SINTE comunica ao Executivo participação da categoria na GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO na próxima quarta-feira, 18/03

Ofício 02/2020

                                               São José de Mipibu (RN), 12 de março de 2020

Ilma. Senhora
Lúcia Martins Moura
Secretária Municipal de Educação

O Núcleo Sindical (SINTE/Mipibu) comunica que na próxima quarta-feira, 18 de março, os trabalhadores da rede municipal de ensino vão aderir à GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, mobilização encabeçada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em consonância com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), demais centrais sindicais e SINTE/RN.

O dia será de luta a favor do FUNDEB Permanente. Como é do conhecimento de todos, o FUNDEB, aprovado pela emenda constitucional nº 53/2006, expira esse ano e caso não seja renovado, mais de 3.500 municípios do país sofrerão graves retrocessos no financiamento da educação, comprometendo o atendimento escolar de milhares de estudantes. Todos os estados equilibram o financiamento das matrículas da creche ao ensino médio através desse Fundo Contábil. Sendo que, para os municípios, ele é ainda mais vital, dado o acúmulo de matrículas assumidas por esses entes desde a vigência do FUNDEF (1998). Assim sendo, o fim do FUNDEB ou a sua renovação em patamares inferiores ao necessário, sobretudo sem maior aporte financeiro da esfera federal, causará situações de verdadeira insolvência em muitas municipalidades. Razão pela qual convidamos essa administração pública a se somar na luta pela aprovação urgente do novo FUNDEB. 

O dia será propício ainda para refletir a respeito das reformas truculentas e autoritárias  realizadas pelo governo Bolsonaro. Durante a manhã desenvolveremos uma programação local envolvendo as redes municipal e estadual de Educação, Entretanto, o ponto alto acontecerá no período da  tarde, quando teremos, a partir das 14h30,  ato unificado  promovido pelos sindicatos e movimentos sociais na confluência das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em frente ao shopping Midway Mall, na cidade do Natal. 

Atenciosamente,

Laélio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador Geral do SINTE/RN em São José de Mipibu