quarta-feira, 30 de abril de 2025

São José de Mipibu: Expediente normal na sexta-feira, 02 de maio


A coordenação do SINTE/RN entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (SME/SJM) e com o Gabinete do Prefeito (GPSJM) para saber se o município de São José de Mipibu iria decretar ponto facultativo na sexta-feira, 2 de maio.

De acordo com as informações repassadas a esta entidade sindical, haverá expediente normal nas repartições públicas do município de São José de Mipibu.

Marcha reúne milhares de trabalhadores em Brasília por direitos e valorização profissional

O SINTE/RN marcou presença na Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília (DF)

A Marcha da Classe Trabalhadora mobilizou milhares de pessoas nesta terça-feira (29) em Brasília (DF). A concentração começou às 8h, no Estacionamento do Teatro Nacional, próximo à Rodoviária do Plano Piloto. Às 9h, ocorreu uma Plenária para atualização das pautas de reivindicações, seguida pelo início da marcha às 10h30.

A manifestação, que contou com a participação de trabalhadores de diversas categorias, destacou demandas como:

- Fim da escala 6×1;

- Isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil;

- Revogação das reformas trabalhista e da previdência;

- Valorização do salário mínimo;

- Ampliação de direitos trabalhistas e geração de empregos formais;

- Implementação do Piso Salarial Nacional para profissionais da educação (PL 2531/21).

Edimar Vicente luta pela aprovação da PL 2531/21 

O SINTE-RN marcou presença com uma delegação formada por dirigentes e profissionais das redes estadual e municipais. Entre os participantes, Edimar Vicente, diretor do núcleo de São José de Mipibu e da Regional do SINTE-RN em Parnamirim. Vicente é um aguerrido defensor do PL 2531/21, que estabelece o piso salarial nacional para os funcionários da Educação. "Estamos na luta para garantir dignidade aos profissionais que dedicam suas vidas à educação. O ambiente escolar  engloba vários profissionais, o Congresso já garantiu um piso aos professores, agora precisamos garantir que esse benefício seja estendido aos demais profissionais. Seguiremos firmes, na luta para que esse direito se torne realidade o quanto antes”, concluiu o sindicalista.

Educação em foco

Além das pautas gerais, a categoria educacional reforçou a urgência de políticas públicas que garantam melhores condições de trabalho, formação continuada e o cumprimento do piso salarial. “Estamos aqui para mostrar que a educação é prioridade. Sem valorização, não há futuro digno para os profissionais nem para os estudantes”, afirmou Vicente durante o ato.

A marcha seguiu de forma pacífica, com cartazes, bandeiras e cantos que ecoaram as reivindicações da classe trabalhadora. O evento reforçou a união entre diferentes setores em defesa de direitos sociais e melhores condições de vida.

CUT e demais centrais entregam ao Presidente Lula a pauta da classe trabalhadora

Encontro foi realizado nesta terça-feira (29) após a marcha da classe trabalhadora

A CUT e demais centrais sindicais entregaram, na tarde desta terça-feira (29), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pauta da classe trabalhadora, documento que traz, entre outras reivindicações urgentes quatro que se destacam: a redução da jornada de trabalho sem redução salarial; o fim da escala 6 x 1; a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação dos super-ricos.


Além dos presidentes das centrais sindicais, estiveram presentes o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da presidência da República, Gleisi Hoffman, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macêdo e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

A entrega do documento foi parte da agenda de mobilização em Brasília nesta terça-feira. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras de todo o país, organizados pela CUT, centrais e entidades filiadas (confederações, federações e sindicatos) participaram nas primeiras horas do dia da Plenária da Classe Trabalhadora e, logo após, da caminhada na Esplanada dos Ministérios.

#MarchaDaClasseTrabalhadora #SinteRN

segunda-feira, 28 de abril de 2025

Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo em repartições estaduais na sexta-feira, 2 de maio


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na próxima sexta-feira, 02 de maio de 2025. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), foi formalizada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e vale para servidores da administração direta, autarquias e fundações públicas.

IR 2025: Comunicado oficial do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu

 

Prezados(as) trabalhadores(as) em educação filiados(as) ao SINTE/RN,

Informamos que não haverá atendimento contábil na próxima quinta-feira, 1º de maio de 2024, em virtude do feriado internacional do Dia do(a) Trabalhador(a).

