Em nova audiência com a SEEC, SINTE/RN cobra data-base, concurso, letra, promoções e licenças

O SINTE/RN se reuniu mais uma vez com o Secretário Estadual de Educação para voltar a tratar da pauta da Rede Estadual. O encontro aconteceu na última terça-feira (12) na sede da Secretaria. Na ocasião, 11 pontos foram discutidos, entre demandas dos professores e funcionários. Confira abaixo um resumo da audiência:

Data-base para os professores

O Secretário afirmou que a SEEC é favorável a criação de um projeto que garanta a data-base automática para os professores do Estado em janeiro. Segundo ele, a ideia já foi transmitida ao setor jurídico da Secretaria e, uma vez elaborada, será discutida com a Casa Civil e demais secretários. Em seguida deverá ir para o Legislativo.

Data-base para os funcionários

O Secretário disse que a SEEC vai dialogar com o Executivo e depois apresentar uma proposta ao Sindicato. De acordo com o governo, a data-base deve abranger toda a administração direta do funcionalismo.

Promoção de uma letra ainda este ano

O Secretário disse que não existem recursos e que o Governo está trabalhando para garantir o pagamento do 13º de 2019. De acordo com ele, já foi feito o impacto financeiro para uma letra. Contudo, se não tiver recurso na SEEC será necessário que o Executivo debata a questão com o SINTE/RN.

Promoção vertical

Segundo o Secretário, existe a possibilidade de promover entre 55 e 60 professores. As vagas existem. Por sua vez, o SINTE solicitou que todas as vagas existentes sejam preenchidas e que o levantamento financeiro seja realizado.

Pagamento aos novos funcionários

Está em fase de discussão. O SINTE/RN lembrou que este item já foi conversado com o Secretário, que ficou de ver qual será o encaminhamento acerca do impacto financeiro.

Comissão da carreira do magistério

Foi prometido pelo Secretário reabrir esta Comissão.

Carteira funcional

Há um processo tramitando e existe a possibilidade de ser produzida uma carteira digital a ser adquirida pelo servidor.

Portaria das licenças prêmios

Segundo o Secretário, vão elaborar uma proposta. Por sua vez, o SINTE solicitou participar das discussões. O pedido foi aceito.

Convocação de concursados

De acordo com o Secretário, até dezembro acontecerá uma nova convocação, mas os números de recrutados não foi apresentado. Segundo ele, está prestes a sair a decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) acerca da prorrogação ou não por seis meses (de março a setembro de 2020) do concurso de 2015/2016. Se a decisão for favorável um novo chamado de profissionais deverá ocorrer em 2020.

Realização de novo Concurso público

Ficou acertado que essa discussão será aprofundada com o governo do Estado.

Reordenamento das escolas

O SINTE/RN disse que é necessário debater a questão com os amplos segmentos para que tudo seja estudado.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, comentou o diálogo com o Executivo: “A audiência remete as ações para 2020. Vamos cobrar, e não vamos abrir mão. Não iremos aceitar desculpas”.