Em 2020, o Piso Nacional do Magistério deverá ser R$ 2.886,15. O SINTE/RN disponibiliza as tabelas com a aplicação do reajuste. Confira AQUI a tabela com a correção do Piso Salarial referente ao município de São José de Mipibu e AQUI a tabela alusiva a Rede Estadual.
De acordo com a coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, esse valor pode sofrer alteração ou variação mínima, mas a luta da entidade será para que os 104 municípios representados pelo Sindicato no RN implementem imediatamente a correção de 12,84%.
Ainda segundo Fátima Cardoso, o índice não representa a valorização que é devida para os educadores e educadoras, “uma vez que ganhamos 50% menos que outros profissionais com formação e jornada de trabalho equiparada a nossa. Precisamos lutar para resgatar as metas do Plano Nacional de Educação, visto que ele versa sobre a valorização profissional, equiparando nossos salários aos de profissionais de outras categorias.”
Diante da conjuntura nacional e local, com a reforma da Previdência que vai taxar aposentados/as – confisco previsto na Emenda Constitucional nº 103, de 09/2019, cabendo aos Estados e Municípios com previdência deficitária aplicar a taxação de forma automática –, a coordenadora do Sindicato ressalta também que a luta pela implantação do Piso é prioritária para o SINTE e que entidade é contra determinadas reformas cuja conta só chega para os/as trabalhadores/as.
Piso Nacional do Magistério 2020
Em fins de dezembro foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial MEC/MF que reajustou o valor mínimo de investimento por aluno do ensino fundamental urbano, em âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para o exercício de 2019.
Esse reajuste incide na atualização do piso nacional do magistério para o ano de 2020, que deverá receber o incremento de 12,84%. Portanto, ao piso de 2019 (R$ 2.557,74), que serve de referência para o início das carreiras de magistério na educação básica, destinado aos profissionais com formação de nível médio na modalidade Normal (art. 2º da Lei 11.738), aplica-se o percentual de 12,84%, elevando-se o mesmo, a partir de 1º de janeiro de 2020, para R$ 2.886,15.
O reajuste do piso é autoaplicável, porém o MEC anuncia a variação ano a ano como forma de orientar os entes estaduais e municipais.
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