Rede Estadual: Calendário Escolar Pós-Greve 2023

  

 

Durante assembleia alusiva a greve nacional, professores de São José decidem persistir na busca pelo retroativo de 2022

Na manhã dessa quarta-feira, 26 de abril, professores e professoras do Município de São José de Mipibu participaram de assembleia alusiva a Greve Nacional dos (as) Trabalhadores (as) em Educação na sede da Maçonaria para tratar prioritariamente dos temas que estão sendo discutidos nacionalmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) nessa 24ª. edição da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

Coube ao coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu, Prof. Laelio Costa, a apresentação dos informes gerais e da programação que está sendo desenvolvida tanto a nível local, estadual e nacional durante toda essa semana. 

Assuntos de interesse da categoria como o financiamento e a valorização do piso e da carreira docente e a necessidade de revogação do Novo Ensino Médio (NEM) foram debatidos pela coordenação do núcleo sindical e pelo público presente. 

Durante a sua fala, ao tratar da importância de um ensino médio democrático onde o aluno tenha acesso as disciplinas na sua totalidade, o coordenador do SINTE, Laelio Costa, abriu um parêntese para parabenizar os professores da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa pelas 25 aprovações obtidas no último ENEM. De acordo com o professor Laélio, o bom trabalho realizado pelos profissionais da escola contribuiu decisivamente para que esses 25 jovens pudessem acessar nesse anos de 2023 instituições de renome como UFRN e IFRN. 

Cessadas as falas sobre a valorização profissional e o novo ensino médio, o professor Rondinele Figueiredo sugeriu a formação de uma comissão para discutir  a elaboração de estratégias de luta que possibilitem a quitação do retroativo de 2022. Logo em seguida o professor Cláudio Carvalho acordou a proposição que também foi acatada pelo professor Rossine Holanda. 

Mediante aprovação da categoria, ficou acordado que o sindicato enviaria no dia de hoje  ofício ao prefeito José Figueiredo Varela reivindicando o pagamento do retroativo dos professores relativo ao ano de 2022. Ficou aprovado ainda o envio de ofício ao TCU e CGU bem como ao MP para que sejam auditadas as contas do Município em relação as despesas com folha de pagamento do ano de 2021, 2022 e 2023. No encerramento da assembleia, ficou decidido também que a comissão de negociação que acompanhou a direção no núcleo sindical em 2022 será novamente convocada para acompanhar os trâmites que envolvem a reivindicação atual.

Por ofício, SINTE/RN solicita reunião com o prefeito Zé Figueiredo para tratar do pagamento do retroativo dos professores da rede municipal

 

Ofício n° 07/ 2023

São José de Mipibu, 26 de Abril de 2023.

Exmo. Senhor

José Figueiredo Varela

Prefeito Municipal 

Exma. Senhora

Lúcia Martins Moura

Secretária Municipal de Educação (SME/SJM)

Assunto: Pagamento do retroativo dos professores referente ao exercício 2022

Após assembleia da categoria, realizada no dia 26/04/2023, ficou decidido que seria encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para discutir a forma de pagamento do retroativo do ano de 2022; 

Desta forma, solicitamos que seja aprazada uma reunião com o prefeito José Figueiredo Varela, para discutir a forma de pagamento do retroativo dos professores relativos ao ano de 2022. Que o presente ofício seja respondido com maior brevidade possível para podermos reunir a comissão de negociação. Seguem anexas duas planilhas com os valores correspondentes a cada professor de acordo com o enquadramento por nível e letra.

 

Atenciosamente,

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em  São José de Mipibu

Tabela do retroativo 2022 por nível e letra

Tabela do retroativo 2022  com os valores devidos de acordo com a 

quantidade de servidores efetivos enquadrados por nível e letra 

Valor total do débito da Prefeitura de São José de Mipibu 

com os (as) professores (as) da rede municipal:

R$ 1.362.587,29

Comunicado aos professores e professoras de São José de Mipibu (RN)

 

Comunicamos que o Núcleo do SINTE/RN encaminhou ofício na manhã de ontem para a Secretaria Municipal de Educação de São José de Mipibu certificando a  secretária Lúcia Martins sobre a participação da categoria na Greve Nacional dos Trabalhadores em Educação que se realizará  nessa quarta-feira, 26/04, em todo Brasil. 

A participação dos trabalhadores e das trabalhadoras em Educação  nessa data é extremamente importante. Trata-se de um momento propício para conhecer e, sobretudo, refletir a respeito da realidade profissional tanto a nível local, quanto nacional.

