Em reunião com Fórum, Governo anuncia pagamento de novembro de 2018, mas adia calendário 2020

Pagamento da folha de novembro de 2018 para aqueles que ainda não receberam será efetuado em 15 de fevereiro. A informação é do secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire, e foi repassada aos representantes de movimentos sindicais que integram o Fórum dos Servidores durante reunião na tarde de 15/01.

Na reunião entre o Fórum e o Governo realizada na quarta-feira (15), no auditório da governadoria, a perspectiva das lideranças sindicais, dentre as quais representantes do SINTE/RN, era tratar do calendário de pagamento de 2020; do pagamento das folhas salariais em atraso, relativas aos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2018; e da Reforma da Previdência em âmbito estadual. Todavia, a maior parte das demandas de interesse do funcionalismo ficou sem respostas, tendo sido agendado um novo encontro para o dia 22/01 (quarta-feira), quando devem ser apresentados o calendário de 2020 e a proposta de Reforma da Previdência Estadual.

Confira abaixo os encaminhamentos dos principais pontos de pauta apresentados pelo Fórum:

Calendário de pagamento 2020

• O secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, explicou que a equipe econômica do Governo está finalizando um estudo sobre o calendário de pagamento das folhas de 2020 e que o mesmo será divulgado em 22/01, durante a próxima reunião com o Fórum dos Servidores – oportunidade em que a governadora terá voltado do recesso. Também no dia 22, o Governo anunciará as faixas salariais de quem receberá o salário integral no dia 15 e quem o receberá fracionado (30% no dia 15 e o restante no final do mês).

Passivos de 2018

• Em fase final de negociação bancária sobre o empréstimo de R$180 milhões que tem como garantia os royalties de petróleo e gás, o Governo anunciou para 15/02 o pagamento do passivo de novembro de 2018. Com o encerramento dessa folha, o Governo vai iniciar negociações com o Fórum para tratar do pagamento das folhas de dezembro e 13º de 2018.

Reforma da Previdência

• O secretário da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, assegurou que uma proposta de Reforma da Previdência será apresentada na próxima reunião com o Fórum. De acordo com o secretário, essa proposta considera algumas contribuições dos servidores. Anteriormente, os sindicalistas se posicionaram de forma unânime contra o texto inicial da Reforma apresentado pelo Governo, por entender que o mesmo retirava direitos dos trabalhadores e não esgotava as questões previdenciárias. O texto previa aumento escalonado da alíquota de contribuição previdenciária para quem recebe acima de R$5,8 mil, variando de 11% a 18%, conforme faixa salarial do servidor. Além disso, haveria taxação de 11% nos salários de inativos.