Fazendo o certo: Ao menos 9 estados pagam acima do novo piso nacional dos professores; confira os valores

 

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro — Foto: Freepik

Ao menos oito estados* pagam acima do novo piso nacional dos professores da educação básica, definido pelo Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 4.420, para jornada de 40 horas semanais ou proporcional, segundo levantamento feito pelo g1 com base em informações dos estados e prefeituras.

Entre as capitais brasileiras, pelo menos oito remuneram acima do mínimo estabelecido pelo governo federal.

O aumento é contestado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorarem esse reajuste. Além do impacto nos cofres municipais, a entidade contesta o novo piso por entender que os critérios usados não têm respaldo jurídico.

Por sua vez, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), representante dos profissionais da educação, discorda e defende a validade legal do aumento. (Leia mais abaixo sobre o impasse jurídico.)

Além disso, o presidente da entidade, Heleno Araújo, observa que, por lei, o valor do piso deve considerar apenas o salário-base do docente, sem acréscimo de qualquer tipo de auxílio.

Leia a matéria completa no site do G1 clicando aqui.

*Atualização do Sinproesemma em 27/01/2022:

A chamada da matéria do G1 foi substituída para uma correção: o Sinproesemma entrou em contato com a CNTE para esclarecer que a rede estadual do Maranhão não paga o piso integralmente. De acordo com o sindicato filiado à CNTE, a composição da remuneração é formada por vencimento + GAM-gratificação atividade de magistério. Nenhum vencimento nas referências na carreira estão no piso; o diferencial é essa GAM, que é um percentual de 120,32% sobre esse vencimento que nesse caso eleva acima do piso algumas referências.

Fonte: G1 Notícias (24/01/2023)

Conheça o resultado da audiência do SINTE/RN com a Secretaria Estadual de Educação

Luto: Morre Alexandre Magno, ex-coordenador pedagógico do CAIC de São José de Mipibu e ex-dirigente do SINTE/RN na regional de Canguaretama

 

O Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu lamenta a morte do Professor Alexandre Magno de Araújo, ex-coordenador pedagógico da Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro - (CAIC) e ex- coordenador geral do SINTE/RN na Regional de Canguaretama.

Nós, do núcleo sindical,  nos solidarizamos com os familiares de Alexandre que moram aqui em São José, especialmente aqueles que são nossos (as) colegas de trabalho como Júlio Cesar (irmão), Prazeres (tia) e Gracinha (prima).

Muito jovem, Alexandre Magno, faleceu no início da manhã de hoje (17) aos 41 anos, vítima de acidente automobilístico na BR-101, próximo a Goianinha.

Alexandre Magno, desde setembro de 2022 era  coordenador pedagógico na Escola Estadual Nísia Floresta, no vizinho município de Nísia Floresta.

 Neste momento de dor, rogamos a Deus que conforte todos seus familiares e amigos.

SINTE/RN

Núcleo São José de Mipibu

 

Educação de São José em luto: Morre Janete Gladis

 

É com imenso pesar que o Núcleo do SINTE/RN comunica o falecimento da Profa. Janete Gladis de Lima Lopes Barros.

A coordenação do SINTE/RN lamenta profundamente e se solidariza com os familiares, amigos/as e colegas de trabalho de Janete.

São José de Mipibu, 17 de janeiro de 2023

MEC confirma reajuste no salário de professor; piso vai a R$ 4,4 mil

 

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.420,55 —aumento de quase 15%. Antes, o salário inicial era de R$ 3.845,63.

O reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL) e agora foi confirmado. Camilo publicou nas redes sociais uma foto assinando portaria que estabelece o novo valor.

"A valorização dos nossos profissionais da Educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu.

Atualização acontece em janeiro: A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) publicou no fim da semana passada uma nota cobrando o reajuste no piso. Segundo representantes da categoria, o valor deveria ser pago a partir da publicação da portaria de dezembro —mas, tradicionalmente, estados e municípios só seguem o reajuste após anúncio do MEC.

"Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio para quebrar a resistência desses maus pagadores e fortalecer a luta dos nossos sindicatos", disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

FONTE: UOL

Rede Estadual: Piso e retroativo estarão na pauta do primeiro encontro do SINTE/RN com nova secretária de Educação

 

O SINTE/RN já tem data para a primeira audiência com a nova secretária estadual de Educação do Rio Grande do Norte. 

O sindicato será recebido pela professora Socorro Batista na quarta-feira, 18/01, às 14h, na sede da SEEC em Natal.

Piso, retroativo, porte das escolas, lei das escolas de tempo integral e dos funcionários são alguns dos pontos que estarão em pauta nessa quarta-feira com a secretária recem-empossada. 

"Esperamos que a a professora Socorro Batista dê celeridade as nossas demandas, pois tivemos muita morosidade nos últimos quatro anos durante a gestão de Getúlio Marques", comenta o coordenador-geral do SINTE/RN, Prof. Rômulo Arnoud. 