Precisamos estar vigilantes para assegurar a manutenção dos direitos trabalhistas conquistados pela nossa categoria a duras penas, a começar pelo piso salarial e, aquilo que consideramos mais salutar,  que é a aplicação da correção salarial nas nossas carreiras.

Aproveitaremos ainda para repudiar as mudanças operacionalizadas pelos governos Temer e Bolsonaro que desfiguraram o ensino médio com ideias mirabolantes e fúteis que  banalizam o nosso ofício, tornando ainda mais difícil o acesso do nosso alunado ao nível superior.

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

SEAD pede 15 dias para fazer levantamento sobre possíveis incorreções nos pagamentos do FUNDEF

 

A Secretaria de Administração (SEAD) pediu ao SINTE/RN 15 dias para fazer um levantamento sobre possíveis incorreções nos pagamentos do FUNDEF. O pedido se deu nesta segunda-feira (24) durante reunião da Comissão que trata do pagamento do rateio do Fundo. Representantes da Procuradoria Geral do Estado, da SEAD, do IPERN e da Secretaria da Educação participaram do encontro.

O debate tratou da situação de quem tem direito a essa verba, mas que ainda não recebeu, e daqueles que receberam valores incorretos. Assim, a reunião abordou a situação de: professores exonerados; herdeiros; profissionais que receberam valor menor; e profissionais com dois vínculos que identificaram erros no pagamento.

Sobre o pagamento aos herdeiros e exonerados, ainda não há previsão. “Na próxima reunião da comissão do FUNDEF esperamos ter a data para o pagamento daquelas pessoas que há tanto aguardam”, afirma a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso.

Segundo informações do Governo, 98% do total de pessoas com direito à verba do FUNDEF já receberam o que era devido. Mas, para a direção do SINTE, é urgente que o Governo tome as medidas cabíveis para saudar a dívida de quem ainda aguarda pelo pagamento.

Questionada, SEAD diz que auditoria vai identificar erros no retroativo e promete correções

 

Questionada pelo SINTE/RN, a Secretaria de Administração (SEAD) disse que está realizando uma auditoria para identificar a causa das inconsistências no pagamento da primeira parcela do retroativo do Piso Salarial 2022, uma vez que algumas pessoas ainda não receberam ou receberam valores menores. De acordo com a SEAD, as correções serão efetuadas, embora ainda seja possível que algumas pessoas identifiquem problemas.

Sobre os profissionais que identificaram valores a mais, a SEAD esclarece que isso se deu em razão do pagamento de Abono de Permanência.

Sem entender o porquê de tantos erros, a direção do SINTE/RN avisa que continuará vigilante, exigindo celeridade para esses pagamentos.

PAGAMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS

A Secretaria de Educação (SEEC) informou que em maio sairá 1.400 pagamentos de diversos direitos funcionais. “Essas ações muitas vezes não são divulgadas porque não sabemos quem são os beneficiados. Desta forma, evitamos criar expectativas”, afirma a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Confira a programação da 24a. Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

Dia 27 de abril (quinta-feira)

• Debate sobre o Novo Ensino Médio e o Novo Ensino Médio Potiguar, 14h30 | Local: Auditório do SINTE/RN | Público-alvo: Profissionais da Educação e estudantes

Dia 28 de abril (sexta-feira)

• Assembleia dos/as Educadores/as da Rede Municipal do Natal com lançamento de Cartilha sobre financiamento da capital, 8h | Local: Auditório do SINTE/RN

• Aula Pública pela Revogação das Escolas Cívicos Militares e contra a Militarização das Escolas Públicas, 15h | Local: em frente à Escola Municipal Veríssimo de Melo, em Felipe Camarão.

Edital de convocação da Assembleia do dia 26/04

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

          A coordenação do SINTE/RN convoca os(as) trabalhadores(as) em Educação do Município de São José de Mipibu a participarem de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA à partir das 9h00 da quarta-feira, 26 de abril de 2023, no prédio-sede da Maçonaria, localizado na rua Coronel Trajano s/n - Centro, com os seguintes pontos de pauta:

1. Informes gerais;

2. 24ª. Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública;

3. Greve Nacional dos Trabalhadores/as em Educação Pública;

4. Financiamento e valorização do Piso e da Carreira Docente;

5. Revogação do Novo Ensino Médio

6. Continuidade da última assembleia:

a. Análise dos dados do DIEESE nos exercícios financeiros 2021/22;

b. Deliberações;

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

SINTE/RN comunica a SME realização de assembleia e a participação da categoria na programação da quarta-feira, 26/04

 

Ofício  n° 07/ 2022

 

São José de Mipibu, 24 de Abril de 2023.

 

Exma. Senhora,

Lúcia Martins Moura

Secretária Municipal de Educação (SME/SJM)

 

           Comunicamos que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o SINTE/RN estarão realizando de hoje (24) à sexta-feira (28) a nível nacional, estadual e municipal, uma extensa programação de debates, lives e atos em decorrência da 24ª  Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

          Na quarta-feira (26), teremos a culminância dessa programação com a GREVE NACIONAL DOS TRABALHADORES (AS) EM EDUCAÇÃO com assembleia da Rede Municipal no período da manhã e, na parte da tarde, teremos a MARCHA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, em Natal, com concentração na sede do SINTE Estadual.

 

Atenciosamente,

 

 

 

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em  São José de Mipibu

Confira o resultado das eleições do Núcleo do SINTE/RN em Nísia Floresta

 

Chapa Eleita

Atendimento jurídico: Dr. Izac atende a categoria na sexta-feira (28)

        O SINTE/RN comunica aos trabalhadores em Educação de São José de Mipibu que o advogado Izac Martini estará atendendo na sexta-feira, 28/04, de 8h às 12h.

→ Para informações e agendamentos, pedimos que entrem em contato com os seguintes números:

9 9104 1183 (Laelio)

9 9147 8224 (Rozangela)

→ O SINTE/RN em São José de Mipibu está localizado na rua 15 de novembro, 84, Centro 

(vizinho ao Instituto Pio XII).

19 de Abril: Dia dos Povos Indígenas

 

Tabela da Rede Estadual com implementação do reajuste em 3 X

Em audiência pública, CNTE reafirma legalidade da lei do Piso Nacional do Magistério

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participou nesta segunda-feira (17) de uma audiência pública proposta pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) na Comissão de Educação para discutir o pagamento do Piso Nacional do Magistério na educação básica.

Apesar de garantido por meio da lei n° 11.738 desde julho de 2008, o piso não é cumprido por muitos estados e municípios, que buscam mecanismos para burlar o compromisso.

Leia mais: Luta pela aplicacao do-piso na carreira continua e greve nacional esta prevista

Durante o encontro, o coordenador da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Lucas Sachsida Carneiro, apontou que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) conta com um parecer jurídico que tenta impedir a aplicação da lei.

A vice-presidente da CNTE, Marlei de Carvalho, rebateu a afirmação e apontou que a medida já foi referendada inclusive pela maior instância do país, o Supremo Tribunal Federal (STF).

“A lei do piso está em vigência e precisa ser aplicada nos estados e municípios a partir da integralidade do que diz. Já tivemos duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), 4.167 e 4.848, e ambas reiteraram a constitucionalidade do piso. A primeira, inclusive, dizendo que deveria ser aplicado no nível do magistério respeitadas as carreiras dos profissionais da educação do país. Essa história do parecer fake da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é porque perderam na lei, nas duas ações diretas e neste Parlamento, quando não deixamos que fosse aprovado o recurso especial 108 que definiria o aumento apenas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)”, apontou.

A dirigente alertou ainda, que todas as ações dos governadores e prefeitos para fraudar o pagamento são ilegais, inclusive, o achatamento da tabela e a oferta de abono em vez de aumento, que têm sido utilizados para não elevar os salários com base na lei.

Para Marlei, ajustes são necessários, mas devem tratar apenas da inclusão e não da retirada de direitos. “Precisamos avançar e para isso a lei do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) traz a atualização para que possamos, de fato, colocar na Lei do Magistério os demais profissionais da educação que estão no artigo 61 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)”, pontuou.

Ainda precisa melhorar

De acordo com o coordenador-geral de Planos Decenais de Educação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino e representante do Ministério da Educação (MEC) no debate, Maurício Prado, a lei do piso tem garantido aumento real para os profissionais do magistério, quase sempre acima da inflação. De 2012 a 2023, o piso aumentou mais de 300%, segundo Prado, enquanto o índice nacional de preços ao consumidor ficou pouco acima de 81% no mesmo intervalo.

Ainda assim, Prado ressaltou que o valor permanece abaixo da meta prevista no Plano Nacional de Educação de igualar os salários dos professores da educação básica à média recebida por demais profissionais de mesmo nível de escolaridade.

Em 2020, os professores do ensino médio recebiam, em média, R$ 5,4 mil por mês, o que representa 82% da renda média das pessoas empregadas com ensino superior (R$ 6,5 mil), um dos fatores que preocupa o país e pode provocar a carência de profissionais na área (https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-09/em-2040-brasil-podera-ter-carencia-de-235-mil-professores-diz-estudo).

