NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN vem a público esclarecer que a definição acerca das regras para a eleição dos gestores escolares é atribuição exclusiva da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
A legislação vigente confere à Secretaria Municipal de Educação discricionariedade para estabelecer, bem como para alterar, as normas que regem o processo de escolha dos gestores escolares.
Nesse contexto, a atuação do Sindicato se limita ao papel de vigiar, acompanhar e resguardar para que não haja qualquer violação aos direitos da categoria. Reafirmamos que, em todas as situações em que foi possível e cabível nossa intervenção, o Sindicato foi diligente, firme e atento na defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores em educação de nosso município.
Nosso compromisso segue sendo com a valorização da categoria e a garantia da legalidade em todos os processos que impactem diretamente a vida profissional dos educadores mipibuenses.
São José de Mipibu/RN, 12 de setembro de 2025.
SINTE/RN - Núcleo São José de Mipibu
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