Rede Estadual: Calendário Escolar Pós-Greve 2023

  

 

Durante assembleia alusiva a greve nacional, professores de São José decidem persistir na busca pelo retroativo de 2022

Na manhã dessa quarta-feira, 26 de abril, professores e professoras do Município de São José de Mipibu participaram de assembleia alusiva a Greve Nacional dos (as) Trabalhadores (as) em Educação na sede da Maçonaria para tratar prioritariamente dos temas que estão sendo discutidos nacionalmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) nessa 24ª. edição da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

Coube ao coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu, Prof. Laelio Costa, a apresentação dos informes gerais e da programação que está sendo desenvolvida tanto a nível local, estadual e nacional durante toda essa semana. 

Assuntos de interesse da categoria como o financiamento e a valorização do piso e da carreira docente e a necessidade de revogação do Novo Ensino Médio (NEM) foram debatidos pela coordenação do núcleo sindical e pelo público presente. 

Durante a sua fala, ao tratar da importância de um ensino médio democrático onde o aluno tenha acesso as disciplinas na sua totalidade, o coordenador do SINTE, Laelio Costa, abriu um parêntese para parabenizar os professores da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa pelas 25 aprovações obtidas no último ENEM. De acordo com o professor Laélio, o bom trabalho realizado pelos profissionais da escola contribuiu decisivamente para que esses 25 jovens pudessem acessar nesse anos de 2023 instituições de renome como UFRN e IFRN. 

Cessadas as falas sobre a valorização profissional e o novo ensino médio, o professor Rondinele Figueiredo sugeriu a formação de uma comissão para discutir  a elaboração de estratégias de luta que possibilitem a quitação do retroativo de 2022. Logo em seguida o professor Cláudio Carvalho acordou a proposição que também foi acatada pelo professor Rossine Holanda. 

Mediante aprovação da categoria, ficou acordado que o sindicato enviaria no dia de hoje  ofício ao prefeito José Figueiredo Varela reivindicando o pagamento do retroativo dos professores relativo ao ano de 2022. Ficou aprovado ainda o envio de ofício ao TCU e CGU bem como ao MP para que sejam auditadas as contas do Município em relação as despesas com folha de pagamento do ano de 2021, 2022 e 2023. No encerramento da assembleia, ficou decidido também que a comissão de negociação que acompanhou a direção no núcleo sindical em 2022 será novamente convocada para acompanhar os trâmites que envolvem a reivindicação atual.

Por ofício, SINTE/RN solicita reunião com o prefeito Zé Figueiredo para tratar do pagamento do retroativo dos professores da rede municipal

 

Ofício n° 07/ 2023

São José de Mipibu, 26 de Abril de 2023.

Exmo. Senhor

José Figueiredo Varela

Prefeito Municipal 

Exma. Senhora

Lúcia Martins Moura

Secretária Municipal de Educação (SME/SJM)

Assunto: Pagamento do retroativo dos professores referente ao exercício 2022

Após assembleia da categoria, realizada no dia 26/04/2023, ficou decidido que seria encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para discutir a forma de pagamento do retroativo do ano de 2022; 

Desta forma, solicitamos que seja aprazada uma reunião com o prefeito José Figueiredo Varela, para discutir a forma de pagamento do retroativo dos professores relativos ao ano de 2022. Que o presente ofício seja respondido com maior brevidade possível para podermos reunir a comissão de negociação. Seguem anexas duas planilhas com os valores correspondentes a cada professor de acordo com o enquadramento por nível e letra.

 

Atenciosamente,

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em  São José de Mipibu

Tabela do retroativo 2022 por nível e letra

Tabela do retroativo 2022  com os valores devidos de acordo com a 

quantidade de servidores efetivos enquadrados por nível e letra 

Valor total do débito da Prefeitura de São José de Mipibu 

com os (as) professores (as) da rede municipal:

R$ 1.362.587,29

Comunicado aos professores e professoras de São José de Mipibu (RN)

 

Comunicamos que o Núcleo do SINTE/RN encaminhou ofício na manhã de ontem para a Secretaria Municipal de Educação de São José de Mipibu certificando a  secretária Lúcia Martins sobre a participação da categoria na Greve Nacional dos Trabalhadores em Educação que se realizará  nessa quarta-feira, 26/04, em todo Brasil. 

A participação dos trabalhadores e das trabalhadoras em Educação  nessa data é extremamente importante. Trata-se de um momento propício para conhecer e, sobretudo, refletir a respeito da realidade profissional tanto a nível local, quanto nacional.

Precisamos estar vigilantes para assegurar a manutenção dos direitos trabalhistas conquistados pela nossa categoria a duras penas, a começar pelo piso salarial e, aquilo que consideramos mais salutar,  que é a aplicação da correção salarial nas nossas carreiras.

Aproveitaremos ainda para repudiar as mudanças operacionalizadas pelos governos Temer e Bolsonaro que desfiguraram o ensino médio com ideias mirabolantes e fúteis que  banalizam o nosso ofício, tornando ainda mais difícil o acesso do nosso alunado ao nível superior.

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

SEAD pede 15 dias para fazer levantamento sobre possíveis incorreções nos pagamentos do FUNDEF

 

A Secretaria de Administração (SEAD) pediu ao SINTE/RN 15 dias para fazer um levantamento sobre possíveis incorreções nos pagamentos do FUNDEF. O pedido se deu nesta segunda-feira (24) durante reunião da Comissão que trata do pagamento do rateio do Fundo. Representantes da Procuradoria Geral do Estado, da SEAD, do IPERN e da Secretaria da Educação participaram do encontro.

O debate tratou da situação de quem tem direito a essa verba, mas que ainda não recebeu, e daqueles que receberam valores incorretos. Assim, a reunião abordou a situação de: professores exonerados; herdeiros; profissionais que receberam valor menor; e profissionais com dois vínculos que identificaram erros no pagamento.

Sobre o pagamento aos herdeiros e exonerados, ainda não há previsão. “Na próxima reunião da comissão do FUNDEF esperamos ter a data para o pagamento daquelas pessoas que há tanto aguardam”, afirma a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso.

Segundo informações do Governo, 98% do total de pessoas com direito à verba do FUNDEF já receberam o que era devido. Mas, para a direção do SINTE, é urgente que o Governo tome as medidas cabíveis para saudar a dívida de quem ainda aguarda pelo pagamento.

Questionada, SEAD diz que auditoria vai identificar erros no retroativo e promete correções

 

Questionada pelo SINTE/RN, a Secretaria de Administração (SEAD) disse que está realizando uma auditoria para identificar a causa das inconsistências no pagamento da primeira parcela do retroativo do Piso Salarial 2022, uma vez que algumas pessoas ainda não receberam ou receberam valores menores. De acordo com a SEAD, as correções serão efetuadas, embora ainda seja possível que algumas pessoas identifiquem problemas.

Sobre os profissionais que identificaram valores a mais, a SEAD esclarece que isso se deu em razão do pagamento de Abono de Permanência.

Sem entender o porquê de tantos erros, a direção do SINTE/RN avisa que continuará vigilante, exigindo celeridade para esses pagamentos.

PAGAMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS

A Secretaria de Educação (SEEC) informou que em maio sairá 1.400 pagamentos de diversos direitos funcionais. “Essas ações muitas vezes não são divulgadas porque não sabemos quem são os beneficiados. Desta forma, evitamos criar expectativas”, afirma a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Confira a programação da 24a. Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

Dia 27 de abril (quinta-feira)

• Debate sobre o Novo Ensino Médio e o Novo Ensino Médio Potiguar, 14h30 | Local: Auditório do SINTE/RN | Público-alvo: Profissionais da Educação e estudantes

Dia 28 de abril (sexta-feira)

• Assembleia dos/as Educadores/as da Rede Municipal do Natal com lançamento de Cartilha sobre financiamento da capital, 8h | Local: Auditório do SINTE/RN

• Aula Pública pela Revogação das Escolas Cívicos Militares e contra a Militarização das Escolas Públicas, 15h | Local: em frente à Escola Municipal Veríssimo de Melo, em Felipe Camarão.