Em janeiro deste ano, o MEC anunciou o reajuste do piso salarial dos professores e professoras em 14,95%, medida que elevou o pagamento de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 aos profissionais da rede pública que mantém jornada máxima de 40 horas semanais.

O cálculo sobre o valor a ser aplicado é realizado pelo governo federal e pago pelos governos estaduais e prefeituras com recursos do Fundeb. O índice leva em conta a variação dos dois anos anteriores à data da atualização.

Punição a quem ataca a educação

O coordenador da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Lucas Sachsida Carneiro, apontou que as alegações de prefeitos e governadores descomprometidos com a educação não têm fundamento jurídico, mas defende que a questão poderia ser resolvida por meio da alteração da nova lei do Fundeb com critérios claros de correção.

“É algo muito simples, porque não é possível se interpretar que a Lei do Piso deixou de existir, como querem muitos. Vivemos sob a vigência do princípio da continuidade das leis: uma lei só é revogada quanto outra a revoga expressamente, e a lei nova do Fundeb revogou a lei antiga, não a lei do piso”, disse.

A partir do documento apresentado pela CNM, o deputado estadual por São Paulo, Carlos Giannazi (PSOL), alertou que a confederação estaria instruindo os prefeitos a não pagarem o piso corretamente e, portanto, a orientação seria burlar a lei. Já a professora Luciene Cavalcante disse ter apresentado um projeto de lei para tornar crime de improbidade o não cumprimento do piso do magistério com mecanismos de punição.

=> Assista aqui a audiência completa!

 

Quinta-feira, 20/04: Eleições do Núcleo do SINTE/RN em Nísia Floresta

 

Em assembleia, representante do DIEESE apresenta os números do FUNDEB no Município de São José de Mipibu (RN)

 Elder Costa, do DIEESE explanou sobre os recursos do FUNDEB  no Município de São José de Mipibu

Na manhã de hoje, professores e professoras da rede municipal participaram da assembleia na sede da Maçonaria para tratar prioritariamente da análise dos relatórios das contas do FUNDEB no Município de São José de Mipibu no ano de 2022.

A leitura do edital e a fala inicial com os informes de interesse da categoria coube ao coordenador do núcleo, Prof. Laelio Costa, que falou sobre a ação do 1/3 de férias de 45 dias e o fim da greve na rede estadual de ensino após 35 dias de paralisação.

Em seguida, foi efetuada a apresentação do economista Elder Costa, do DIEESE, que tratou de forma didática e precisa a respeito de aspectos relacionados ao principal orgão financiador da educação pública, o FUNDEB. Na sua fala, foi enfatizada a importância do fundo na valorização profissional da categoria e na melhoria do sistema educacional como um todo. Sobre o FUNDEB a nível local, Elder apresentou os balancetes das entrada desse recurso nas contas do Município desde 2018 com a observância de gastos com folha, consolidação de receitas e despesas que o município de São José teve com educação desde 2018.

Na apresentação do representante do DIEESE referente aos números de 2022 foi verificado que o Município gastou cerca de 75,80% dos recursos com folha de pessoal, enquanto que em 2021 o gasto foi de apenas 65,31% dos valores totais do FUNDEB.

Encerrada a apresentação foram abertas as inscrições e ouvidas as falas dos inscritos. Logo após foi deliberado que a assembleia seria suspensa, devido o avanço da hora, com retomada prevista para o próximo dia 26/04/2023 quando haverá a Greve Nacional da Educação pela aplicação do reajuste do piso salarial na carreira para os/as profissionais da educação e pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM).

SINTE/RN assina acordo que prevê os 14,95% para quem ganha abaixo do Piso e o retroativo para todos

O SINTE/RN, autorizado pela deliberação da última assembleia da Rede Estadual, assinou um acordo com o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que prevê a implementação dos 14,95% para quem ganha abaixo do Piso Salarial e o pagamento parcelado do retroativo do ano passado. A assinatura aconteceu durante audiência nesta terça-feira (18), conduzida pela doutora Sulamita Pacheco.

O acordo foi assinado por Fátima Cardoso (Coordenadora Geral do SINTE/RN), Bruno Vital (Coordenador Geral do SINTE/RN), Danyelle Guedes (Diretora de Juventude do SINTE/RN), Dr. Odilon Garcia (Assessor Jurídico do SINTE/RN), Dr. Heitor Cavalcanti (Assessor Jurídico do SINTE/RN), Nereu Linhares (Presidente do IPERN), Dr. José Santana (Procurador Geral do Estado), Dr. Joaquim Alves (Assessor Jurídico da SEEC) e pela doutora Sulamita Pacheco (juíza auxiliar da vice-presidência do Tribunal de Justiça do RN).

