Cerca de 145 professores e professoras do Município de São José de Mipibu reuniram-se hoje nas dependências do prédio-sede da Maçonaria nos turnos matutino e vespertino para analisar e deliberar sobre o ofício encaminhado pelo prefeito Zé Figueiredo à categoria no início dessa semana.
Os coordenadores Laelio Costa e Francialdo Cássio expuseram todo o árduo processo de implementação dos 33,24 % em 2022, lembrando, em ambos os turnos, que a efetivação do mesmo ocorre agora em novembro, com a incorporação dos 6,24 % que ainda restavam para assegurar a integralidade do reajuste estabelecido em janeiro pelo MEC.
A coordenação do SINTE/RN em São José de Mipibu aproveitou a presença maciça da categoria para desmistificar falas levianas e irresponsáveis que circularam ao longo da semana pelas redes sociais dando conta de uma suposta - e porque não dizer, caluniosa - acusação de conivência com as proposições do Município.
Foi dito aos participantes que a pauta contida no ofício encaminhado pelo sindicato ao Município no último dia 11 era bem mais extensa e não limitava-se a discussão do retroativo.
A direção do SINTE distribuiu ao público presente folheto que explicita os valores recebidos pelo Município via FUNDEB, os valores gastos com a folha de pagamento e as sobras que se acumulam desde o início do ano. Com os números apresentados ficou clara e inequívoca a disponibilidade financeira do executivo para quitar o retroativo e ainda ratear eventuais sobras com a categoria.
A direção do SINTE esperava que a discussão sobre retroativo e rateio fosse desencadeado agora para que o pagamento - principalmente do retroativo - ocorresse em janeiro de 2023, como havia sido negociado com o Município em rodadas anteriores.
Causa desconforto na categoria, o fato da prefeitura marcar uma reunião com a representação sindical somente em fevereiro de 2023, período onde - vale aqui salientar - devemos estar discutindo a implantação do piso do magistério 2023, que, segundo estimativas publicadas recentemente pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores/as em Educação) deverá ser de 14,2 %.
Após os dois turnos da assembleia, foi construída com a categoria uma pauta lúcida, coerente e, sobretudo, necessária ao momento atual. Ficou acertado que o Núcleo do SINTE/RN elaborará um ofício endereçado ao executivo local marcando uma reunião já na próxima quinta-feira, 01 de dezembro de 2022, para discutir os seguintes pontos de pauta:
1. pagamento do retroativo ainda no ano de 2022;
2. Pagamento do 1/6 de férias sobre os 45 dias de descanso anual a que temos direito , conforme consta no artigo 30 da Lei 08/2010;
3. Pagamento das férias em folha separada do salário;
4. Discussão para pagamento do rateio;
Para concluir, ficou acordado entre sindicato e categoria que uma nova assembleia será marcada para a próxima sexta-feira (02/12) pela manhã para analisar a conversa - que esperamos que ocorra - com o Município no dia anterior.
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