quinta-feira, 30 de maio de 2024
quarta-feira, 29 de maio de 2024
63% dos professores reclamam de falta de disciplina e interesse dos alunos
A falta de disciplina e interesse dos alunos é, para 63% dos professores brasileiros, um dos principais desafios da educação básica. Além disso, 59% dos docentes reclamam da falta de envolvimento das famílias dos estudantes no seu processo de aprendizagem.
Os dados são da pesquisa Perfil e Desafio dos Professores da Educação Básica no Brasil, realizada pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior) entre 18 e 31 de março deste ano com uma amostra de 444 docentes de escolas públicas e particulares de todas as regiões do país. Para responder às questões, o professor precisava estar trabalhando com educação básica entre 2019 e 2023.
A indisciplina e o desinteresse dos alunos ficaram em segundo lugar entre os principais desafios citados pelos docentes, só perdendo para a falta de valorização da carreira, apontada por quase 75%. Os entrevistados, que puderam apontar múltiplas respostas para a questão dos desafios, reclamaram ainda da falta de apoio da sociedade (61,3%), da baixa remuneração (58,3%), da falta de infraestrutura na escola (57,7%) e da falta de apoio psicológico (39%).
Os dados também elucidam o peso da violência no dia a dia das escolas brasileiras. Quase 19% dos professores disseram que a violência e o medo estão entre os principais desafios do trabalho. E, ainda mais assustador, mais da metade (52,3%) afirmaram que já sofreram algum tipo de violência durante o trabalho.
A agressão verbal está no topo do ranking das violências sofridas (46,2%), mas a intimidação, o assédio moral e a agressão física também foram mencionados. E a agressão, de acordo com os docentes, parte justamente dos alunos. Entre os responsáveis pela violência sofrida, 44%,3 são estudantes.
Esses não são problemas exatamente novos na educação brasileira, mas, sim, há uma mudança no comportamento dos alunos nos anos mais recentes, um período marcado pelo prolongado fechamento das escolas do país durante a pandemia e pelos prejuízos do uso excessivo de telas, em especial o celular, à saúde mental e ao aprendizado.
Quase a totalidade dos professores (95%) notou mudanças de comportamento dos alunos nos últimos anos. E elas não foram positivas, como se pode depreender. Entre as mudanças recentes que os docentes apontam, além do uso excessivo de celulares estão também alterações comportamentais que podem estar relacionadas a isso, como desmotivação, ansiedade, hiperatividade, apatia, introspecção e agressividade.
Em uma das respostas ressaltadas pela pesquisa, um docente diz que, nos últimos anos, observou nos estudantes dependência tecnológica, dificuldade com a escrita formal e, em suas palavras, dificuldade de concentração em qualquer coisa que ultrapasse o tempo de um vídeo do TikTok. Outro professor falou que os alunos estão viciados em tecnologia e cada mais desinteressados em aprender. Outro entrevistado pela pesquisa reclamou que a turma está mais distraída por causa do celular, desmotivada, indisciplinada. Os alunos só querem usar o celular, lamentou um professor.
Não à toa, é altíssimo o número dos professores que já pensaram em desistir da carreira: quase 80%, na média. Em um cenário já de falta de professores no Brasil, esse é um dado gravíssimo. "Temos que cada vez mais apoiar a carreira do docente", disse Lúcia Teixeira, doutora em psicologia da educação e presidente do Semesp. "A baixa remuneração não é o maior desafio, mas é um grande problema", afirmou. "Além disso, o professor precisa ser capacitado para atuar em um novo modelo de educação, em que os alunos ocupam o centro da aprendizagem, em um processo colaborativo."
A pesquisa com o perfil e os desafios dos professores foi apresentada pelo Semesp simultaneamente ao Mapa do Ensino Superior, que apontou uma diminuição de 35% nas matrículas presenciais em cursos de licenciatura no Brasil nos últimos dez anos.
O estudo, com dados do Censo do Ensino Superior de 2022, mostrou que as matrículas em licenciatura a distância mais do que duplicaram nesse período. Neste ano, 64,4% dos que concluíram a graduação para ser professor na educação básica se formaram em EAD.
E ficou evidente que os professores que fizeram EAD estão menos satisfeitos com a sua formação do que aqueles do presencial. De acordo com a pesquisa, apenas 15% dos que estudaram a distância consideram a formação ótima, ante 34,8% do presencial. Já o número dos que consideram a formação péssima é cinco vezes maior dentre os formados em EAD. São 5%, ante 0,9% dos que estudaram presencialmente.
Fonte: Folha de São Paulo
terça-feira, 28 de maio de 2024
Por oficio, SINTE-RN solicita informações sobre o pagamento do retroativo 2023
Nesta terça-feira, 28 de maio, o Sinte-RN cobrou da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) informações acerca do pagamento do retroativo do Piso Salarial 2023, previsto para ocorrer em maio. A cobrança foi realizada por meio de ofício.