De acordo com o documento homologado pela magistrada, até 30 de abril o Governo vai pagar, em folha suplementar, os 14,95% para os professores que ganham abaixo do Piso, retroativo a janeiro. Embora não expresse, o acordo também indica que o retroativo da correção de 2022 será parcelado em 14 vezes, entre abril deste ano e abril de 2024, conforme discutido antecipadamente em audiência realizada no mês de fevereiro, antes da greve da categoria.

PISO PARA OS DEMAIS DEPENDE DE LEI E SERÁ ALVO DE HOMOLOGAÇÃO

Como em todos os anos, o pagamento do Piso depende da aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa. Desta forma, o SINTE já iniciou a luta para que a matéria seja enviada à AL o mais rápido possível. Vencida essa fase será possível pressionar os deputados estaduais. Por ora, segundo informações recebidas pelo Sindicato, o projeto encontra-se na Casa Civil, pronto para ser encaminhado ao Legislativo estadual.

Enquanto isso, o SINTE/RN, após muita pressão sobre os membros do Governo, em especial o Procurador Geral do Estado, conseguiu registrar no acordo assinado nesta terça (18 de abril) que a dívida que o Governo tem com a categoria também será fruto de acordo.

Na prática, o Sindicato tentará homologar os demais pontos que constam no acordo depois que a lei para autorização do pagamento for aprovada na Assembleia. A ideia, segundo a coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, é dar segurança jurídica ao compromisso firmado pelo Estado durante a greve da Rede Estadual.

Ação do 1/3 de férias: Documentação necessária

 

Documentação Necessária 

O Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu solicita que os professores e as professoras da rede municipal providenciem com o máximo de celeridade possível os seguintes documentos:

✔️ Cópias da Identidade, CPF e Comprovante de Residência

✔️Cópia da ficha financeira (últimos cinco anos)

- Devido a indisponibilidade das fichas financeiras por parte do Município, solicitamos que sejam anexadas a documentação os contracheques dos cinco últimos anos tendo como base os meses de dezembro e janeiro - porque  em determinados anos,  a prefeitura paga as férias em dezembro e noutros,  em janeiro.

- Pedimos ainda que seja realizado procedimento idêntico com os contracheques de junho e  julho para evidenciar que o Município tem pago somente o terço sobre 30 dias, deixando de pagar, portanto, pelos 15 dias a que temos direito na metade de cada ano.

✔️Contracheque mais recente 

✔️Cópia do requerimento administrativo ou do Ofício SINTE/SJM 017/2022

✔️Procuração assinada

✔️Número de telefone para contato

Prazo final para entrega: 31/05/2023

Obs: Quando estiver com toda documentação reunida, o (a) servidor (a) poderá efetuar o envio diretamente para o e-mail  martinilinhares@hotmail.com ou entregar  na sede do SINTE/RN durante a semana, sempre de 8h às 12h.

Entrega dos documentos da ação do 1/3 de férias prossegue até o final de maio

ESCLARECIMENTO 

Bom dia, colegas professores de São José de Mipibu ❗

A documentação que está sendo solicitada para ingresso na justiça visando a obtenção do pagamento das férias de 45 dias será recebida pelo sindicato até 31/05/2023.

Atenciosamente,

Coordenação do SINTE/RN em São José de Mipibu

IR: Atendimento prossegue na quarta-feira, 19/04

A coordenação do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu comunica aos associados que o contador estará dando prosseguimento as declarações contábeis da categoria na próxima quarta-feira 19/04. Lembrando a todos e todas que a marcação dos atendimentos deve ser realizado previamente com a nossa coordenadora administrativa-financeira, Rozangela Souza, através do telefone 9 9147 8224

Atenciosamente, 

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

Atendimento jurídico: confira os dias e horários do advogado em abril

O Núcleo do SINTE/RN comunica que em abril o advogado Izac Martini estará atendendo os trabalhadores em Educação de São José de Mipibu  nos seguintes dias e horários:

✔ 18/04 (terça-feira - 10h30 às 12h)

* Devido a realização da assembleia às 9h, o atendimento à categoria será reduzido.

