quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
Rede Estadual se reúne em Assembleia de Greve nesta quinta (24/02)
Nesta quinta, 24 de fevereiro, será realizada uma nova Assembleia de Greve da Rede Estadual de Ensino. O objetivo da atividade é avaliar a audiência com o Governo agendada para quarta (23) e tirar encaminhamentos.
Coordenada pelo SINTE/RN, a Assembleia vai reunir trabalhadores/as em Educação e terá início às 8h, na Escola Estadual Winston Churchill.
Conheça a nova proposta de pagamento do piso apresentada pelo Governo do RN aos professores
Terminou no início da noite desta quarta-feira, 23/2, mais uma rodada de negociação entre os professores da rede estadual de ensino e representantes do Governo do RN. Na oportunidade, a gestão estadual apresentou à direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN).
Na reunião, o governo reafirmou a disposição de pagar o percentual de reajuste de 33,24% do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério em sua totalidade. A nova proposta é a seguinte:
# Pagamento do percentual de 33,24% para ativos, aposentados e pensionistas;
# Pagamento, em março, do percentual de 33,24% para quem ganha abaixo do piso, inclusive com o retroativo;
# Pagamento de 14% em março para os que ganham acima do piso;
# Pagamento de mais 4% em novembro sobre o salário de março;
# Pagamento em dezembro, sobre o salário de novembro dos 12,24%;
A direção do SINTE/RN considera que houve um avanço em relação à proposta anterior, mas espera que até amanhã o governo melhore a proposta, sobretudo sobre como e quando pretende pagar o retroativo. Na reunião, o governo informou que não tem recursos para pagar esse ano. Os trabalhadores avaliam amanhã, em assembleia, a nova proposta apresentada.
Categoria dá voto de confiança à Zé Figueiredo mas se manterá mobilizada em prol da implantação dos 13,24 % que ainda faltam ser pagos pelo Município
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| Miguel Salustiano, Diretor do SINTE Estadual, fala a categoria |
O SINTE/RN realizou na manhã de hoje (23), assembleia nas dependências da Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, no centro de São José de Mipibu. Na pauta, a discussão do ofício 011/2022 enviado pelo prefeito José Figueiredo em resposta ao SINTE na última sexta-feira, 18 de fevereiro.
O ofício do prefeito foi enviado em resposta as deliberações tomadas na noite anterior, quando esta entidade sindical realizou concorrida assembleia virtual no Google Meet. Nessa data (17/02) a categoria acatou o pagamento dos 20 % prometidos pelo Município para fevereiro e o retroativo de janeiro também no percentual de 20 % em março, mas realizou contraproposta solicitando que o Município - ao invés de ainda sentar para negociar - iniciasse o pagamento dos 13.24 % restantes em maio. O SINTE enviou ofício na manhã seguinte para o prefeito que, de imediato, rejeitou a contraproposta tirada na assembleia e reenviou a mesma proposta apresentada aos coordenadores Laelio Costa e Francialdo Cássio no último dia 15/02.
A negativa da prefeitura em apresentar uma proposta definitiva de implementação dos 13, 24 % acabou por desencadear o edital de convocação que resultou na assembleia da manhã de hoje.
Também participaram da assembleia, os professores Miguel Salustiano, da direção do SINTE Estadual, e Josivaldo Nascimento, da coordenação do SINTE da vizinha cidade de Nisia Floresta.
Miguel falou como vem ocorrendo a implantação do piso e a luta árdua que está sendo travada em municípios como Natal, que se nega a negociar com a categoria e a "novela do piso" na rede estadual. Josivaldo, por sua vez, relatou a dificuldade que está tendo para marcar uma audiência sobre a implantação do piso com o prefeito Daniel Marinho.
A categoria opinou e deliberou pela aceitação da proposta de negociação apresentada pelo Município. O coordenador geral do SINTE em São José de Mipibu, Prof. Laelio Costa, lembrou a todos que o momento atual não seria o mais adequado para o estabelecimento de um movimento grevista. Para ele, o acatamento da proposta, mesmo com ressalvas, era uma espécie de voto de confiança que estava sendo dado ao prefeito Zé Figueiredo pela categoria. "Como Zé pagou em dia as dez parcelas do retroativo de 2020 deixado pela gestão Arlindo Dantas, não custa nada dar um voto de confiança ao chefe do executivo nesse momento".
No encerramento, Laelio lembrou aos presentes que a mobilização pelo piso deve ser mantida até que os 13.24 % restantes e o retroativo sejam implantados nos contracheques da categoria. "Teremos novas assembleias, sejam elas presenciais ou virtuais, atos e movimentações em prol do piso.
Pagamento de fevereiro já está disponível para os servidores da Educação
A prefeitura de São José de Mipibu depositou no início da tarde de hoje (23) o pagamento do mês de fevereiro.
O SINTE/RN pede aos professores do Município que verifiquem se os 20 % acordados pelo Executivo foram devidamente acrescidos nos seus vencimentos. Para dissipar eventuais dúvidas, recomendamos que seja feita a observação do contracheque atual e o do mês anterior, no caso, o de janeiro. Caso a dúvida persista, solicitamos que o servidor procure o setor de RH, na sede da Prefeitura.
Atenciosamente,
Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo
Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu
Lei eleitoral não impede quitação do Piso dos/as Professores/as em 2022
Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no RN aponta que a atualização do Piso Salarial dos/as profissionais da educação, fixado em 33,24% em 2022, pode ser feita pelo Governo do Estado em ano eleitoral.
O SINTE/RN entende que a emissão desse parecer garante segurança jurídica ao Governo e espera que o Executivo Estadual apresente uma proposta efetiva para a rápida implantação do Piso dos/as Professores/as.
Até então, o Governo vinha usando a Lei eleitoral (Lei nº 9.504/97) como justificativa ou como condição para a quitação integral do Piso dos/as profissionais da educação em 2022. Esse argumento foi utilizado pelo Secretário de Educação, pelo Controlador Geral do estado em audiências com o SINTE/RN e até inserido no texto da última proposta de reajuste do Piso apresentada pelo Governo em 14/02. Contudo, tal argumento vinha sendo questionado e criticado pelo Sindicato e pela sua assessoria jurídica.
O parecer da Justiça, assinado em 18 de fevereiro, aponta que a atualização do Piso no índice de 33,24%, ainda que realizada em ano eleitoral, não caracteriza conduta proibida pelo art. 73, VIII, da Lei nº 9.504/97. O parecer responde a uma consulta formulada pela governadora Fátima Bezerra ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e está disponível no link >>> http://sintern.org.br/app/uploads/2022/02/Parecer-da-Procuradoria.pdf.
No texto do parecer, o procurador cita a Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério público da Educação básica. Essa Lei dispõe que o Piso e as suas atualizações são de observância obrigatória pelos entes políticos (União, Estados e Municípios) e que esses entes não podem remunerar os profissionais da educação abaixo do valor atualizado do Piso.
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
Professores do Município de São José se reúnem em Assembleia nesta quarta (23/02)
Nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, será realizada uma nova Assembleia da Rede Municipal de Ensino. O objetivo da atividade é avaliar o ofício enviado pelo Município e tirar encaminhamentos.
Coordenada pelo SINTE/RN, a Assembleia vai reunir os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação de São José de Mipibu e terá início às 9h30, na Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo ("Municipal").
Rede Estadual se reúne em Assembleia de Greve nesta quinta (24/02)
Nesta quinta, 24 de fevereiro, será realizada uma nova Assembleia de Greve da Rede Estadual de Ensino. O objetivo da atividade é avaliar a audiência com o Governo agendada para quarta (23) e tirar encaminhamentos.
Coordenada pelo SINTE/RN, a Assembleia vai reunir trabalhadores/as em Educação e terá início às 8h, na Escola Estadual Winston Churchill.
Após solicitação do SINTE/RN, apresentador que atacou professores lê direito de resposta ao vivo
O SINTE/RN solicitou e obteve direito de resposta no programa “Patrulha da Cidade” desta segunda-feira (21). Embora de forma incompleta e notadamente a contragosto, o texto enviado pelo Sindicato foi lido ao vivo por Cyro Robson, apresentador que atacou os trabalhadores em educação na semana passada.
No direito de resposta, o SINTE/RN rebateu as acusações infundadas do apresentador e repôs a verdade dos fatos. Assista AQUI.
O CASO
Durante o programa “Patrulha da Cidade” de 15 de fevereiro, exibido pela TV Ponta negra, Cyro Robson faltou com a verdade e usou de linguagem agressiva e rasteira ao afirmar que os professores passaram dois anos sem trabalhar, “Coçando o saco, os que têm, os que não têm tá coçando a xereca!”.
E foi além: “Eu vou esculhambar mesmo porque quem paga é a criançada que está em casa, desaprendendo a ler e escrever corretamente! O Governo do Estado disse que vai dar os 33,24%, mas de forma escalonada, ou seja, até dezembro. Qual é o problema? É porque vocês querem fazer greve como fazem todos os anos, mesmo com ou sem pandemia. Tá no calendário anual de vocês. É um calendário cultural de professor fazer greve todo início de ano. Ponto zero pra vocês”.
Indignados, os professores usaram as redes sociais para repudiar as agressões do apresentador. Vários profissionais da educação solicitaram medidas judiciais contra Ciro Robson:
Edmilson Gomes: O SINTE deve de fato agir pela via legal para que ele seja punido. A categoria toda foi desrespeita publicamente. Deve haver uma tratativa pública.
Carlos Eugênio: Processo nele! Tem que ensinar para ele que esse “programa de televisão” também não é terra sem lei!
Janise Lima: Manda ele fazer o que fizemos: comprar celular com memória boa, notebook, ter internet perfeita e ainda por cima ir na casa de cada criança que não tinha acesso às redes sociais para levar um pouco de conhecimento.
PEDIDO DE DESCULPAS
No dia seguinte, 16 de fevereiro, após a repercussão negativa, o apresentador Cyro Robson falou sobre o caso publicamente em seu programa. Admitindo estar errado, tentou se retratar, pedindo desculpas aos professores que “se sentiram ofendidos comigo ontem pelo que eu falei”.
No entanto, afirmou que alguns professores não trabalharam nos últimos dois anos porque “queriam duas doses de vacina, não foram (dar aula) e continuam dizendo que não vão”.
Usou como desculpa a “emoção” e “indignação” de ver crianças e adolescentes sem aula: “Falei, sai… A gente está aqui na emoção, com raiva do que tá acontecendo”, disse.
domingo, 20 de fevereiro de 2022
Comando de greve da Rede Estadual será organizado em Reunião nesta segunda (21)
O comando de greve da Rede Estadual será organizado em reunião convocada pela direção do SINTE/RN para segunda-feira (21). Chamada para 14h, acontece na sede estadual da entidade, em Natal. A atividade foi deliberada na última Assembleia da categoria. Saiba mais AQUI:
Na ocasião, explicam os dirigentes do Sindicato, serão traçadas estratégias de luta para o movimento grevista, iniciado em 14 de fevereiro para reivindicar a implementação dos 33,24% relativos à correção do Piso Salarial 2022.
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Reajuste do piso: Prefeitura de São José rejeita contraproposta e reitera proposta inicial
Ofício No. 011/2022
São José de Mipibu, 18 de fevereiro de 2022
Ao SINTE/RN - Núcleo São José de Mipibu
Vimos por meio deste informar que o Município reitera os termos tirados na ata de reunião realizada no dia 15 de fevereiro do corrente ano (ata em anexo), informando que já enviamos um Projeto de Lei Complementar a Camara Municipal com o aumento de 33,24 % (trinta e três virgula vinte e quatro porcento) para o Nivel I e de 20 % para os Níveis II e III. Bem como que, ao final de maio, retomaremos as discussões no tocante a complementação dos 13,24 % restantes.
Reiteramos também o comprometimento do pagamento do rateio, em casos de sobras do FUNDEB, ao final do exercício financeiro.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar votos de estimas e considerações.
Atenciosamente
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA
Prefeito Municipal
SINTE/RN envia ao Município ofício com as deliberações tomadas pela categoria em assembleia
São José de Mipibu, 18 de fevereiro de 2022
Ilmos. Senhores:
José de Figueiredo Varela
Prefeito do Município de São José de Mipibu
Lúcia Martins Moura
Secretária de Educação
Francineide Rebouças
Secretária Municipal de Administração
Renata Mosca
Procuradora do Município
Thaiane Varela
Chefe de Gabinete
O SINTE/RN comunica que na noite de ontem, 17 de fevereiro de 2022, foi realizada concorrida assembleia da categoria onde os coordenadores do núcleo sindical Laelio Costa e Francialdo Cássio apresentaram aos trabalhadores e as trabalhadoras do magistério municipal a proposta de pagamento recebida na última terça-feira, 15 de fevereiro.
No final da assembleia a categoria resolveu acatar a proposta de implantação do percentual de 20 % sobre os vencimentos básicos dos níveis II e III já a partir de fevereiro, pagamento de parte do retroativo de janeiro no valor de 20 % no mês de março mas com a devida implantação dos 13.34 % restantes nos níveis II e III a partir de maio, contemplando retroativo a janeiro de 2022.
Atenciosamente,
Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo
Francialdo Cássio da Rocha
Coordenadores do SINTE/RN em São José de Mipibu
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Nota: SINTE/RN repudia falas do apresentador Cyro Robson contra professores em greve
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, repudia veementemente as falas caluniosas e difamatórias do apresentador Cyro Robson contra a categoria. Nos últimos dois anos, quando toda a sociedade foi afetada pela pandemia da Covid-19, os professores não deixaram de trabalhar. Ao contrário, assumiram jornadas duplas, triplas e em finais de semana, lecionando virtualmente e custeando suas aulas com dinheiro do próprio bolso para garantir os equipamentos e internet necessários para trabalhar online.
A saúde e o convívio familiar de milhares de professores foram afetados. Que reconhecimento esses profissionais têm diante de tanto sacrifício? Em vez de justas homenagens, por vezes a categoria tem sido caluniada e difamada por pessoas desinformadas ou de má-fé como o senhor Cyro Robson.
Como comunicador é obrigação do senhor Cyro Robson sair da personagem caricata e sensacionalista do “Papinha” e conhecer de perto a realidade dos profissionais da educação, que historicamente trabalham muito, recebem baixos salários e têm péssimas condições de trabalho, antes de vociferar raivosamente contra o legítimo direito garantido por lei que os professores têm de lutar em defesa dos seus direitos.
Rede Estadual aprova contraproposta enviada ao Governo e define próximas atividades
Créditos: Lenilton Lima
Os trabalhadores em educação da Rede Estadual aprovaram a contraproposta enviada pelo SINTE/RN para o Governo nesta quinta-feira (17). A aprovação aconteceu durante Assembleia presencial de greve realizada pelo Sindicato na Escola Estadual Winston Churchill no período da tarde.
Construída pela direção do SINTE em parceria com a Comissão composta por profissionais da base, a contraproposta consiste em reivindicar os 33,24% relativos à implementação do Piso Salarial 2022 da seguinte forma:
20% em março, para ativos, aposentados e pensionistas;
6,62% em maio, para ativos, aposentados e pensionistas;
6,62% em junho, para ativos, aposentados e pensionistas; e
O retroativo entre setembro e dezembro deste ano.
Além da contraproposta, a Assembleia definiu quais serão as próximas atividades de greve. São elas:
Reunião segunda-feira (21), às 14h, no SINTE/RN, para organizar o comando de greve;
Assembleia terça-feira (22), às 8h, na Governadoria. (A data pode ser alterada de acordo com o dia da audiência); e
Reunião com centrais sindicais locais para articular a luta pelo Piso (à definir dia, horário e local).