#RedeEstadual #SinteRN
segunda-feira, 27 de maio de 2024
Rede Estadual: Documentações entregues em 27/05
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, inscrito no CNPJ sob o número 08.428.989/0001-40, com sede na Av. Rio Branco, 790, no bairro da Cidade Alta, em Natal/RN, declara ter recebido da Regional de Parnamirim - Núcleo de São José de Mipibu, a respectiva documentação para dar entrada nas seguintes ações: Piso Salarial (2011 e 2012), 1/3 Férias, 2a. Parcela FUNDEF.
1. NILTON FAGUNDES
2. DJALMA EMERENCIANO FILHO
3. FRANCISCA DE FÁTIMA MENEZES NUNES
4. ANA CATARINA DE LIMA SILVA FERREIRA
Natal, 27 de Maio de 2024
SINTE/RN
Em novo ofício, SINTE/RN solicita resposta do Município sobre o 1/6 de férias
Ofício 007/2024
Exmos. Senhores:
José de Figueiredo Varela
Prefeito de São José de Mipibu
Lucia Martins Moura
Secretária Municipal de Educação
Carla Simone Gomes
de Lima
Janete Rodrigues de Paiva Campos
Presidente da Comissão de Educação da Câmara
dos Vereadores
Assunto: Pagamento do 1/6 de férias aos
professores da Rede Municipal de Ensino.
Considerando que foi enviado o Ofício006/2024 e que até a presente data não obtivemos resposta, reiteramos nossa
solicitação e esperamos que o mesmo seja respondido com o máximo de brevidade possível.
Atenciosamente,
Laelio Jorge da
Costa Ferreira de Melo
sexta-feira, 24 de maio de 2024
Contracheque: Acesso somente com cadastramento de nova senha
Na manhã de hoje, para saber o que está acontecendo, entramos em contato com Sônia Pastel. A responsável pelo RH da Prefeitura nos esclareceu que a partir de agora para acessar seus contracheques os servidores terão que cadastrar uma nova senha.
Importante: O cadastramento dessa nova senha poderá ser efetuado de segunda à sexta-feira no Setor Pessoal da Prefeitura, sempre de 8h às 13h.
quarta-feira, 22 de maio de 2024
segunda-feira, 20 de maio de 2024
Diretor do Núcleo de São José participa na quarta da Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília.
“Dignidade para quem faz o estado”. Esse é o mote que levará servidores e servidoras da educação pública de todo o país à Brasília, para a Marcha da Classe Trabalhadora, na quarta-feira, 22 de maio. Convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais, a mobilização se sustenta em três eixos de luta: a revogação das reformas trabalhistas, das reformas previdenciárias e pelo fim da lei das terceirizações.
Entre seus objetivos, a marcha busca apresentar uma agenda ao Congresso Nacional que garanta o pleno emprego, melhores salários e desenvolvimento econômico e social para o país.
Herança do governo anterior e um dos principais alvos da manifestação, a PEC 32/20, da reforma administrativa promovida por Bolsonaro e Paulo Guedes, segue ameaçando os direitos dos(as) servidores(as) públicos(as) e de toda a população brasileira. Considerada por especialistas como a pior proposta sobre administração pública já enviada ao Congresso Nacional, a mobilização irá cobrar a ação de parlamentares para que eles não permitam o desmonte do serviço público.
Participação do SINTE/RN
Dentro do bloco dos(as) servidores(as) federais, estaduais e municipais, trabalhadores(as) da educação filiados ao SINTE/RN endossarão na próxima quarta-feira, 22/05, a luta por uma perspectiva de carreira e de aposentadoria dignas.
Diretor do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu participa da Marcha
Edimar Vicente, diretor do Núcleo e da Regional Parnamirim do SINTE/RN representará os trabalhadores em Educação de São José de Mipibu na Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília (DF). Ele partiu, no final da noite de ontem - domingo, 19 de maio - num ônibus com cerca de 45 representantes dos núcleos e regionais do SINTE/RN que irão se juntar na capital federal aos companheiros da Educação de todo Brasil que participarão da Marcha.
“Todas as pessoas que defendem, promovem e acreditam na educação pública devem marchar em Brasília no dia 22 de maio, na Marcha da Classe Trabalhadora. A educação pública é uma reivindicação estratégica e fundamental”, reforça o presidente da CNTE, Heleno Araújo.
Além da PEC 32, a marcha luta pela:
I- Regulamentação da Convenção 151, que garante aos servidores o direito à negociação coletiva;
II- Por um reajuste salarial digno aos servidores;
III- Pela reestruturação de carreiras e realização de concursos públicos;
IV-Pelo piso salarial e carreira da educação;
V- Pela aprovação da PEC 555, fim do confisco dos aposentados e pensionistas; e
VI- Contra a Lei Complementar 173, que congelou direitos da categoria.
