Rede Estadual: Volta às Aulas com Luta !

 

Rede Estadual: SINTE/RN marca assembleia para quinta-feira, 16/02

 

#RedeEstadual

O SINTE/RN convoca os/as trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual para a 1ª Assembleia do ano.

A atividade será realizada em 16/02 (quinta-feira), às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill.

Em pauta:

• Escolha de delegados/as para a 4ª Plenária Intercongressual da CNTE, que será realizada de 17 a 19 de março;

• Campanha Educacional e Salarial 2023;

• Informes das audiências com o Governo do Estado; e

• Encaminhamentos.

#Assembleia #Educação #SINTERN

Governo promete cumprir o acordo relativo ao retroativo e iniciar discussão sobre o Piso de 2023

Créditos: Lenilton Lima

O acordo relativo ao pagamento do retroativo do Piso Salarial do ano passado poderá ser cumprido a partir de março e a discussão acerca da atualização salarial de 2023 vai começar na próxima semana. É o que prometeu para o SINTE/RN a Secretária Estadual de Educação durante audiência nesta terça-feira (07). A proposta apresentada por Socorro Batista e sua equipe prevê quitar a dívida em 14 parcelas, iniciando no próximo mês.

Porém, a questão precisa passar pelo Núcleo de Ações Coletivas (NAC) porque o item 06 do acordo firmado no ano passado determina que o próprio NAC deve intermediar a discussão quando a arrecadação do Estado for inferior a 2,5% da receita líquida, fato que está acontecendo. Desta forma, a assessoria jurídica do Sindicato e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vão conversar nesta quarta (08 de fevereiro) e definir quais encaminhamentos serão levados à Justiça.

Testemunha ocular da audiência, a coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, conta que o debate sobre o retroativo de 2022 foi tenso porque ao apresentar a consolidação da receita corrente líquida, conforme consta no item 06 do acordo do ano passado, o Governo sugeriu pagar sua dívida em 15 parcelas. Existia até a possibilidade de iniciar a implementação em abril com efeito retroativo ao mês de março: “Mas o Governo recuou após a direção do SINTE/RN rebater com muita firmeza. Agora vamos levar para o NAC essa proposta (a partir de março, em 14 parcelas) que nos foi apresentada pela Secretária. Não é a que gostaríamos, pois defendemos na mesa de negociação a manutenção do pagamento em 12 parcelas a partir de janeiro deste ano”, afirmou a sindicalista.

Sobre o Piso Salarial de 2023, conforme antecipado acima, a discussão será iniciada em 14 de fevereiro, dia reservado para uma nova rodada de negociação entre o SINTE e a SEEC.

Além da atualização foi pautado o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação. Na ocasião, a Secretária explicou ser necessária uma nova conversa para alinhar as propostas, uma vez que o Sindicato fez acréscimos no texto depois que dialogou com a categoria em reunião no final do ano passado. A conversa para alinhar as proposições foi agendada para 15 de fevereiro: “A Secretária de Educação frisou que vai fazer todos os encaminhamentos que estiverem ao seu alcance”, contou Fátima Cardoso.

Longa, a audiência teve os consignados como último ponto apreciado. Na ocasião, o Sindicato voltou a questionar o Governo sobre a questão. Explicando que no mês passado um erro da SEAD provocou o transtorno denunciado pelo Sindicato, o Secretário da Administração garantiu que não será efetuada nenhuma subtração nos salários.

São José de Mipibu: Tabela salarial dos Educadores da Rede Municipal em 2023 com o reajuste de 15 %

 

Município anuncia reajuste do piso em 15 % agora em fevereiro com pagamento retroativo à janeiro

A coordenação do SINTE/RN participou na manhã de hoje de reunião na sede da prefeitura com a procuradora Renata Mosca e a secretária municipal de Administração, Francineide Rebouças. 

O Município anunciou que reajustará em 15 % os salários dos professores e professoras da rede municipal de Educação agora em fevereiro, acompanhado do pagamento do retrativo de janeiro.

Quanto ao rateio, o Município, através do relatório fiscal enviado no final de janeiro ao TCE, afirmou não ter como quitar a dívida referente ao retroativo do ano de 2022 alegando não ter havido sobras e as despesas com pessoal terem extrapolado os 70 % regulamentados por lei.

O relatório fornecido pelo Município de São José de Mipibu foi enviado pelos coordenadores Laelio Costa e Francialdo Cássio para análise do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos.

A coordenação sindical indagou as representantes do prefeito Zé Figueiredo a respeito do pagamento dos 15 dias de recesso que os profissionais do magistério tem direito na metade do ano. Ambas foram categóricas em dizer que no município de São José de Mipibu o pagamento dos 15 dias adicionais somente será efetuado mediante decisão judicial. 

Comunicamos aos profissionais do magistério mipibuense  que o SINTE/RN - Núcleo São José de Mipibu ingressará brevemente na Justiça requerendo o pagamento da diferença do 1/3 de férias sobre os 45 dias de férias - requerendo ainda a diferença dos últimos dias anos -  que os/as professores/as tem direito.

A assessoria jurídica do sindicato em breve disponibilizará a lista de documentos necessária para ingressar com a ação. 

O sindicato aguarda o resultado da auditoria do DIEESE relativo a prestação de contas do município referente ao exercício financeiro do FUNDEB 2022 para poder convocar  assembleia com a categoria. 

Nucleo de Sao José de Mipibu participa do planejamento das regionais e núcleos do SINTE/RN para 2023

 

Os coordenadores do SINTE/RN em São José de Mipibu, Laelio Costa e Rozangela Souza, participaram hoje do encontro das regionais e núcleos sindicais com a direção estadual do SINTE/RN no Hotel Parque do Sol, em Parnamirim.

Na pauta, a programação do sindicato para 2023 com a luta das regionais e núcleos pelo cumprimento dos planos de cargos, carreiras e salários e também pelo estabelecimento de novos concursos públicos nos municípios do RN. 

Foi debatido ainda a conivência de promotores e juizes com os desmandos dos prefeitos, a articulação coesa e articulada de entidades patronais que se opõem aos interesses da classe trabalhadora como CMN, FEMURN e UNDIME e a via crucis  enfrentada pelos sindicalistas nesse inicio de ano para assegurar a  atualização salarial de 14,95 % nos salários da categoria.

Prefeitura adia reunião com o SINTE/RN para segunda-feira, 06/02

    

           O Núcleo do SINTE/RN comunica à categoria que a reunião que havia sido agendada pelo Munícipio para a manhã dessa sexta-feira, 03, foi adiada para segunda, 06/02.

        Esperamos que daqui pra lá não surjam novos impedimentos por parte dos representantes do Município para que possamos tratar da nossa pauta, que inclui, o pagamento do retroativo e dos 15 dias de recesso anual que ainda precisam ser acertados e também do reajuste de 14,95 % a que temos direito por lei em 2023.

Atenciosamente,

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu