Pagamento do retroativo 2020 : confira as tabelas

TABELA 2019

IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE DE 12,84 % NO ANO DE 2020

a) Em 01/06/2020 foi implantada a 1a. parcela do reajuste (3.21%) resultando nos seguintes valores:

   b) Em 01/08/2020 foi implantada a 2a. parcela do reajuste  (3.21 %)  resultando nos seguintes valores:

c) Em 01/11/2020 foi implantada a 3a. parcela (6.42%) resultando nos seguintes valores:

NOTA EXPLICATIVA

a) Com a implantação escalonada do piso restou um saldo remanescente de 102.72 % (cento e dois vírgula setenta e dois por cento) sobre os salários dos professores dos níveis II e III, no acumulado dos 12 meses.

b) Desta forma, os professores dos níveis acima mencionados tem direito a uma complementação de 102.72 % (cento e dois vírgula setenta e dois por cento) em relação ao salário de 2019.

c) O Município compromete-se a pagar essa diferença em 10 (dez) vezes com incremento de 10. 27 % ( dez vírgula vinte e sete por cento) calculadas sobre os salários de 2019, a serem acrescidos nos próximos 10 meses com início previsto para fevereiro de 2021. 

d) O Nível I teve sua base de cálculo atualizada com base nos 12.84 % em janeiro de 2020, portanto, não fará jus a quitação dessa diferença salarial. 

Valores das diferenças por níveis (II e III) e letras a serem quitadas nos próximos 10 meses 

(fev/2021 à nov/2021)

Sem plataforma virtual, negociação do Piso e paridade, ano letivo em Natal pode ser suspenso

 

Nós, que fazemos o SINTE/RN em São José de Mipibu, nos solidarizamos com os companheiros do Município do Natal que, além de lidar com os transtornos acarretamos pela pandemia, tem vivido momentos de enorme aflição diante de uma gestão autoritária e  descomprometida com professores, funcionários e estudantes da capital potiguar. Sem infraestrutura, sem reajuste, sem entendimento, sem negociação, o prefeito Álvaro Dias tem se notabilizado em fazer de tudo para tornar a vida dos professores da sua rede de ensino um verdadeiro caos. 

Basta de desrespeito e assédio !!!

Laelio Costa

Coordenação do SINTE/RN em São José de Mipibu

O ano letivo da Rede Municipal de Natal pode ser suspenso no início de março. A suspensão poderá acontecer se até lá a Prefeitura não preparar uma plataforma virtual que dê suporte as aulas a distância. Além disso, o Município deve negociar a atualização do Piso Salarial 2020 e fazer uma emenda à Lei Orgânica do Município que garanta a paridade para quem ingressou na Rede após 2003.

A possível suspensão das aulas remotas na capital foi um dos pontos debatidos em Assembleia da categoria realizada na manhã desta quinta-feira (18). Coordenada pelo SINTE/RN, a Assembleia contou com a participação da assessoria jurídica do Sindicato e reuniu cerca de 400 educadores municipais.

Durante a atividade, os educadores foram informados sobre as medidas jurídicas que o SINTE tem tomado para que os profissionais sigam efetuando apenas trabalho remoto enquanto persistir a pandemia da Covid-19. Os educadores também foram orientados a não comparecer às unidades de ensino.

Já sobre a suspensão das aulas virtuais, ficou decidido que o tema voltará a pauta em nova Assembleia, a ser realizada em 1º de março, às 15h.

A categoria também deliberou que entre os dias 19 e 26 de fevereiro seja feito um levantamento nas escolas para verificar as condições das unidades e mostrar a comunidade escolar que as escolas da Rede Municipal não ofertam segurança diante da pandemia. Também nesse período, os professores devem debater sobre as condições para a continuidade ou suspensão das aulas.

Outro ponto abordado na Assembleia foi a Campanha Educacional e Salarial 2021 do SINTE/RN, com o lema “Direito à vida e a vida com direitos”. Mais uma vez, os educadores reafirmaram a necessidade de vacina para todos.

