A Prefeitura de São José de Mipibu recebeu, entre janeiro e abril de 2026, um total de R$ 35,4 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O valor representa um crescimento de 10,58%, equivalente a aproximadamente R$ 3,4 milhões a mais em comparação com o mesmo período de 2025, quando o município recebeu R$ 32 milhões.
Os dados constam em levantamento elaborado pela Subseção do Dieese do Sinte-RN com base nas informações oficiais da Prefeitura Municipal.
Crescimento das receitas do FUNDEB
O aumento na arrecadação dos recursos do FUNDEB acompanha a evolução das receitas municipais. Nos quatro primeiros meses de 2026, a Prefeitura arrecadou R$ 89,2 milhões, registrando um crescimento de 11,21% em relação aos R$ 80,2 milhões contabilizados no mesmo período do ano anterior.
Do total arrecadado pelo município, os recursos do FUNDEB corresponderam a cerca de 39,7% das receitas municipais, reforçando a importância do fundo para o financiamento da educação pública local.
Gastos com profissionais da educação aumentam quase 37%
No que diz respeito às despesas financiadas pelo FUNDEB, a Prefeitura aplicou R$ 21 milhões na remuneração dos profissionais do magistério entre janeiro e abril de 2026.
O montante representa um crescimento expressivo de 36,93% em comparação ao mesmo período de 2025, quando haviam sido destinados R$ 15,3 milhões para essa finalidade. Em valores absolutos, o aumento foi de aproximadamente R$ 5,7 milhões.
Aplicação ainda abaixo do mínimo legal
Apesar do aumento nas despesas com o magistério, o percentual aplicado sobre os recursos recebidos do FUNDEB não alcançou o limite mínimo estabelecido pela legislação federal.
De acordo com os dados apresentados, até abril de 2026 a Prefeitura destinou 61,69% dos recursos do FUNDEB para a remuneração dos profissionais da educação básica, enquanto a legislação determina uma aplicação mínima de 70%.
Em 2025, no mesmo período, esse percentual era ainda menor, correspondendo a 48,25%. Isso significa que houve uma melhora de mais de 13 pontos percentuais na aplicação dos recursos, embora o índice ainda permaneça abaixo do patamar exigido.
Município mantém saldo positivo, mas superávit diminui
Considerando todas as receitas e despesas da administração municipal, São José de Mipibu encerrou os quatro primeiros meses de 2026 com um superávit de R$ 7 milhões, resultado positivo obtido pela diferença entre arrecadação e gastos.
No entanto, o saldo é significativamente menor do que o registrado no mesmo período de 2025, quando o município acumulava um superávit de R$ 14 milhões. A redução foi de aproximadamente 50%, refletindo o crescimento mais acelerado das despesas em relação às receitas.
Enquanto a arrecadação municipal cresceu 11,21%, as despesas liquidadas aumentaram 24,29%, passando de R$ 66,1 milhões para R$ 82,2 milhões.
Resumo dos números do FUNDEB (Janeiro a Abril de 2026)
- Recursos recebidos do FUNDEB: R$ 35,4 milhões
- Crescimento em relação a 2025: 10,58%
- Gastos com remuneração dos profissionais da educação: R$ 21 milhões
- Crescimento dos gastos com magistério: 36,93%
- Percentual aplicado na remuneração dos profissionais da educação: 61,69%
- Percentual mínimo exigido por lei: 70%
- Diferença para atingir o mínimo legal: 8,31 pontos percentuais
Panorama
Os números do primeiro quadrimestre de 2026 mostram que São José de Mipibu ampliou tanto a arrecadação quanto os investimentos em educação através dos recursos do FUNDEB. O avanço mais significativo ocorreu na remuneração dos profissionais do magistério, que registrou crescimento superior a 36%.
Entretanto, o município ainda precisará ampliar a aplicação dos recursos do fundo na valorização dos profissionais da educação para alcançar o percentual mínimo de 70% exigido pela legislação federal até o encerramento do exercício financeiro.
↓Confira abaixo a íntegra do levantamento realizado pelo DIEESE↓
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| Natal (RN), 15 de junho de 2026 |
Até o 2º bimestre de 2026 as receitas realizadas pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu totalizaram R$ 89 milhões, um aumento de 11,21% (+R$ 9 milhões) em relação aos R$ 80 milhões realizados no mesmo período de 2025.
As despesas liquidadas pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, até o 2º bimestre de 2026, totalizaram R$ 82 milhões, um aumento de 24,29% (+R$ 16 milhões) em relação aos R$ 66 milhões liquidados no mesmo período de 2025.
Nos quatro primeiros meses de 2026 a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu acumulou um superávit de R$ 7 milhões, uma queda de 52,16% (-R$ 7 milhões) em relação aos R$ 14 milhões de superávit do mesmo período de 2025.
Até o 2º bimestre de 2026 as receitas do Fundeb recebidas pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu totalizaram R$ 35 milhões, representando um aumento de 10,58% (+R$ 3 milhões) em relação aos R$ 32 milhões recebidos no mesmo período de 2025.
O pagamento dos profissionais do magistério, até o 2º bimestre de 2026, somou R$ 21 milhões, um aumento de 36,93% (+R$ 6 milhões) em relação aos R$ 15 milhões pagos no mesmo período de 2025. Aqui cabe ressaltar que o percentual mínimo de aplicação dos recursos do fundeb na remuneração dos profissionais da educação básica é de 70%. Até o 2º bimestre de 2026 este percentual estava em 61,69%.
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