Estudo identifica os 18 milhões de trabalhadores brasileiros mais suscetíveis ao coronavírus

Foto: Fabio Motta / Agência O Globo

RIO - Revés para a saúde de mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, o novo coronavírus representa ameaça a 18 milhões de trabalhadores brasileiros, mais suscetíveis a contrair a doença por conta das características de sua ocupação.

Levantamento do GLOBO com base em estudos de pesquisadores da LABORe e do Laboratório do Futuro da Coppe/UFRJ indica que o risco do contágio extrapola o setor de saúde, impactando indústria, comércio e serviços.

O número dá a dimensão do desafio que é proteger não apenas aqueles em atividades essenciais, mas também da necessidade de planejar uma possível retomada gradual da economia, quando a curva de disseminação do vírus estiver controlada.

Os dados consideram a proximidade física exigida pelas tarefas de cada profissão e o nível de exposição a doenças e infecções que cada ocupação implica, com base em dados do Ministério da Economia e da O*NEt, base internacional de ocupações. Um indicador, que varia de zero a cem, mede o risco. A ocupação que pontua acima de 60, apresenta possibilidade significativa de contágio. Cerca de 40% dos trabalhadores formais do país estão nesse grupo.

Além das equipes atuando nos hospitais, estão em risco considerável trabalhadores como motoristas de ônibus, cozinheiros, vendedores, comissários de bordo e agentes funerários. Para especialistas, os números evidenciam o desafio de flexibilizar as políticas de isolamento social em meio à ascensão da curva exponencial de disseminação da doença e reforçam a necessidade de testagem em massa para reativar setores gradualmente.

À medida que o vírus se espalha, muitos que estão em constante contato físico com outras pessoas acabam sob risco maior pela natureza da ocupação. Não se trata de algo restrito à linha de frente, mas de boa parte da matriz ocupacional.

— Há ocupações com as quais interagimos diretamente e com alto risco. Serve de alerta. Só considerando os setores como essenciais, já é um desafio mantê-los funcionando com segurança — explica Yuri Lima, pesquisador do LABOREe e do Laboratório do Futuro, da COPPE/UFRJ.

'Não podemos desertar’

Esse desafio de buscar segurança sem interromper setores imprescindíveis durante a epidemia é o que tem guiado as instruções transmitidas a agentes penitenciários do estado por Gutembergue de Oliveira, presidente do Sindicato dos Inspetores Penitenciários do Estado do Rio. O risco para os profissionais, de acordo com o levantamento, é de 83,7 pontos.

— Procuro tranquilizar a todos e mostrar que estamos em uma guerra contra o vírus e não podemos desertar. Nós, agentes, estamos normalmente expostos a doenças como sarampo, meningite e tuberculose. Somos servidores públicos, precisamos do nosso emprego e não podemos fugir da responsabilidade — afirma Oliveira, que tem buscado junto ao governo estadual garantias de segurança para a classe a partir do fornecimento de álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas, entre outros itens.

A necessidade de equipamentos de proteção individual (EPIs), hoje escassos no mercado nacional e internacional, tem sido a grande preocupação não só dos profissionais que se encontram fora do isolamento, mas também dos que estão em casa.

Entre os mais de 2,6 milhões de professores, cujo risco de contágio chega até a 81,7 pontos, muitos não conseguem imaginar a volta às aulas sem que haja a mínima segurança.

— Lido com mais de 500 pessoas por dia, tenho clareza que em uma semana de aula vou pegar a doença se não tiver o mínimo de proteção do ambiente escolar. Será necessário organizar a sala e dar o mínimo de proteção. Não dá pra imaginar um retorno como era antes — afirma Rodrigo Torres, de 27 anos, professor de artes no Instituto Marcos Richardson.

Para Adriano Massuda, professor da FGV e pesquisador visitante no Departamento de Saúde Global e Populações da Escola de Saúde Pública de Harvard, o desafio na proteção ao trabalhador será maior do que o dos outros países:

— É preciso estratégia. Tem o risco individual para a pessoa, mas há o risco coletivo. Por mais que se tenha uma boa quarentena, você pode ter uma segunda onda que provoque uma sobrecarga do sistema de saúde. A testagem é fundamental para essa retomada.