Orientações importantes:

  • Os(as) interessados(as) devem agendar previamente seu horário com a Diretora Administrativo-Financeira do Núcleo, Rozangela Souza através do telefone 99147 8224;

  • contador José Osenir estará disponível para atendimento nas demais quintas-feiras do mês de maio, nos dias 8, 15, 22 e 29;

  • O prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda encerra-se em 30 de maio de 2024.

Recomendamos que todos(as) os(as) filiados(as) que ainda não realizaram sua declaração providenciem seus documentos e agendem seu atendimento com antecedência, a fim de evitar transtornos.

Atenciosamente,
Laelio Costa
Coordenador do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu

sexta-feira, 25 de abril de 2025

Ação dos retroativos 2023-2025: Coordenador do Núcleo entrega em Natal a documentação de 22 professores da rede estadual

O coordenador do Núcleo Sindical de São José de Mipibu, Prof. Laelio Costa, entregou na tarde de hoje, na sede do SINTE/RN, em Natal, a documentação de 22 professores (ativos e aposentados) da rede estadual de educação, visando à entrada na ação que solicitará, por via judicial, o pagamento dos retroativos dos pisos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025.




COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO 


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, inscrito no CNPJ 08.428.989/0001-40, com sede na Av. Rio Branco, 790, no bairro da Cidade Alta, em Natal/RNdeclara ter recebido na tarde desta sexta-feira, 25 de abril de 2025, a documentação dos servidores abaixo discriminados para dar entrada na ação de retroativo dos pisos de 2023, 2024 e 2025.

  1. ALEQUE SANDRO DE LIMA

  2. ANTONIO REGIS SOBRINHO

  3. ÂNGELA MARIA DE ALEXANDRE MONTE NONATO

  4. CARLOS EDUARDO CRUZ DE ALBUQUERQUE

  5. DALTRO RODRIGUES EMERENCIANO

  6. DENISE PORFIRIO EMERENCIANO SALES

  7. EDILZA MARIA NUNES

  8. ERINALDO DIAS FIGUEIREDO

  9. ERIVAN DIAS DE FIGUEIREDO

  10. IONE CABRAL DA SILVA

  11. JEAN POGGIO NERINO

  12. JOSÉ NEY DE LIMA

  13. JOSINEIDE BASILIO DE ARAÚJO

  14. JOSINEIDE BATISTA DA SILVA REGIS

  15. LEILA ADRIANA DA SILVA BANDEIRA

  16. MANOEL CRISTIANO GOMES

  17. MARIA DAS DORES DOS SANTOS

  18. MARIA DE FÁTIMA SILVA NASCIMENTO

  19. MARIA LEDA TAVARES

  20. NECI MARINHO DA SILVA

  21. NUBIA MONTEIRO DE SOUZA

  22. RICARDO CESAR OLIVEIRA SILVA

Rede Estadual: SINTE/RN continua recebendo documentos para ações dos retroativos 2023-2025


O SINTE-RN está recebendo a documentação dos(as) professores(as) da rede estadual  para a ação dos retroativos do Piso de 2023, 2024 e 2025.

Em São José de Mipibu a documentação deve ser entregue diretamente no núcleo do SINTE/RN localizado na rua 15 de Novembro, 67, Centro.

Horário: De 8h às 12h 

Obs: A procuração está disponível na sede do núcleo e deverá ser anexada a documentação devidamente preenchida e assinada pelo (a) servidor (a).

Contamos com sua colaboração!

#SINTERN #Jurídico

SINTE-RN debate Piso e PCCR na Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

 

Na terça (23 de abril), o SINTE-RN promoveu uma manhã de atividades em defesa da educação pública, como parte da programação da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, realizada pela CNTE com o tema “Escola Pública não é Negócio. É Direito!”.

A data também marcou a Paralisação Nacional em Defesa da Escola Pública, mobilizando educadores em todo o país para fortalecer as lutas por valorização profissional e melhorias nas políticas educacionais.

No RN, a programação organizada pelo SINTE aconteceu na sede estadual do Sindicato, em Natal, e reuniu professores, funcionários da educação e dirigentes sindicais em dois momentos de debate e articulação.

PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO EM PAUTA – Às 8h, foi realizado um debate virtual sobre o Novo Piso Salarial do Magistério, com a participação remota do presidente da CNTE, Heleno Araújo. Na ocasião, foi discutida a urgência de uma nova lei para o Piso, que assegure a aplicação do valor dentro da carreira, garantindo paridade e integralidade para aposentados e pensionistas, além de promover uma efetiva valorização dos profissionais da educação. Também foi enfatizada a necessidade de superar os entraves provocados pela constante judicialização da legislação atual, que tem comprometido o cumprimento do Piso em diversos estados e municípios.

FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DISCUTEM O PCCR – Logo após o debate, às 10h, o foco se voltou para os(as) funcionários(as) da educação, com a realização de uma reunião sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. A luta por um PCCR justo e efetivo é uma reivindicação histórica do SINTE e dos trabalhadores, que seguem enfrentando a falta de compromisso de sucessivos governos com essa pauta. Apesar de haver negociações em andamento, a proposta apresentada até o momento é considerada insuficiente e aquém das necessidades da categoria, como destacou a direção do Sindicato. A questão foi, inclusive, um dos principais pontos da última greve da Rede Estadual.



Rede Estadual: 05 novos alvarás liberados para São José de Mipibu (RN)



A Justiça do Estado do RN efetuou a liberação de 05 (cinco) novos alvarás em favor dos seguintes servidores estaduais:

CILENE REGIS FREIRE GURGEL 
( E. E.  HILTON GURGEL DE CASTRO)

EURÍDICE CARVALHO ARMAN LIMA
(E. E. PROF. RAFAEL GARCIA)

ROSSINE HOLANDA DE ALMEIDA
(E. E. PROF. FRANCISCO BARBOSA)

REZIN JUVENTINO DA SILVA
(E. E. PROF. FRANCISCO BARBOSA)

SARAH CARNEIRO DE ARAÚJO 
(E. E. BARÃO DE MIPIBU)

Os documentos já estão disponíveis para retirada no Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu, localizado na:

📍 Rua 15 de Novembro, 67, Centro
⏰ Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h


Contato para informações:

Em caso de dúvidas, os servidores podem entrar em contato com os representantes do SINTE/RN:

Laelio Costa: 9 9104-1183

Rozângela Souza: 9 9147-8224

Documentação necessária: 

Apresentar documento de identificação com foto, número do RG e CPF.


Obs: Os servidores beneficiados devem comparecer pessoalmente ou enviar representante legalmente autorizado.

segunda-feira, 21 de abril de 2025

Confira a programação local da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

 

De 22 a 28 de abril, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promove a 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, com o tema “Escola Pública não é Negócio. É Direito!”.

O evento visa alertar sobre os riscos da privatização, militarização e desvalorização dos profissionais da educação, além de fortalecer a luta por um ensino público democrático e de qualidade.

A semana terá debates, audiências públicas, concursos de redação e artes em escolas, abordando a importância da educação pública para a cidadania e a cultura de paz. O destaque será uma grande paralisação nacional no dia 23 de abril (quarta-feira), com manifestações em todo o país em defesa das pautas educacionais.

No dia da paralisação, o Sinte-RN vai promover duas reuniões no período da manhã, na sede estadual, em Natal. Às 8h haverá reunião sobre o Novo Piso Salarial do Magistério. Na sequência, às 10h, acontecerá a reunião com os(as) funcionários(as) da Educação sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria.

Confira abaixo a programação local da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

22 de abril (terça-feira)

9h, no Sinte-RN – Coletiva de imprensa para divulgar a Semana

23  abril (quarta-feira)

Adesão à Parada Nacional em Defesa da Educação Pública

8h, no Sinte-RN – Reunião sobre o novo Piso Salarial do magistério

10h, no Sinte-RN – Reunião com os(as) funcionários(as) da educação. Pauta: PCCR

24 de abril (quinta-feira)

Manhã e tarde – Debate com os pais e mães de estudantes. Pauta: mudança na matriz curricular da Rede Municipal do Natal (escolas José Frazão, Zeneide Igino, Carlos Bello Moreno, Juvenal Lamartine e José do Patrocínio)

19h, via Zoom – Reunião virtual com os(as) gestores(as) da Rede Municipal do Natal

25 de abril (sexta-feira)

19h, via Zoom – Assembleia virtual com os(as) funcionários(as) da educação

domingo, 20 de abril de 2025

Feliz Páscoa!



A Páscoa é um feriado cristão que celebra a ressurreição de Jesus Cristo, ocorrida três dias após sua crucificação, conforme narrado no Novo Testamento. Para os cristãos, esse evento simboliza vitória sobre a morte e a redenção da humanidade.