A concentração dos(as) trabalhadores(as) está marcada para às 8h, no estacionamento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Eixo Monumental, em Brasília (DF).
sexta-feira, 17 de maio de 2024
Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE
No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a taxa de analfabetismo foi 7% do contingente populacional.
Os dados são do Censo Demográfico 2022 – Alfabetização: Resultados do universo, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, observa-se uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais ao longo dos censos. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, 44,%. Após quatro décadas, em 1980, houve aumento de 30,5 pontos percentuais na taxa de alfabetização, passando para 74,5% e, finalmente, depois de mais quatro décadas, o país atingiu um percentual 93% em 2022, representando um aumento de 18,5 pontos percentuais em relação a 1980.
“A comparação dos resultados de 2000 com os de 2010 e os de 2022 indica que a queda na taxa de analfabetismo ocorreu em todas as faixas etárias, refletindo, principalmente, a expansão educacional, que universalizou o acesso ao ensino fundamental no início dos anos 1990, e a transição demográfica que substituiu gerações mais antigas e menos educadas por gerações mais novas e mais educadas”, diz o instituto.
De acordo com o IBGE, em 2022, o grupo de 15 a 19 anos atingiu a menor taxa de analfabetismo (1,5%) e o grupo de 65 anos ou mais permaneceu com a maior taxa de analfabetismo (20,3%).
“A elevada taxa de analfabetismo entre os mais velhos é um reflexo da dívida educacional brasileira, cuja tônica foi o atraso no investimento em educação, tanto para escolarização das crianças, quanto para a garantia de acesso a programas de alfabetização de jovens e adultos por uma parcela das pessoas que não foram alfabetizadas nas idades apropriadas, conforme almejado pela Constituição de 1988”, diz o órgão.
Em 2022, a taxa de analfabetismo de pessoas de cor ou raça branca e amarela com 15 anos ou mais era de 4,3% e de 2,5%, respectivamente, enquanto a taxa de analfabetismo de pretos, pardos e indígenas na mesma faixa etária era de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente.
Segundo o IBGE, as mulheres tendem a apresentar melhores indicadores educacionais do que os homens, inclusive melhores taxa de alfabetização. Em 2022, o percentual de mulheres que sabiam ler e escrever era 93,5%, enquanto o de homens era 92,5%.
Essa vantagem das mulheres foi verificada em praticamente todos os grupos etários analisados, exceto entre os mais velhos de 65 anos ou mais de idade. A maior diferença em pontos percentuais a favor das mulheres foi no grupo de 45 a 54 anos, atingindo 2,7 pontos percentuais, ainda que as mulheres pertencentes aos grupos de idade abaixo de 45 anos sigam apresentando maiores taxas de alfabetização comparadas aos homens dos mesmos grupos de idade. Somente na faixa etária de 65 anos ou mais, os homens apresentavam uma proporção maior de pessoas que sabiam ler e escrever, de 79,9%, comparado ao de 79,6% das mulheres.
A Região Sul se mantém com a maior taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais. O percentual passou de 94,9% em 2010 para 96,6% em 2022. Em seguida, com maiores taxas, vem a Região Sudeste, que variou de 94,6% em 2010 para 96,1% em 2022.
O percentual de alfabetização da Região Nordeste permaneceu o mais baixo do país, embora tenha apresentado aumento – de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022. A segunda menor taxa de alfabetização foi encontrada na Região Norte tanto em 2010 quanto em 2022. Nessa região, o indicador seguiu a tendência nacional, passando de 88,8% em 2010 para 91,8% em 2022, situando-se um pouco mais próximo do índice da Região Centro-Oeste, que passou de 92,8% em 2010 para 94,9% em 2022.
População indígena
A taxa de alfabetização das pessoas indígenas – incluindo as que se consideram indígenas pelo critério de pertencimento –, foi 85% em 2022. De 2010 para 2022, a taxa de analfabetismo dessa população caiu de 23,4% para 15,1%. A queda mais expressiva foi observada na região Norte (de 31,3% para 15,3%).
A queda na taxa de analfabetismo das pessoas indígenas ocorreu em todas as faixas etárias, com as maiores reduções nas faixas de 35 a 44 anos (de 22,9% para 12%), 55 a 64 anos (de 38,3% a 27,4%) e 25 a 34 anos de idade (de 17,4% para 6,7%). Os homens indígenas de 15 anos ou mais têm taxa de alfabetização de 85,7%, 1,4 p.p. acima da taxa de alfabetização das mulheres indígenas (84,3%).
Reportagem: Ana Cristina Campos
Agência Brasil
Pelo menos 700 prefeituras do país não pagam o Piso Nacional do Magistério
Na última quinta-feira (16), a Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater denúncias de descumprimento da lei do Piso Salarial do Magistério.