FONTE: SINTE REGIONAL MOSSORÓ

SINTE trata com o Município sobre pagamento do rateio, recesso escolar de 15 dias na metade do ano e implantação integral do reajuste de 14,95 %

 

Nós que fazemos o SINTE/RN em São José de Mipibu tivemos hoje uma manhã movimentada. Para início de conversa, participamos da posse dos membros e da consequente escolha do presidente do Conselho Municipal de Educação de São José de Mipibu (CME/SJM) na qual saiu vitorioso o coordenador do SINTE/RN, Francialdo Cássio. 

Depois do processo de posse e escolha, foi discutida a implantação dos 200 dias letivos  no calendário escolar de forma a contemplar o recesso de 15 dias na metade do ano. Após uma longa explanação do representante do SINTE e agora presidente do conselho, Francialdo Cássio, da sua suplente, Risalva Brazão e do coordenador  geral do SINTE em São José de Mipibu, Laelio Costa, os demais membros do Conselho acabaram por concordar com a iniciativa efetuando as devidas mudanças no calendário de forma a contemplar os profissionais do magistério com os ansiados 15 dias de recesso na metade do ano. 

Finalizada a reunião, a nossa coordenação sindical foi a prefeitura e lá foram recebidos pela procuradora Renata Mosca e pela secretária adjunta de Educação, Thimuza  Souza, indagando-as sobre a posição da prefeitura a respeito do pagamento do retroativo/rateio e também sobre a implementação do reajuste de 14,95 % nos salários dos docentes. Apesar da cautela, ambas se mostraram otimistas com a possibilidade de implantação do reajuste em fevereiro.

Nos tópicos abaixo, destacamos acontecimentos e assuntos de relevância para a nossa categoria que foram tratados com o poder executivo no dia de hoje:

Presidência do Conselho Municipal de Educação

Foi realizada no auditório da secretaria municipal de Educação na manhã de hoje (16), a escolha do presidente e da vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de São José de Mipibu (CME/SJM). Francialdo Cássio da Rocha, coordenador do SINTE/RN foi escolhido por ampla maioria presidente do Conselho, cabendo a vice-presidência a ex-presidente do Conselho, Cida Santos, atual diretora do CMEI Uracinda Barbosa.

Recesso de 15 dias na metade do ano

Negociação realizada na manhã de hoje com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME/SJM), SINTE/RN e Conselho Municipal de Educação (CME/SJM) sobre a distribuição dos dias letivos no calendário 2023 resultou na aprovação do ansiado recesso de  duas semanas (24/06 à 09/07), na metade do ano.

Ida do SINTE/RN e dos membros da comissão à Prefeitura 

Após a escolha da presidência do CME/SJM e a aprovação do calendário escolar 2023, os representantes do SINTE/RN, Laelio Costa e Francialdo Cássio acompanhados pelos membros da comissão de acompanhamento, professores Edmilson Souza e Risalva Brazão, seguiram para o prefeitura com o intuito de provocar uma reunião com os representantes do Município para tratar dos pontos da pauta  enviada no último dia 03/01 ao executivo. 

Rateio/Retroativo

Os representantes da categoria ouviram da procuradora do Município, Renata Mosca que a prefeitura reitera o  comunicado que fez a categoria em dezembro e solicita que seja aguardado o término do ano financeiro 2022 no dia 30/01 para que possa se reunir com a representação da categoria nos primeiros dias de fevereiro para se pronunciar a respeito da partilha de eventuais sobras.

Implantação do piso salarial  2023

A procuradora Renata Mosca juntamente com a secretária adjunta da Educação, Thimuza Souza, comunicaram na sede da prefeitura que o prefeito Zé Figueiredo aguarda o resultado dos relatórios orçamentários relativos aos gastos com pessoal no ano de 2022 para avaliar o impacto que o reajuste de 14.95 % causará na folha no ano de 2023. Portanto, assim como no tocante ao rateio, a prefeitura somente se pronunciará a respeito da implantação do reajuste no início de fevereiro. 

Possibilidade de implementação dos 14,95 % em fevereiro

Apesar da cautela, Renata Mosca e Thimuza Souza sinalizaram que havendo disponibilidade financeira para a implantação integral do reajuste de 14, 95 % , este se dará em fevereiro acrescido do retroativo de janeiro. As representantes do prefeito destacaram que o Município ainda precisará enviar projeto de lei  para a apreciação da Câmara Municipal no início dos trabalhos da casa em fevereiro para que os vereadores autorizem o reajuste dos profissionais do magistério.

O SINTE/RN segue alerta, comunicando, informando e atualizando a categoria sobre os rumos das negociações com o Município nesse início de 2023.

Atenciosamente, 

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo 

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu