O texto propõe que a condenação pode ser aumentada em dois terços ou dobrada para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, homicídio e outros delitos
O plenário do Senado aprovou na noite da última quarta-feira (15) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra médicos e professores no exercício de suas funções. Como foi modificada, a matéria retorna à Câmara dos Deputados.
O texto, que altera o Código Penal, propõe que a condenação pode ser aumentada em dois terços ou dobrada para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, homicídio e outros delitos.
O relator do projeto, senador Dr. Hiran (PP-RR), defendeu a aprovação dele com base no aumento preocupante de casos de violência contra esses profissionais.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta o aumento de 68% nos casos de violência contra médicos nos últimos dez anos.
Pesquisa recente realizada pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede) revelou que oito a cada dez profissionais da saúde atuantes em serviços de emergência já foram vítimas de algum tipo de agressão no local de trabalho.
“Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], assim como nossos professores, vêm sendo submetidos a muitos tipos de agressão. Muitas vezes esses profissionais são os anteparos de todo um sistema que é falho nessa atenção; eles acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas”, diz o relator.
Entre 2020 e 2024, cerca de 14.981 boletins de ocorrência foram registrados em todo o país por médicos que relataram episódios de ofensas verbais e físicas sofridas em ambiente hospitalar.
Na área de educação, após uma investigação internacional envolvendo mais de 100 mil profissionais, o Brasil ocupou a primeira posição no ranking de violência contra docentes entre os países membros da OCDE.
No país, aproximadamente 12% dos profissionais afirmam ser vítimas de insultos verbais ou intimidações ao menos uma vez por semana.
Uma análise de dados nacionais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) revelou que o número de casos de violência no ambiente escolar mais do que triplicou em dez anos.
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