Vacinação Já: SINTE defende a retomada das aulas presenciais somente com a categoria vacinada

A CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, e o SINTE/RN tanto a nível estadual quanto a nível municipal acredita que a retomada das atividades presenciais somente deve ocorrer mediante a vacinação da categoria. Nosso posicionamento é firme quanto a isso e já deixamos bem claro nas reuniões que tivemos com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques e com a secretaria Municipal de Educação, Lúcia Martins.

Enquanto entidade sindical somos contrários ao retorno presencial ou semi-presencial (híbrido) sem que os trabalhadores em educação estejam devidamente vacinados. Ao contrário do que alguns desavisados imaginam, não estamos politizando essa questão, temos aqui um posicionamento apartidário, crítico, lúcido, em defesa daquilo que consideramos ser o mais precioso dos bens, que é a vida.

Nós, trabalhadores em Educação estamos temerosos com a possibilidade de sermos infectados - ou, até mesmo, em determinados casos, reinfectados -  pelo covid-19. Fora isso, nos impacienta saber que podemos contrair o vírus no ambiente de trabalho e leva-lo para nossos lares. Temos nossas famílias e nos preocupamos muito com o bem-estar dos entes queridos, afinal de contas, somos pais, mães, filhos, filhas, avós, avôs, irmãos e irmãs. Nossos familiares são nosso bem maior e obviamente não desejamos infecta-los.

Da mesma forma pensamos nos nossos alunos e seus familiares. É sabido que a maior parte das crianças e adolescentes são assintomáticos, ou seja, podem ser infectadas pelo vírus sem que necessariamente desenvolvam sintomas mais graves. Entretanto, é notório que crianças e adolescentes podem atuar como vetores de transmissão pandêmica. A retomada das aulas presenciais em um momento tão inoportuno quanto o atual pode servir como uma ferramenta propulsora da pandemia, agravando ainda mais um quadro que somente será abrandado mediante vacinação.

Lidamos com um número muito grande de alunos em salas pequenas que na maioria dos casos apresentam ventilação defictária e nelas permanecemos pelo menos quatro horas e meia por turno, lembrando ainda que parcela significativa da nossa categoria tem mais de um vínculo empregatício e, exatamente por isso, locomove-se de um turno para outro em direção de escolas distintas localizadas nos bairros periféricos, nos distritos, povoados e, até mesmo, cidades vizinhas. Muitos de nós, utilizam-se dos transportes públicos e isso nos torna profissionais demasiadamente expostos a uma possível contaminação viral. Estamos passando por uma segunda onda da pandemia e o número de mortes no país tem sido assustador: atualmente, são mais de mil óbitos por dia!

O descuido com a saúde pública por parte do desastroso governo Bolsonaro contribui para que tenhamos um panorama aterrador: 236.397 mortes (dados de 11/02/2021). Esse descaso faz com o Brasil seja atualmente uma espécie de pária mundial. Existe ainda uma multiplicação de cepas (variantes) do vírus da covid-19 se proliferando país afora, especialmente na região Norte.

O Estado do Rio Grande do Norte e o município de São José de Mipibu por sua vez não estão imunes ao que vem ocorrendo. O que não podemos é contrariar a ciência, muito menos ignorar o número expressivo de mortes e acreditar em teorias negacionistas baseadas em "achismos" que distorcem a realidade ao ponto de interpreta-la como um "exagero ficcional".

Em São José de Mipibu, diga-se de passagem,  a incidência não se restringe a área central e aos bairros periféricos.  A estatística evidencia que a covid-19 tem atingido - sem distinção - todos os distritos e povoados da cidade. No plano local estamos nos aproximando dos oito mil casos apurados e de abril do ano passado até o presente momento já houveram 37 mortes. Veja só: numa cidade que tem uma população estimada em 44 mil habitantes, identificar oito mil casos notificados pela Secretaria Municipal de Saúde em menos de um ano é um número bem, mais bem expressivo.

