Depois do processo de posse e escolha, foi discutida a implantação dos 200 dias letivos no calendário escolar de forma a contemplar o recesso de 15 dias na metade do ano. Após uma longa explanação do representante do SINTE e agora presidente do conselho, Francialdo Cássio, da sua suplente, Risalva Brazão e do coordenador geral do SINTE em São José de Mipibu, Laelio Costa, os demais membros do Conselho acabaram por concordar com a iniciativa efetuando as devidas mudanças no calendário de forma a contemplar os profissionais do magistério com os ansiados 15 dias de recesso na metade do ano.
Finalizada a reunião, a nossa coordenação sindical foi a prefeitura e lá foram recebidos pela procuradora Renata Mosca e pela secretária adjunta de Educação, Thimuza Souza, indagando-as sobre a posição da prefeitura a respeito do pagamento do retroativo/rateio e também sobre a implementação do reajuste de 14,95 % nos salários dos docentes. Apesar da cautela, ambas se mostraram otimistas com a possibilidade de implantação do reajuste em fevereiro.
Nos tópicos abaixo, destacamos acontecimentos e assuntos de relevância para a nossa categoria que foram tratados com o poder executivo no dia de hoje:
Presidência do Conselho Municipal de Educação
Foi realizada no auditório da secretaria municipal de Educação na manhã de hoje (16), a escolha do presidente e da vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de São José de Mipibu (CME/SJM). Francialdo Cássio da Rocha, coordenador do SINTE/RN foi escolhido por ampla maioria presidente do Conselho, cabendo a vice-presidência a ex-presidente do Conselho, Cida Santos, atual diretora do CMEI Uracinda Barbosa.
Recesso de 15 dias na metade do ano
Negociação realizada na manhã de hoje com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME/SJM), SINTE/RN e Conselho Municipal de Educação (CME/SJM) sobre a distribuição dos dias letivos no calendário 2023 resultou na aprovação do ansiado recesso de duas semanas (24/06 à 09/07), na metade do ano.
Ida do SINTE/RN e dos membros da comissão à Prefeitura
Após a escolha da presidência do CME/SJM e a aprovação do calendário escolar 2023, os representantes do SINTE/RN, Laelio Costa e Francialdo Cássio acompanhados pelos membros da comissão de acompanhamento, professores Edmilson Souza e Risalva Brazão, seguiram para o prefeitura com o intuito de provocar uma reunião com os representantes do Município para tratar dos pontos da pauta enviada no último dia 03/01 ao executivo.
Rateio/Retroativo
Os representantes da categoria ouviram da procuradora do Município, Renata Mosca que a prefeitura reitera o comunicado que fez a categoria em dezembro e solicita que seja aguardado o término do ano financeiro 2022 no dia 30/01 para que possa se reunir com a representação da categoria nos primeiros dias de fevereiro para se pronunciar a respeito da partilha de eventuais sobras.
Implantação do piso salarial 2023
A procuradora Renata Mosca juntamente com a secretária adjunta da Educação, Thimuza Souza, comunicaram na sede da prefeitura que o prefeito Zé Figueiredo aguarda o resultado dos relatórios orçamentários relativos aos gastos com pessoal no ano de 2022 para avaliar o impacto que o reajuste de 14.95 % causará na folha no ano de 2023. Portanto, assim como no tocante ao rateio, a prefeitura somente se pronunciará a respeito da implantação do reajuste no início de fevereiro.
Possibilidade de implementação dos 14,95 % em fevereiro
Apesar da cautela, Renata Mosca e Thimuza Souza sinalizaram que havendo disponibilidade financeira para a implantação integral do reajuste de 14, 95 % , este se dará em fevereiro acrescido do retroativo de janeiro. As representantes do prefeito destacaram que o Município ainda precisará enviar projeto de lei para a apreciação da Câmara Municipal no início dos trabalhos da casa em fevereiro para que os vereadores autorizem o reajuste dos profissionais do magistério.
O SINTE/RN segue alerta, comunicando, informando e atualizando a categoria sobre os rumos das negociações com o Município nesse início de 2023.
Atenciosamente,
Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo
Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu
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