✔ 28/04  (sexta-feira - 8h às 12h)

Os/as associados/as que desejarem marcar seus atendimentos deverão agenda-los - preferencialmente por whatsapp - através dos seguintes números:

☎ 9 9104 1183 (Laélio)

☎ 9 9147 8224 (Rozângela)

SINTE/RN realiza assembleia da Rede Municipal nessa terça-feira (18)

 

A coordenação do SINTE/RN convoca os(as) trabalhadores(as) em Educação do Município de São José de Mipibu a participarem de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA nessa terça-feira, 18 de abril de 2023, à partir das 9h00 na sede da Maçonaria localizado na rua Coronel Trajano s/n - Centro, com os seguintes pontos de pauta:

1. Informes gerais;

2. Análise do relatório elaborado pelo DIEESE sobre as despesas do Município com a folha de pagamento da Educação no exercício 2022.

3. Ação do 1/3 de férias sobre 45 dias;

Nota: Uma greve com início e fim em defesa da educação e dos direitos dos/as trabalhadores/as

 

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação encerram mais uma luta que chamou a atenção de todo o Rio Grande do Norte. Em âmbito geral, a greve cumpriu o papel de proteger a educação pública do esquecimento político, trazendo à luz os seus problemas e exigindo soluções que no final, são de interesse de toda a sociedade.

Especificamente, nossa luta teve o objetivo de proteger nossa categoria. Proteger da perda de direitos, da redução no poder de compra, do desestímulo causado pela injustiça salarial, das agressões infundadas e desnecessárias da Secretária de Educação e de outros membros do governo.

Não estamos satisfeitos com o resultado. Afinal, o pagamento do reajuste em parcelas espaçadas e com sobras atiradas para o ano seguinte, fere a Lei do Piso. Mas não temos dúvida de que saímos vitoriosos, também economicamente. Basta ver a diferença entre a proposta rejeitada que nos levou à paralisação e a que foi finalizada pelo governo. Isso sem falar na Lei das Escolas de Tempo Integral; Lei do Porte das Escolas; Plano de Carreira dos Funcionários e a comissão do Concurso Público.

Foram mais de 30 dias de movimento, no qual o Sindicato fez uso de todos os seus recursos para organizar e fortalecer a luta. Da mesma forma que a proteção foi a tônica da deflagração do movimento grevista, também foi para sua finalização. Soberanamente a categoria entendeu que chegara a hora de se proteger do desgaste de um movimento já pobre em adesão e com risco iminente de perda da sua simpatia social.

O voto da maioria dos presentes na Assembleia, também serviu para proteger nossos estudantes e suas famílias dos prejuízos de uma queda de braço sem maiores perspectivas. Por fim, saber começar e saber terminar um movimento grevista é fundamental para proteger esse poderoso instrumento de luta da sua banalização e consequente perda de força e representatividade.

Nossos mais profundos agradecimentos aos pais, mães, estudantes e familiares que nos apoiaram, aos veículos de comunicação que repercutiram nossa luta e a sociedade em geral. Temos o passado como prova de que encerramos apenas um estágio da nossa luta, que continuará hoje e sempre. Esperamos que não precisemos tão cedo lançar mão de outra greve. No entanto, estamos prontos e prontas para fazê-lo a qualquer momento, sempre que seja necessário.

SINTE/RN

Rede Estadual: SINTE/RN vai entregar mais 1.413 alvarás para professores e funcionários; Confira a lista

O SINTE/RN vai entregar mais 1.413 alvarás para professores e funcionários da Rede Estadual. Utilizados para autorização de pagamentos, esses documentos são relativos às ações da Pecuniária e Título e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Os beneficiários podem conferir os nomes presentes na lista clicando AQUI.

O advogado e assessor jurídico do Sindicato, Dr. Odilon Garcia, explica que esses alvarás já estão disponíveis na entidade para entrega imediata. Ele avisa que em breve o SINTE vai entrar em contato com os beneficiários que não procurarem a sede estadual em busca desses documentos.

Aos que não encontrarem seus nomes na lista, Odilon pede calma: “Seu nome não consta na lista? Calma! Em breve esperamos entregar um novo lote com aproximadamente o mesmo número de alvarás”.

Assim como em outras matérias e publicações, ele reforça que nenhum funcionário do SINTE/RN, tampouco qualquer membro da assessoria jurídica pede quantia em dinheiro para liberar alvarás: “Isso é golpe! Existem quadrilhas que há anos se passam pela entidade e pela assessoria, cobrando valores sob a promessa de liberar alvarás. Não caiam nesse golpe”.

O assessor conta que vários boletins de ocorrência já foram registrados. Entretanto, os responsáveis por essa prática criminosa dificilmente são identificados.

Trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual decidem pelo fim da greve

Em Assembleia acalorada dos/as trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual, com a categoria se mostrando dividida entre aqueles favoráveis e aqueles contrários à continuidade da greve, a maioria dos presentes, totalizando 272 votos, optou pela suspensão do movimento paredista.

A deliberação pela finalização da greve ocorreu na manhã de 12/04, em Assembleia realizada no Clube Albatroz e coordenada pelo SINTE/RN. Os votos favoráveis à manutenção do movimento foram em número de 181 e as abstenções foram 10.

Para o coordenador geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital, a decisão da categoria foi a mais sensata para o momento, tendo em vista a baixa adesão dos professores e as reiteradas propostas do governo que já havia sinalizado não haver abertura para proposição diferente. Contudo, Bruno reforça que a finalização da greve não traz o sentimento de derrota e destaca que houve ganhos importantes, como o avanço nos projetos de Lei do Porte das Escolas, das Escolas em Tempo Integral, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Funcionários e a realização do Concurso Público.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, ressalta que o fim da greve não significa o término da luta pela aplicação do Piso Salarial do Magistério 2023, no índice de 14,95%. Nesse sentido, a direção do Sindicato vai enviar ofício ao governo comunicando da decisão da Assembleia e informando que aceita os termos da última proposta do Estado para quitação do Piso. Essa proposta prevê:

• Aplicação de 14,95% em abril (em folha suplementar) para os professores que ganham abaixo do Piso, retroativo a janeiro;

• Aplicação de 7,21% em maio para todos que já recebem acima do Piso (ativos, aposentados e pensionistas com paridade);

• Aplicação de 3,69% em novembro; (ativos, aposentados e pensionistas com paridade);

• Aplicação de 3,49% em dezembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); e

• Retroativo quitado em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando ativos, aposentados e pensionistas com paridade

A profa. Fátima também informa que as aulas na Rede Estadual serão retomadas a partir de 13/04.

Ato Público da Rede Estadual termina sem audiência e com Governo reafirmando proposta

Créditos: Lenilton Lima

Terminou sem a realização de audiência o Ato Público da Rede Estadual promovido pelo SINTE/RN na manhã desta terça-feira (11) nas ruas da Zona Sul de Natal. Por outro lado, a atividade rendeu uma “resposta” do Governo. Em ofício encaminhado pela Secretaria Estadual de Educação ao Sindicato, o Executivo reafirmou sua última proposta para atualizar o Piso Salarial 2023.

O documento aponta que em 15 de abril será efetuado o pagamento da correção para os professores que recebem abaixo do Piso. Embora não cite, mantém os prazos para encaminhar os projetos que tratam do PCCR dos funcionários, do porte das escolas e do ensino em tempo integral, mais a previsão de publicação da comissão que vai tratar do próximo concurso público. (Leia o ofício AQUI e confira a proposta e os prazos no final desta matéria).

Fotos: Lenilton Lima

A tentativa de diálogo relâmpago com o Governo se deu na Governadoria e na Secretaria Estadual de Administração. Recebido pelas assessorias das pastas, o grupo composto por sindicalistas e por membros da base foi informado que estaria sendo articulada uma audiência. Porém, em seguida a informação foi esclarecida, dando conta que a falta de representantes das pastas impossibilitava a realização do encontro entre as partes. Diante disso, as visitas terminaram sem qualquer conversa.

ATO REIVINDICA PRINCIPAIS DEMANDAS DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS

Centenas de professores e funcionários se reuniram em Ato Público na manhã desta terça (11 de abril) para reivindicar mais uma vez suas principais demandas. O protesto pautou a atualização do Piso, a conclusão e aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários, a realização de concurso público e o envio à Assembleia Legislativa dos projetos do porte das escolas e do ensino em tempo integral.

Iniciada às 9h com concentração na calçada do Midway, a atividade prosseguiu com a caminhada até a frente da Governadoria, no Centro Administrativo de Natal.

Fotos: Lenilton Lima

ASSEMBLEIA NESTA QUARTA (12) VAI AVALIAR O MOVIMENTO GREVISTA

Uma avaliação da luta vai pautar a Assembleia de greve da Rede Estadual agendada para esta quarta-feira, 12 de abril. Organizado pelo SINTE/RN, o encontro acontecerá às 9h, em novo local: Clube Albatroz (Rua Trairi, nº 401, esquina com Av. Prudente de Morais, próximo da Praça Cívica).

