O SINTE/RN está convocando sua base para participar de um ato público alusivo à Greve Geral da Educação pública marcada para 18 de março. A atividade acontecerá a partir das 15h, com concentração em frente ao IFRN da Avenida Salgado Filho.
A Greve nacional, que está sendo chamada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), tem como pauta a defesa do Fundeb Permanente. O objetivo é parar as atividades e ir às ruas pressionar o Governo Federal e o Congresso com vistas a garantir a aprovação da Emenda Constitucional número 15/2015, que poderá tornar o Fundeb uma política permanente, bem como garantir mais recursos para o Fundo.
Implementado em 2007, o Fundeb garante recursos para a manutenção da educação pública. Sua validade vai até 31 de dezembro de 2020. Sem ele, a educação poderá entrar em colapso.
De acordo com a CNTE, “todos os Estados equilibram o financiamento das matrículas da creche ao ensino médio através desse Fundo Contábil. Sendo que, para os municípios, ele é ainda mais vital, dado o acúmulo de matrículas assumidas por esses entes desde a vigência do FUNDEF (1998). Assim sendo, o fim do FUNDEB ou a sua renovação em patamares inferiores ao necessário, sobretudo sem maior aporte financeiro da esfera federal, causará situações de verdadeira insolvência em muitas municipalidades”.
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