AUDIÊNCIA
Nesta quinta, 17 de fevereiro, o Governo chamou o SINTE/RN para audiência. Contudo, o encontro foi desmarcado após o Sindicato entregar a contraproposta e o Executivo pedir tempo para avaliar o documento, prometendo chamar audiência para dar respostas ao proposto pela categoria.
ENCAMINHAMENTOS
Continuar em greve;
Os diretores do SINTE/RN não devem mais conceder entrevistas aos jornalistas e apresentadores que atacam os trabalhadores em educação; e
Fazer o levantamento da greve.
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Revolta nas redes contra calúnias leva Cyro Robinson a recuar e pedir desculpas aos professores
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| Créditos: Reprodução / Redes sociais |
As redes sociais explodiram em protestos após a veiculação de agressões contra os educadores pelo apresentador Cyro Robinson. O assunto repercute negativamente desde a terça-feira (15). Vários profissionais da educação estão solicitando medidas judiciais contra o apresentador. Veja abaixo algumas opiniões de professores e professoras:
Edmilson Gomes: O SINTE deve de fato agir pela via legal para que ele seja punido. A categoria toda foi desrespeita publicamente. Deve haver uma tratativa pública.
Carlos Eugênio: Processo nele! Tem que ensinar para ele que esse “programa de televisão” também não é terra sem lei!
Janise Lima: Manda ele fazer o que fizemos: comprar celular com memória boa, notebook, ter internet perfeita e ainda por cima ir na casa de cada criança que não tinha acesso às redes sociais para levar um pouco de conhecimento.
Carla Rego: É bom um processo igual o que meteram no Gustavo Negreiros. Quem fala o que quer, tem que ser responsabilizado. Esse pessoal confunde liberdade de imprensa e de opinião, com a liberdade de cometer crimes de calúnia, injúria e difamação.
O CASO
Durante o programa “Patrulha da Cidade” da terça-feira (15), exibido pela TV Ponta negra, Cyro Robson faltou com a verdade e usou de linguagem agressiva e rasteira ao afirmar que os professores passaram dois anos sem trabalhar, “Coçando o saco, os que têm, os que não têm tá coçando a xereca!”.
Na verdade, de março de 2020 até agosto do ano passado, por causa dos riscos de contaminação, os profissionais da educação do estado deram aula no formato virtual, enfrentando jornada dupla de trabalho e necessidade de tirar dinheiro do próprio bolso para custear os equipamentos e internet necessários para trabalhar online.
Coroando sua fala o apresentador complementou: “Eu vou esculhambar mesmo porque quem paga é a criançada que está em casa, desaprendendo a ler e escrever corretamente! O Governo do Estado disse que vai dar os 33,24%, mas de forma escalonada, ou seja, até dezembro. Qual é o problema? É porque vocês querem fazer greve como fazem todos os anos, mesmo com ou sem pandemia. Tá no calendário anual de vocês. É um calendário cultural de professor fazer greve todo início de ano. Ponto zero pra vocês”.
PEDIDO DE DESCULPAS
Nesta quarta (16), após a repercussão negativa, o apresentador Cyro Robson falou sobre o caso publicamente em seu programa. Admitindo estar errado, tentou se retratar, pedindo desculpas aos professores que “se sentiram ofendidos comigo ontem pelo que eu falei”. No entanto, afirmou que alguns professores não trabalharam nos últimos dois anos porque “queriam duas doses de vacina, não foram (dar aula) e continuam dizendo que não vão”.
Usou como desculpa a “emoção” e “indignação” de ver crianças e adolescentes sem aula: “Falei, sai… A gente está aqui na emoção, com raiva do que tá acontecendo”, disse.
URGENTE: Assembleia discute amanhã (17) proposta de pagamento do reajuste encaminhada pela Prefeitura de São José de Mipibu
A coordenação do SINTE/RN em São José de Mipibu convoca os professores e professoras da rede municipal a participarem da assembleia que se realizará no dia de amanhã, 17 de fevereiro de 2022, através do Google Meet, (link de acesso: https://meet.google.com/cxf-surv-ods) pontualmente às 19 horas.
A pauta será inteiramente focada na implantação do reajuste. Trataremos, portanto, da proposta de pagamento do reajuste de 33,24 % encaminhada pela Prefeitura de São José de Mipibu à categoria na última terça-feira (15).
Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo
Francialdo Cássio da Rocha
Francisca Rozangela de Souza
Coordenadores do SINTE/RN em São José de Mipibu
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Reajuste do Piso: Prefeitura de São José de Mipibu oferece 20 % e promete negociar os 13,24 % restantes em maio
A direção do SINTE/RN se reuniu no final da manhã de hoje com os representantes do Município de São José de Mipibu. A pauta tratou exclusivamente da implantação do reajuste de 33, 24 % nos vencimentos dos professores agora em fevereiro e também do pagamento do retroativo referente a janeiro.
Estiveram presentes a reunião, os coordenadores do SINTE/RN Francialdo Cassio e Laélio Costa, a procuradora do Município, Renata Mosca, a secretária de Administração, Francineide Rebouças, a chefe de gabinete, Thaiane Varela, além das representantes da Secretaria de Educação, Lucia Martins e Thimuza Souza.
