quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Feliz 2021 !!!


 Voos novos

O ano não termina porque o tempo corre.

O próximo ano não será próspero porque nos aglomeramos em festas de boas-vindas
.
O ano só acaba quando fazemos um balanço sincero do que desejamos e realizamos.

O ano para quando contamos as perdas e as choramos.

O ano cessa quando recordamos as vitórias e respeitosamente as celebramos com gratidão, talvez silenciosamente.

Sem esta revisão, um ano se sobrepõe ao outro, como uma divida que cresce com juros sobre juros.

Se empurramos um ano sobre o outro, acumulamos fracassos.

Quando um ano muda, temos a oportunidade de continuar conscientemente ou recomeçar corajosamente a nossa caminhada.

Um ano vencido está perdido se continuamos dizendo “sim” para o erro, se permanecemos tangidos pelas circunstâncias, se avançamos para a frente sem saber para onde, se deixamos o Deus Eterno de lado.

Somos vencedores no ano em que fazemos as renúncias necessárias, retomamos as rédeas perdidas e enterramos o que precisa ser sepultado, seja a ambição desmedida ou ausente, o cansaço inútil ou a falta de esforço ou o vício vivido como virtude.

Achar que a nossa vida muda porque arrancamos uma página do calendário ou o trocamos na tela do celular é apenas diversão amarga ou barata superstição.

O novo ano começa quando as nossas asas se firmam para novos voos.


(Israel Belo de Azevedo)

Feliz Ano Novo !!!

 


A CNTE deseja um 2021 cheio de esperança


2020 foi um ano difícil. Mas nas dificuldades encontramos união, força e resistência. Estivemos vigilantes, mobilizados e prontos para a luta. Vencemos importantes batalhas e saímos certos de que o caminho para buscar dias melhores é seguir contando com todos aqueles que acreditam em um futuro melhor para a nossa educação.

De todas as lições aprendidas neste ano desafiador, uma certeza fica: saímos fortalecidos para o futuro e ainda mais dispostos a lutar por tudo o que acreditamos e defendemos.

Que venha 2021, que venham novos sonhos, novos objetivos e que tenhamos a coragem e a braveza para conquistar mais vitórias para a educação.

A CNTE deseja boas festas!

CNTE cobra do MEC e Ministério Público reajuste do Piso salarial

 

A Confederação Nacional dos trabalhadores em educação (CNTE) enviou, nesta terça-feira (29), ofício ao Ministério da Educação pedindo esclarecimentos sobre a Portaria Interministerial nº 3, de 25.11.2020, que rebaixou o Custo Aluno per capita do FUNDEB em 2020, zerando o reajuste do Piso salarial nacional dos professores previsto para 2021.

Com a publicação da referida portaria, o piso salarial do magistério, que tinha atualização prevista de 5,9% para 2021, agora terá reajuste zero no próximo ano. Caso a normativa não seja revogada, será a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos.

Além disso, em um contexto grave de pandemia, o governo impõe severa restrição orçamentária aos entes federativos, impactando na reabertura de escolas e nos compromissos salariais dos professores e servidores públicos. Isso porque a portaria prevê que todos os municípios que recebem complementação estadual do Fundeb e os entes públicos (estados e municípios) que recebem complementação federal terão que devolver parte dos recursos recebidos desde janeiro de 2020.

Na contramão da Portaria, estudos a partir dos dados oficiais de receitas do FUNDEB (veja abaixo), publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – revelam crescimento da receita do FUNDEB entre novembro de 2019 e o mesmo mês de 2020 (data de publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 2020), na ordem de 1,01% (já descontados os ajustes na complementação da União nos dois anos). Ao projetar a receita consolidada de dezembro de 2019 para o mesmo mês de 2020 (ainda pendente de informações pela STN), e considerando que as matrículas presenciais na educação básica pública reduziram 677.028, constata-se, facilmente, uma previsão de acréscimo do Custo Aluno 2020 em relação ao valor publicado na Portaria nº 4, de 27.12.2020, de 2,54%.

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, alerta que a redução no Custo Aluno do FUNDEB, sem a devida comprovação pelo gestor federal, enseja crime de responsabilidade previsto no art. 6º, § 3º da Lei 11.494, além de configurar “pedalada fiscal” e apropriação indébita.

Pela urgência e seriedade da questão, a CNTE acionou também o Ministério Público Federal para conhecimento e apuração dos fatos acima.

A CNTE se compromete a continuar na luta e tomar todas as medidas cabíveis, inclusive judiciais, para defender os interesses da educação pública e de seus profissionais.






Processos da Ação do SINTE/RN sobre os atrasados de Robinson já estão prontos para serem pagos

 

A Assessoria Jurídica do SINTE/RN informa aos trabalhadores e trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino, ativos/as e aposentados/as, que o Sindicato já protocolou 3.814 mil processos de execução para que o Governo do RN pague os salários atrasados oriundos da gestão Robinson Faria (dezembro e 13º de 2018), bem como a correção monetária de todas as folhas salariais que foram pagas com atraso.

Enquanto ocorre a tramitação judicial para o pagamento dos créditos, o SINTE segue recebendo os documentos de servidores da Educação que desejam ingressar na ação coletiva, independentemente de serem associados/as ou não a entidade.

Todo o processo para integrar à ação junto ao Sindicato ocorre de forma virtual, através do link: http://sintern.org.br/acao-dos-atrasados-do-governo-robinson-faria/

A documentação exigida para os servidores/as é a seguinte:

  • Procuração preenchida e assinada;
  • Cópia do RG;
  • Cópia do CPF (se o número não constar no RG);
  • Contracheque mais recente do Banco do Brasil; e
  • Comprovante de residência.

Economia com a pandemia permite ao SINTE/RN avançar na construção da área de lazer dos filiados

 

Um sonho antigo dos filiados ao SINTE/RN ganhou impulso durante a pandemia:  a construção da área de lazer, em Macaíba.  O parque aquático já está construído.  Contará com uma piscina semiolímpica, uma piscina adulto recreativa, uma infantil e uma prainha. Doze churrasqueiras, a fundação para o salão de festas, cozinha, banheiros e 100% da drenagem de águas de chuva também foram concluídos.

A diretora de administração e finanças do Sindicato, professora Luzinete Leite, explica que também foi finalizada a construção de dois poços tubulares para abastecer o complexo e um castelo d’água com capacidade para 150 metros cúbicos.  “Trata-se de um reservatório de água elevado, constituído de uma torre com uma grande caixa d’água na parte superior, que vai permitir a alimentação do sistema de abastecimento d’água, sob pressão”, explica.

Na próxima etapa serão priorizadas construções que possam permitir a antecipação do uso da área recreativa pela categoria.  Serão finalizadas a parte da obra ligada a área de banho como os banheiros, a casa de bombas e as bordas das piscinas. Também serão finalizadas as quadras de areia e poliesportiva e o coreto. “Estamos fazendo todo o esforço para ver se conseguimos antecipar o uso da área recreativa já em 2021”, afirmou Luzinete. 

A redução de custos com a pandemia ajudou no avanço da construção.  “Conseguimos um impulso financeiro. Esse é um projeto gigantesco e para realiza-lo em tempos normais, temos que driblar, com criatividade, uma demanda enorme, gerada pela necessidade de manter a luta em defesa de 33 mil filiados,” ressalta Luzinete.

Ela explica que, como o SINTE/RN foi o Sindicato que mais atuou no período de pandemia, a maioria das despesas se manteve, mas houve uma redução que permitiu um aporte maior de recursos na construção.  “Não foi vultoso, mas foi a primeira vez que tivemos um recurso extra.   Ao contrário de outros sindicatos, o SINTE/RN não aceita a cobrança do imposto sindical e nossos associados também pagam menos do que os filiados a sindicatos como o Sinsenat, por exemplo”, explica.

A diretora defende que essa é a melhor forma de usar as economias do Sindicato por que atende a todos os sócios do Sindicato.  “A área de Lazer é uma obra inclusiva e abrangente.  Ela beneficiará os filiados de todos os segmentos que compõem os Trabalhadores em Educação, bem como seus familiares”.

Luzinete reforça que a direção continua com o rigor que sempre teve na administração das finanças do Sindicato e que haverá prestação de contas detalhada.  “Em obediência ao Estatuto do Sindicato, os investimentos feitos na área de lazer estão sendo contabilizados e serão submetidos à análise e aprovação da categoria na assembleia de prestação de contas”, concluiu.

Confira abaixo imagens da construção da área de lazer dos filiados ao SINTE/RN:










Rede Estadual: divulgado calendário de pagamentos de 2021

O calendário integral de pagamento da Rede Estadual para o ano de 2021 foi anunciado pelo Governo do RN nessa terça-feira, 29 de dezembro. O calendário segue o modelo já adotado em 2020, com o pagamento ocorrendo em duas datas ao longo de cada mês.

Na 1ª quinzena, recebem o valor integral dos salários aqueles servidores que ganham até R$4 mil e os profissionais da Segurança Pública. Por sua vez, quem ganha acima de R$4 mil recebe o adiantamento de 30%. Na 2ª quinzena são depositados os 70% restantes para quem ganha acima de R$4 mil e os servidores de órgãos com arrecadação própria, como é o caso da Educação, recebem o salário integral.

Confira as datas de pagamento:

Janeiro: 15/01 e 30/01
Fevereiro: 13/02 e 27/02
Março: 15/03 e 31/03
Abril: 15/94 e 30/04
Maio: 15/05 e 31/05
Junho: 13/06 e 30/06
Julho: 15/07 e 31/07
Agosto: 14/08 e 31/08
Setembro: 15/09 e 30/09
Outubro: 15/10 e 30/10
Novembro: 13/11 e 30/11
Dezembro: 15/12 e 31/12

Para a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, a divulgação do calendário 2021 era esperado pela categoria e traz uma maior tranquilidade para os trabalhadores e trabalhadores em educação, que podem planejar melhor seu ano. Fátima, entretanto, observa que nesse calendário não consta a data de pagamento do 13º e afirma que o Sindicato vai cobrar esse retorno do Governo.