Confira abaixo outros encaminhamentos da Assembleia:

Criação de canal de comunicação pelos educadores com os responsáveis pelos alunos para mostrar as reais condições das escolas e a dívida da Prefeitura relativa ao Piso 2020. O material a ser enviado será produzido pelo SINTE.

Veiculação de vídeos em emissoras de TV locais e veiculação de Spots em rádio;

Utilização de carro de som nos bairros esclarecendo sobre a vacina, ações emergenciais e sobre o auxílio emergencial.

Atuação da categoria nas redes sociais, cobrando gestores públicos o cumprimento de deveres.

Criação de grupos de WhatsApp por Zona de Natal com objetivo de compartilhar informações para professores a alunos por meio de listas de transmissão.

Reunião com diretores das escolas no dia 25/02, às 15h.

Aplicação de faixas nos bairros para apresentar os eixos de luta da Campanha Educacional e Salarial 2021 do SINTE/RN.

Discussão nos grupos das unidades de ensino, entre os dias 19 e 26/02, a suspensão das aulas remotas até que ocorra a negociação do Piso Salarial 2020 e a emenda à Lei orgânica do Município.

Produção de vídeos e áudios sobre as condições das escolas poderão ser feitos e enviados para o SINTE, através do número: 99863.4200.

Denúncia ao Ministério Público, através da assessoria jurídica, das demissões dos terceirizados que acontecem a cada seis meses e das contratações sem licitação.

Luta pela vacinação em massa. “Sem vacina não há retorno presencial das aulas.”

SINTE/RN apresenta ao Governo pauta de reivindicações da Rede Estadual de Ensino

Durante audiência entre SEEC e Sindicato, foi definido que nenhuma escola está autorizada a retornar as atividades presenciais. A deliberação atende reivindicação do SINTE.

Além de apresentar a pauta de reivindicações da categoria para o ano de 2021, na reunião entre o Sindicato e o Secretário Estadual de Educação que aconteceu na tarde da última quinta-feira (18/02), o SINTE tratou do início do ano letivo 2021 e do término do ano letivo 2020, ficando definido que nenhuma escola retomará as atividades presenciais. Portanto, as aulas devem seguir de forma remota ainda por tempo indeterminado.

Considerando os altos índices de contágio por Covid-19 no Estado e a necessidade de garantir a segurança da comunidade escolar e a continuidade do ensino remoto, o SINTE solicitou que o Governo passe a subsidiar internet para os estudantes. Sobre isso, a SEEC se dispôs a estudar formas de implementação e acesso.

Outros temas também foram tratados, a exemplo do pagamento aos concursados em exercício logo no primeiro mês de trabalho e da criação de uma comissão para regulamentar a concessão de licenças, com participação do Sindicato. Quanto ao tema da progressão vertical, a SEEC afirmou que os casos judicializados estão sendo levantados e que esse trabalho será concluído em março.

Veja *AQUI* o ofício protocolado na SEEC com a pauta de reivindicações dos trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino para o ano de 2021 que foi tema da reunião entre SINTE e Governo.

Lúcia Martins confirma pagamento do retrativo em 10 X com primeira parcela agora em fevereiro

No final da manhã de hoje (19), a secretaria Municipal de Educação, Lúcia Martins, entrou em contato com o coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu, Laélio Costa,  para comunicar que em decisão tomada durante reunião com a cúpula da administração local ficou acertado que o retroativo do piso de 2020 será quitado pelo Município em 10 (dez) vezes, com  a primeira parcela programada para fevereiro e a última em novembro.

Nós do SINTE, gostaríamos, obviamente, que o magistério mipibuense recebesse os valores devidos de forma integral nos mesmos moldes praticados pelo vizinho município de Nísia Floresta em janeiro passado. Entretanto, diante da resistência em pagar a dívida na audiência de janeiro e o comunicado de hoje, consideramos válido o anúncio efetuado pela Prefeitura de São José de Mipibu.