A sessão ocorreu por requerimento da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Segundo a parlamentar, embora não existam dados oficiais com o número de municípios e estados descumprindo com o Piso, a plataforma Observatório do Piso do Magistério, idealizada por ela, recebeu denúncias de que pelo menos 700 prefeituras não pagam o valor mínimo estabelecido na lei.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, participou da sessão, apontando as leis conquistadas pela classe educadora que têm sido descumpridas por governantes, além das necessidades de ações para que estas saiam, de fato, do papel e sejam aplicadas na prática diária das escolas.
“O que nos traz em audiência pública é uma questão central no que diz respeito ao direito à educação e da história da educação pública no nosso país. A valorização dos profissionais da educação, sejam professores, docentes, integrantes do quadro técnico de apoio, ou gestores, sempre foi um desafio de várias ordens. Mas todos nós aprendemos que onde há opressão, também há resistência e luta”, afirmou Luciene.
“E foi graças à luta dos movimentos que defendem a educação pública que conseguimos, em 2008, aprovar a lei do Piso Nacional do Magistério. Entretanto, desde que esta foi aprovada, tem sido alvo de alguns governantes que têm realizado malabarismos jurídicos para negar um direito que está escrito na nossa Constituição Federal. A valorização e o piso dos profissionais da educação são princípios constitucionais no nosso país. Mas sempre que avançamos minimamente na conquista desse direito, enfrentamos questionamentos judiciais”, completou a parlamentar.
Descumprimento de direitos conquistados
Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, de 135 anos em que o país se tornou uma República, este ainda não é nada republicano. “São 135 anos de atraso e de negação dos direitos do povo brasileiro. Por isso, nos organizamos para conquistar, a partir da pauta de reivindicação que apresentamos, as políticas de valorização da nossa categoria profissional, em forma de leis”, disse.
Entre os direitos voltados para a garantia dos direitos dos trabalhadores que têm sido descumpridos ao longo dos anos, Heleno destacou o artigo n.º 206 da Constituição Federal de 1988. Entre outras coisas, ela estabelece a valorização dos profissionais da educação escolar como um dever a ser garantido na forma da lei, com planos de carreira e ingresso exclusivamente por concurso público.
“Com a Emenda Constitucional 53/2006, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb)- no primeiro governo Lula, conquistamos o que está na Constituição Federal. Entretanto, cerca de 53% dos professores que atuam na educação básica hoje são contratados de forma temporária. Isso é um descumprimento brutal da CF. Além disso, nossos porteiros e merendeiras, por exemplo, também têm sido alvos de uma terceirização irrestrita, construída pelo governo golpista de Michel Temer e aprovada nesta casa”, declarou.
Heleno destacou que, no Inciso 8º do artigo 206 da CF, é garantido o direito do piso salarial nacional dos profissionais da educação pública, nos termos da lei federal. Entretanto, apontou que este também acaba sendo negado aos professores/as da rede privada de ensino e aos profissionais da educação.
O parágrafo único do artigo 206 da CF diz que a lei disporá sobre as categorias de trabalhadores em educação básica pública. De acordo com a Lei 12.014/2009, do segundo governo Lula, são considerados profissionais da educação básica aqueles que estão em plena atividade nas escolas públicas, sendo esses professores/as habilitados, trabalhadores com diploma de pedagogia, trabalhadores/as com diploma de curso técnico, e de nível superior na área pedagógica ou afim.
“A lei foi uma conquista nossa, caracterizando quem são os profissionais da educação. Mas essa também foi alvo do governo golpista de Michel Temer e de Mendonça Filho, que desrespeitaram e impuseram o notório saber no artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com o golpe do ensino médio em 2017”, completou.
Ainda sobre a definição dos trabalhadores da educação, Heleno reiterou a posição contrária da CNTE sobre o projeto que caracteriza psicólogos e assistentes sociais como profissionais da categoria.
"Além de lutar e defender para que a lei do piso do magistério seja aplicada, precisamos cobrar o Governo Federal para a aplicação da lei do piso profissional salarial federal para os profissionais da educação, juntamente com a lei de plano de carreira para esses, conforme determina a CF… Por isso estamos reivindicando. Não acreditamos e nem venham nos falar que não há dinheiro para o pagamento. O Brasil é o nono na economia mundial entre 193 países, mas também é o 14º com a maior desigualdade no mundo”, apontou.
“Se o povo brasileiro deseja, de fato, profissionais da educação concursados, valorizados e estimulados para garantir uma educação pública de qualidade, precisamos fazer neste país uma revolta popular”, finalizou.
Pesquisa mostra desencanto de professores com profissão
A pesquisa inédita sobre o Perfil e os Desafios do/as Professores/as da Educação Básica integra o 14º Mapa do Ensino Superior no Brasil, elaborado pelo Instituto Semesp - entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil. Realizada entre 18 e 31 de março, contou com a participação de 444 docentes, dos ensinos infantil ao médio, das redes privadas e públicas de todas as regiões do país.
Os resultados revelam que 79,4% dos/as professores/as já pensaram em desistir da docência, e 74,8% apontaram a falta de valorização e estímulo na carreira. Os números refletem a realidade desses/as professores/as que enfrentam baixos salários e péssimas condições de trabalho.
“A pesquisa é bastante ampla, tem com um questionário longo, e em sua própria construção, ela já dá pistas de algo que quem estuda a educação ou é professor conhece e compreende bem, como a valorização da carreira, condições de trabalho, salário… ou seja, o básico”, ressaltou o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Cássio.
Quanto ao futuro profissional, 67,6% dos/as docentes sentem-se inseguros, desanimados ou frustrados. Essa falta de reconhecimento não se limita apenas à baixa remuneração, mas também às mudanças no sistema de ensino que estão substituindo os professores em sala de aula.
Um exemplo disso, é a contratação feita pelo governo de São Paulo de uma empresa de cursos online para fornecer vídeo aulas. Esse cenário desmotiva não só os/as professores/as que já estão na ativa, mas também aqueles que sonham em ingressar na carreira.
“Isso é pura negação da nossa profissão, e os estudantes percebem, sentem e veem isso. Então, por que irão buscar uma profissão que estão querendo que seja extinta, para que a tecnologia tome o lugar e qualquer um possa ser mediador desse processo, retirando a profissão do professor?”, questionou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. “É isso que eles desejam e estão fazendo com essa prática nociva à educação pública e aos profissionais da educação”, relatou.
Entre as propostas do governo para a área da educação, está a lei de valorização, sancionada pelo presidente Lula no início deste ano. A lei estabelece plano de carreira, formação continuada e condições dignas de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos. No entanto, para que a medida funcione, será necessário que educadores pressionem os gestores para colocar a política em prática.
“A união entre as pessoas e os valores coletivos são o que torna a categoria docente, e outras categorias profissionais, fortes para lutar contra o ‘vilipêndio’, que infelizmente vem do estado, de quem deveria cuidar melhor do povo, de quem foi eleito para isso, e de quem deveria cuidar melhor da escola pública para todo mundo”, considerou Fernando.
“Temos que aprovar em nosso país, a lei do Sistema Nacional de Educação (SNE), a regulamentação do Custo Aluno Qualidade, e aplicar as políticas determinadas no Plano Nacional de Educação (PNE). O atual encerra em junho deste ano, mas já existe proposta para fazer o dos próximos dez anos. Então, se a gente aprimorar a lei e aplicar essas políticas, com pressão da sociedade e com prefeitos e vereadores eleitos com seriedade, poderemos mudar esse cenário da educação bnrasileira”, Finalizou Heleno.
Reprodução da matéria produzida e veiculada pela Rede TVT.
quinta-feira, 16 de maio de 2024
quarta-feira, 15 de maio de 2024
SINTE/RN discute a pauta dos agentes educacionais com as representantes do Município
A direção do SINTE/RN em São José de Mipibu se reuniu hoje pela manhã com as secretárias Lúcia Martins (Educação), Francineide Rebouças (Administração) e a procuradora do Município, Renata Mosca para tratar da pauta dos agentes educacionais I e II. Participaram também a técnica da Secretaria de Educação, Thimuza Souza, e os servidores não-docentes Josete Henrique, Anailde Silva, Sérgio Ferreira e Juliane Paulino.
Foram finalmente discutidos os pontos retirados em assembleia da categoria cujos questionamentos foram encaminhados ao executivo ainda em 2023:
Ajuda de custo para deslocamento dos agentes educacionais
Em relação a esse ponto ficou acordado que será realizado um levantamento dos servidores não docentes que necessitam do deslocamento intramunicipal com a finalidade de viabilizar através do estabelecimento de um Projeto de Lei (PL) a implementação de ajuda de custo, desde que, seja comprovada a necessidade do benefício. Entretanto, de acordo com as representantes do Município, em razão do período eleitoral, o referido PL somente será encaminhado ao legislativo na primeira sessão de 2025. Contudo, ficou acertado o comprometimento do Município com a aprovação do referido projeto.
Disponibilidade da alimentação escolar para os trabalhadores em Educação
Apesar da vedação legal - que não disponibiliza o acesso dos funcionários a merenda dos alunos - ficou acordado que os servidores em geral terão direito a alimentação em razão da Prefeitura de São José de Mipibu efetuar a complementação financeira da merenda fornecida à sua rede de ensino.
Encaminhamento de projetos de Leis para instituir a insalubridade/periculosidade e risco de vida para os trabalhadores que trabalham em condições precárias ou perigosas;
Neste tópico consideramos que a reunião foi bastante proveitosa pois ficou acertado que será constituída uma comissão para estudar e encaminhar uma minuta de lei visando a concessão dos referidos adicionais após o término do período eleitoral.