Diante dos números apresentados pelo Município constatamos que mais de 15% do número total de habitantes de São José já foi infectado com o vírus. Lembrando que a escalada dos  registros ocorreu num período inferior a um ano e com todas as escolas fechadas. Imagina aí o que pode acontecer caso as aulas presenciais sejam retomadas?

Nossa luta é pela vacinação de todos os trabalhadores em Educação: professores, secretários, auxiliares, asgs, merendeiras, porteiros e vigias - sejam eles efetivos ou não. Se a Educação é prioridade, que sejamos imunizados o quanto antes.

Um ponto que considero válido esclarecer é que nós professores não estamos de braços cruzados ou sem trabalhar como muitos maliciosamente imaginam: ainda no primeiro semestre de 2020 iniciamos nosso trabalho remoto, trabalho esse que estamos dando continuidade no exato momento (fevereiro de 2021). Temos tentado atingir o alunado nos valendo de inúmeras estratégias. Estamos reconstruindo estratégias, renovando e reavaliando nossos objetivos, abraçando novas perspectivas educacionais e nos adequando as tecnologias que nos cercam ao trabalho que desempenhamos. Na força e na raça, sem subsídios governamentais, estamos nos esforçando imensamente para que nossas aulas sejam mais atrativas.

Das autoridades - municipais, estaduais e federais -  esperamos lucidez e acima de tudo prudência pois medidas inoportunas podem colaborar com um possível aumento do número de casos. Juntem-se a nós, e façam uma grande pressão para que os trabalhadores em educação sejam incluídos nas categorias prioritárias 

VACINAÇÃO JÁ é o que queremos!

Laélio Jorge da Costa Ferreira de Melo 

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu 

Comunicado: Iniciado trabalho de descupinização do núcleo sindical

Comunicamos que o processo de descupinização da sede do SINTE/RN em São José de Mipibu já teve início. De ontem pra hoje, foram retirados dois enormes "ninhos" (cupinzeiros)  acima do forro de madeira. 

Para barrar a infestação está sendo utilizado um veneno potente no madeiramento (caibros, ripas e teto em lambri) e nas paredes atingidas. Nosso funcionário, Francisco Ribeiro, está acompanhando de perto todo o processo de dedetização do imóvel.  

 

SINTE aguarda até a próxima sexta (12/02) pronunciamento do Município a respeito do retroativo de 2020

 

Desde a primeira reunião com o executivo em janeiro, o SINTE/RN tem lutado exaustivamente pela quitação da dívida do Município com os profissionais do magistério acerca do reajuste salarial de 2020. Como é do conhecimento de todos,  o índice de 12.84 % estabelecido pela lei federal foi implantado de forma parcelada nos meses de junho (3.21%), agosto (3.21%) e novembro (6.42%), sendo pago de forma integral somente nos dois últimos meses do ano, quando a própria lei estabelece que o pagamento deve ser efetuado a partir de janeiro, existindo, portanto, uma dívida correspondente a oito meses de reajuste salarial.

A coordenação do SINTE/RN em São José de Mipibu comunica aos professores da rede municipal de ensino que desde o final de janeiro tem conversado com o executivo, mais notadamente com a procuradora Renata Mosca. Fomos, inclusive, comunicados que a prefeitura estaria realizando um estudo de impacto financeiro  e aguardava a finalização desse estudo para se manifestar a respeito. Segundo informações obtidas mais recentemente com a procuradora, a Prefeitura de São José de Mipibu irá se pronunciar  sobre esse assunto ao longo da semana. 

Desde já, esperamos que a  resistência em efetuar o pagamento da dívida tenha sido abrandada e as impossibilidades jurídicas relatadas para justificar o não pagamento da dívida em janeiro  - que, diga-se de passagem,  não encontram amparo na legislação vigente - tenham sido definitivamente dissipadas. 

