O Sinte-RN cobrou na primeira reunião da Mesa Permanente de Negociação, realizada nesta quarta-feira (29), respostas imediatas do Governo para as principais pautas da Rede Estadual. Entre as principais reivindicações estão o pagamento do 13° salário, o retroativo de 2026 e o enquadramento dos funcionários aposentados no PCCR. O Sindicato também cobrou progressões e promoções, pagamento do 1/6 de férias, relatório de reformas de escolas, disponibilidade de dirigentes sindicais e realização de concurso público para professores e funcionários.
Retroativo de 2026
O Sindicato defende que o retroativo de 2026 seja pago com 40% dos recursos do precatório do Fundef, conforme deliberação da última Assembleia da categoria.
O Governo respondeu que os recursos estão reservados para reformas de escolas e informou que vai dialogar com a PGE e com o Gabinete Civil sobre a questão. Uma resposta foi prometida até o dia 28 de agosto.
13° e 1/6 de férias
De acordo com a SEEC, a Secretaria da Fazenda informou que está mantida a previsão de pagar os 40% do 13° para ativos no dia 11 de agosto.
O 1/6 de férias segue sem data. A SEEC alega falta de recursos, mas disse que há esforço para pagar.
Progressões e promoções
O Governo informou que as progressões e promoções estão em avaliação e serão retomadas nas próximas reuniões.
Disponibilidades de dirigentes sindicais
O Sinte-RN apresentou os pedidos de disponibilidade de dirigentes da entidade. O Governo recebeu os requerimentos e vai analisar.
Reformas, enquadramento e concursos
O Governo vai entregar ao Sinte-RN um relatório de reformas das escolas da Rede Estadual.
Em relação ao enquadramento dos aposentados no PCCR, o Estado vai consultar a PGE e fazer o impacto financeiro para levar à Mesa no próximo encontro.
Quanto aos concursos, novas convocações serão avaliadas após o fim do prazo de apresentações. No caso do concurso para funcionários da educação, há vagas, mas o enquadramento está em fase de prorrogação. O Sinte-RN propôs criar uma comissão para estudar e dialogar sobre o novo concurso.
Ficou acordado que as reuniões da Mesa permanente ocorrerão na última sexta-feira de cada mês, sempre às 14h. A próxima será realizada em 28 de agosto.
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