Na China, onde o governo afrouxou o isolamento social após zerar a transmissão comunitária, a volta ao trabalho na área da Educação foi muito cautelosa. Ensinando economia para alunos da unidade da New York University em Xangai, o professor brasileiro Rodrigo Zeidan relata que segue atuando apenas por meio de videoconferências até que seja seguro:

— Na China, há a percepção de que nada é pior do que o vírus. Por isso, o prédio da universidade está vazio e só é possível frequentá-lo por pouco tempo, avisando previamente. Quem chega precisa ter a temperatura aferida. Em público, todos usam máscara.

Medidas como as que os chineses tomaram na universidade onde trabalha Zeidan parecem distantes da realidade do Brasil. Aqui, a preocupação maior é com prevenção muito mais básica do que o controle infravermelho da temperatura corporal: falta água encanada para lavar as mãos em 26% das escolas, segundo o Censo Escolar de 2018, e 16% delas não têm banheiros. Há o agravante das salas de aula superlotadas.

— O cenário é de insegurança e precisará ser completamente diferente quando as escolas forem reabertas — diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE), Heleno Araújo.

No setor de comércio e serviços, responsável por mais de 65% do PIB brasileiro, a recomendação hoje é que trabalhadores do setor utilizem as chamadas barreiras físicas, como máscaras de pano ou TNT, segundo Ricardo Peixoto, médico responsável pela área de Saúde da Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviços (CNC).

O mesmo ocorre na indústria, onde a Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem fomentado empresas para a produção de testes e equipamentos para suprir setores essenciais e garantir segurança para uma volta.

— Será preciso um movimento torneira, que vá abrindo e fechando aos poucos — avalia Rafael Lucchesi, diretor da CNI.

Para Alberto Balazeiro, procurador-geral do Trabalho, a flexibilização do isolamento social pode não significar a retomada das atividades econômicas:

—Não podemos falar em retomada sem que medidas de proteção sejam tomadas para o bem do trabalhador.

(O Globo, 05/04/2020)

Isolamento social oferece a oportunidade de adquirir conhecimento e interagir sem sair de casa

O que fazer para superar o inevitável tédio causado pelo isolamento social imposto por estes tempos de Covid-19? Isso é o que muitos têm se perguntado. A boa notícia, em meio a tantos fatos negativos, é que neste período é plenamente possível adquirir conhecimento e interagir com quem amamos. E tudo isto sem sair de casa, atendendo aos protocolos das autoridades médicas, que nos exigem um período de reclusão voluntária em prol da manutenção da nossa saúde e dos demais. Abaixo trazemos algumas dicas. Confira:

1 – ASSISTIR A FILMES E DOCUMENTÁRIOS

Assistir a filmes e documentários é uma boa opção durante este período de isolamento social. Além de distrair e instigar a imaginação, um bom roteiro pode trazer muito conhecimento, seja sobre um fato histórico, político, social, entre outro. E não faltam opções para encontrar conteúdo. Youtube, Amazon Prime, Netflix são alguns dos locais em que podemos encontrar bons materiais. Eis 5 dicas de filmes e documentários:

Democracia em Vertigem – 2019

“Documentário sobre o processo de impeachment da ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que foi considerado como um dos reflexos da polarização política e da ascensão da extrema-direita para o poder. O filme conta com imagens internas e exclusivas dos bastidores do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e do Palácio da Alvorada, enquanto ocorria a votação para a queda de Dilma.”

Utopia e Barbárie – 2009

“Retrata e interpreta o mundo pós-segunda guerra mundial e suas transformações; as utopias que nele foram criadas e as barbáries que o pontuaram. Descreve o desmonte das utopias da geração sonhadora de 1968 e analisa a criação de novas utopias neste mundo globalizado.”

Eles Não Usam Black-Tie – 1981

“Em São Paulo, em 1980, o jovem operário Tião (Carlos Alberto Riccelli) e sua namorada Maria (Bete Mendes) decidem casar-se ao saber que a moça está grávida. Ao mesmo tempo, eclode um movimento grevista que divide a categoria metalúrgica. Preocupado com o casamento e temendo perder o emprego, Tião fura a greve, entrando em conflito com o pai, Otávio (Gianfrancesco Guarnieri), um velho militante sindical que passou três anos na cadeia durante o regime militar.”

Pra Frente, Brasil – 1983

“Em 1970 o Brasil inteiro torce e vibra com a seleção de futebol no México, enquanto prisioneiros políticos são torturados nos porões da ditadura militar e inocentes são vítimas desta violência. Todos estes acontecimentos são vistos pela ótica de uma família quando um dos seus integrantes, um pacato trabalhador da classe média, é confundido com um ativista político e ‘desaparece’”.

A Ditadura Perfeita / La Dictadura Perfecta – 2014

“A Ditadura Perfeita conta a história de um governador egocêntrico que busca a cadeira presidencial e de como ele utiliza a televisão para distrair a opinião pública dos grandes problemas do país.”

2 – LER

Ler é uma outra opção para momentos de solidão durante o isolamento social. A leitura, somada as vivências, ajuda a compreender o mundo que nos rodeia. Eis 4 dicas de livros.

Getúlio – Lira Neto

O escritor e jornalista cearense Lira Neto escreveu uma biografia sobre uma das figuras mais importantes e controvertidas da primeira metade do século 20 no Brasil: Getúlio Vargas. Em três volumes, o autor retrata o nascimento, formação, ingresso na política, o golpe de 1930 que o levou a presidência do Brasil, a ascensão, a ditadura do Estado Novo, a queda em 1945 com sua deposição, o retorno nos braços do povo nas eleições de 1950 e o trágico fim com um tiro no peito.

Brado Retumbante – Paulo Markun

“O que levou o Brasil a abandonar a trilha da democracia, em março de 1964, sem maiores tumultos? Quais personagens e setores ousaram se opor ao novo regime? Quando e como foi desenhada a face mais dura, que se materializou no AI-5? Em dois volumes de leitura ágil e envolvente, Brado Retumbante é o maia abrangente painel da história contemporânea do país.”

Agosto – Rubem Fonseca

“Os turbulentos acontecimentos políticos de agosto de 1954 no Rio de Janeiro, capital da República, são o ponto de partida de um dos maiores sucessos de Rubem Fonseca. Alberto Mattos, comissário de polícia, tenta desvendar o assassinato de um empresário no edifício Deauville, enquanto é planejado o atentado frustrado contra o jornalista Carlos Lacerda, opositor de Getúlio Vargas, no Palácio do Catete. Nos dias que antecederam o suicídio de Getúlio Vargas, Rubem Fonseca – em seu quinto romance – relata e relaciona os dois episódios, mesclando com maestria realidade e ficção”.

Triste Fim de Policarpo Quaresma – Lima Barreto

“Publicado inicialmente em folhetins no ano de 1911, Triste fim de Policarpo Quaresma é um romance do período do Pré-Modernismo brasileiro. Por meio da vida tragicômica do major Quaresma, um nacionalista fanático, ingênuo e idealista. A obra fala do abismo existente entre as pessoas idealistas e aquelas que se preocupam apenas com seus interesses e com sua vida comum. Com uma narrativa leve que em alguns pontos chega a ser cômica, mas sempre salpicada de pequenas críticas a vários aspectos da sociedade, Lima Barreto revela as estruturas sociais e políticas do Brasil da Primeira República, enfocando os fatos históricos do governo de Floriano Peixoto.”

3 – APRENDER UM NOVO IDIOMA OU ESTUDAR A LÍNGUA PORTUGUESA

Em período em que falta de tempo não tem sido problema, que tal se dedicar a aprender um novo idioma? Opções não faltam. Inglês, espanhol, francês, italiano, alemão, japonês, russo… E que tal estudar a nossa própria língua portuguesa? São várias as opções de estudo, seja utilizando livros físicos, ebooks ou assistindo a vídeos ou aulas on-line. Não perca tempo!

4 – FAZER CURSOS ON-LINE

Sabe aquele curso que você vem adiando há tempos? Então, chegou a hora. Não há desculpa para não buscar conhecimento e se gabaritar em determinada área, seja com interesse meramente de realização pessoal ou para uso no trabalho após o fim do isolamento social. Não importa. O importante é não ficar parado e buscar conhecimento.

5 – SE DEDICAR AINDA MAIS A FAMÍLIA E AO SEU ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

A rotina do dia a dia muitas vezes nos impede de nos dedicar aos familiares e ao nosso animal de estimação, não é verdade? Que tal aproveitar este período para ficar mais junto dos familiares?