Além do significado religioso, a Páscoa incorpora tradições culturais, como os ovos de chocolate (símbolo de renovação) e a figura do coelho (representando fertilidade e vida nova). Esses elementos têm origens pagãs, associadas a festivais da primavera no hemisfério norte.

No Brasil, a data é marcada por missas, almoços em família e o farto consumo de ovos de chocolate. A Páscoa também é um momento de reflexão e renovação espiritual, independentemente da crença individual.

Assim, a Páscoa une fé, história e cultura em uma celebração de esperança e recomeço.

sábado, 19 de abril de 2025

19 de abril | Dia dos Povos Indígenas


 

Nota de Falecimento



É com profundo pesar que o Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu comunica o falecimento de Célia Maria Cardoso da Silva Santos, professora da Escola Municipal Júlio Ferreira, em Laranjeiras dos Cosmes, na zona rural do município.  

Neste momento de intensa dor, nós, que fazemos o Núcleo do SINTE/RN nos solidarizamos com familiares, amigos, alunos, ex-alunos e colegas de trabalho, e desejamos que a força das lembranças compartilhadas confortem cada coração em luto. 

Com respeito e solidariedade,  

Laelio Costa

Coordenador do SINTE-RN  

Núcleo de São José de Mipibu

sexta-feira, 18 de abril de 2025

18 de abril | Dia Nacional do Livro Infantil


 18 de abril - Dia Nacional do Livro Infantil. Leia junto. Esteja juntos. A leitura compartilhada é uma experiência inesquecível.

#educação #cnte #livro #livroinfantil

quarta-feira, 16 de abril de 2025

SINTE/RN informa: não haverá expediente nesta quinta-feira (17) em São José de Mipibu


O Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) não abrirá nesta quinta-feira, 17 de abril, em razão dos pontos facultativos decretados pela Prefeitura de São José de Mipibu e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Os atendimentos serão retomados, portanto, na terça-feira, 22 de abril.

A diretoria do sindicato deseja a todos os trabalhadores e trabalhadoras um excelente feriado de Páscoa e de Tiradentes.

1o. de Maio: Dia do (a) Trabalhador (a)


O Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, celebrado hoje, 1º de maio, é uma data de grande importância histórica e social, simbolizando a luta por melhores condições de trabalho, direitos laborais e justiça social.

Origem e Significado Histórico

A data remonta a 1886, quando trabalhadores em Chicago (EUA) organizaram uma grande greve para exigir a jornada de 8 horas diárias. A manifestação foi reprimida com violência, resultando na morte de vários operários (os Mártires de Chicago). Em 1889, a Segunda Internacional Socialista declarou o 1º de maio como o Dia Internacional do Trabalhador, em homenagem a essa luta.

Importância no Brasil e no Mundo

No Brasil, o feriado foi oficializado em 1925 e se tornou um marco para:

Reivindicações trabalhistas: Luta por salários justos, segurança no trabalho e redução da jornada.

Conquistas históricas: Como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, durante o governo Vargas.

Manifestações e mobilizações: Sindicalistas, movimentos sociais e trabalhadores aproveitam a data para protestar por direitos e contra retrocessos.

Além do Feriado: Um Dia de Luta

O 1º de maio não é apenas um dia de descanso, mas uma oportunidade para refletir sobre as desigualdades e a exploração no trabalho. Em muitos países, a data é marcada por atos públicos, discursos e celebrações que destacam a importância da organização coletiva para avanços sociais.

Desafios Atuais

Apesar das conquistas, muitos trabalhadores ainda enfrentam:

- Precariedade (uberização, terceirização).

- Desemprego e informalidade.

- Ameaças a direitos trabalhistas.

Por isso, o 1º de maio segue sendo um símbolo de resistência e esperança por um mundo com trabalho digno e igualdade.

Viva o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora!

SINTE/RN comunica sobre paralisação e debate no Dia Nacional da Educação Pública (23/04)

 



Ofício 005/2025

São José de Mipibu, 16 de abril de 2025

Exmo. Senhor

Josieidy Veras Dinis Fernandes (Jota Veras)

Secretário Municipal de Educação


Assunto: Comunicação sobre paralisação e debate do Dia Nacional de Paralisação da Educação Pública

           O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) vem, por meio deste, comunicar que, em 23 de abril de 2025 (quarta-feira), integrará a programação do Dia Nacional de Paralisação da Educação Pública com um debate a ser realizado no período da manhã, em Natal/RN.

