Junta Médica: SINTE envia ofício ao executivo requerendo a ampliação dos dias e horários de atendimento a categoria

Ofício 29/2019

                                                                                

São José de Mipibu (RN), 16 de setembro de 2019 

Exmos. Senhores, 

Antonio Marcos Freire

Secretário Municipal de Administração

Lúcia Martins Moura

Secretária Municipal de Educação

Jefferson Souza de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

Diante das inúmeras reclamações realizadas pelos servidores da educação no tocante a junta médica instituída pelo município constatamos que os horários disponibilizados para a apreciação dos atestados médicos e consequente avaliação presencial dos servidores tem acarretado prejuízos para a categoria, uma vez que quem trabalham noutras cidades no turno da manhã acaba tendo que faltar para comparecer a junta e, por sua vez, aqueles que trabalham neste município acabam faltando aos seus horários de trabalho para se fazerem presentes. 

Dessa forma, solicitamos que sejam flexibilizados os horários da junta para que o atendimento contemple a totalidade dos servidores através do estabelecimento de um horário de atendimento intermediário compreendido de 10h às 14h.

Pedimos ainda que o atendimento ocorra pelo menos três vezes por semana (segunda/ quarta/sexta) e não duas (segunda e sexta) como vem sendo praticado atualmente.

Outro ponto a ser revisado é o fato do decreto publicado no Diário dos Municípios constar que o servidor tem que comparecer a junta já com dois dias de atestado, enquanto que a orientação da secretaria de saúde que chegou as unidades de ensino diz que o servidor só deve comparecer a partir do terceiro dia de atestado. Sendo assim, constatamos que existe uma incongruência entre o decreto e a regulamentação divulgada pela secretaria municipal de saúde.

Do exposto, requeremos que seja unificado o entendimento e editado novo decreto corrigindo o prazo do atestado, passando a constar que o servidor compareça a junta médica afim de validar atestado médico com mais de três dias.

Atenciosamente,

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

20 de setembro: todos nas ruas contra a destruição do Brasil

No dia 20 de setembro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a CUT, centrais e movimentos sociais farão atos e paralisações em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, da soberania nacional, e também do meio ambiente. A data escolhida para os protestos converge com o dia de mobilização internacional Greve Global pelo Clima, em 20 de setembro, organizado pela Coalização pelo Clima, uma articulação composta por diversos coletivos que debatem e promovem ações de informações e combate às mudanças climáticas.

Além da defesa da Amazônia, a pauta de reivindicações terá lutas por direitos, educação, empregos, soberania e contra a reforma da Previdência, que está tramitando no Senado. Na avaliação da CNTE, nesses meses de (des)governo Bolsonaro temos vivenciado desastres assustadores em nosso país. A retirada sistemática de direitos vem acompanhada da desarticulação dos conselhos de participação social, de reformas mortalmente prejudiciais aos trabalhadores e trabalhadoras, da ausência de combate às queimadas na Amazônia e no Centro-Oeste, e de propostas do ministro da Economia que beneficiam empresários e penalizam, novamente, aqueles que realmente alavancam o país. "As privatizações de estatais, tão caras ao povo brasileiro, como a Petrobrás, e mais de dez empresas públicas, apontam para a destruição do patrimônio público e sua transferência à iniciativa privada", analisa o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Para combater essa destruição, no dia 20 de setembro os trabalhadores em educação deverão realizar ações nos locais de trabalho e à tarde devem se somar aos atos que serão realizados nas capitais dos Estados. "Estaremos nas ruas em defesa do Meio Ambiente, dos direitos, da educação, dos empregos e contra a reforma da previdência. Todos e todas nas ruas contra a destruição do Brasil!", conclama Heleno Araújo. 

Fonte: CNTE

2o. atendimento jurídico de setembro será realizado no dia 25

Dra. Marcleane Gomes, advogada do SINTE/RN em São José de Mipibu, realiza na quarta-feira, 25 de setembro, o segundo atendimento jurídico do mês para sócios-filiados. Como forma de assegurar os  atendimentos, pedimos aos interessados que efetuem a marcação por telefone (preferencialmente via whatsapp) com os companheiros Laelio Costa ( 9 9104 1183) e Rozangela Souza ( 9 9147 8224). Lembramos que no dia do atendimento, a advogada atenderá de 8h às 12h na sede do nosso núcleo sindical: rua 15 de novembro, 84, Centro (vizinho ao Colegio Pio XII)/ São José de Mipibu (RN).

SINTE/RN recebe homenagem pelos seus 30 anos em sessão solene na AL

Na última quinta-feira (12) o SINTE/RN foi homenageado em sessão solene na Assembleia Legislativa em virtude dos seus 30 anos de fundação, completados no último dia 02 de setembro. A solenidade, proposta pelo deputado estadual Francisco do PT, reuniu dirigentes atuais, ex-dirigentes da entidade, mandatos políticos e outras autoridades.