O SINTE/RN iniciou a conversa, cobrando a imediata correção dos 33.24 % nos vencimentos dos professores da rede municipal. A prefeitura alegou que não poderia implantar a correção na sua integralidade de imediato, devido a supostas complicações que isso poderia acarretar com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O SINTE/RN lembrou a fala do prefeito Zé Figueiredo na abertura dos trabalhos da Câmara no início do mês, onde o chefe do executivo local compromete-se com a implantação do piso, fato esse que gerou enorme expectativa na categoria.
Inicialmente foi apresentou uma proposta de 13 % por parte da procuradora Renata Mosca, rejeitada pelos representantes do SINTE por se assemelhar a do Estado e não definir uma data exata para tratar da implantação dos 20 % restantes.
Após intensa rodada de negociação, a secretária de Administração, Francineide Rebouças propôs 33.24 % para o Nivel I, e 20 % para os Níveis II e III já agora em fevereiro e definiu o mês de maio para discutir a implantação dos 13.24 % que ainda restarão. A secretária também prometeu pagar o retroativo referente a janeiro no percentual de 20 % em março.
A secretária de Administração e a procuradora do Município ainda se comprometeram a pagar rateio, em caso de sobras de recursos do Fundeb no final do ano vigente. O SINTE/RN lembrou aos representantes do Município que a defesa da carreira virá sempre em primeiro lugar e enxerga o rateio como um benefício efêmero, imediato, que não gera impacto financeiro permanente para o trabalhador. Entretanto, acredita que todo o processo que envolve o pagamento de sobras mediante rateio deve ser acompanhado de perto por uma comissão composta por professores, agentes educacionais e representantes do executivo para analisar a cada três meses, a entrada e saída de recursos do Fundeb e lançar relatório circunstanciando os valores a serem rateados ao final do ano.
* A coordenação do SINTE/RN realizará uma assembleia na próxima quinta-feira para discutir a proposta feita pelo Município de São José de Mipibu na manhã de hoje.
Rede Estadual rejeita proposta do Governo para o Piso e decide entrar em greve
Os professores da Rede Estadual rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo nesta segunda-feira (14) para atualizar o Piso Salarial 2022 e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça, 15 de fevereiro. A deliberação saiu em Assembleia virtual realizada pelo SINTE/RN nos turnos matutino e vespertino desta segunda (14). Consultados, 90% dos participantes da Assembleia votaram a favor da greve, 6% se posicionaram contra e outros 4% se abstiveram.
Nas discussões, é consenso que a proposta oferecida é insuficiente e indefensável. Desta forma, se compreendeu que cruzar os braços para pressionar o Governo em busca dos 33,24% relativos à correção deste ano é a única alternativa para o momento.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, avalia que é possível avançar no processo de negociação: “Quando se trata de um direito é compreensível entender o porquê a proposta foi rejeitada. Somos uma categoria que historicamente sofre com os baixos salários. Portanto, os 33,24% representam uma reposição de dois anos relativos à atualização dos nossos salários”, afirmou.
Fátima alerta que é necessário dar celeridade ao processo de negociação: “O Governo deve entender que a data limite de negociação está se esgotando. Assim, é preciso implantar o Piso. Não dá para deixar um vácuo. (O Governo) tem que negociar para cumprir a Lei, é isso que esperamos”, pontuou.
PROPOSTA
A proposta do Governo, oficializada e detalhada por meio de documento, consiste no seguinte:
1 – Aplicar os 33,24% a partir de janeiro para os que ganham menos que R$3.845,63, proporcional a 30 horas
2 – Aplicar, a partir de janeiro, entre 0,1% e 33,24% para quem ganha menos que R$3.843,63
Aplicar em março os 13% para todos que não receberam em janeiro
Complementar em dezembro os 33,24%, entre 0% a 17,91%, dependendo da parcela recebida no mês de janeiro ou março
Contudo, o Executivo, alegando a Lei Eleitoral, alertou que o item 2 da proposta está condicionado a uma autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
CONTRAPROPOSTA
80% dos participantes da Assembleia aprovaram apresentar ao Governo uma contraproposta. No entanto, os termos ainda não foram definidos diante da complexidade do assunto. Ficou acertado que a contraproposta será elaborada pela direção do SINTE/RN em parceria com a Comissão composta por membros da base e entregue ao Executivo.
Na quinta-feira, 17 de fevereiro, a categoria tomará conhecimento dos detalhes da contraproposta durante a Assembleia presencial já marcada.
ENCAMINHAMENTOS
Apresentar ao Governo a contraproposta;
Comunicar, na terça e quarta (15 e 16/02), aos estudantes e pais a decisão da Assembleia e os motivos da greve; e
Realizar Assembleia presencial na quinta-feira (17), às 14h.
Reajuste de 33,24 % : SINTE/RN conversa hoje com os representantes do Município de São José de Mipibu
O SINTE/RN comunica aos trabalhadores e as trabalhadoras em Educação de São José de Mipibu que estará se reunindo na manhã de hoje (15) com os representantes do Município.
Na pauta, trataremos da implantação do reajuste de 33, 24 % nos vencimentos dos professores do Município agora em fevereiro e também do pagamento do retroativo referente a janeiro.
O resultado dessa conversa será amplamente divulgado nas nossas redes sociais.
Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo
Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Urgente: Atendimento jurídico será retomado na terça-feira, 15/02
Dr. Izac Martini, advogado do SINTE/RN em São José de Mipibu, realiza na próxima terça-feira (15/02), as primeiras consultas jurídicas de 2022. Como forma de assegurar os atendimentos, pedimos aos interessados que efetuem a marcação por telefone (preferencialmente via whatsapp) com Laelio ( 9 9104 1183) ou Rozangela ( 9 9147 8224).
