quarta-feira, 31 de março de 2021
Os danos causados pelo golpe militar e civil de 1964 repercutem até os dias de hoje e exigem uma urgente política de nossa memória histórica
Morre Severina Ferreira, veterana professora do Mendes
Severina Ferreira da Silva teve o privilégio de ser homenageada em vida pelo Município de São José de Mipibu. Em reconhecimento pelos valorosos trabalhos executados na educação, teve a escola da vizinha localidade de Passagem dos Cavalos designada com o seu nome. Uma justíssima homenagem a quem dedicou sua vida à educação do Mendes e de São José de Mipibu.
O SINTE/RN solidariza-se com a dor dos familiares e amigos e se tranquiliza por saber que seus méritos terrenos lhe credenciam a um lugar privilegiado no plano superior.
Vá com Deus, Profa. Severina !
Promoções, concursados, Carga Suplementar e Covid pautam audiência do SINTE/RN com SEEC
quinta-feira, 25 de março de 2021
Assembleia da Rede Estadual pautará PEC 186, Reforma Administrativa, Campanha Salarial e pandemia
Ata da assembleia que escolheu os representantes da categoria no CACS FUNDEB
ATA DA ASSEMBLEIA
Às 19 horas e 30 minutos da
quarta-feira, 24 de março de 2021, os trabalhadores em Educação do Município de
São José de Mipibu reuniram -se virtualmente para escolher os quatro representantes
da categoria - 2 docentes (1 titular/1 suplente) e 2 não docentes (1 titular/1
suplente) – que atuarão no Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS)
do FUNDEB durante o quadriênio 2021-2025.
A assembleia foi presidida pela
assessora jurídica do SINTE/RN em São José de Mipibu, Marcleane Gomes. Após a fala inicial da
presidente, o coordenador do Núcleo dos Trabalhadores em Educação, Laélio Jorge da Costa Ferreira de Melo, saudou os participantes e,
na sua fala, enfatizou a importância das escolhas em curso, destacando a importância dos
representantes da categoria junto ao CACS FUNDEB. Após o coordenador, seguiram
as falas de Alberto Magno Freire, Francisca de Fátima Menezes Nunes, Gitania
Cleide de Oliveira Ferreira, Francisca Rozangela
de Souza, Euclides Teixeira Neto e Francialdo Cássio da Rocha.
Os participantes que opinaram
perante os presentes mostraram-se favoráveis a
renovação dos mandatos de Francialdo Cássio da Rocha e Euclides Teixeira
Neto pelo próximo quadriênio.
As duas únicas representantes
dos não-docentes que participaram da assembleia- Rozangela Souza e Gitania Cleide -
comprometeram-se a representar o segmento a qual pertencem junto ao Conselho.
Gitania, diga-se de passagem,
já havia atuado no biênio anterior, na qualidade de suplente, posição que novamente assumirá pelos próximos quatro anos.
A presidente da assembleia,
Marcleane Gomes, após o término das falas, conclamou os participantes a se manifestarem
perante as duplas de representes.
De forma espontânea e unânime,
os presentes aprovaram - mediante votação - pela escolha de Francialdo Cássio
da Rocha e Euclides Teixeira Neto como representantes dos docentes mipibuenses.
Logo após, de forma idêntica, Francisca Rozangela
Souza e Gitania Cleide foram igualmente escolhidas pela categoria.
Finalizadas as escolhas a
presidente da assembleia saudou os presentes e passou a palavra para o
coordenador geral do sindicato, Laelio Costa que fez as considerações finais.
Sem mais, a presidente encerrou a assembleia.
Finda a assembleia, foi
lavrada a presente ata por mim, Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo,
secretário da assembleia e coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu.
terça-feira, 23 de março de 2021
SINTE/RN transmite Celebração Inter-religiosa e Ecumênica em memória das vítimas da Covid
Edital de Convocação: Escolha dos representantes do CACS FUNDEB para o quadriênio 2021-2025
quinta-feira, 18 de março de 2021
24 de março - Dia Nacional de Alerta em defesa da educação escolar básica pública e Lockdown pela Vida
quarta-feira, 17 de março de 2021
José Teixeira, sua luta continua !
segunda-feira, 15 de março de 2021
Campanha alerta que Reforma Administrativa destruirá os direitos de servidores e os serviços
Deputados mais uma vez dão as costas para a população e os serviços públicos
Créditos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Fonte: Agência Câmara de Notícias |
O plenário da Câmara acaba de aprovar em segundo turno, a Emenda à Constituição 186/2019, que ficou conhecida como PEC Emergencial.
Os deputados seguiram a cartilha do Governo Federal e aprovaram medidas de arrocho fiscal através da PEC 186. Como aponta a CNTE em nota recente, eles se aproveitaram de uma situação de calamidade pública e miséria instalada no país em decorrência do crescente desemprego e da crise sanitária provocada pela Covid-19 para aprovar o retrocesso.
A PEC Emergencial, que deveria socorrer a população em situação de vulnerabilidade decorrente da pandemia do coronavírus, vai prover o pagamento de um auxílio no valor aproximado de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), para cerca de 30 milhões de pessoas – percentual inferior ao que a população necessita. Em contrapartida, o País passará por mais apertos.
Com a aprovação do texto pelos deputados e sua promulgação no Senado, a oferta dos serviços públicos à população e a valorização dos servidores ficarão comprometidos por tempo indeterminado. A PEC estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal e isenções tributárias. Tais medidas serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.
Esse gatilho será acionado quando a despesa primária de cada ente federativo (União, Estados, DF e Municípios) alcançar 95% das receitas. Desde o ano passado, o percentual de despesas e receitas correntes do RN, já extrapolou os 95% para fins de acionamento dos gatilhos que impedirão reajustes e outras medidas de valorização das carreiras profissionais.