Nossa luta em prol de um entendimento que resultasse na quitação desse debito foi iniciado logo após a finalização da reunião que tivemos com os representantes da prefeitura em 21 de janeiro. Durante todo esse período e por repetidas vezes estivemos em contato com a secretária de Educação Lúcia Martins e a procuradora Renata Mosca para tratar do assunto. As conversas evoluíram nas duas últimas semanas, mas, a ausência de um pronunciamento por parte do Município na semana passada acabou por gerar dúvidas, deixando-nos receosos com a  possibilidade de que ocorresse o que não queríamos sob hipótese alguma: a suspensão do processo de negociação. Temíamos que a situação se complicasse e nos obrigasse a tomar medidas judiciais, fato que resultaria no estabelecimento de um processo moroso e praticamente sem definição a curto ou médio prazo.

Comemoramos aqui a mudança de ponto de vista por parte da Prefeitura em relação a dívida que possui e agora compromete-se a quitar com o magistério local. Que o bom senso e a lucidez estejam sempre presentes em prol da coletividade.

Laélio Jorge da Costa Ferreira de Melo 

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

Retroativo: quitação permanece indefinida

Prometido para a última sexta-feira (12), o pronunciamento do Município sobre a quitação do retroativo dos professores não ocorreu e, por enquanto, a situação permanece indefinida. A coordenação do SINTE apurou que o estudo de impacto financeiro foi concluído e remetido para a administração. Em conversa com a secretária Lúcia Martins ficou prometido que após o Carnaval, representantes do Executivo marcariam uma nova reunião com esta direção sindical para tratar do assunto.

Aguardamos o contato do Executivo, esperando que as divergências que pontuaram a discussão sobre a quitação do retrativo 2020, em janeiro, tenham sido definitivamente dissipadas para que possamos comunicar a categoria de que forma se dará o pagamento dos valores devidos.

Volta às aulas com Covid é o tema da LIVE de hoje da CNTE

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) volta a transmitir o ciclo de debates online "LIVE da CNTE", na página da Confederação no Facebook e no Youtube, sempre às terças-feiras. O horário mudou: a partir deste ano, as transmissões vão começar sempre às 19h.

A LIVE de hoje (16/02), terá como tema "Volta às aulas com Covid", e vai trazer os convidados: Geovana Lunardi, doutora em Educação e presidenta da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação (ANPEd); e o médico Naomar de Almeida Filho, mestre em Saúde Comunitária e professor titular de Epidemiologia no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A  apresentação será feita pelo presidente da CNTE, Heleno Araújo, e pela vice-presidente da CNTE, Marlei Fernandes.

Os debates semanais "LIVE DA CNTE" são transmitidos desde abril de 2020. Para ver as gravações dos debates anteriores, acesse a lista de vídeos do Youtube.

Aulas virtuais impõem aos professores uma maior carga de trabalho

 

Há quase um ano a vida da professora Kalu Fernandes, da Rede Estadual de Ensino, mudou radicalmente. Mas não foi por acaso. A inesperada pandemia da Covid-19 impôs ao mundo o isolamento social como única forma de se proteger de um vírus invisível e com poder letal. Assim, a rotina de trabalho da profissional foi alterada, consequentemente afetando sua vida pessoal. “O trabalho virtual acaba por não permitir uma delimitação de horário para desempenho de função”, garante.

 

Kalu leciona sociologia no Instituto Padre Miguelinho, em Natal. Apesar das inúmeras dificuldades para dar aulas online, diz preferir continuar em casa, pois não se sente segura para voltar ao trabalho presencial sem a vacinação em massa: “As aulas virtuais não têm o mesmo alcance e efetividade que as presencias, isso é notório. No entanto, seria faltar com responsabilidade colocar tantos estudantes e profissionais de educação em risco de contaminação”, opina.

Nesta semana ela concedeu uma entrevista virtual ao SINTE/RN para contar um pouco do seu dia a dia. Confira abaixo o diálogo.

SINTE/RN: O que mudou na sua vida profissional após o início da pandemia?