6 – MANTER UMA ROTINA DE CONTATO VIA WEB COM FAMILIARES E AMIGOS QUE ESTÃO DISTANTES

Falando em rotina, para quem está isolado em casa os dias estão bem iguais. A quebra dos afazeres cotidianos, que envolvem muitas atividades na rua, faz com que a gente perca um pouco a noção do tempo e se desorganize. Mas que tal organizar melhor a rotina e aproveitar para estreitar os laços com familiares e amigos que estão distantes? A internet está ao nosso dispor para isso. Telefonemas, WhatsApp, Skype, Facebook, enfim. Há diversas formas de continuar ligado a quem amamos, mesmo fisicamente distantes em tempos de Covid-19.

Em comunicado, SINTE desaconselha realização de aulas virtuais na Rede Estadual

O SINTE/RN informa que permanecem suspensas todas as atividades presenciais nas escolas da Rede Estadual de Ensino até o dia 23 de abril. Nesse período, também não há qualquer necessidade de que professores realizem atividades de Ensino a Distância (EaD) e promovam “aulas virtuais” para seus alunos.

Apesar da nota técnica emitida pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) no último dia 19 de março, afirmar que as atividades das equipes gestora, pedagógica e docente podem ser continuadas, de forma voluntária e solidária, por meio digital e no SIGEduc; e ainda que a Secretaria deseje incentivar o uso de recursos digitais nas comunicações entre professores e estudantes para que o processo de aprendizagem tenha continuidade, o SINTE chama atenção para a realidade social de muitos alunos que não têm acesso a um computador em casa ou mesmo internet e reforça que as aulas on-line não são contabilizadas como dias letivos. Assim, considerando o cenário, o Sindicato desaconselha a realização de atividades virtuais.

A suspensão das aulas na rede pública, bem como na rede privada, é uma das medidas temporárias de prevenção e isolamento social adotadas pelo Governo do RN com o objetivo de reduzir a propagação do novo coronavírus.

Nesse momento difícil para o Brasil e o mundo, os órgãos gestores da educação devem colocar em prática os preceitos e princípios da gestão democrática para que, através do diálogo, sejam encontradas soluções adequadas e realistas com vistas a amenizar os prejuízos impostos pela crise sanitária às escolas.

O SINTE reforça a necessidade das escolas se manterem fechadas, pois o distanciamento social tem se mostrado o método mais eficaz para evitar a contaminação pelo coronavírus.

Questões relativas à reposição e calendário letivo somente serão redefinidas após o período de suspensão das atividades presenciais. Além disso, o Sindicato reforça que a greve na Rede Estadual de Ensino está mantida.

SINTE/RN segue aguardando que o Governo do RN apresente nova proposta para pagar o Piso de 2020

A direção do SINTE/RN está aguardando que o Governo do Estado apresente uma nova proposta para quitar o Piso Salarial deste ano de 2020. Desde o início do isolamento social em virtude da Covid-19, que fez com que a sede estadual da entidade fosse fechada em 19 de março, o Sindicato espera que o Executivo entre em contato. De acordo com o diretor de comunicação do SINTE/RN, professor Bruno Vital, o Sindicato aguarda ser convocado pelo Estado para uma audiência virtual. A partir disso a categoria será informada acerca do resultado. No entanto, até o fechamento desta matéria a entidade não foi chamada para uma conversa.

Até o momento todas as propostas apresentadas pelo Executivo foram consideradas insuficientes pela categoria, que deliberou por entrar em greve. O movimento grevista iniciou em 04 de março. Porém, foi paralisado em virtude das movimentações em decorrência do Coronavírus, que impôs isolamento social e outras mudanças na rotina.

Bolsonaro suspende dias mínimos de aula no ano, mas mantém carga horária

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou hoje uma medida provisória que suspende, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos em 2020. Pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que rege a educação no país, é obrigatório o cumprimento de 200 dias letivos por ano. Bolsonaro, no entanto, manteve a obrigatoriedade do cumprimento da carga mínima anual de 800 horas no ano letivo para unidades de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), como prevê a LDB.

A medida se aplica a instituições públicas e privadas e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública em razão do novo coronavírus. A MP, no entanto, não deixa claro como as instituições farão para manter a carga em um número menor de dias letivos. Em todo o país, as aulas estão suspensas.

"Ao não dar um caminho para a carga horária, a medida joga o problema para estados e municípios, que vão acabar tomando decisões muito díspares. É preciso ter um acordo nacional sobre isso, porque a educação é uma prerrogativa da União", afirma Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Na avaliação de Cara, a MP abre caminho para que, na educação básica, a carga horária seja cumprida por meio de: Atividades complementares (realizadas aos fins de semana e feriados, por exemplo) Extensão da educação em tempo integral Conclusão do ano letivo atual em 2021 Atividades de educação a distância.

Para Cecilia Motta, presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), a MP traz benefícios aos gestores das redes estaduais e municipais por permitir que as horas obrigatórias sejam cumpridas de diferentes maneiras. "Podemos, mais para a frente, contar com um sexto tempo [de aula], ou contar com um sábado letivo também. E, ao mesmo tempo, podemos contar nossas aulas remotas como aulas do calendário escolar", afirma. Segundo a presidente do Consed, "cada sistema de ensino tem a liberdade de normatizar e organizar as suas redes". Ela lembra que há estados e municípios que suspenderam as aulas e outros que decidiram antecipar o recesso de julho para o mês de abril.

Educação superior 

A educação superior também conta com 200 dias letivos previstos na lei —que, com a MP, deixam de ter o cumprimento obrigatório neste ano—, mas a carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos. Segundo o MEC, a flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino. A principal mudança, segundo o ministério, é a possibilidade de antecipação da formatura de alunos da área da saúde (medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia), desde que sejam cumpridas as seguintes regras: 

- Cumprimento de 75% da carga horária do internato do curso de medicina, ou 

- Cumprimento de 75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.

Entidades pedem adiamento do Enem 

Principais entidades estudantis do país, UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) pediram hoje que o cronograma das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), uma das principais portas de entrada ao ensino superior no país, seja adiado devido à pandemia do novo coronavírus. O edital do exame foi divulgado ontem pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que decidiu manter a realização das provas presenciais para os dias 1º e 8 de novembro deste ano. Em nota divulgada hoje, UNE e Ubes dizem que, ao manter o cronograma previsto inicialmente, MEC (Ministério da Educação) e Inep não demonstram "sensibilidade para o momento em que vivemos". As entidades afirmam, ainda, que muitos estudantes brasileiros não têm acesso a aulas a distância para se prepararem para o exame.

FONTE: UOL EDUCAÇÃO

Manifesto dos(as) trabalhadores(as) em educação em defesa da vida

O momento pelo qual o país e o mundo passam exige de todos nós um grito de coragem! Diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o planeta e seus habitantes não podem mais ser os mesmos! Centenas de milhares de pessoas em todo o mundo, sobretudo o enorme contingente de trabalhadoras e trabalhadores informais, desamparados/as de toda e qualquer proteção social e econômica, sofrem e sofrerão cada vez mais, a cada semana, os desdobramentos de uma epidemia virótica que não escolhe suas vítimas por cor, origem social, condição de renda, opção religiosa ou nacionalidade.

A gravidade do atual momento clama por solidariedade de todos/as. E por este Manifesto, as educadoras e os educadores do Brasil vêm a público defender a vida humana, imbuídos do mais profundo sentimento de altruísmo. Fazemos de nossa voz o ruído estrondoso das grandes multidões esquecidas, desamparadas e invisíveis.

O cenário atual do mundo e do Brasil torna imperativo o reconhecimento de que a solução para o momento pelo qual passamos se encontra em fortalecer o Estado e as políticas públicas. Não há perspectiva de futuro sem ações coletivas e solidárias! As regras do mercado não conseguem amparar o sofrimento da grande maioria da população nacional e mundial. Mais do que nunca, os serviços públicos de saúde devem ser regidos por uma lógica de atendimento universal e gratuito. A saída da atual crise passa por mais Estado para financiar políticas públicas para a população, e menos mercado!

Por essa razão, um Estado forte e atuante não pode prescindir de servidores públicos em quantidade adequada e qualidade comprovada. A política neoliberal de diminuição do Estado e do contingente de servidores públicos se mostra, a cada dia, um absoluto fracasso. São os servidores, comprometidos com o atendimento público, especialmente dos mais pobres, que podem nos garantir a vida nesse momento de dor e sofrimento.

Diante do atual quadro de absoluta crise sanitária, o governo brasileiro, com ações contraditórias, se esquiva da verdadeira dimensão do problema e, de forma criminosa, atua como inimigo do povo. A sua crença e ação política em favor dos mercados e contra as políticas públicas, escancararam a execrável defesa deliberada contra a vida (e pela morte). Em um momento em que necessitamos de união e liderança para tratar desse imenso desafio que se coloca à nossa frente, o Presidente Jair Bolsonaro briga com governadores, vocifera contra a imprensa e age seguidamente na contramão de um verdadeiro chefe de Estado da Nação, contrariando pesquisas cientificas e modelos exitosos de enfrentamento do coronavírus.

Atuando sistematicamente contra a política de isolamento social, recomendada em todo o mundo pelas autoridades sanitárias e científicas, o Presidente Bolsonaro faz o desserviço de chamar a população às ruas e, se não bastasse, tenta promover com o dinheiro público uma campanha institucional chamada “O Brasil não pode parar”. Propõe o fim da política de isolamento social em nome de uma suposta retomada da atividade econômica, como se a economia não dependesse da vida das pessoas para ela mesma sobreviver.

A epidemia que se espalha pelo país, e que tende a se agravar nas próximas semanas, especialmente se a política de isolamento social for abandonada pelos governos das três esferas, exige do Estado ações de amparo à vida das pessoas com auxílio e suporte para atravessar esse caminho difícil. E é urgente que o Governo mude a sua trajetória de defesa intransigente do ultraliberalismo econômico, que prega o Estado mínimo acima de tudo e de todos, para adotar medidas inclusive similares à de países capitalistas do chamado Primeiro Mundo, que protegem a população e a classe trabalhadora da pandemia viral.

Desde o início, o governo do Brasil tem agido em oposição ao resto do mundo no combate ao coronavírus. Além de desestimular o isolamento social, pressionando trabalhadores/as e escolas a retomarem suas atividades, o governo já permitiu o corte de salários de empregados/as regidos pela CLT, sem qualquer contrapartida a esses/as trabalhadores/as; e a demissão de funcionários contaminados pela COVID19 sem o pagamento de indenizações trabalhistas, caso o/a empregado/a não consiga provar o nexo causal da contaminação com o ambiente de trabalho. Agora ameaça confiscar parte dos vencimentos de servidores públicos, entre outras medidas que denunciam a desumanidade desse Governo e seu despreparo para coordenar a retomada da economia após superada a crise sanitária. Como retomar a atividade econômica com milhares de vidas ceifadas e com a renda das famílias deterioradas? Os interesses do patronato, defendidos pelo Governo Bolsonaro, são imediatistas, inconsequentes e improdutivos, tanto do ponto de vista do enfrentamento da crise sanitária, quanto para alavancar a retomada do desenvolvimento econômico.

Ao invés de cortar direitos da classe trabalhadora e de submeter a população à contaminação desenfreada do coronavírus, o Governo, em parceria com o Congresso Nacional, deveria revogar a Emenda 95 (que impede os investimentos sociais) e concentrar esforços para cobrar impostos dos abastados de nossa sociedade. O Brasil, que concentra um dos maiores índices de desigualdades do planeta, onde o 1% mais rico detêm mais da metade da renda nacional, tem mais de duas centenas de bilionários que praticamente não pagam impostos. Entidades de auditores da Receita Federal estimam ser possível arrecadar R$ 272 bilhões, apenas com impostos sobre as fortunas dos endinheirados brasileiros, entre os quais constam até religiosos.

A taxação das grandes fortunas, de lucros e dividendos de pessoas físicas ricas e o aumento das alíquotas dos tributos patrimoniais e sobre as maiores rendas, são medidas urgentes e altamente eficazes para combater as desigualdades e para prover bem-estar a toda população, em especial em momentos de crise como a que vivenciamos.

Ainda no vácuo de poder e liderança que o país atravessa, a iniciativa do Congresso Nacional, que a partir da proposição da bancada da Minoria aprovou o projeto que institui um pagamento emergencial por três meses a pessoas de baixa renda no valor de R$ 600,00 (podendo chegar a R$ 1.200,00 para mães arrimo de família), merece ser reconhecida, porém exige implementação imediata. Ainda que insuficiente, o projeto demonstra, minimamente, uma preocupação que não se encontra nos atuais ocupantes do poder executivo federal. Lembremos que a proposta de “ajuda” do Governo era de míseros R$ 200,00 mensais.

De outro lado, grande parte dos governos estaduais e municipais, independentemente de suas orientações políticas ou partidárias, também agem com proeminência diante da crise, mesmo tendo de enfrentar, a todo momento, ataques inconsequentes do governo federal.