ÚLTIMA PROPOSTA PARA O PISO

14,95% em abril para os professores que ganham abaixo do Piso, retroativo a janeiro;

7,21% em maio para todos (ativos e aposentados);

3,69% em setembro; (ativos e aposentados);

3,49% em novembro; e (ativos e aposentados);

o retroativo em 8 vezes, a partir de maio de 2024 (ativos e aposentados).

CRONOGRAMA DOS PROJETOS DE LEI E DO CONCURSO

Envio à Assembleia Legislativa até 28 de abril dos projetos de lei do Porte das Escolas e das Escolas em Tempo Integral;

Envio do PL do PCCR dos funcionários à Assembleia Legislativa até 14 de maio; e

Publicação no Diário Oficial até o dia 20 de abril da Comissão responsável pelo Concurso Público.

Denúncia: Vândalo invade escola estadual nas Rocas e danifica 16 aparelhos de ar-condicionado

 

Uma pessoa invadiu a Escola Estadual Isabel Gondim, nas Rocas, e depredou 16 aparelhos de ar-condicionado. A escola conta com câmeras de segurança e os equipamentos registraram a invasão do prédio e a destruição dos equipamentos. O estrago, no entanto, poderia ter sido ainda maior se o invasor tivesse acessado o ambiente interno da escola. Pelas imagens das câmeras, é possível verificar que houve a tentativa frustrada do suspeito entrar na área interna. O fato aconteceu na tarde de 06 de abril, ponto facultativo no Estado em função da quinta-feira Santa. A escola estava vazia no momento da invasão.

Agora, como consequência do crime, estudantes, professores e funcionários estão sem ar-condicionado nas salas de aula do 6°, 7°, 8° e 9° ano, na sala de refeitório de apoio e na sala de descanso. O vândalo também danificou duas torneiras.

A direção da Escola já comunicou à Secretaria Estadual de Educação (SEEC) o ocorrido, mas ainda não obteve qualquer retorno sobre conserto dos equipamentos danificados, instalação de novos aparelhos ou reforço na segurança. A direção também já efetuou boletim de ocorrência para que o caso seja investigado e o autor do crime, punido.

O diretor da escola, Gutemberg Câmara, explica que enquanto a situação não é solucionada, fica muito difícil manter a qualidade das aulas e que a ausência do ar-condicionado prejudica alunos e professores, tendo em vista que as salas não possuem ventilação alguma e que a escola funciona na modalidade integral. “Como alternativa, vamos abrir as janelas temporariamente, mas alunos e professores passarão o dia no calor, pois nem ventilador temos”.

Por ora, alunos, professores e funcionários estão sendo penalizados, colocados em salas de aulas sem ventilação, enquanto aguardam retorno do Estado.

Sobre a segurança na Escola Isabel Gondim, o diretor esclarece que há segurança armada no período da noite e durante feriados, mas em dias de ponto facultativo e em dias normais não há presença da segurança. Desse modo, nos períodos matutino e vespertino, enquanto acontece o expediente letivo, o porteiro é quem controla o acesso de profissionais, estudantes e seus responsáveis. “Em 2014 tivemos vários eventos como esse. Depois, com a segurança armada, não voltou mais a ocorrer. Mas, como na última quinta-feira não havia segurança, aconteceu essa invasão e depredação”, afirma o diretor.

Escola Estadual Isabel Gondim

A Escola Estadual Isabel Gondim fica no bairro das Rocas, zona Leste de Natal, e é a segunda mais antiga instituição de ensino do Rio Grande do Norte. A escola atende 130 estudantes, divididos em quatro turmas e inscritos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental na modalidade integral de ensino.

Aproximadamente 30 profissionais, entre professores, funcionários e terceirizados, atuam na escola.

Avaliação da luta vai pautar Assembleia de greve da Rede Estadual

Uma avaliação da luta vai pautar a Assembleia de greve da Rede Estadual agendada para 12 de abril (quarta-feira). Organizado pelo SINTE/RN, o encontro acontecerá às 9h, em novo local: Clube Albatroz (Rua Trairi, nº 401, esquina com Av. Prudente de Morais, próximo da Praça Cívica).

SINTE/RN PROMOVE ATO PÚBLICO COM CAMINHADA ATÉ A GOVERNADORIA

O dia que antecede a Assembleia da Rede Estadual será de muita luta. Isso porque o SINTE/RN está organizando um Ato Público de greve com caminhada até a Governadoria.

Deliberada em Assembleia, a atividade acontece no dia 11 de abril (terça-feira), a partir das 9h. A concentração será na calçada do Midway Mall.

A defesa do Piso e da valorização profissional estarão em pauta.

*Matéria atualizada em 10 de abril, às 11h13.