração Pública Municipal 

e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, 

CONSIDERANDO que Santana e São Joaquim são os padroeiros da nossa cidade;

CONSIDERANDO que o dia dos padroeiros, 26 (vinte e seis) de julho, que é feriado municipal, será numa quinta-feira;

CONSIDERANDO as festividades tradicionais para a comemoração dos padroeiros;

CONSIDERANDO que a decretação do ponto facultativo causará economia aos cofres públicos e evitará transtornos aos serviços públicos municipais;

DECRETA:

Art. 01. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes a Administração Direta, o dia adiante mencionado, exercício de 2018:

Art. 02. Excetuam-se do dispositivo neste Decreto as atividades consideradas essenciais.

Art. 03. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

São José de Mipibu/RN, 20 de julho de 2018.

ARLINDO DUARTE DANTAS 

PREFEITO MUNICIPAL