O evento, deliberado pela Executiva Estadual do SINTE/RN em reunião no dia 10 de abril de 2025, abordará os seguintes temas:

- Militarização e privatização da educação pública;

- Desvalorização profissional;

- Possíveis alterações na data base de reajuste do piso salarial do magistério à partir de 2026;

- PCCR dos funcionários da Educação Pública; 

Local e detalhes:

Auditório do SINTE/RN

Av. Rio Branco, 790, Cidade Alta, Natal/RN

Os participantes receberão declaração de comparecimento ao término do evento.


Atenciosamente,


Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

SINTE/RN promove debate sobre mudanças na data base do piso do magistério


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) realiza, a partir das 8h da próxima quarta-feira (23), um debate com os profissionais do magistério sobre possíveis alterações na data base de reajuste do piso salarial do magistério, com efeitos que poderão ocorrer a partir de 2026. Os funcionários da Educação também serão contemplados, a partir das 10h, com uma pauta que tratará do PCCR.

As atividades agendadas fazem parte da programação do Dia Nacional de Paralisação da Educação, e foram deliberadas pela Executiva Estadual do SINTE/RN em reunião realizada no dia 10 de abril.

O evento acontecerá no auditório do SINTE/RN, localizado na Av. Rio Branco, 790, Cidade Alta, Natal/RN. 

De acordo com Josivaldo Nascimento, da direção estadual do sindicato e coordenador do núcleo de Nísia Floresta, os participantes receberão declarações de comparecimento ao final do encontro.

Programação:

✅ 8h: Reunião sobre o Novo Piso Salarial do Magistério

✅ 10h: Reunião com os/as funcionários/as da Educação.  Pauta: PCCR

Local: Auditório do SINTE/RN – Av. Rio Branco, 790, Cidade Alta, Natal/RN
Data: 23 de abril de 2025 (quarta-feira)

Vitória: Aprovado Projeto de Lei do Piso do Magistério 2025 na Assembleia Legislativa


O Projeto de Lei que trata do reajuste do Piso Salarial do Magistério de 2025 foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 15 de abril. A aprovação representa o reconhecimento da luta dos(as) professores(as) da Rede Estadual, que, coordenados pelo SINTE-RN, protagonizaram mais de 30 dias de greve em defesa da valorização profissional e da implantação do piso.

A votação foi acompanhada de perto por dirigentes do Sindicato, que ocuparam as galerias da Assembleia e estiveram mobilizados durante todo o processo legislativo. Desde a chegada do PL à Casa, os sindicalistas realizaram visitas aos gabinetes dos deputados, dialogando e reforçando a importância da aprovação do projeto para a categoria e para a valorização da carreira docente.

O PL foi encaminhado pelo Governo do Estado após o encerramento da greve da Educação. Conforme o acordo firmado entre o SINTE e o Executivo, com aval dos trabalhadores em assembleia, o reajuste de 6,27% será pago em duas parcelas: a primeira de 5% já na folha do mês de abril e a segunda de 1,27% em junho.

O texto aprovado também assegura a equiparação automática dos salários dos professores, que recebem atualmente abaixo do Piso, ao valor estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano de 2025. O reajuste de 6,27% incide sobre o vencimento básico e contempla não apenas os profissionais da ativa, mas também os(as) aposentados(as) e pensionistas que possuem paridade.

Com relação aos valores retroativos referentes aos meses de janeiro a abril, o SINTE já está recebendo a documentação dos(as) professores(as) para ingressar com ação judicial.

O próximo passo para a efetivação do reajuste é a sanção da governadora Fátima Bezerra. A expectativa do Sindicato é que esse trâmite ocorra o mais breve possível, concretizando mais uma importante vitória da categoria e da Educação pública potiguar

Rede Estadual: 02 novos alvarás liberados para São José de Mipibu (RN)

 

A Justiça do Estado do RN efetuou a liberação de 02 (dois) novos alvarás em favor dos seguintes servidores estaduais:

MARIA DA GLÓRIA DE SÁ 
(E. E. PROF. RAFAEL GARCIA)


JOSÉ DE ARIMATEIA BARRETO
(E. E. PROF. FRANCISCO BARBOSA)


Os documentos já estão disponíveis para retirada no Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu, localizado na:

📍 Rua 15 de Novembro, 67, Centro
⏰ Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h


Contato para informações:

Em caso de dúvidas, os servidores podem entrar em contato com os representantes do SINTE/RN:

Laelio Costa: 9 9104-1183

Rozângela Souza: 9 9147-8224

Documentação necessária: 

Apresentar documento de identificação com foto, número do RG e CPF.


Obs: Os servidores beneficiados devem comparecer pessoalmente ou enviar representante legalmente autorizado.

segunda-feira, 14 de abril de 2025

Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 inicia-se hoje (14) e prossegue até 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir isenção da taxa

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

  • Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos - EJA);
  • Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
  • Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
  • Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma

Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras. 

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.

Rede Municipal: Gratificações dos diretores e vice-diretores de São José de Mipibu

 


quarta-feira, 9 de abril de 2025

Rede Estadual: Calendário Escolar Pós-Greve

 

Deputados aprovam reajuste de professores em reunião extraordinária da CCJ

 Foto: ALRN

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira 9, a Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação. A relatoria da matéria foi da deputada Isolda Dantas (PT).

A deputada destacou que a reunião fora do calendário ordinário foi convocada com o objetivo de acelerar a tramitação da proposta. “Há um movimento sendo feito para que a gente consiga ter a liberação dessa matéria no colegiado de líderes, para que não precise tramitar nas outras comissões, e assim consigamos cumprir o acordo já em abril. A reunião do colegiado deverá acontecer na próxima terça-feira 15, e por isso a realização da extraordinária hoje”, explicou Isolda.

Com a aprovação pela CCJ, a matéria está apta a ser analisada pelos líderes partidários na próxima semana. Caso haja consenso no colegiado, o projeto poderá ser liberado para votação direta em plenário, sem necessidade de passar pelas demais comissões permanentes da Casa.

O projeto prevê um reajuste linear de 6,27% nos vencimentos básicos de professores e especialistas da educação da rede estadual, com jornada de 30 horas semanais. De acordo com a proposta, o reajuste será concedido também a aposentados e pensionistas da categoria. Aqueles que ainda recebem abaixo do piso nacional do magistério terão os salários automaticamente equiparados ao valor definido pelo Ministério da Educação para 2025.

Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo (PL), Dr. Bernardo (PSDB), Isolda Dantas (PT), Neilton Diógenes (PP), Divaneide Basílio (PT) e Nelter Queiroz (PSDB).


Com informações do site AgoraRN

Governo do RN decreta ponto facultativo na quinta-feira santa

O Decreto nº 34.474 declara o ponto facultativo nas repartições públicas do Governo do RN - Foto: Sandro Menezes

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual no dia 17 de abril, véspera do feriado de sexta-feira santa.

O Decreto nº 34.474 declara o ponto facultativo no expediente das repartições e foi publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Estado.

No entanto, a normativa, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. O funcionamento dessas unidades e serviços serão regulamentados por regras internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.

Com a medida, os servidores públicos do RN terão feriado prolongado, uma vez que na segunda-feira, 21 de abril, é feriado nacional de Tiradentes.

Confira o Decreto:

SINTE vai receber documentos para ações dos retroativos dos pisos de 2023,2024 e 2025

O SINTE-RN vai iniciar o recebimento da documentação dos(as) professores(as) para a ação dos retroativos do Piso de 2023, 2024 e 2025.

Confira no post quais documentos são necessários e onde entregá-los:



Importante: Neste primeiro momento, o Sindicato está organizando a logística para o recebimento.

Atenção aos detalhes da entrega em Natal (RN):

Início: 14 de abril (segunda-feira)

Horário: De 8h às 12h

Local: Sede Estadual do SINTE-RN (para quem é de Natal)

Não haverá atendimento no período da tarde.

Atenção, Rede Estadual em São José de Mipibu !

Os(as) servidores (as) da rede estadual em São José de Mipibu devem entregar a documentação diretamente no núcleo do SINTE/RN localizado na rua 15 de Novembro, 67, Centro.

Horário: De 8h às 12h 

Obs: A procuração está disponível na sede do núcleo e deverá ser anexada a documentação devidamente preenchida e assinada pelo (a) servidor (a).

Contamos com sua colaboração!

#SINTERN #Jurídico