Desde a negativa do reajuste no final de março, a direção do SINTE/RN em São José de Mipibu tem buscado estabelecer um canal de negociação com o executivo municipal. Tentamos por duas semanas seguidas a viabilização de uma audiência virtual acerca da implementação dos 12,84 % nos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino. Através de notas e matérias publicadas no nosso blogue temos cobrado ao longo desta primeira quinzena de abril a imediata efetivação do reajuste dos professores e professoras do Município.
A resposta para o nosso pleito chegou na tarde de ontem (14) através de ofício encaminhado por e-mail pelo secretário geral do município, Maurício José Gomes de Melo, dando conta que o posicionamento do Executivo acerca do cumprimento do acordo para a implantação do reajuste continua o mesmo. As alegações pelo descumprimento são de que o Município sofreu grande baixa na arrecadação, fato esse, que segundo o secretário, inviabiliza, por hora, a implantação do percentual.
A diretoria do Núcleo tem acompanhado atentamente os repasses de recursos feitos ao Município e reafirma que a Lei nº 11.738/2008 é de cumprimento obrigatório por parte da União, dos Estados e dos Municípios. Portanto, logo que cessarem as medidas de isolamento social novamente nos reuniremos com os representantes da prefeitura para viabilizar um novo acordo e exigir que o Município de São José de Mipibu cumpra a lei e implante o reajuste do piso nacional do magistério, já deixando claro que não recuaremos na defesa do reajuste e que buscaremos todos os meios legais para assegurar o cumprimento do mesmo.
Laélio Jorge da Costa Ferreira de Melo
Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu
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