Valor equivale a uma folha do retroativo de 2026 do piso do magistério, do qual o Estado ainda deve dois meses à categoria.
O Sinte-RN protocolou nesta terça-feira (4 de agosto) ofício à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) cobrando informações detalhadas sobre o remanejamento de R$ 25,7 milhões do orçamento da Educação estadual. O valor equivale aproximadamente a uma folha salarial do retroativo de 2026 do piso do magistério. O Governo do Estado ainda deve dois meses desse retroativo aos professores e professoras, o que amplia a preocupação da categoria sobre a movimentação dos recursos da Educação.
No documento encaminhado à secretária Socorro Batista, o Sinte-RN afirma que o pedido ocorre após o Governo informar que não houve corte no orçamento da Educação, mas um remanejamento regular, posteriormente recomposto por outras fontes de financiamento. A entidade solicita que a SEEC informe a origem dos recursos remanejados, o ato legal que autorizou a mudança, a justificativa técnica da medida e o destino dos valores retirados do orçamento da Secretaria.
O Sindicato também quer saber quais fontes teriam recomposto o orçamento e se houve impacto sobre folha de pagamento, progressões, promoções, gratificações, investimentos, manutenção das escolas e programas educacionais. Além disso, o Sinte-RN pediu dados atualizados sobre o orçamento da SEEC antes e depois do remanejamento e informações sobre a execução orçamentária de 2026.
No ofício, a entidade defende que alterações envolvendo recursos da educação pública devem ocorrer com ampla transparência, permitindo que a categoria e a sociedade acompanhem a aplicação do orçamento estadual.
O Sindicato solicitou que as informações sejam encaminhadas, preferencialmente, até a assembleia da categoria marcada para 6 de agosto.
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