Diante desse cenário, os/as trabalhadores/as em educação das escolas públicas se manifestam nos seguintes termos à sociedade brasileira, em especial a toda comunidade escolar:

* Exigimos medidas econômicas e de saúde pública diferentes daquelas defendidas pelo presidente Bolsonaro, muitas das quais contrariam o próprio Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde, uma vez que carecem de bases teórica e empírica. O presidente tem se pautado, exclusivamente, nos interesses imediatos de empresários descomprometidos com a vida da população e com os direitos dos/as trabalhadores/as;

* Manutenção dos salários (sem cortes), do emprego, da renda e dos contratos de trabalho, nos setores público e privado, adotando-se políticas de subsistência digna às famílias brasileiras, especialmente àquelas oriundas de segmentos historicamente marginalizados pelas políticas públicas;

* Adoção de mecanismos econômicos que garantam a compensação de prejuízos impostos aos/às trabalhadores/as (e não apenas aos empresários), ajuda aos microempreendedores individuais (MEI) e instituição de renda mínima universal (digna) aos desempregados, trabalhadores informais e às famílias mais pobres que foram excluídas desde 2016 do programa Bolsa Família;

* Taxação das grandes fortunas no Brasil para financiar as políticas de enfrentamento da pandemia e para alavancar o futuro processo de desenvolvimento social e econômico, de maneira sustentável e em respeito ao meio ambiente.

* Defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS) e de todos os seus profissionais, devendo o governo ampliar a oferta de testes rápidos para o coronavírus e a quantidade de leitos para terapia intensiva;

* Manutenção do fechamento integral das escolas brasileiras, a fim de conter a propagação do novo coronavírus, podendo as escolas públicas servirem de espaços para atendimento de outras medidas emergenciais a cargo dos órgãos de saúde pública e assistência social;

* Em defesa da vida das pessoas, na sua integralidade, garantindo-lhes a adequada segurança alimentar, especialmente aos/as estudantes pobres que dependem de comida na mesa em seus lares. Para tanto, os governos devem priorizar a compra de produtos da agricultura familiar, como forma de ajudar essa importante área social.

Urge que comecemos a pensar no futuro! A sociedade exige mais Estado e mais políticas públicas! Mais solidariedade dos governos e menos austeridade com o povo! Mais saúde e educação públicas de qualidade, moradia, saneamento, segurança, enfim, respeito especialmente aos mais pobres e vulneráveis! Essas são as bandeiras que professores/as e funcionários/as da educação oferecem ao país de forma generosa!

Ao caminhar na contramão desses valores universais, o governo Bolsonaro entra em rota de colisão com a maior parte da população brasileira e planetária, que luta neste momento pelo direito à vida! Mais uma razão, entre muitas, para que as instituições nacionais (Legislativo e Judiciário) revejam a postura complacente com que tratam esse governante tirano, desrespeitoso para com seu povo e que insiste em transgredir a ordem pública e a comprometer vidas humanas em defesa de seu projeto pessoal inconsequente.

Brasília, 30 de março de 2020

Direção Executiva da CNTE

Aulas nas escolas das redes Estadual e privada continuarão suspensas até 23/04, segundo o Governo

As aulas nas escolas das redes Estadual e privada do Rio Grande do Norte continuarão suspensas até 23 de abril. A informação foi divulgada em vídeo publicado pelo Governo do Estado na tarde desta quarta-feira (01). O decreto, segundo o Executivo, ainda será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A medida objetiva manter o isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde e especialistas da área, diante do avanço do Coronavírus (Covid-19) pelo Brasil.

Este é o segundo decreto em 15 dias que determina a suspensão das aulas. O primeiro, editado em 17 de março, determinou a não realização de qualquer atividade nas instituições de ensino do Estado entre os dias 18 de março e 02 de abril.

CASOS DE COVID-19 NO RN, BRASIL E MUNDO

Até às 19h desta quarta (1º de abril) o RN já contabiliza 92 pessoas contaminadas e dois óbitos. A primeira vítima era professor da UERN e tinha 61 anos e histórico de diabetes. A outra era estudante, tinha 23 anos e quadro de obesidade. Outras 1.777 pessoas são consideradas casos suspeitos e estão sob investigação. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde.

No Brasil, segundo levantamento do Ministério da Saúde e de secretarias, ao menos 6.836 pessoas estão contaminadas. 241 mortes foram confirmadas.

Pelo mundo já se contabiliza mais de 905 mil infectados em pelo menos 186 países e mais de 44 mil mortos. Itália, Espanha e Estados Unidos são as nações mais afetadas no momento.