Assim que formos notificados a respeito do posicionamento do Executivo estaremos repassando  as informações à categoria. 

Reforma Administrativa vai ser paga pelo povo que ficará sem serviços públicos

O governo federal prepara uma nova ofensiva para colocar em votação a reforma Administrativa, após as vitórias dos aliados de Jair Bolsonaro ( ex-PSL) nas eleições da presidência da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente.

Assim que os dois apoiadores do governo foram eleitos, o ministro da Economia, o banqueiro, Paulo Guedes, sinalizou ao mercado financeiro que aceita a volta do pagamento de um auxílio nos moldes do emergencial pago no ano passado por causa da pandemia do novo coronavírus, em troca da reforma Administrativa. O governo, no entanto, não deu detalhes de como seria feito e o valor do benefício a ser pago a trabalhadores desempregados e informais.

Enquanto dá uns trocados com uma mão, Guedes tira tudo com a outra. Entenda por que:

Como o governo diz que não tem dinheiro para pagar um novo benefício por causa do Teto dos Gastos Públicos, que congelou os investimentos governamentais, por 20 anos, Guedes, que já acenou com a volta da CPMF (imposto sobre transações financeiras), o fim do abono salarial e o congelamento dos reajustes de pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras medidas estapafúrdias, agora acena com a reforma Administrativa em troca de um novo auxílio durante a pandemia, agravada desde o fim do ano passado por uma nova e agressiva cepa do vírus.

Segundo o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef / Fenadsef) e da CUT, Pedro Armengol, o ministro da Economia, negocia a aprovação de três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nºs 186 (Emergencial) ,187 ( Revisão dos Fundos) e 188 (Pacto Federativo) , que abririam caminho para uma reforma Administrativa mais profunda e nefasta, contida na (PEC) n° 32.

"Todas essas medidas se complementam nos ataques ao serviço público e vai afetar fortemente o atendimento gratuito da saúde, da educação e de outras áreas essenciais para o amparo social da população", relata Pedro Armengol.

As PECs permitem o reajuste fiscal dos estados e da União, com a redução de salários e jornadas de servidores públicos de todos os entes federados, acaba com o Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores, e cria cinco vínculos diferenciados para esses trabalhadores, sendo que dos cinco, quatro retiram a estabilidade do servidor público.

“O fim da estabilidade e os cortes salariais afetam não apenas o bolso do servidor, mas a qualidade do atendimento ao público. O servidor ficará sob o mando do governo de plantão, o que o impossibilitará de fiscalizar tanto uma empresa como o próprio governo. Se ele não agradar ao chefe, mesmo sem motivos, pode ser demitido mais facilmente”, denuncia Armengol.

O fim da estabilidade também já foi alvo de críticas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que em nota afirmou: “a estabilidade é regra constitucional e é a maior garantia para a sociedade de que o servidor poderá desempenhar seu trabalho de forma impessoal, sem se preocupar com qualquer tipo de represália, tendo o mínimo de influências de ordem político-partidária e sem comprometer a missão final de bem atender ao cidadão”.

A preocupação de Pedro Armengol também se deve à sinalização de Bolsonaro de realizar uma reforma ministerial para agradar o Centrão, bloco conservador que se aliou ao governo em troca de cargos, para eleger seus candidatos à Câmara e ao Senado. Além de impedir a aceitação de um pedido de impeachment, Lira e Pacheco podem priorizar a pauta de costumes que Bolsonaro tanto quer aprovar.

Com a dança das cadeiras nos ministérios e o fim da estabilidade, o toma lá, dá cá, vai provocar a substituição de servidores. Além de ser prejudicial aos trabalhadores, será também à população, que vai ter um serviço público descontinuado, e sem solução de possíveis problemas.

Outro ponto nefasto dessas medidas é o que dá autonomia absoluta ao chefe de Poder Executivo da União, dos estados e municípios a alterar a estrutura do governo a hora que bem entenderem, sem discussão com o Legislativo, permitindo que ele extinga órgãos e empresas públicas, dando um poder absolutista, de quase um rei.

Atualmente, os governos precisam do aval do Legislativo para privatizar empresas. Pela proposta construída no início do ano passado, o governo ficava previamente autorizado a privatizar todas as companhias, a não ser que houvesse manifestação expressa pela necessidade de manter o controle da atividade estatal.

”Os problemas fiscais de estados e municípios são maiores do que os da União e, com a perspectiva de se manter o Teto de Gastos Públicos, esses governos vão privatizar tudo para manter a conta em dia”, diz Armengol.

Caso as propostas sejam aprovadas provocarão, também, o fim da vinculação dos recursos financeiros para a saúde e educação, de forma independente, instalando uma disputa entre as duas áreas essenciais à população.

É a barbárie. O fim do serviço público, da saúde e da educação gratuitas e de qualquer politica pública, Quem pode paga, quem não pode [a maioria] vai morrer

- Pedro Armengol

Serviço Público não está inchado como diz o governo

Em 1988, época em que foi atualizada a Constituição brasileira, eram 710 mil servidores públicos federais do Executivo, em atividade, para atender uma população de 164 milhões de brasileiros. Hoje, após 32 anos, a população passa dos 210 milhões, e o número de servidores em atividade para atender a este imenso número de pessoas caiu de 710 mil para 610 mil – uma redução de 100 mil trabalhadores, afirmou em entrevista a RBA, o secretário-geral do Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva.

O governo também esconde, segundo Pedro Armengol, é que os servidores federais estão há cinco anos sem reajustes salariais, e que a grande maioria, ganha, em média, R$ 4 mil por mês.

(CUT Brasil, Rosely Rocha com edição de Marize Muniz e imagem de Edson Rimonatto, 04/02/2021)

Sede do SINTE em São José de Mipibu sofre com infestação de cupins

 

Seguindo as determinações do SINTE Estadual em decorrência da pandemia do covid-19, o Núcleo dos Trabalhadores em Educação do Município de São José de Mipibu permanece de portas fechadas. Todos os nossos atendimentos - inclusive o jurídico - estão acontecendo de forma remota, seja por telefone, whatsapp ou e-mail.

Como é do conhecimento de todos, em outubro do ano passado não pudemos realizar a nossa tradicional festa do servidor em decorrência da pandemia em curso. 

Divulgamos nas redes sociais e no grupo de whatsapp do sindicato essa informação. Foi noticiado, inclusive, que destinaríamos parte do dinheiro que seria gasto na festa para realizar melhorias na nossa sede como pintura (interna e externa), aquisição de mobiliário e compra de um novo computador.

Entretanto, no final de janeiro, quando nos preparávamos para executar a revitalização da nossa estrutura fomos pegos de surpresa por uma agressiva praga de cupins alastrando-se  pelas dependências da nossa sede e já comprometendo a estrutura do sofá e de um armário.

O que planejávamos executar, teve que ser suspenso e o proprietário do imóvel, sr. Edmundo, foi imediatamente comunicado a respeito da infestação.

Em reunião ocorrida no início de fevereiro, o proprietário, Edmundo, comprometeu -se perante os  representantes do SINTE,   Laelio Costa e Rozangela Souza,  a extinguir com o máximo de brevidade possível a praga que, segundo ele, também tem atingido sua residência.

Quanto ao trabalho que desejamos realizar no imóvel, ficou acertado que somente o executaríamos após 30 dias de finalização do serviço de descupinização realizado pelo proprietário. Caso não seja percebida a eficácia do trabalho de remoção da praga, buscaremos um outro imóvel na área central da cidade. 

