Sinte-RN critica projeto "Natal, capital da educação" e alerta para avanço da privatização do ensino público

O Sinte-RN manifestou preocupação com a adesão da Prefeitura de Natal ao projeto "Natal, capital da educação", apresentado durante a ExpoEduc. Para a entidade, a iniciativa, que reúne representantes do setor privado, organizações não governamentais e poder público, representa um avanço do processo de privatização da educação municipal.

Segundo a diretora de comunicação do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, a proposta vai além da participação de instituições privadas no ambiente escolar e abre espaço para interferências na condução pedagógica da Rede, fortalecendo um modelo educacional de orientação neoliberal e enfraquecendo o caráter público da educação.

Na avaliação da sindicalista, o projeto desconsidera problemas estruturais enfrentados pela Rede Municipal, como as precárias condições de trabalho, a falta de valorização dos profissionais da educação e a ausência de políticas construídas a partir da realidade vivida por estudantes e educadores nos territórios onde estão inseridos.

Embora reconheça que as propostas apresentadas possuam um discurso de modernização e democratização, a Diretora afirma que elas não foram concebidas a partir da lógica do serviço público. Para ela, além de favorecerem a transferência de recursos públicos para iniciativas privadas, essas propostas acabam impondo custos ao município sem enfrentar os reais desafios da educação.

Segundo Fátima, o Sinte-RN defende que a melhoria dos indicadores educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), depende de investimentos efetivos na rede pública. Entre as prioridades apontadas estão a recuperação da infraestrutura das escolas, a criação de ambientes adequados para as práticas pedagógicas, o cumprimento da Lei nº 11.738/2008, que assegura o tempo destinado ao planejamento docente, a valorização salarial, a oferta permanente de formação continuada e a ampliação do atendimento especializado aos estudantes com deficiência.

Para a entidade, não é possível prometer avanços no desempenho educacional sem enfrentar as condições de precarização vividas diariamente pelos profissionais da educação.

Fátima Cardoso também criticou o discurso apresentado por alguns palestrantes durante o evento. Segundo ela, determinadas abordagens transferem para os educadores uma responsabilidade que deveria ser assumida pelo poder público: "Esses projetos acabam impondo ao profissional um compromisso que vai além de suas capacidades, não pela formação acadêmica, mas pelas condições efetivas de trabalho. Frases como 'se o educador entende o propósito de sua existência, consegue, com o que tem, transformar vidas' romantizam a realidade e escondem a responsabilidade do Estado em garantir uma educação pública de qualidade", afirmou Fátima.

Fátima Cardoso ressalta que o compromisso da gestão pública deve ser assegurar condições de trabalho, justiça social e equidade, para que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade.

Ao final, a dirigente reafirma a posição do Sindicato contrária a qualquer forma de privatização da educação pública, seja ela explícita ou apresentada de maneira indireta. Para o Sinte-RN, a melhoria da educação exige investimentos públicos, valorização dos profissionais e fortalecimento da escola pública.

"Recursos públicos devem ser destinados exclusivamente à educação pública", conclui Fátima Cardoso.