Ao todo, 81 pessoas foram homenageadas, desde diretores da atual gestão, membros das antigas associações que germinaram o SINTE/RN, as assessorias de comunicação e jurídica, colaboradores que já não estão mais presentes em vida e representantes de funcionários e das regionais. De forma unanime, as falas rememoraram a trajetória de três décadas de luta do Sindicato em prol de melhorias na educação pública do Rio Grande do Norte, do Brasil e também de pautas de interesse da classe trabalhadora como um todo.

O atual presidente da CNTE, professor Heleno Araújo, esteve presente e elogiou a trajetória de luta do SINTE: “A própria criação do SINTE/RN foi uma vitória da classe trabalhadora brasileira e do povo, porque foi um enfrentamento a ditadura militar. E durante estes 30 anos a gente observa muitas conquistas importantes para a categoria e para a população”

Emocionada, a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, comentou a homenagem: “É um momento de muita alegria, de reencontro. É um momento que nós fazemos a reflexão de que com uma conjuntura desafiadora como a atual nós refletimos que, se nestes 30 anos fizemos muitos, temos que fazer muito mais daqui em diante”.

O professor e coordenador geral do SINTE/RN, José Teixeira, falou do seu sentimento enquanto militante: “Hoje foi mais um dia de emoção. Nós construímos de forma coletiva esta história. Tenho orgulho de ter contribuído para o SINTE/RN ser o gigante que é hoje.”

O também coordenador geral e professor, Rômulo Arnaud, lembrou alguns dos frutos que o SINTE ajudou a plantar e colher ao longo de sua história: “É um dia de comemoração, mas também de reflexão. Passa um filme da nossa vida. Grande parte da nossa vida foi dedicada em defesa da educação pública. O SINTE/RN representa a luta pela redemocratização do nosso país, a luta pelas conquistas da nossa categoria, como o Piso Salarial, FUNDEB, conferências nacionais, estatuto do magistério, planos de carreira, enfim. O que conseguimos é fruto da nossa luta”.

Seminário recorda trajetória histórica do SINTE/RN e conquistas nacionais

O seminário “30 anos do SINTE e a conjuntura educacional” foi realizado na manhã da quinta-feira, 12 de setembro. Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, o evento teve como palestrante convidado, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professor Heleno Araújo. Durante a palestra, o professor Heleno recordou o contexto histórico de surgimento do Sindicato e chamou atenção para a contribuição do SINTE nas lutas e conquistas da educação em âmbito nacional.

Tópicos como a lei de diretrizes e bases; o FUNDEB; o piso nacional; o Profuncionário; a participação em eventos, a exemplo dos Congressos Nacionais da Educação; a elaboração do plano nacional de educação e tantos outros foram mencionados no debate que enfatizou também a importância da organização sindical e dos/as trabalhadores/as como primordial para as vitórias da categoria. Os interesses privados no campo educacional também estiveram na pauta da palestra.

Questionado sobre como combater as medidas do governo federal que impactam a qualidade da educação no Brasil, Heleno afirma que é preciso resistir e que essa resistência deve ser efetuada por meio de mobilizações nas ruas, articulações junto aos diferentes setores e formação.

O evento ocorreu no auditório Marise Paiva, situado na sede estadual do Sindicato, em Natal. Aberto ao público, o seminário contou com a presença de antigos dirigentes do Sindicato, representantes das regionais e de núcleos do SINTE e demais trabalhadores e trabalhadores em educação.

O Seminário acontece no mês em que o SINTE comemora três décadas de fundação e o evento antecede a homenagem que Sindicato, o maior do Estado, receberá na tarde dessa quinta (12/09), na Assembleia Legislativa.

SINTE/RN recebe homenagem na Assembleia Legislativa

No ano em que celebra 30 anos de fundação, o SINTE/RN é homenageado na Assembleia Legislativa. A homenagem acontecerá na próxima quinta-feira, dia 12 de setembro, às 14h, quando será realizada uma Sessão Solene no Plenário Deputado Clóvis Mota.

Na ocasião, 81 pessoas cujas histórias de vida se confundem com a história do SINTE serão homenageadas. Entre essas, destacam-se os três primeiros presidentes do Sindicato e os três atuais coordenadores da entidade.

A homenagem foi proposta pelo deputado Francisco do PT.

Nota de Pesar: SINTE/Mipibu se solidariza com familiares e amigos da professora Maria José da Silva, a "Dona Sinhá" das escolas de Manimbu e Boa Vista.

Faleceu ontem (10), a professora aposentada Maria José da Silva, popularmente conhecida por Dona Sinhá. Ela era mãe da professora Josilda da escola CERU, de Laranjeiras do Abdias. 

Informações obtidas com familiares confirmam o sepultamento para às 16h00 de hoje na cidade de Brejinho (RN).

Maria José trabalhou nas seguintes escolas da rede municipal de ensino: 

E. M. Jenuino de Souza Menino (Manimbu) e E. M. Manuel Martins da Costa (Boa Vista).

Nós que fazemos o SINTE/RN em São José de Mipibu manifestamos nossos votos de pesar aos familiares e amigos da Profa. Maria José.

Que Deus a acolha no reino dos céus e conceda o conforto necessário aos que choram pela sua partida.

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu