Em audiência com nova secretária de educação, SINTE/RN expõe demandas da rede estadual

 

Profa. Cláudia Santa Rosa, Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Norte

O SINTE/RN se reuniu com a nova secretária de educação do Estado. O encontro aconteceu no dia 30 de maio. Na ocasião, o Sindicato tratou de pontos da pauta dos trabalhadores em educação.


Confira abaixo os assuntos tratados e as respectivas respostas:

1- IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LETRA DISCUTIDA EM 2015.

A Secretária respondeu que irá fazer um estudo para ver o impacto financeiro, conversar com o governo e ver se tem como implantar no segundo semestre.

2- ENVIO DO PROJETO DE LEI DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

A mesma disse que ia tomar as providências e deu como data para entregar ao gabinete civil o 30 de julho de 2016.

3- PAGAMENTO AOS DIRETORES E VICES DIRETORES, QUE SÃO FUNCIONÁRIOS/AS E NÃO RECEBERAM A GRATIFICAÇÃO POR DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DE ESCOLAS.

O processo estava na CONTROL, para provar que não houve aumento de cargos. Ao todo são 57 profissionais, destes a Secretaria deu parecer favorável. Os demais estão nas DIRECs e precisa voltar a secretaria para encaminhar para pagamentos.

4- IMPLANTAR O NÍVEL REMUNERATÓRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS/AS DA EDUCAÇÃO NO PERCENTUAL DE 5%, NEGOCIADO
EM OUTUBRO/2015. 

A Secretária informou que o processo ainda está na Procuradoria Geral do Estado e que vai levar a frente a nossa reivindicação.

5- PROMOÇÃO VERTICAL PARA OS/AS EDUCADORES/AS.

Como já foi dito anteriormente, existe divergências do SINTE com relação a justificativa do porque não estão sendo feitas as promoções verticais. A secretaria ficou de ver o assunto, não se posicionando.

6- CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS/AS.
A Secretária informou que em breve haverá convocação para os anos iniciais. Indagada sobre os componentes curriculares e Suporte Pedagógico, a mesma respondeu que ainda está em convocação, uma vez que os convocados anteriormente, têm 30 dias para se apresentar e em não se apresentando o tempo é prorrogado por mais 30 dias. E que só se manifesta depois destes prazos terem expirados.

7- PAGAMENTO DE CONCURSADOS.

Sairá pagamento na folha de Maio. Segundo a SEEC continuam os problemas dos documentos dos/as de professores/as e até que normalizem não haverá pagamento.

8- PAGAMENTO DE CARGA SUPLEMENTAR REFERENTE AO 1/3 DE HORA ATIVIDADE.

Assim que as Direcs, fecharem os dados, será feito o impacto. O SINTE solicitou que fosse feito o pagamento em folha suplementar. A Secretária respondeu que vai estudar a possibilidade.

9- CONFECÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL PARA TODA A CATEGORIA.

A secretária respondeu que vai conversar com o Secretário da Administração e posteriormente se posicionará.

10- CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS/AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Disse que está sendo feito um levantamento e cujo atendimento se restringe a Libras. Acrescentou que o interprete de libras está sendo questionado e haverá um processo seletivo para cuidador.

11- AJUSTES AO PONTO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

A Secretária respondeu que já está em fase de discussão os ajustes, que hoje dificultam o trabalho interno.

12- REFORMULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

A mesma tomou ciência e disse que as discussões estavam avançadas, não mostrou intervenção de opinião, conceito ou ponto de vista.

13- HORA ATIVIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DO ENSINO NOTURNO.

O SINTE fez a exposição e ficou de voltarmos a fazer o debate.

14- PAGAMENTO DE CARGA SUPLEMENTAR REFERENTE A 2013, 2014 E 2015.

A Secretária solicitou um relatório para com este fazer o impacto financeiro e assim tomar decisão, como também apontou a possibilidade de estabelecer calendário de pagamento, segundo a mesma face as condições financeiras do estado.

15- NORMATIZAR AS LICENÇAS PRÊMIOS.

Segundo a secretária de educação o que está em atraso são os pedidos antigos. Os requerimentos novos estão sendo publicados mais rápidos.

16- ENCAMPAR A LUTA PELA REFORMULAÇÃO DA CARREIRA DOS/AS FUNCIONÁRIOS/AS.

A mesma se comprometeu em dialogar com as outras secretarias de estado e o próprio governo.

17- FORNECER VALE TRANSPORTE ACIMA DO TETO DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E AJUDA DE DESLOCAMENTO DE UMA CIDADE PARA OUTRA.

A mesma não respondeu à questão, limitou-se a dizer que vai estudar.

18- EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.

 A Secretária tomou conhecimento e disse que vai conversar com outras áreas do governo.