Profª Kalu: Com o isolamento social causado pela pandemia de Covid-19, todas as áreas da minha vida ficaram restritas a um só tempo e espaço, a minha casa. Com isso, ser mãe, profissional de educação, dona de casa, estudante e mulher ocuparam o mesmo momento mudando toda a configuração social do trabalho.

SINTE/RN: Muitos professores têm relatado que a carga de trabalho aumentou com a adoção do ensino virtual imposto pelo distanciamento virtual. Isso acontece com você?

Profª Kalu: O trabalho virtual acaba por não permitir uma delimitação de horário para o desempenho de função. Gravar aulas, entender como utilizar o sistema (Sigeduc) e reorganizar todo o fazer pedagógico para aulas virtuais em meio a uma pandemia… da necropolitica do governo federal e diante dos problemas sociais que dificultam o acesso dos/das estudantes de escola pública é, por si só, um problema gigante para os educadores. A tentativa de tornar possível o ensino frente esse quadro estudando todas as alternativas para amenizar as dificuldades toma muito mais tempo do que as nossas horas semanais pagas, além de uma pressão psicológica gigante.

SINTE/RN: Como é sua rotina de trabalho na pandemia? Quantas horas destina ao preparo das aulas virtuais, ensino e atendimento online aos alunos?

Profª Kalu: Nas aulas presenciais temos a sala de aula e, no máximo, o prédio da instituição como local para aulas e tirar dúvidas dos/das estudantes. Com as aulas em ambiente virtual e a dificuldade de acesso ao Sigeduc, tanto pelos/pelas professoras/es quanto pelos/pelas estudantes, as aulas e tirar dúvidas invadem as redes sociais pessoais da gente. Pra criar alternativas de aulas eu, por exemplo, criei um canal no Telegram, o “Sociologia ao pé do Ouvido” onde dedico horas a mais para ler e comentar o livro de didático de Sociologia adotado pela escola onde trabalho. Os/as estudantes também me procuram para tirar dúvidas que vão desde como abrir um PDF a uma dúvida de conteúdo gastando muito tempo nisso, em média 4 horas semanais a mais.

SINTE/RN: Como foi sua adaptação ao ensino virtual? Recebeu algum tipo de ajuda ou treinamento?

Profª Kalu: Não tive nenhum treinamento capaz de sanar as necessidades que o ensino remoto trouxe. Acredito que minha adaptação ainda está em curso diante do tamanho da dificuldade do ensino remoto durante uma pandemia.

SINTE/RN: Quais são seus gastos para dar aulas em casa?

Profª Kalu: Aumentei a capacidade da internet, fiz um upgrade no PC, adquiri impressora, tripé, fone e microfone, quadro branco para as aulas. Todos esses itens foram pagos com recurso próprio.

SINTE/RN: Os alunos se adaptaram ao ensino à distância?

Profª Kalu: O acesso e realização das atividades propostas estão baixíssimas. A conjuntura social dos estudantes não ajuda e torna a adaptação muito difícil para todos/as.

SINTE/RN: Apesar das dificuldades, você se sentiria segura para voltar ao trabalho presencial?

Profª Kalu: Não. Precisamos do mínimo de segurança para voltar as aulas presenciais. As aulas virtuais não têm o mesmo alcance e efetividade que as presencias, isso é notório. No entanto, seria faltar com responsabilidade colocar tantos estudantes e profissionais de educação em risco de contaminação.

SINTE/RN: Avalia que a sua escola e as demais têm condições de receber professores, funcionários e estudantes antes da vacinação em massa?

Profª Kalu: A vacinação é a medida que pode garantir o retorno das aulas por dar segurança sanitária a todos/todas. Sem vacinação não tem como retornar às aulas.

SINTE/RN: Na sua opinião a educação deve ou não ser incluída no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19?

Profª Kalu: Com certeza. É uma questão social garantir o retorno seguro dos estudantes às aulas presenciais. São muitos estudantes que necessitam estar em sala de aula e é necessário que o governo garanta para os profissionais da educação prioridade na vacinação contra a Covid 19.