O dia do servidor público, comemorado no dia 28 de outubro, será de ponto facultativo ou feriado nos órgãos públicos do Rio Grande do Norte. Na última quinta-feira (24) órgãos de todos os poderes confirmaram que os serviços serão suspensos na data.
O governo do Estado decretou ponto facultativo, assim como numerosas prefeituras do RN. O tribunal de justiça também confirmou a data que já estava prevista no calendário, enquanto a data é prevista como feriado para o Ministério Público. A assembleia legislativa também decretou ponto facultativo.
No serviço público federal, a data é considerada ponto facultativo de acordo com art. 236 da Lei 8.112 de 11 de fevereiro de 1990. A portaria 442 de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, reafirmou o dia 28 de outubro como ponto facultativo para o serviço público federal.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
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