Lembramos que os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada de 8h às 12h na sede do núcleo sindical, localizado na rua 15 de nove
mbro, 84, Centro (vizinho ao Instituto Pio XII).
Após o SINTE exigir os 33,24%, Governo retira nova proposta e agenda audiência para segunda (14)
O Governo do Estado retirou a nova proposta para atualizar o Piso Salarial 2022 que apresentou ao SINTE/RN na tarde desta quinta-feira (10). A retirada aconteceu após o Sindicato exigir a totalidade da correção, conforme deliberado pela Rede Estadual na última Assembleia.
Considerada insuficiente pelos sindicalistas, a nova proposta consiste no seguinte:
Implementar em março os 33,24% e o retroativo a janeiro e fevereiro para os professores no início de carreira; e
Implementar em março para os demais os 13% já apresentados na audiência anterior. Contudo, o SINTE/RN cobrou do Governo a apresentação de todo o percentual até o final do ano.
O Governo tentou sustentar sua nova proposição ao voltar a dizer que não tem o valor da atualização do Piso para implementar os 33,24% para ativos e aposentados, de uma só vez. Ainda reafirmou não ser possível parcelar a correção em ano eleitoral por causa de hipotéticas vedações impostas pela Lei. Entretanto, o Sindicato manteve a reivindicação dos trabalhadores.
Diante do impasse, o Governo retirou a nova proposta e agendou audiência para às 10h da segunda-feira (14). A nova rodada de negociações acontece no mesmo dia da Assembleia que poderá deflagrar greve na Rede Estadual. O encontro da categoria acontece antes da audiência, às 8h, pela Plataforma Zoom. Para participar é necessário se inscrever no link: https://bit.ly/34tzSc1
O SINTE avisa que a Assembleia será paralisada antes da audiência e retomada à tarde. O horário será definido coletivamente na segunda.
Também foi marcada pelo Governo uma reunião que vai colocar a assessoria jurídica do SINTE/RN e a Controladoria do Estado frente a frente para tratar da correção. A conversa acontece na quarta-feira (16), às 11h, no Tribunal de Contas.
ATO EM FRENTE À SEEC
Um ato foi realizado pelo SINTE/RN em frente à SEEC durante toda a tarde para pressionar o Executivo. Veja abaixo algumas fotos:
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Sem abrir mão dos 33,24%, Rede Estadual rejeita proposta do Governo e mantém indicativo de greve
Deixando claro que não abre mão dos 33,24%, a Rede Estadual rejeitou a proposta apresentada pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2022. A decisão saiu durante Assembleia virtual conduzida pelo SINTE/RN na tarde desta segunda-feira (07).
Considerada desrespeitosa, a proposição do Executivo sequer foi colocada para votação. Esse posicionamento resultou na manutenção do indicativo de greve, apontando que em 14 de fevereiro será deflagrado o movimento, conforme indicado na semana passada. Deste modo, uma Assembleia vai marcar o início da greve. O encontro acontece a partir das 8h, pela Plataforma Zoom.
Antes disso, na quinta (10), o Sindicato vai comunicar oficialmente ao Governo a decisão da Rede Estadual. O comunicado será feito durante audiência já marcada pelo Executivo. Para pressionar, um ato será realizado pelo SINTE no local da audiência.
PROPOSTA
Na última sexta, 04 de fevereiro, o Governo ofereceu implementar em março, para ativos e aposentados, 13% dos 33,24%. O restante (20,24%) ficou em aberto.
De acordo com o Executivo, a falta de recursos impede corrigir todo o índice de uma só vez. Outra questão alegada foi a possível impossibilidade de parcelar o Piso ao longo de 2022 por causa da Lei Eleitoral. Assim, o Governo prometeu consultar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para obter um parecer acerca do que é possível fazer.
No entanto, o SINTE/RN rebateu, apontando a existência de uma decisão judicial de 2018, já transitada em julgado, que determina que o Governo deve cumprir o reajuste integral do Piso, independente do período.
ENCAMINHAMENTOS
Oito encaminhamentos foram aprovados após quase quatro horas de Assembleia virtual. São eles:
- Manter a proposta defendida pelo SINTE/RN para implementar o Piso (33,24%);
- Realizar um ato público no local da audiência marcada para quinta-feira (10);
- Mobilizar Regionais e núcleos;
- Realizar Assembleia com aposentados para discutir a questão do Piso;
- Propor ensino híbrido na Rede Estadual em virtude das altas taxas de contaminação da Covid-19;
- Manter o indicativo de greve;
- Realizar Assembleia virtual no dia 14/02, pela manhã; e
- Lutar pela reintegração da professora Mônica Morais.
Artigo: Um governo eleito pelas Fake News não pode mesmo ter um Ministro da Educação que fale a verdade
Foto: Luis Fortes/MEC
Já é de conhecimento público que o Presidente Bolsonaro conseguiu se eleger nas eleições de 2018, em grande medida, pela máquina de propagação de mentiras usada em sua campanha eleitoral nas redes sociais. Reconhecido, à época, até pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o uso indiscriminado e deliberado de notícias falsas na última campanha eleitoral para a Presidência da República não foi, no entanto, punido como deveria ser, inclusive com a impugnação da chapa vencedora de Bolsonaro/Mourão. Levantamento feito ainda em 2018 pela organização Avaaz detectou que 98,2% dos eleitores do presidente eleito Bolsonaro foram expostos a essas mentiras e que, quase 90% desse universo, acreditaram nelas.
