A corrida eleitoral já começou e o povo brasileiro precisa decidir em quem vai votar para governador (a), deputados (as), senadores (as) e presidência. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) elegeu a educação pública de qualidade como prioridade nas eleições de 2022 e está em campanha para relembrar os/as deputados/as que votaram contra a educação para que eles/elas não sejam reeleitos.
Ao acessar e pesquisa no site “Políticos que votaram contra a Educação” você descobre nome, cargo e partido dos (as) seis deputados (as) que votaram contra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundeb Permanente. Esse Fundo financia todas as etapas da educação básica, fortalece a igualdade de condições no financiamento da educação brasileira e garante a valorização de trabalhadores e trabalhadoras. Foram 492 votos a favor da educação pública de qualidade.
No próximo 25 de agosto a aprovação da Emenda Constitucional do Novo Fundeb (EC) nº 108 vai completar dois anos. Essa lei tornou permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no país e precisa ser sempre lembrada.
Segundo a CNTE, em nota, essa vitória só foi possível devido ao sucesso da pressão da CNTE e movimentos parceiros, tanto nas ruas, pressionando os parlamentares nos estados e nos aeroportos, quanto nas redes sociais, para que a PEC do Fundeb permanente fosse votada o quanto antes, já que venceria naquele ano, em 2020.
A hashtag #VotaFundeb alcançou a 8ª posição nos termos mais comentados da rede social Twitter, com 10 mil menções, em uma das ações coletivas de disputa de redes sociais, e contribuiu para que o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, colocasse a pauta para votar. O site Napressão, ferramenta em que as pessoas podem enviar mensagens aos parlamentares e fazer pressão social, também foi bastante usado para aprovação do Fundeb Permanente. A campanha “em defesa do Fundeb” foi uma das mais acessadas no período.
Para o presidente em exercício na Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Roberto Leão, tornar o fundeb permanente e mais forte só foi possível pela organização das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação e pela luta de todos e todas, “que deverá permanecer”.
A luta continua
O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. Os recursos vêm de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino, como ICMS, IPVA e IPI. Outro ataque que afeta o Fundeb está em curso: a Lei Complementar 194/22 está em debate no Congresso Nacional - esse projeto limita o valor arrecadado no ICMS e automaticamente diminui recursos da educação.
A CNTE lançou campanha para que parlamentares derrubem vetos à Lei Complementar 194, que garantem todo o recurso do Fundeb para a valorização da escola das trabalhadoras e trabalhadores. “Se estes vetos não forem derrubados, são os nossos salários, das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação, e a estrutura escolar que estão em risco”, ressaltou Leão.
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