Confira, na sequência, as vedações impostas pelo gatilho fiscal da PEC 186:
a) o Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder, servidores civis e militares, e empregados públicos, ressalvados os casos derivados de sentença judicial e de determinação legal anterior ao início da aplicação dos gatilhos. Excetuam-se progressões e promoções (art. 167-A, I, “a”);
b) Criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa. (art. 167-A, I, “b”);
c) Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa (art. 167-A, I, “c”);
d) Admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, e a contratação temporária em caso de necessidade de excepcional interesse público. (art. 167-A, I, “d”);
e) Realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias. (art. 167-A, I, “e”);
f) Criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores, empregados públicos e militares, ou ainda de seus dependentes. (art. 167-A, I, “f”);
g) Criação de despesa obrigatória. (art. 167-A, I, “g”);
h) Adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação, observada a manutenção da correção do salário-mínimo. (art. 167-A, I, “h”);
Abaixo, veja como votou cada deputado do RN.
O Deputado General Girão se absteve da votação.
Desconto é correção de erro que levou aposentados e pensionistas a receberem a mais em fevereiro
sexta-feira, 12 de março de 2021
Setores reacionários do Congresso Nacional fazem dobradinha com Governo Bolsonaro para impor mais arrocho ao país
Em nota publicada em 22.02.21, a CNTE denunciou o oportunismo e a chantagem do governo Bolsonaro, que se utilizou da calamidade pública e da miséria instalada no país em decorrência do crescente desemprego e da crise sanitária em descontrole (situações que exigem ampliar o pagamento do auxílio emergencial para os setores vulneráveis da sociedade), a fim de aprovar medidas de arrocho fiscal que comprometerão a oferta dos serviços públicos essenciais à população e a valorização dos/as servidores/as públicos/as por tempo indeterminado. Ou seja: o governo utiliza uma situação emergencial para fazer ajustes fiscais ad aeternum.
Confira, na sequência, as vedações impostas pelo gatilho fiscal da PEC 186:
A CNTE e seus sindicatos filiados repudiam mais essa medida sorrateira do Governo Bolsonaro e do Congresso Nacional, que caminha na contramão do que o Brasil precisa para superar a crise econômica, social e pandêmica que vivemos. É inadmissível que os políticos do país, em sua maioria apartados das aflições e necessidades que passam o povo brasileiro, se sintam no direito de promover mais arrocho e desassistência à população Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação se solidarizam com o povo brasileiro e com os servidores públicos das três esferas, de modo que continuarão na luta pela reversão dessas justiças impostas por quem não tem compromisso com o bem-estar social e as vidas que se perdem dia a dia por omissão e descaso dos gestores públicos, especialmente do Presidente da República em exercício.
segunda-feira, 8 de março de 2021
Volta às aulas: quando e como será seguro ter aula presencial
STF ratifica critério de atualização do piso salarial do magistério previsto na Lei 11.738
08 de março - Mulheres em luta pela vida, pelos serviços públicos e pela vacinação em massa.
sexta-feira, 5 de março de 2021
Mesmo com inclusão em grupo prioritário, categoria deve fortalecer a luta pela vacinação contra Covid-19, afirma CNTE
Agendamento das Declarações de IR
Comunicamos aos trabalhadores e as trabalhadores em Educação que o agendamento das declarações passa a ser realizado exclusivamente pela coordenadora administrativa do núcleo sindical, Rozangela Souza, através do número 9 9147 8224.
Problemas com o provedor adiam o início das declarações de IR
quarta-feira, 3 de março de 2021
Nota de pesar pelo falecimento do professor e sindicalista João Campos
Professor de História, João se destacava na região de Nova Cruz pelo elevado nível de politização e, sobretudo, pela defesa incansável dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação.
João é mais uma vítima da Covid-19. Sua morte ocorreu ontem, 02/03/2021, data onde o país registrou o triste recorde de 1.726 mortes em decorrência da covid-19.
O educador é mais uma vítima do vírus e da ação morosa e negacionista do governo federal no combate a pandemia.
Nesse momento de dor, em meu nome, em nome dos companheiros Rozangela Souza e Francialdo Cássio e dos trabalhadores em Educação do Município de São José de Mipibu, prestamos solidariedade aos familiares, amigos e colegas de João Campos, esperando que Deus, na sua infinita misericórdia, dê a todos o conforto devido.
Laélio Jorge da Costa Ferreira de Melo
Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu
SINTE/RN alerta sobre tentativa de golpes contra associados
Chegou ao conhecimento da Diretoria de Assuntos Jurídicos e Defesa do/a Trabalhador em Educação do SINTE/RN que golpistas estão entrando em contato com sócios do Sindicato tentando aplicar golpes e lesar os trabalhadores.
De acordo com informações recebidas pela direção do Sindicato, os marginais têm contatado associados da Rede Estadual de Ensino e da Rede Municipal do Natal, informando que eles possuem valores a receber relativos a URV. Contudo, os golpistas solicitam que os filiados realizem um depósito como forma de assegurar a liberação do valor.
Dessa vez, os golpistas têm se identificado como Hugo Moreira de Brito e Lucas Ambrósio. Os marginais afirmam ser advogados e ligam para os associados dos números de celular (84) 98145.7895 e (84) 98102.5037.
O SINTE reforça que não solicita depósito antecipado de dinheiro de seus associados para fins de liberação de qualquer valor proveniente de ação judicial. A entidade também alerta seus filiados para que não realizem qualquer depósito e, caso sejam contatados por algum golpista, que busquem somente os canais oficiais de comunicação do Sindicato.
Atualmente, a assessoria jurídica do Sindicato atende de forma remota, através dos números: (84) 99936.0179, (84) 99941.0496 e (84) 99991.3545.