Disponibilidade de EPIs e fardamentos;
Ficou acertado que os gestores das escolas municipais deverão enviar a relação dos EPIs para que o município faça a aquisição desses equipamentos. Os gestores deverão ainda encaminhar para a Secretaria de Educação o quantitativo de funcionários não docentes que trabalham nas suas respectivas unidades de ensino e os tamanhos dos fardamentos de cada um dos servidores para que a prefeitura possa efetuar a compra desse material.
Manutenção dos bebedouros e troca periódica dos filtros
Foi comentado que os gestores deverão enviar à Secretaria Municipal de Educação (SME/SJM) a necessidade de troca dos filtros para que seja providenciada a substituição dos mesmos.
Aumento dos percentuais de gratificação por titularidade/escolaridade bem como a inclusão dos níveis de mestrado e doutorado.
Nesse ponto houve por parte do Município uma sinalização positiva, conduto, por depender de lei, somente poderá ser encaminhado PL para a apreciação da Câmara no início do ano legislativo de 2025. Entretanto, ficou estabelecido a criação - no ano em curso - de uma comissão visando a atualização do plano de carreira dos servidores não-docentes.
SOS RS: Trabalhadores/as da educação gaúchos enfrentam perdas com enchentes no estado e CNTE retoma campanha de doação
O Rio Grande do Sul está debaixo d'água. De acordo com as últimas informações divulgadas pela Defesa Civil do estado, às 12h desta quarta-feira (8), 417 dos 497 municípios gaúchos relataram problemas por conta das enchentes dos últimos dias. Ao todo, 1.456.820 habitantes foram afetados. Cerca de 163 mil pessoas se encontram desalojadas e 66.761 estão em abrigos. Entre as vítimas dos temporais que atingiram a região, também estão professores/as e funcionários/as de escola que abandonaram seus lares e agora precisam de ajuda para se restabelecer.
Segundo a última atualização, 128 pessoas seguem desaparecidas e o número de óbitos confirmados subiu para 100.
Além das perdas, diversos pontos do estado enfrentam problemas no abastecimento de energia, internet, água e até mesmo alimentos. Nas áreas atendidas pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Equatorial, cerca de 221,3 mil imóveis estão sem energia. Outros 233,6 mil, atendidos pela concessionária Rio Grande Energia (RGE) Sul, também estão sem fornecimento.
De acordo com o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), duas das seis estações de tratamento de água da cidade de Porto Alegre estão fora de operação. Entretanto, o órgão não informou quantas pessoas estão afetadas.
Na educação, 855 escolas foram atingidas pelos temporais em 228 municípios. A estimativa é que 293,5 mil estudantes tenham sido prejudicados. 421 instituições de ensino foram danificadas e 68 estão servindo de abrigo para os habitantes desalojados.
A presidenta do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), Helenir Aguiar Schürer, relata sobre a situação no estado e como ajudar.
Qual a atual situação do estado em relação ao nível das enchentes e abastecimento da população?
HS: Aqui em Porto Alegre, 70% da cidade ainda está sem água e muitas estão sem energia. As águas baixaram muito lentamente de ontem para hoje, mas neste momento está chegando um temporal, então, teremos mais chuva aqui. Na região sul do estado, o rio Uruguai estava descendo, chegou a 15,13 metros, mas agora as enchentes estão chegando às regiões de São Borja e Uruguaiana.
Ainda na região sul do estado, há um alerta especial em relação à Lagoa dos Patos e à Lagoa Mirim, que podem acabar se tornando uma só do tanto que estão cheias.
No município de Lajeado, as águas baixaram mais, porém nos restou a destruição. Temos cidades em que tudo foi destruído. Não tem mais nada. Essa é a situação que vivemos hoje, além do desespero que é a falta de água para consumo.
Como o Cpers está ajudando pessoas que foram afetadas pelas enchentes?
HS: Temos 19 pessoas, que são filiadas ao sindicato e estão em tratamento de saúde nos hospitais da região, abrigadas na sede do Cpers. São pessoas que ficaram por ali pois não tiveram como voltar para as suas cidades. Porto Alegre ficou isolada. Tanto a rodoviária quanto o aeroporto foram alagados. Mesmo aqueles que já terminaram seus tratamentos médicos ficaram sem condições de voltar para casa.
No momento, estamos sem o fornecimento de energia na sede, mas a internet já voltou. A nossa caixa d'água ainda consegue suprir as necessidades. A água da enchente chegou a uma quadra de distância da sede do Cpers, mas não chegou a atingir nossa entidade
A nossa maior dificuldade, no entanto, é o deslocamento. Para aqueles que precisam de tratamento médico, o acesso aos hospitais está com as ruas livres e secas, mas para buscar mantimento e alimentação nos mercados fica difícil, já que o centro da cidade está fechado. Estamos em constante monitoramento para ver de que forma manteremos a água potável para as pessoas não passarem maiores necessidades.
Há informações de trabalhadores da educação que tiveram grandes prejuízos devido aos temporais?
HS: Temos muitos. Não conseguimos contabilizar os nomes, mas são muitos. Em Eldorado do Sul, onde 100% da cidade está devastada, e Guaíba, que está debaixo d'água, muitos sócios nossos perderam absolutamente tudo.
É um caos. Pensamos que somente quando as águas baixarem é que poderemos mensurar os que as pessoas perderam.
Há atualizações a respeito do funcionamento das escolas? Há locais onde as aulas foram ou não paralisadas?
HS: Os municípios que não foram atingidos retomaram as aulas na segunda-feira (5). Em alguns municípios que foram alagados, as escolas que não sofreram danos estão servindo de abrigo. Na grande região metropolitana, as aulas ainda não voltaram, como em Gravataí, São Leopoldo, Porto Alegre e Viamão.
Outras regiões que ainda sofrem com alagamento não voltaram às aulas. Nossa maior preocupação, no entanto, é com Rio Grande. Lá, a Coordenadoria Regional de Educação está avaliando diariamente a retomada da atividade escolar, só que água está subindo na região, e isso é um absurdo, pois consideramos que deveriam ser suspensas.
Há situações em que a escola foi preservada, mas os professores, os funcionários e estudantes perderam tudo quando tiveram seus lares alagados. Estamos fazendo esse diálogo com a Secretaria de Educação, pois é uma situação que precisa ser avaliada caso a caso. A água pode até ter abaixado, mas existem pessoas que podem ter perdido tudo.
Quais as campanhas de solidariedade ao Rio Grande do Sul o Cpers está participando?
HS: Estamos dando prioridade para as campanhas da CNTE e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Não deve ser só em Porto Alegre, mas quando catástrofes como essa acontecem, as pessoas mais necessitadas e empobrecidas continuam invisíveis para o poder público. Estamos nas duas frentes, esperando ajuda de todos os colegas do Brasil, para também podermos ajudar, pensando na comunidade escolar.
Que tipo de doações são mais necessitadas no momento?
HS: Os nossos 42 núcleos estão organizando arrecadações. É esperada a chegada do frio no estado. Muitas pessoas ficaram apenas com a roupa do corpo e precisam se aquecer. É esperado que amanhã faça 10 graus, então muita gente precisará de roupas mais quentes, cobertores, toalhas e alimentos.
Quando vamos ao mercado, não encontramos água potável para beber. Alguns já estão desabastecidos. Leite, água, itens de higiene pessoal como desodorantes, creme dental e escova de dente e absorventes estão em falta.
Mas, principalmente para o momento em que as águas baixarem, precisaremos nos preocupar com a limpeza, pois é preciso ter todo um cuidado com doenças como a leptospirose, por conta das águas sujas que invadiram as casas.
Campanha SOS RS
A CNTE, em parceria com o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), está arrecadando fundos para doação às vítimas atingidas pelas últimas inundações no Rio Grande do Sul.
As doações podem ser feitas, em qualquer quantia, via PIX ou transferência bancária tradicional, via TED, para a conta corrente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Veja os dados:
PIX
Celular CNTE: (61) 9 8241-2223. - Informar a finalidade da descrição do PIX: #SOS RS
TED
Conta Corrente da CNTE - Bradesco S/A
AG: 1-606-8
C/C: 113.900-2
CNPJ: 00.579.136/0001-06
Mais de 40% das escolas estaduais gaúchas foram afetadas por enchentes; Coordenadoria Regional de Educação avalia retorno gradual das atividades
Dados atualizados pela Secretaria de Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul, no último sábado (11), contabilizaram cerca de 1044 escolas, em 243 municípios, afetadas de alguma forma pelas enchentes que castigam o estado. O número representa mais de 40% do total de escolas da rede estadual. Em relação à infraestrutura, 530 instituições de ensino foram danificadas pelas águas.
Apesar dos estragos, a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) segue avaliando a retomada gradual das atividades nas escolas, focada em acolher estudantes e trabalhadores/as da educação. Dos 358 mil estudantes afetados, 149 mil já retornaram às aulas. Somados aos que não foram impactados pelas chuvas, 533 mil alunos já voltaram às escolas.
“As aulas, nos lugares que possuem condições, já retornaram. Ainda temos muitas escolas servindo de abrigos e outras que foram avariadas pela enchente. Muitos professores/as e funcionários/as também estão em abrigos ou fora de suas casas”, relata a presidenta do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), Helenir Aguiar Schürer.
Segundo ela, o sindicato tem se dedicado em um levantamento com cada um dos seus núcleos para mensurar a realidade da educação no estado.
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Panorama nas regiões
De acordo com a Sedec, em locais menos atingidos pelas tempestades, foi possível retomar as atividades pedagógicas ainda na semana passada (7/5). A partir desta segunda-feira (13), escolas dos municípios abrangidos pelas CREs de São Leopoldo, Guaíba e Cachoeira do Sul iniciaram o retorno gradual no acolhimento dos estudantes.