Colaboração dos profissionais da educação infantil na conclusão do ano letivo 2020 do fundamental I será retoma

Diante da polêmica levantada nas redes sociais envolvendo os professores do ensino infantil que levou, inclusive, a publicação, na última sexta-feira (29/01) de uma nota aberta aos profissionais envolvidos, o coordenador do SINTE/RN, Laélio Costa, conversou na manhã de hoje com a secretária municipal de Educação, Lúcia Martins, para que fossem prestados maiores esclarecimentos a respeito da forma como se dará a participação dos profissionais do ensino infantil na finalização do ano letivo de aproximadamente 44 turmas do ensino fundamental I.

Mediante conversa com a secretária, ficou esclarecido que os profissionais da educação infantil contribuirão - em caráter excepcional, diga-se de passagem - com os responsáveis pelas turmas do fundamental I exclusivamente de forma remota no período que se inicia hoje (01/02) e se estende até meados de março, auxiliando-os no trabalho como forma de agilizar a conclusão do ano letivo em curso.

Ficou acertado ainda que a responsabilidade com a finalização das cadernetas permanece com os profissionais que vem acompanhando essas turmas desde a primeira metade de 2020.

Alguns profissionais da educação infantil  procuraram esta direção sindical para saber se essa adesão temporária seria optativa ou obrigatória. A respeito disso consultamos a nossa advogada Marcleane Gomes e, de acordo com o que ela nos transmitiu, os professores do ensino infantil foram concursados como pedagogos estando, portanto, legalmente habilitados para atuar tanto no ensino infantil quanto no fundamental I (1o ao 5o ano).  Para o diretor sindical, Francialdo Cássio, a adesão seria optativa, se por acaso, o trabalho desses profissionais ocorresse no período do gozo de férias.

A secretária Lúcia Martins relatou que as informações a respeito desse assunto foram exaustivamente discutidas com os gestores escolares na tarde da última quinta-feira (28) e desconhece as motivações que levantaram toda essa polêmica. O  coordenador do SINTE, Laélio Costa, sugeriu que a comunicação com a categoria seja revista e não ocorra somente através da fala dos gestores mas mediante nota, circular ou  memorando, pois dessa forma, se contribuiria com um melhor entendimento da categoria, dissipando possíveis dúvidas e especulações.

Após reunião com SINTE/RN, Governo do Estado descarta aulas presenciais e acata aulas remotas

 

Na última sexta-feira (29/01), mesmo dia em que os trabalhadores/as da Rede Estadual de Ensino concordaram com o retorno das aulas exclusivamente em formato remoto, o Governo do RN anunciou a suspensão das aulas presenciais que estavam previstas para iniciar em 1º de fevereiro.

De acordo com o documento oficial do Governo, a decisão segue o entendimento de outros Estados onde as atividades escolares também permanecerão em formato remoto até que as condições sanitárias em face da pandemia da Covid-19 sejam satisfatórias. Na nota, o Governo também afirma que se reunirá com o Ministério Público e a Defensoria Pública na próxima segunda-feira para tratar do retorno do ano letivo.

Para o SINTE/RN, a suspensão das aulas presenciais é uma vitória dos/as trabalhadores/as em educação e do Sindicato. Considerando o cenário epidemiológico do RN, ainda em dezembro a categoria se opôs às aulas presenciais e deliberou que as aulas nessa modalidade só deveriam ser retomadas no Estado após a imunização dos profissionais da Educação.

Mais recentemente, em 26 de janeiro, o Sindicato voltou a reafirmar sua posição em reunião com o Secretário de Educação, Getúlio Marques. E logo em seguida, no dia 28 de janeiro, em audiência com a Governadora Fátima Bezerra, os coordenadores gerais do SINTE mais uma vez apresentaram o posicionamento da categoria e argumentaram a favor do retorno das aulas somente em formato remoto.

Ao que tudo indica, os argumentos do Sindicato contra o início das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino e a favor das aulas remotas como única opção segura para proteger professores, funcionários, alunos e seus familiares da pandemia da Covid-19, foram acolhidos pela Governadora.