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| Crédito: Ricardo Stuckert / PR |
A política econômica de um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a ganhar contornos nos bastidores do governo, embora ainda sem definições oficiais. Segundo informações publicadas pelo jornalista Fabio Graner, do O Globo, interlocutores do presidente afirmam que Lula pretende construir um legado que vá além da ampliação dos programas sociais, combinando investimentos estratégicos, avanços na educação e maior atenção à sustentabilidade das contas públicas.
De acordo com a reportagem, auxiliares e pessoas próximas ao presidente relatam que Lula tem manifestado preocupação crescente com a trajetória da dívida pública, o aumento das despesas obrigatórias e a necessidade de construir uma estratégia capaz de melhorar o quadro fiscal sem abandonar a agenda de desenvolvimento econômico.
A avaliação ocorre em um momento em que a liderança de Lula nas pesquisas eleitorais intensifica as discussões entre agentes do mercado financeiro e empresários sobre os rumos da política econômica caso o petista seja reeleito. Ainda que o governo não tenha apresentado um plano consolidado para um novo mandato, diferentes correntes internas disputam espaço na formulação das propostas.
Legado voltado para investimentos e educação
Segundo a publicação, Lula tem sinalizado a interlocutores que deseja ser lembrado não apenas como o presidente responsável pela ampliação das políticas sociais. A intenção seria deixar uma marca também em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do país.
Entre as prioridades discutidas estão a ampliação dos investimentos em setores ligados aos minerais críticos, à transição energética e à universalização da educação em tempo integral. A ideia seria fortalecer projetos estruturantes capazes de impulsionar o crescimento econômico e ampliar a capacidade produtiva brasileira.
Ao mesmo tempo, cresce dentro do governo o entendimento de que esse plano precisa ser acompanhado por medidas que reduzam a percepção de risco fiscal e garantam maior previsibilidade para a economia.
Revisão de despesas divide governo
Uma das principais divergências entre os formuladores da política econômica está justamente na intensidade do ajuste fiscal necessário.
O grupo que defende maior rigor nas contas públicas considera importante revisar programas sociais, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo crescimento das despesas é apontado como um dos fatores que pressionam o Orçamento.
Também há avaliações favoráveis à discussão de mudanças mais profundas na Previdência dos militares, considerada por integrantes do governo como um dos pontos de maior impacto sobre as despesas obrigatórias.
Por outro lado, outra corrente entende que o atual desenho do arcabouço fiscal, combinado com as metas previstas no PLDO, seria suficiente para melhorar gradualmente a situação fiscal sem comprometer os investimentos públicos planejados.
Mesmo entre esses defensores de uma postura menos restritiva, existe consenso de que serão necessárias medidas para conter parte do crescimento das despesas obrigatórias e ampliar a flexibilidade da gestão orçamentária.
Setores do PT defendem mais investimentos públicos
Nos bastidores também há espaço para uma visão defendida por setores mais tradicionais do PT, que consideram o atual arcabouço fiscal excessivamente restritivo para os investimentos públicos.
Segundo a reportagem, esse grupo avalia que, sem a perspectiva de disputar uma nova reeleição, Lula poderia flexibilizar as regras fiscais para acelerar investimentos e consolidar o legado pretendido.
Apesar disso, interlocutores afirmam que, neste momento, não há sinais de que essa seja a posição predominante dentro do Palácio do Planalto, principalmente porque o presidente tem demonstrado preocupação com o crescimento da dívida pública.
Ajuste poderá incluir tributação dos mais ricos
Caso um eventual novo governo avance em medidas de contenção de despesas, a tendência é que elas sejam acompanhadas por propostas voltadas ao aumento da arrecadação entre os segmentos de maior renda.
O pacote poderia incluir iniciativas para reduzir supersalários no setor público, limitar penduricalhos, ampliar a tributação sobre os mais ricos e revisar benefícios fiscais considerados pouco eficientes.
Outra frente discutida envolve uma redução mais ampla das chamadas renúncias tributárias, especialmente aquelas classificadas por integrantes do governo como benefícios concedidos a um número restrito de empresas sem retorno significativo para a economia.
Mesmo com eventuais ajustes fiscais, a avaliação predominante entre os interlocutores é que um eventual quarto mandato de Lula manteria a estratégia de um Estado com forte papel na indução do crescimento econômico, utilizando investimentos públicos, crédito e instrumentos regulatórios como pilares da política de desenvolvimento.
Com informações do Brasil 247
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