Nas três regiões, não foram identificadas avarias na infraestrutura das escolas. Além disso, o abastecimento de água e energia elétrica tem permitido o atendimento de 38 mil alunos. Apenas em São Leopoldo, 64 escolas voltaram às atividades, permitindo o retorno de 22.610 alunos nas instituições de ensino dos seguintes municípios:
Alto Feliz; Araricá; Barão; Bom Princípio; Campo Bom; Capela Santana; Dois irmãos; Igrejinha; Linha Nova; Montenegro; Nova Hartz; Novo Hamburgo; Pareci Novo; Parobé; Poço de Antas; Portão; Salvador do Sul; São José do Sul; São Leopoldo; São Sebastião do Caí; São Vendelino; Sapiranga; Taquara e Tupandi.
31 escolas de Guaíba voltaram a funcionar para cerca de 11.193 alunos dos municípios de Butiá; Camaquã; Cerro Grande do Sul; Chuvisca; Dom Feliciano; Guaíba; Minas do Leão; Sentinela do Sul e Sertão Santana.
Em Cachoeira do Sul, 16 escolas nos municípios de Agudo; Arroio do Tigre; Cachoeira do Sul; Estrela Velha; Paraíso do Sul; Restinga Seca e Segredo, retomaram as atividades para cerca de 4,5 mil estudantes.
Cautela
Segundo avalia o presidente da CNTE, Heleno Araújo, o momento e as condições climáticas ainda exigem que a retomada das atividades pedagógicas nas escolas cuidem e respeitem o momento das pessoas que foram afetadas.
“Os relatos das companheiras e companheiros do Rio Grande do Sul revelam a continuidade da situação difícil que estes estão passando. As chuvas ainda caem na região e as temperaturas estão baixando, complicando mais a situação”, lamenta.
“O número de pessoas afetadas é muito grande, e envolve nossos estudantes, os/as profissionais da educação e seus familiares. O retorno às aulas deve cuidar e respeitar o momento dessas pessoas”, ele reitera.
Em Pelotas e Rio Grande, a possibilidade de retomada segue sob avaliação. Já em Porto Alegre, uma das áreas mais afetadas, não há previsão de retorno.
“Os que não foram afetados pelas enchentes precisam compreender a situação daqueles que foram, evitando a exigência obrigatória de retorno às aulas para aquelas pessoas as quais a cabeça, no momento, está voltada sobre o que fazer e como fazer para cuidar da sua vida e de seus familiares. É preciso muito diálogo para decidir o melhor caminho a percorrer sobre o retorno das aulas, considerando que o nível da água dos rios continuam subindo”, avalia Heleno.
Campanha SOS RS
A CNTE, em parceria com o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), está arrecadando fundos para doação às vítimas atingidas pelas últimas inundações no Rio Grande do Sul.
As doações podem ser feitas, em qualquer quantia, via PIX ou transferência bancária tradicional, via TED, para a conta corrente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Veja os dados:
PIX
Celular CNTE: (61) 9 8241-2223. - Informar a finalidade da descrição do PIX: #SOS RS
TED
Conta Corrente da CNTE - Bradesco S/A
AG: 1-606-8
C/C: 113.900-2
CNPJ: 00.579.136/0001-06
segunda-feira, 13 de maio de 2024
SINTE requer que a Prefeitura de São José pague 1/6 de férias aos professores da rede municipal
Ofício
006/2024
Exmos. Senhores:
José de Figueiredo Varela
Prefeito
de São José de Mipibu
Lucia Martins Moura
Secretária Municipal de Educação
Assunto:
Pagamento do 1/6 de férias aos professores da Rede Municipal de Ensino.
Considerando que o calendário escolar prevê 15 (quinze) dias de recesso no meio do ano, bem como o Artigo 30 (trinta) da Lei 08/2010 prevê 45 dias de férias anuais para os (as) professores (as) e as diversas decisões judiciais tem confirmado o dispositivo legal a sua obrigatoriedade de pagamento das férias relativas aos 15 (quinze) dias do meio do ano;
Vem este sindicato - pelas razões acima expostas - requerer que o Município pague o 1/6 de férias a todos os (as) professores (as) na data que antecede às férias do meio do ano.
Ademais, diante da urgência requeremos que o Município confirme o pagamento
no prazo de 10 (dez) dias para que haja tempo suficiente para convocar a
categoria em caso de negativa.
Laelio Jorge da Costa
Ferreira de Melo
Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu
Urgente: Pauta dos agentes educacionais será discutida na quarta-feira (15)
São José de Mipibu/RN, 07 de maio de 2024.
Ilmo. Sr. Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu
Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo
Vimos,
por meio deste, em resposta ao Ofício n.º 005/2024, informar que a reunião
pleiteada foi agendada para o dia 15/05/2024, às 9h, no Gabinete do Prefeito.
Na oportunidade, renovo votos de consideração e estima.
José de Figueiredo
Varela
Prefeito Municipal
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