Levado, então, à Presidência da República dessa maneira, Bolsonaro se cercou de mentirosos por todos os lados: gente que, igual a ele, recorria a mentiras deslavadas de forma recorrente. São ministros e auxiliares próximos, além de uma base de apoio parlamentar fiel e leal ao Presidente, que fazem da mentira um estilo de vida. E suspeitou-se até que, de tanto repeti-las, nelas acreditassem. Mas não sejamos ingênuos. Eles não acreditam nas mentiras que contam. Eles as contam para que os outros nelas acreditem.
O pronunciamento em cadeia de rede nacional de rádio e televisão feito no dia de ontem (01/02/2022) pelo Ministro da Educação Milton Ribeiro é mais uma prova e demonstração cabal disso. Em menos de 5 minutos de fala ao país, o Ministro da Educação falou tantas mentiras que, somente pela vergonha alheia, não deveríamos dar palco para tamanho desvio de caráter. Mas a bem da verdade, cumpre esclarecer e contraditar as suas mentiras ao conjunto da sociedade brasileira que, pelas pesquisas de opinião pública, já indicam não mais respeitar nada do vem desse governo.
A primeira mentira é quando o seu ministro diz que “o Presidente Jair Bolsonaro concedeu o maior reajuste à categoria dos professores desde 2008, quando foi estabelecido o Piso Nacional do Magistério em nosso país”. Não é o Presidente da República que concede o reajuste do Piso. Nem Bolsonaro e nem nenhum outro. O reajuste do Piso está definido por critérios inscritos em lei federal. O MEC apenas dá publicidade a ele. A Lei do Piso, criada em 2008, foi resultado de muita luta das trabalhadoras e trabalhadores em educação deste país que, por meio de seus sindicatos, fizeram imensas mobilizações à época para que essa lei fosse criada. E o ex-Presidente Lula, sensível às pautas do movimento de trabalhadores, atendeu às pressões que vinham das ruas. E mesmo assim, não foi do jeito que queríamos: reivindicávamos um piso salarial nacional para todos/as os/as trabalhadores/as em educação, e não somente aos/às professores. Mas foi o que foi possível conquistar naquele momento. Continuamos lutando muito para que os/as funcionários/as da educação também tenham um piso salarial nacional.
Outra mentira contada pelo Ministro: “o governo federal decidiu por conceder o valor máximo do reajuste”. Não, senhor Ministro! O percentual de reajuste do Piso para esse ano, que é definido em lei, não é valor máximo, é o valor exato a ser concedido. E é o mínimo que pode ser pago. Por isso se chama piso. E nós lutamos para que, ao contrário do que muitos gestores estaduais e municipais pretendem, esse valor de piso não seja transformado em teto de nossas remunerações. Porque o reajuste do Piso é aplicado pelas redes municipais e estaduais de ensino. Não é pelo Presidente da República que o reajuste é concedido, como o Ministro Milton Ribeiro agora em ano eleitoral, quer que pareça que seja. São os prefeitos e governadores que devem aplicar o reajuste nas carreiras dos/as professores de suas cidades ou Estados. O Governo Federal, através do MEC, só anuncia o valor de reajuste do Piso. E não dá para esquecer que, em conluio com prefeitos e governadores, atacados hoje por Bolsonaro, o Presidente ameaçou, já nesse ano de 2022, editar uma Medida Provisória para não cumprir o reajuste no valor do Piso, propondo um índice de apenas 7,5%, valor menor que a inflação auferida pelo IPCA/IBGE.
O ministro Milton Ribeiro também disse que, desde que tomou posse do cargo em 2020, ele defende a valorização do professor. Outra mentira! Foi esse ministro que, em outubro de 2020, disse textualmente que “hoje, ser um professor é ter quase que uma declaração de que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa”. Essa afirmação caiu, à época, como mais um ataque aos quase 2 milhões de professoras e professores da educação básica deste país. Afrontoso e desrespeitoso!
Nesse mesmo pronunciamento de menos de 5 minutos, reparem só, o ministro ainda disse que o governo aplicou dinheiro em 2021 para a conectividade das escolas públicas do país. Escondeu, no entanto, que em julho do ano passado, em um dos momentos mais críticos da pandemia no Brasil, o governo federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), entrou com uma ação para barrar a Lei 14.172, conhecida como Lei da Conectividade, que garantiria internet e aparelhos para estudantes e professores de escolas públicas. O governo perdeu essa ação. Quando foi aprovada pelo Congresso Nacional, o governo do ministro Riberio vetou integralmente o projeto. Quando retornou à Casa, os/as parlamentares derrubaram o veto presidencial. A lei está em vigor hoje e garantiu a aplicação dos recursos que, ontem, o ministro se esmerou em ter aplicado durante o ano de 2021. Quando o governo entrou contra essa lei, o mesmo Milton Ribeiro disse, à época, que a prioridade do governo seria aplicar recursos em escolas rurais. É muita desfaçatez!
Em seu pronunciamento, o ministro Ribeiro ainda disse que o governo do Presidente Bolsonaro valorizou os estudantes com o Novo Ensino Médio, porque terão melhores currículos e aumento da carga horária. Mais uma mentira! O novo ensino médio forjará no país uma escola para ricos e outra para pobres. Nada de positivo trará para a educação pública brasileira, como já se pode ver na proposta apresentada pelo Governo de São Paulo. Não bastasse isso, disse ainda que o governo Bolsonaro ampliou os recursos para a educação com o novo FUNDEB. Ora, ora, ora, senhor Ministro! Todos nos lembramos bem de como o Governo Federal boicotou os debates do novo FUNDEB, que também é uma conquista do setor educacional brasileiro. Depois de muita pressão vinda das ruas e das redes, os/as parlamentares aprovaram o novo FUNDEB impondo uma derrota estrondosa ao seu governo, que nunca participou da construção disso. Basta uma busca simples busca na internet pra confirmar isso.
As mentiras desse governo estão finalmente chegando ao seu final. O povo não mais acredita nelas e não se deixará mais manipular por notícias falsas que, bem sabemos, continuam sendo propagadas pelas redes sociais. O seu legado pífio à educação brasileira também será esquecido, assim como toda a gestão do Presidente Bolsonaro, o pior mandatário nacional de toda nossa história republicana. As mentiras que hoje são propagadas por vocês serão as responsáveis pela derradeira derrota eleitoral que já se aproxima. Não serão lembrados por nada de positivo que, por ventura, tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram. Por opção.
*Heleno Araújo Filho é professor da educação básica do estado de Pernambuco e atualmente é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum
(Revista Fórum, artigo de Heleno Araújo, 2/2/2022)
Reajuste do Piso: SINTE ainda não sabe quando e como ocorrerá a implantação dos 33,24 % pelo Município de São José de Mipibu
Como é do conhecimento de todos, nós que fazemos o SINTE/RN em São José de Mipibu, temos buscado, seja pessoalmente, por ofícios ou chamadas telefônicas, dialogar com os gestores municipais sobre a correção salarial de 33.24 % a que temos direito por lei em 2022. Na noite da última terça-feira, 1o. de fevereiro, fomos surpreendidos positivamente com a fala do prefeito Zé Figueiredo durante a abertura dos trabalhos da Câmara. Na fala endereçada aos vereadores, o chefe do executivo destacou suas ações na seara educacional e se comprometeu a implementar o reajuste de 33.24 % nos salários dos professores.
No dia seguinte (02/02), o comprometimento do prefeito com o pagamento do piso foi amplamente divulgado nos blogs da cidade, obtendo uma repercussão extremamente positiva em nosso meio. Entretanto, quase uma semana após o anúncio na Câmara ainda não recebemos nenhum documento do executivo municipal oficializando a correção de 33.24 %. Outro ponto: ainda não sabemos quando e como ocorrerá a implantação do reajuste por parte da Prefeitura de São José de Mipibu.
Na última sexta-feira, 04/02, durante reunião onde foi tratado o retorno das aulas e o calendário letivo 2022, questionamos a secretaria de Educação Lúcia Martins sobre o reajuste, entretanto, a titular da pasta, nos avisou que ainda haveria uma reunião com o prefeito e muito provavelmente após esse momento, é que o Município se pronunciaria a esse respeito.
Aguardamos, portanto, que o executivo municipal se pronuncie em caráter definitivo sobre o reajuste e dê a devida celeridade ao processo de implantação do piso ainda em fevereiro e nos diga como efetuará a quitação do retroativo referente a janeiro.
Atenciosamente,
Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo
Francialdo Cássio da Rocha
Francisca Rozangela de Souza
Coordenadores do SINTE/RN em São José de Mipibu
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Reajuste do piso: SINTE aguarda resposta da Prefeitura a ofício enviado
Ofício 02/2022
São José de Mipibu, 28 de janeiro de 2022
Ilmos. Senhores:
José de Figueiredo Varela
Prefeito do Município de São José de Mipibu
Lúcia Martins Moura
Secretária de Educação de São José de Mipibu
O SINTE /RN – Núcleo São José de Mipibu, legítimo representante dos trabalhadores e das trabalhadoras em Educação desse Município, no uso das suas atribuições legais em defesa dos direitos e interesses da categoria, vem requerer que o Município:
1. Implante o piso salarial dos professores no percentual de 33,24 % sobre os vencimentos , a partir de fevereiro de 2022, com efeito retroativo a janeiro, em cumprimento a Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, a exemplo dos mais de 20 municípios do Estado que já anunciaram o reajuste.
2. Utilize-se de urgência no trato desse assunto, sendo célere na resposta a esse ofício para que, ainda na primeira quinzena do mês vigente, possamos nos reunir para tratar da implementação do piso
3. Agende uma reunião com os representantes do SINTE/RN- Núcleo São José de Mipibu e da Secretaria Municipal de Educação para discutir a elaboração do calendário escolar 2022 observando os protocolos sanitários, uma vez que o número de casos de Covid-19 e da síndrome gripal H3N2 tem aumentado exponencialmente nas últimas semanas e as autoridades de saúde têm alertado para um pico de contágios entre os meses de fevereiro e março do ano em curso;
Atenciosamente,
Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo
Francialdo Cassio da Rocha
Francisca Rozangela de Souza
Coordenadores do SINTE/RN em São José de Mipibu
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